O presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva, rechaçou declarações feitas pelo prefeito cassado de Picuí, Buba Germano, atribuindo ao dirigente peemedebista a responsabilidade pela sua cassação. "Quem cassou Buba Germano foi a justiça célere do nosso Estado, que não se curvou diante de seus argumentos vãos e aplicou a lei eleitoral ao caso concreto, que foi a não prestação de contas na eleição de 2008, em Picuí, de forma correta".
"O Parecer do Ministério Publico de Picuí, foi pela sua cassação. Tambem o parecer do Ministerio Publico Eleitoral, junto ao T R E - Pb, foi acachapante, quando evidencia o que tinha avaliado o Controle Interno do Proprio T R E, mostrando que sua prestação de contas deveria ter sido DESAPROVADA pela justiça eleitoral da 25ª zona, em Picuí". Foi constatado, segundo explicou Antonio Souza, que Buba Germano omitiu 67,3%, das despesas informadas, e só declarou 32,7% de gastos conhecidos.
- O art. 30-A, § 2º, da Lei nº 9.504/97 - explica Antonio Souza - é peremptório, senão vejamos:
"Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos.
§ 1º Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no que couber.
§ 2º Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.
"Quero deixar claro ao Sr. BUBA, que infelizmente, não fui eu que levantei os dados de sua prestação de contas, nem quem entrou com a ação. Por sorte dele, visto que sou especialista em Prestações deContas Eleitorais, e profissional da contabilidade há 40 (quarenta) e sou jurista também.
O presidente do PMDB considera a prestação de contas de Buba Germano "um engodo", levando em consideração, conforme denunciou, "a campanha riquíssima que ele fez, trazendo para as ruas de Picuí, TRIOS ELETRICOS, um farto material de propaganda, mais de 100 meninas ostentando bandeiras grandes com a sua foto e nome, vários carros de som, cartazes e estandartes grandes, durante os noventa dias de sua campanha, e nada disso foi colocado na sua prestação de contas, apesar de existirem DVD'S com seus opositores em Picuí, que não foram juntados à ação.
Só que repilo, veementemente, as insinuações de que eu mandaria na justiça. Esse comportamento é próprio dos arrogantes, que pisam todo mundo, de quem vive a afrontar as instituições, onde responde por quase 30(trinta) processos, bastando verificar na pagina do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, (WWW.tj-pb.gov.br)".
Antonio Souza esclarece que quem entrou com a ação de cassação foi o PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUI. "De tanto o prefeito BUBA hostilizar o Vereador OLIVÂNIO REMIGIO, da referida legenda, este agiu pela lisura no pleito eleitoral. Mas, tem todo nosso apoio, para moralizar a administração publica de nosso município, e quem for encontrado em culpa que seja punido pela justiça. Mas, a lei dá oportunidade dele recorrer, e se tiver direito certamente logrará êxito. Mas, em se confirmando, paciência. O homem publico responde pelo seus atos quando praticado em desacordo com a lei. A administração publica é regida pelo principio da legalidade. O que está na lei tem que ser observado. Talvez o prefeito imaginou que estava praticando um ato administrativo, usando da faculdade do ato discricionário. Se deu mal".
E indaga, ainda, Antonio Souza: "Será que BUBA também vai me responsabilizar pelos demais processos que tramitam no TJ-PB, entre eles o famoso de "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" por desvios de recursos do erário para pagamento de despesas da festa de padroeira de Picui, janeiro de 2005, cuja representação foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça da Paraiba, que entrou com ação penal por improbidade administrativa, e o TRIBUNAL acatou a AÇÃO PENAL contra ele? Quem praticar atos contrariando a lei, responderá nos termos desta".
Mais informações no endereço: http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/antonio-souza-rebate-buba-germano-e-diz-que-quem-o-cassou-foi-a-justica/
2 comentários:
parabéns antonio de Souza, belicima argumentação
Para refletir: Belíssima é com SS e não com C como foi postado tá Anônimo?
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