sexta-feira, 29 de julho de 2016

Oposição em Picuí já tem chapa definida

Oposição em Picuí já tem chapa definida

No próximo domingo (31) os partidos oposicionistas a gestão municipal em Picuí, farão suas convenções municipais, nos bastidores já há uma definição dos nomes que serão apresentados ao crivo da população picuiense.
Para cabeça de chapa será apresentado o nome de Olivânio Remígio (PT), e para vice será indicado o empresário de Lucas Marques (PROS).
A definição dos nomes ocorreu após longas reuniões do grupo político, tendo em vista que o nome mais cogitado seria o empresário Ademar Dantas, mas devido a recomendações médicas, não poderá disputar as eleições desse ano, no entanto, Ademar apresentará seu filho Adriel Dantas para disputar uma vaga na câmara municipal pelo bloco de oposição.
Ademar, é um político influente no município de Picuí, ex-vereador, ex-prefeito e empresário. Mesmo com sua impossibilidade de disputar a vaga de vice-prefeito, apoiará incondicionalmente a candidatura de Olivânio e do empresário Lucas Marques.


Lucas Marques é filho do empresário José Ronaldo de Oliveira (Galego da Farmácia) e de Drª. Hilda. É um jovem bastante conhecido na cidade de Picuí, promotor de grandes eventos na região do Curimataú e Seridó paraibano, além de se destacar no ramo da construção civil.

domingo, 17 de julho de 2016

UPA - Picuí

Prefeitura de Picuí já pagou mais um milhão a empresa responsável pela construção da UPA

Em outubro de 2015 a prefeitura de Picuí recebeu de uma só vez a importância de R$ 1.200.000,00 para construção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento que fica localizada no Bairro Limeira.
A empresa responsável pela edificação da obra Construtora Azevedo Ltda vencedora da licitação no valor de R$1.397.016,31 já recebeu R$ 1.048.953,96 (um milhão, quarenta e oito mil, novecentos, cinquenta e três Reais e noventa e seis centavos) o que corresponde ao pagamento de 87% do total repassado pelo governo federal.
Desse total repassado a empresa R$ 587.550,79 ocorreu em 2015 por meio de oito pagamentos, já os R$ 461.403,17 foram pago em 2016 por meio de 4 pagamentos.
O Saldo na conta bancária FMS/PICUI FNS BLINV UPA 16.235-3 agência 024414 até o dia 30 de abril de 2016 é R$226.281 levando em consideração o rendimento no período.
Resta saber onde está o problema da falta de pagamento aos trabalhadores que erguem a obra, fato denunciado nas redes sociais durante a semana. O velho discurso dos governistas municipais é falta de repasse por parte do governo federal, fato que foi desmentido acima.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Em Picuí, o deputado Buba é anti-DILMA, ao lado de Ricardo aplaude a Presidenta!

Efeito tapioca: Em Picuí, o deputado Buba é anti-DILMA, ao lado de Ricardo aplaude a Presidenta!

Na tarde desta quarta-feira (15) a presidente, Dilma Rousseff (PT), participou de audiência pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Na chegada ao Espaço Cultural, por volta das 15h40, Dilma foi recebida com aplausos e gritos de “volta, querida!”, “Dilma guerreira” e “fora Temer”.
Um fato que chamou atenção dos internautas do Seridó e Curimataú paraibano, foi a participação do Deputado Buba Germano, que aplaudiu a presidenta de pé!
Buba é um crítico histórico do Partido dos Trabalhadores, em falas recentes, o deputado chegou a afirmar que o PT criou a corrupção no país, e até defendeu medidas do presidente golpista Michel Temer, contrariando a bandeira de luta encampada pelo seu governador Ricardo Coutinho, e enfileirando as trincheiras de seu padrinho político Efraim Morais!
O fato que estranha é o duplo comportamento do parlamentar em questão, quando está perto do governador Ricardo Coutinho, aplaude a presidenta, quando o mesmo chega em Picuí, o seu discurso muda e passa a atacar violentamente o PT e o governo da presidenta.
A política anda muita estanha em nosso país, em uma coisa concordamos com o deputado: “tem que acabar com a hipocrisia e a falsidade e a hipocrisia da classe política do Brasil”.
Como diz no ditado popular “O boi pega-se pelos chifres, o homem, pela palavra”, confira abaixo, trechos dos pronunciamentos do Deputado Buba Germano ao se referir ao PT e o mandato da presidenta Dilma em seu programa dominical, transmitido em cadeia de rádio para toda região do Curimataú e Seridó paraibano.

“Um partido que se apropriou do poder para implantar a corrupção e a vergonha no país”
“aliais, esse partido que me denuncia tem uma credibilidade muito grande no pais, vejam os escândalos que esses cidadãos fizeram em apenas 13 anos, afundaram nosso país, quebraram a Petrobrás, criaram uma rede de corrupção articulada com ONG pelo resto do país afora e não querem ser fiscalizados, não querem ser fiscalizados, é GOLPE fiscalizar os corruptos, agora eles podem chamar todo mundo de corrupto, denegrir todo mundo”

“Não posso concordar com um partido que criou uma rede de corrupção para querer comandar um projeto de poder, não é de governo, projeto de poder, todo ramificado ai em segmentos através de ONG’s, ai é MST com escândalo, é ONG com escândalo, é cisterna com escândalo e por ai vai, então, será que eu não estou falando a verdade?”
“Eu tenho aversão a hipocrisia em política, hipocrisia para o ouvinte entender são essas pessoas que fazem um discurso de um lado e age de outro na vida pratica, certo?, os paladinos da moralidade defendendo o que o PT defendeu atrás e hoje é o partido mais corrupto do pais, hipocrisia é isso, pra quem tá nos ouvindo, é você não ter a capacidade de ter uma coerência e uma linha de quando começou na vida política até quando por ventura pensar em sair”.


“Os melhores voltam, não tenho nem uma dúvida disso, tem que acabar com a hipocrisia e a falsidade e a hipocrisia da classe política do Brasil”

video

Trechos de falas extraídos do Programa de rádio Fala Deputado

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Polêmica no Legislativo de Picuí

Paulo Lira acionará conselho de ética da câmara municipal contra Líder do Prefeito

Após agredir várias vezes de forma verbal o vereador Paulo Lira de ‘ladrão’ no uso da fala na tribuna da câmara municipal de Pic
Vereador Paulo Lira - PSC              Vereador Ataíde - PSD
uí, o vereador Ataíde Xavier, líder do prefeito, irá responder a processo no conselho de ética da ‘casa Francisco Eduardo de Macedo’.
O parlamentar terá agora de provar por A + B que seu colega, Paulo Lira, realmente desviou dinheiro público da câmara na época em que era presidente do legislativo municipal ao usar diárias, o que lhe é permitido perante a lei. O líder do prefeito se complica ainda mais ao se envolver nesse tipo de polêmica pelo fato de que as contas do vereador Paulo Lira, enquanto presidente do legislativo, foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e pelo TCE – Tribunal de Contas do Estado – alguns anos atrás.
Se as contas do vereador Paulo Lira foram aprovadas pelo principal órgão financeiro que avalia os recursos dos municípios da Paraíba, então não existem argumentos que possam tentar manchar a vida política do mesmo enquanto gestor da câmara municipal. Mais uma polêmica do vereador Ataíde para tentar, de todas as formas, aparecer perante a população e ser lembrado nas urnas.
ANÁLISE DE CONJUNTURA

A vida política do vereador Ataíde está sendo destroçado cada dia mais por ele mesmo ao se envolver em polêmicas e tentar, de forma inútil, atingir o vereador Olivânio Remígio que é o principal nome como pré-candidato a prefeito pela oposição, ao criticar o PT – Partido dos Trabalhadores – o qual é filiado. Em uma cidade do interior onde todos se conhecem, essa atitude não reflete a função de um legislador, mas apenas de um peão onde, no jogo do xadrez político, é sacrificado primeiro e sem poder de escolha.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

PT de Picuí: Encontro com jovens

JPT fará encontro de formação em Picuí

Com vista a formação política de novos filiados e simpatizantes, a JPT (juventude petista) de Picuí/PB, realizará o 1º encontro no município.
A atividade acontecerá na sede da Câmara municipal no próximo dia 04 de junho a partir das 14 horas. Estão convidados jovens militantes filiados ou simpatizantes ao Partido dos Trabalhadores.
Será um importante espaço de formação, organização, mobilização e integração da juventude petista picuiense, destacou o presidente municipal do PT, Robson Ferreira.

De acordo com o parlamentar petista Olivânio, no evento será fundamental discutir a conjuntura política nas três esferas, principalmente em um momento conturbado, onde a democracia está ameaçada.

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Reajuste salarial: Câmara deve aprovar reajuste para o magistério de Picuí na próxima segunda

Câmara deve aprovar reajuste de 11,36% para o magistério municipal

Requerimento do vereador Olivânio
Na próxima segunda (23), a Câmara Municipal de Picuí deverá aprovar o Projeto de lei de autoria do Poder executivo municipal que concede 11,36% de reajuste aos professores e demais profissionais do magistério.
A tentativa de reajuste vem se arrastando desde o mês de janeiro, a gestão municipal protelou nos prazos, e após entendimento com a categoria, via SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), a proposta foi efetivada.
Esse percentual é equivalente ao que foi estabelecido pelo governo federal para este ano.

Em janeiro, a câmara aprovou requerimento do vereador Olivânio, cobrando o reajuste, sem respostas do executivo, o parlamentar reapresentou a matéria em abril, no corpo do requerimento destacou as receitas do FUNDEB, e mostrando que é possível promover o reajuste!

Confira no quadro os novos valores a serem pagos aos profissionais do magistério municipal.


Quadro com novos valores para o magistério municipal  de Picuí- 2016

terça-feira, 26 de abril de 2016

População de Picuí lota Câmara municipal em apoio ao vereador Olivânio

Líder do prefeito na câmara de Picuí protagoniza maior vexame político

A Sessão de ontem (26), foi marcada por uma sucessão de debates acalorados, a insistência do líder do Prefeito na Casa, Ataíde Xavier – PSD, em tentar desestabilizar os vereadores da oposição, com palavras indecorosas e provocações de todo tipo, fez com que o mesmo, passasse por uma grande vergonha perante populares.
Depois de conclamar o povo picuiense através das redes sociais para comparecer a câmara municipal, ao afirmar que iria chamar os vereadores de oposição de ladrões, o vereador Ataíde sentiu de perto a pressão popular, o povo atendeu seu pedido, comparecendo em massa à Câmara Municipal, não para apoiá-lo como foi a intenção, mas dando apoio moral incondicional ao vereador Olivânio Remígio que é líder da bancada de oposição e principal nome como pré-candidato a prefeito.
Debaixo de vaias incontroláveis pela falta de pulso da presidente da casa, Ednalva Dantas, o vereador Ataíde Xavier protagonizou o maior vexame político da história picuiense ao fazer um discurso inflamado, repetitivo e muitas vezes perdido em suas palavras e por vezes chegando a quase perder o controle, tendo que fazer valer sua opinião aos berros na casa Francisco Eduardo de Macedo.
Ataíde por muitas vezes não conseguia completar seu discurso falho, baixo e repleto de demagogias políticas que fizeram até com que os pouquíssimos populares que davam apoio ao grupo governista saíssem da sessão, deixando o mesmo sozinho e sem apoio da população presente.
O maior vexame político da história de Picuí ficará guardado na lembrança do povo que esteve presente a sessão, levando cartazes contra o líder do prefeito e apoiando Olivânio. Lembramos que o vereador Olivânio Remígio nunca disse oficialmente que pretende ser candidato a prefeito de Picuí. O que foi observado é um clamor da população por ter em quem confiar, o cansaço do povo com o atual grupo liderado pelo ex-prefeito Rubens Germano e o desgaste natural de todos que fazem parte deste grupo.
Por fim, o vereador Olivânio, de forma ética e coerente, informou ao líder do prefeito, que o povo precisa de respostas objetivas por parte dos seus representantes, e que a oposição não entrará no jogo do poder local, a tentativa é clara, querem me deixar igual a eles, sem crédito e sem moral, destacou o parlamentar a populares no término da sessão! 

segunda-feira, 25 de abril de 2016

H1N1: Olivânio solicita vacinação para os Professores e demais servidores da educação

Vereador solicita vacina contra gripe H1N1 para professores e servidores da educação de Picuí
Olivânio apresentou na última Sessão Ordinária, dois requerimentos, solicitando a inclusão de professores e profissionais do magistério, no grupo de risco para vacinação contra a gripe H1N1.
Na primeira proposta, o parlamentar solicita da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade de vacinas para os professores e os demais profissionais do magistério da rede municipal. O segundo requerimento, é direcionado ao Ministério da Saúde, e solicita inclusão dos professores e profissionais da educação no grupo de risco da gripe h1n1,
Segundo o vereador, a proposta servirá para que os governos, em todas suas esferas de gestão, se sensibilizem e liberem uma dose da vacina H1N1 os professores, já que estão suscetíveis a essa doença, visto que ficam em contato com centenas de crianças, jovens e adultos todos os dias.
A gripe H1N1, ou influenza A, é provocada pelo vírus H1N1 da influenza do tipo A. Ele é resultado da combinação de segmentos genéticos do vírus humano da gripe, do vírus da gripe aviária e do vírus da gripe suína, que infectaram porcos simultaneamente.
O período de incubação varia de 3 a 5 dias. A transmissão pode ocorrer antes de aparecerem os sintomas. Ela se dá pelo contato direto com os animais ou com objetos contaminados e de pessoa para pessoa, por via aérea ou por meio de partículas de saliva e de secreções das vias respiratórias.
Os grupos escolhidos para a vacinação são formados, atualmente, por gestantes, trabalhadores da Saúde, idosos, puérperas, crianças a partir de 6 meses a menores de 5 anos, portadores de doenças crônicas, população indígena, funcionários do sistema prisional, pessoas privadas de liberdade além de adolescentes e jovens em conflito com a lei.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

“Prefiro ser palhaço do que ladrão”

“Prefiro ser palhaço do que ladrão”

Uma resposta simples e direta que calou o representante do prefeito na câmara municipal de Picuí na noite de ontem após discussão entre os vereadores Olivânio Remígio (PT) e o vereador Ataíde Xavier (PSD).
O vereador Ataíde deu início ao que seria o ponto inicial para a resposta clássica e que está entoando na boca do picuiense por toda cidade dada pelo vereador Olivânio ao calar o representante do prefeito na frente de todos os presentes. Ataíde aplaudia com muita alegria o processo de impeachment sofrido pela presidente Dilma Rousseff durante suas falas no tema livre, tentando colocar o debate para o nível municipal, porém sem sucesso, pois o vereador responde a processos na justiça por suspeita de corrupção.
E quem saiu em resposta às declarações de Ataíde também foi a vereador Jozelma Dantas (PR) ao citar vários casos polêmicos que envolvem o mesmo e o ex-prefeito de Picuí Rubens Germano durante sua gestão a frente da prefeitura. Lembrando que o ex-prefeito está respondendo a ação penal nº 0101127-41.2010.815.0000 que vem rolando dedes 2005, conhecido como escândalo do cheque, vindo a perder a causa nas instâncias da Paraíba, será julgado pelo STF.
Olivânio ainda foi claro ao afirmar que Ataíde se candidate a deputado federal para levar o debate à Brasília, porque em Picuí, cada um sabe fazer sua análise e ele não precisa estar debatendo esse tema na Câmara municipal. Ele ainda lançou um desafio ao líder do prefeito a encontrar um problema de corrupção direcionado ao mandado de Olivânio como roubo e falcatruas.

Após uma acalorada discussão entre ambos ao final da reunião, enquanto Ataíde disse que Olivânio era um palhaço, o mesmo rebateu com a resposta mais clássica já ouvida na câmara de Picuí nos últimos anos: “Prefiro ser palhaço do que ladrão!”.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

Olivânio solicita reativação de todos os serviços do Banco do Brasil de Picuí

Câmara apoia iniciativa do vereador Olivânio para retorno dos serviços do Banco do Brasil de Picuí/PB

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Picuí, realizada na noite dessa segunda feira (01), o vereador Olivânio apresentou o Requerimento 01/2016 solicitando da superintendência do Banco do Brasil, a normalidade dos serviços ofertados pelo Agência 2441-4 da cidade de Picuí/PB, que foi arrombada no último dia 02 de dezembro de 2015.
Na justificativa o vereador destaca que no dia 02 de dezembro de 2015 a cidade de Picuí viveu uma madrugada de pânico com o roubo a Agência do Banco do Brasil, bandidos arrombaram fortemente armados promoveram um verdadeiro “ESTADO DE SÍTIO” na cidade de Picuí.
Durante a ação, o cofre da Agencia bancária foi danificado, fato que há dois meses prejudica centenas de clientes das cidades de Picuí, Braúna, Nova Palmeira, Frei Martinho e Pedra Lavrada.
O vereador ainda alega que é visível o desconforto das pessoas que precisam realizar depósitos e sacar dinheiro, sendo preciso se descolar dezenas de quilômetros para outras cidades da Paraíba e até do Rio Grande do Norte, sem falar das diversas operações financeiras para outras agências bancárias, gerando mais despesas para os clientes da unidade bancária supracitada.
Diante do exposto, solicito na mais brevidade possível, a reativação de todos os serviços bancários, como forma de garantir aos usuários/clientes a efetivação dos seus direitos.
Após entendimento, todos vereadores decidiram subscrever a proposta do vereador Olivânio, acrescentado a solicitação também ao Ministério Público.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Reajuste de 11,36 % para professores de Picuí

Olivânio solicita reajuste de 11,36% para os profissionais do magistério

Vereador Olivânio apresentou na noite dessa segunda-feira 25 de janeiro, reajuste de 11,36% para os Profissionais do Magistério municipal, na justificativa da proposta, o parlamentar alega que a categoria está com seus vencimentos defasados.
A última correção salarial foi de 9,5% (nove e meio por cento) no ano passado, ficando abaixo do que foi estabelecido pelo governo federal.
Vale destacar, que os repasses do FUNDB para a Prefeitura de Picuí, teve acréscimo de 54% entre os anos de 2011 e 2015 ao posso, que o aumento concedido pela prefeitura aos servidores foi de 23,63% gerando um prejuízo de 30,37% no período.

O quadro abaixo explica a real situação dos Professores do município de Picuí/PB, comparando o aumento anual do piso nacional e os valores concedidos pela gestão municipal, levando em consideração que o valor do Piso Nacional tem como parâmetro 40 (quarenta) horas, no caso de Picuí são 30 (trinta) horas de jornada.






quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Repasse Federal para prefeitura de Picuí

Vereador Olivânio rebate informações da Prefeitura de Picuí, e prova com dados que não houve diminuição nos repasses por parte do Governo Federal


As constantes publicações realizadas pelo gabinete do vereador Olivânio sobre os repasses federais para a prefeitura de Picuí, gerou desconforto no centro do poder local.
A lógica da incompetência administrativa é jogar toda (i)responsabilidade pelo fracasso  da gestão local no PT e na Presidenta da República. As intimidações vindas de pequenos grupos apadrinhados pela prefeitura e pelo gabinete do deputado, não diminuem a ação parlamentar do vereador Olivânio, que há 11 anos vem mostrando eficiência na sua ação e atuação como vereador do município de Picuí/PB.
Apesar da crise econômica que assola o país, os municípios não deixaram de receber os repasses por parte do Governo Federal, em 2015 o município de Picuí/PB recebeu 14% a mais de repasses diretos do Governo Federal para custear a saúde.
Comparando todas as transferências federais o valor até o mês de novembro de 2015 chega a R$ 32.367.992,88 para diversas atividades administrativas.
A UPA (Unidade de Pronto Atendimento recebeu R$ 1.200.000,00 de uma só vez no mês de outubro do ano passado.
A Educação teve aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado.
No entanto, reafirmamos que os repasses não aconteceram dentro do esperado, mesmo assim não houve redução. Essas falácias dos governistas municipais é uma forma de justificar o desmantelo administrativo gerado por um grupo político que há 12 anos governa o município, e que aos poucos caminha para o esgotamento do modelo adotado. Atacam seus opositores, propagando o medo aos munícipes, de que outro modelo administrativo traria o caos à Prefeitura de Picuí.
De uma coisa somos sabedores, em uma eventual mudança de rumo no comando administrativo, coisa que o só o povo pode decidir, pior do que está, não fica!

Confira os números obtidos do portal da transparência do Governo Federal e tire suas conclusões!




terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Dívida na saúde de Picuí: município perdeu R$ 472.466,16 em 2015

Prefeitura de Picuí perdeu 17% da Média e Alta Complexidade em 2015 para o estado

Após auditar as receitas do Fundo Municipal de Saúde do município de Picuí, o vereador Olivânio constatou que R$ 472.466,16 dos recursos da Média e Alta Complexidade foram pagos ao Governo do estado só em 2015.
Mesmo com o aumento de 14% nos repasses do governo Federal no ano de 2015 para a Prefeitura de Picuí/PB, prejuízo ao Fundo Municipal de Saúde chega perto de meio milhão de Reais e em 2016 pode atingir R$ 835.731,07 destacou o parlamentar.
O assunto veio tona no Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro, quando um telespectador indagou o vereador sobre o tema saúde.
Olivânio exibiu dados que comprovam o desconto nos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Estadual. O ex-prefeito de Picuí, Buba, deixou de repassar o dinheiro ao Governo do estado por dois anos, gerando a ausência de repasse na ordem de R$1.308.197,23 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos), que está sendo pago conforme disposição da Portaria nº 173, de 27/02/2015 do Ministério da Saúde através da secretaria de atenção à saúde para o Governo do Estado.

A prefeitura de Picuí recebeu do Fundo Nacional de Saúde, em 2015 a importância de R$ R$ 7.408.238,57 para atender as rubricas assistência farmacêutica, atenção básica, investimentos, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e vigilância em saúde. Desse total, R$ 2.819.854,88 é proveniente da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, o que equivale a 38% do repasse total. Com o desconto de R$ 472.466,16 essa rubrica perdeu 17% prejudicando o andamento de serviços essenciais a população de Picuí/PB. Se em 2016 o desconto seguir a mesma ordem do ano passado, o prejuízo será de R$ 835.731,07 limitando mais ainda os serviços de saúde.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Biblioteca: Obra abandonada

Ao completar três anos, construção da Biblioteca municipal continua parada.

Tocada com recursos do Governo do estado da Paraíba a construção da biblioteca municipal continua inacabada e paralisada.
Provenientes de um convênio celebrado entre o estado da Paraíba e o município de Picuí, número 364/2012 com início de construção da obra previsto para 03/12/2012 e término em 03/12/2013 conforme consta no registro de convênio junto a CGE (Controladoria Geral do Estado), a edificação fica nas proximidades da Praça de Eventos e tem se caracterizado como a marca da administração “Aqui o trabalho avança” tocado pelo afilhado político do deputado Buba, Acácio (DEM).

Esse problema foi pauta da última edição do Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro, quando um internauta indagou sobre a não conclusão da obra.
O valor a ser liberado pelo governo é de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil Reais), mas com a contrapartida, de acordo consta na placa de apresentação, o valor da obra é de R$ 446.051,49 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).
A empresa responsável pela construção, Construtora Exclusiva LTDA, já recebeu R$ 153.528,40 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos, vinte e oito Reais e quarenta centavos).
Na tentativa de tirar a responsabilidade de si, o prefeito Acácio certa vez falou que a paralisação dos serviços era por causas da crise e mais uma vez atribuiu o problema para o Governo Federal.
As falácias do prefeito são desmedidas, destaca Olivânio, a tão badalada crise, é coisa recente, esse convênio é mais antigo do que a gestão do atual prefeito.

Após consultar a situação do convênio junto a CGE (CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO), Olivânio identificou que o seu venceu se deu em 28/08/2015 e a falta de repasse é uma inadimplência da Prefeitura incluída no SIAF sob o número 002791 junto ao Governo do estado.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

Picui perde "Casa da Cidadania" para Cuité

Forças governista de Picuí dormem no ponto e Cuité leva a Casa da Cidadania

Durante a semana, o assuntou que tomou conta da Cidade de Picuí foi a notícia de que o Deputado estadual Charles Camaraense (PSL) durante o seu programa na Rádio 89 Cuité, anunciou que a Casa da Cidadania vai ser instalada em Cuité
O serviço existe de desde 2001, oferecendo em um mesmo local serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de Cidadania. Ao todo 23 serviços de instituições públicas e privadas. Pode-se resolver, na maioria das Casas, questões ligadas a Cagepa, Detran, Defensoria Pública, balcão do Sine, Procon, telefonia, entre outros como: Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria… Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos… Assistência Judiciária Gratuita. Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Identidade; Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego; Clínica Médica Especializada; Consultório Odontológico com Raios-X; Consulta Processual do Tribunal de Justiça – TELEJUDICIÁRIO; Emissão de Carteira Profissional; Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa e Orientações ao contribuinte… Emissão de Passaporte; Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral; IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais; Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor.
Mais uma vez, a população de Picuí viu um serviço regional passar pelas mãos por incompetência daqueles que possuem “força” junto ao Governo do estado. A notícia foi recebida com mau gosto pelos munícipes, rendendo participação de vários internautas na Edição do Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro
Boa noite a todos do espaço popular, parabéns pelo programa, espero que em 2016 vocês possam continuar com esse belíssimo programa, a minha participação é para saber sobre a casa da cidadania, essa semana o deputado Charles anunciou que esse serviço vai para Cuité, nesse caso como fica Picuí, será que o deputado de Picuí dormiu no ponto?
O vereador Olivânio respondeu aos participantes, afirmando que não é contra que o Serviço se instale em Cuité, no entanto, Picuí reúne condições geográficas que facilita o deslocamento de pessoas de outros municípios, e que o Deputado que representa Picuí, anda perdendo muito tempo, agredindo a oposição local e preocupado em emplacar um candidato na sucessão municipal que deu um “cochilo” e a Casa da Cidadania subiu a Serra!
Durante a semana, os internautas repercutiram matéria veicula do portal de notícias clickpicui sobre as ações que foram prometidas pelas forças políticas locais e que não foram executadas.

Promessas não cumpridas em 2015 pelas forças aliadas do Governo do estado em Picuí



quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Saúde de Picuí: Repasse aumentou 14% em 2015

Repasse Federal para Saúde de Picuí aumentou 14% em 2015

De acordo com informações coletadas no Fundo Nacional de Saúde, em 2015 o município de Picuí/PB, recebeu 14% a mais de repasses diretos do Governo Federal para custear a saúde municipal.
A informação veio à tona na noite de ontem (05), no programa de Web TV “Espaço Popular” de responsabilidade dos vereadores da oposição. Uma telespectadora fez a seguinte indagação ao vereador Olivânio:
Boa noite aos vereadores que fazem o programa espaço popular, já que terminou o ano, gostaria de saber como ficou os repasses para a saúde de Picuí, muita gente vai pedir ajuda na secretaria de saúde e a resposta que recebe é que o governo não mandou dinheiro, toda semana estamos comprando cartelas para realização de bingos, olha que não são poucos, é um bingo atrás do outro, sempre para custear exames que são negados pela prefeitura?

Na sequência, o vereador Olivânio apresentou os números, informando que em 2014 o município recebeu R$ 6.364.012,99 enquanto em 2015 esse valor foi de R$ 7.417.791,62 correspondendo ao acréscimo de R$ 1.044.225,58 o que garante 14% de elevação nos repasses.

Segundo o vereador, nada justifica tanta negativa de direitos aos cidadãos picuienses, principalmente para quem precisa da saúde pública, haja vista que os números demonstram que não houve diminuição de repasses como tem afirmado o prefeito Acácio Dantas (DEM).

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Atuação parlamentar de Olivânio

Balanço das ações do vereador Olivânio em 2015

Avaliado pela segunda vez consecutiva pelo “Instituto Tiradentes” como o vereador mais atuante junto a Câmara Municipal de Picuí, Olivânio faz um balanço positivo do seu mandato.
No terceiro mandato pelo PT e líder da oposição na Câmara, acostumado a enfrentar as adversidades da política, em 2015 enfrentou e venceu um câncer bastante agressivo. Mesmo ficando fora dos trabalhos legislativos por alguns meses, o mandato não parou de trabalhar, foram 46 (quarenta e seis) proposituras das mais variadas possíveis, além de continuar com sua ação de fiscalizador das contas públicas. O vereador também se destacou no acompanhamento da execução do orçamento municipal, fazendo o balanço mensal das receitas e despesas.
Juntamente com Paulo Lira e Jozelma (colegas de oposição), criou o Programa de Web TV “Espaço Popular” que é levado ao ar pela CreativeTV todas as terças-feiras. Durante o ano de 2015 foram 14 (quatorze) edições, e hoje é um dos programas mais badalados e requisitados na internet, com audiência extraordinária, Olivânio garante que o programa continuará nesse ano.
Confira abaixo as ações propostas pelo vereador Olivânio junto a Câmara Municipal de Picuí que será exposto por segmento

Recursos Hídricos
  • Por meio do Requerimento nº 22/2015 o vereador solicitou do Governo do estado da Paraíba a adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana dos municípios do Seridó Oriental e Curimataú Ocidental Paraibano, por meio da interligação de adutora advinda do Eixo Leste (Integração do Rio São Francisco).
  • O Requerimento nº 25/2015 propõe à Secretaria Municipal de Educação, adesão ao “Programa Cisterna nas Escolas” da Articulação do Semiárido, que prevê a construção de cisternas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água.
  • O Requerimento 30/2015 solicita do Poder Executivo Municipal a criação do PAMCD - Programa de Ação Municipal de Combate à Desertificação.
  • Também é autor do Requerimento 63/2015 que solicitou da CAGEPA, a implantação do racionamento de água no município de Picuí.
  • Outra proposta contida no Requerimento 113/2015 solicita do Governo do estado adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana do município de PICUÍ – incluindo os distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, com a construção de adutora de engate rápido com o objetivo de fornecer água de beber em quantidade racionalizada, advinda da adutora Monsenhor Expedito no RN.
  • O Requerimento 124/2015 solicita dos municípios de Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira a formalização de parceria com vista a realização de limpeza, com retirada da salinidade do reservatório várzea grande.
  •  Olivânio também solicitou via Requerimento 142/2015 a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades rurais: Feijão, Malhada Vermelha, Serrote Vermelho, Raposa e adjacências utilizam a anos, o poço amazonas do Riacho dos “Migueis”.
        
Infraestrutura / saneamento básico
  • Com justificativa na integração interestadual, o vereador apresentou o Requerimento nº 24/2015 no qual solicita da Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal bem como as Superintendências do DNIT do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, a federalização do entroncamento da BR-104 e PB-137 – Picuí – Carnaúba dos Dantas – entroncamento PB-151 e RN-288 com BR-427, interligando a BR 104 na PB com a BR 427 no RN, compreendendo um trecho de 80 km.
  • Como forma de acompanhar a execução de obras de infraestrutura, Olivânio solicitou via Requerimento Verbal 109/2015 informações sobre a obras de pavimentação em paralelepípedo e meio fio de vias urbanas e nos distritos, construção de arruamento, calçadas e lombadas do município de Picuí.
  • O Requerimento nº 146/2015 solicita da prefeitura, na mais brevidade possível, a adoção de medidas para disciplinar o trânsito na cidade de Picuí.
  • A Pousada dos idosos “Luzia Dantas” também foi lembrada por meio do Requerimento nº 147/2015 no qual solicita da prefeitura de Picuí a construção de uma área recreativa.
  • Por meio da Emenda 03/2015 ao Orçamento 2016 Olivânio juntamente com os colegas de oposição elevaram os recursos da rubrica urbanizar a frente e lateral da Escola Severino ramos da Nóbrega passando de R$ 60.000,00 para 120.000,00 tendo acréscimo de 100% do valor proposto pelo executivo.
  • Com a Emenda 04/2015 ao orçamento 2016, os vereadores adicionaram R$ 25.000,00 para a rubrica construir /restaurar esgotos, galerias pluviais e filtro biológicos.
  • Os recursos destinados para construir/ampliar/reformar o Mercado Público passaram de R$ 95.000,00 para R$ 120.000,00 totalizando 26% de aumento conforme consta na Emenda 05/2015 ao Orçamento desse ano.

Saúde
  • O Requerimento nº 27/2015 - sugere a criação da Mesa de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SUS) entre Governo, representação da categoria, dos usuários e dos trabalhadores, como forma de auxiliar a elaboração do PCCRS.
  • O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCRS) do município de Picuí foi solicitado pelo Requerimento nº 28/2015.
  • Para garantir a criação do PCCRS, Olivânio juntamente com Jozelma e Paulo Lira, apresentaram o Requerimento nº 120/2015 solicitando do Poder Executivo municipal a disponibilidade, na proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 de recursos suficientes na rubrica da saúde, com vista a criação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da saúde (PCCRS) do município de Picuí.
  • O Distrito de Santa Luzia foi contemplado com o Requerimento nº139/2015 que solicita da prefeitura de Picuí, elaboração de projeto técnico e disponibilidade de terreno para construção de uma unidade de pronto atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia.
  • Os servidores do SAMU foram lembrados pelo Requerimento nº 36/2015 que solicita da prefeitura de Picuí remuneração de serviços extraordinários (horas extras), com vistas à concessão de horas extras dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas), lotados no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU.
  • O Requerimento nº 57/2015 também é relativo aos servidores do SAMU que solicita da prefeitura de Picuí/PB o envio de informações circunstanciadas sobre a remuneração dos profissionais servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas).
  • Por meio do Requerimento verbal nº 110/2015, assinado conjuntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, solicita da Secretaria de Saúde do estado da Paraíba, informações circunstanciadas sobre a procedência da dívida da prefeitura de Picuí/PB, conforme consta na Portaria n° 173 de 27 de fevereiro de 2015, cujo conteúdo autoriza a transferência de recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do município para o estado, por meio do seu Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba no valor de R$ 1.308.197,23 o que equivale ao desconte mensal de mais de cem mil reais.
Educação/cultura/desporto
  • Em atenção aos servidores do magistério, Olivânio apresentou o Requerimento nº 21/2015 que solicita da prefeitura de Picuí reajuste nos vencimentos mensais dos professores e profissionais do magistério municipal retroativo a 1º de janeiro de 2015, fazendo valer o aumento de 13,01% autorizado pelo Governo Federal ao piso nacional da categoria.
  • O Requerimento nº 58/2015 solicita da prefeitura de Picuí, a inclusão na lei orçamentária anual, a rubrica “caminho da universidade”, bem como dotação orçamentária suficiente para garantir a aquisição de ônibus, bem como sua manutenção.
  • O Requerimento nº 71/2015 solicita a criação do programa de hortas comunitárias, com assistência técnica para as comunidades e estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
  • No tocante a Educação Infantil foi solicitada via Requerimento Verbal nº 99/2015 informações circunstanciadas sobre a execução da obra de construção de unidade de Educação Infantil - Projeto Pro-infância tipo B, no âmbito do PAC 2, situada na rua Francisco Pereira dos Santos, Bairro Limeira nesta cidade.
  • Outra ação demandada por meio do Requerimento verbal nº 92/2015 foi a solicitação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) da instauração de inquérito civil para apurar suposta omissão e conivência do ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, bem como do atual prefeito, Acácio Araújo Dantas, em relação à construção do Parque Ecológico Cultural deste município, que teve sua estrutura danificada por duas vezes em menos de um ano.
  • Juntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, foi garantido no Orçamento para 2016 a rubrica adquiri /manter transporte universitário – Programa Caminhos da Universidade, com aporte de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais).
  • Por meio do Requerimento Verbal nº 100/2015 Olivânio solicitou da prefeitura de Picuí apoio financeiro aos clubes esportivos legalmente constituídos no âmbito do município.
  • Através do Projeto de Lei projeto de lei nº 18/2015 Olivânio criou o Programa Pró-Verde – Programa de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinados à formação de adolescentes residentes no município de Picuí/PB.
Servidores
  • Além das ações contempladas nos requerimentos destinados aos servidores da saúde e da educação, o vereador Olivânio também apresentou o Requerimento nº 23/2015 solicitando reajuste nos vencimentos mensais dos servidores municipais de nível médio que se encontram defasados.
Votos de aplausos
·         Olivânio apresentou votos de aplausos como forma de reconhecer publicamente a ação de instituições e parlamentares que apresentaram emendas no Orçamento Geral da União para o Município de Picuí
  •  O Requerimento nº 43/2015 solicitou da Mesa Diretora da Câmara municipal de Picuí, Votos de Aplausos ao Deputado Federal Veneziano pela indicação da Emenda Parlamentar nº 81001965 no valor de R$ 500.000,00 para instalação de funcionamento do INSS no município de Picuí/PB.
  •  A Associação Trilhas da Caatinga recebeu votos de aplausos via 119/2015 em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a preservação do meio ambiente, em como na inserção de jovens e adolescentes nas ações desenvolvidas.
  • O Senador José Targino Maranhão recebeu votos de aplausos pelo Requerimento 112/2015 em virtude dos esforços pela indicação da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia nesse município, proposta assinada também pelos vereadores Paulo Lira e Jozelma.
  • Os veículos de comunicação: Clickpicuí, Diário do Curimataú e Creative foram agraciados pelo Requerimento nº 141/2015 no qual concedeu voto de aplauso em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a comunicação virtual e impressa, para todo Curimataú e Seridó paraibano, principalmente pela lisura no conteúdo informativo, agindo com imparcialidade nas notícias e fatos que tocam a vida nesse recorte territorial.

Promoção Social
  • Pelo Requerimento nº 70/2015 Olivânio solicitou a criação do serviço de atendimento itinerante de assistência social com aquisição de unidade móvel equipada com recursos de informática para atendimento em todo município, bem como a aquisição de veículo para realizar plantões sociais nos Distritos Serra dos Brandões e Santa Luzia.
  • O parlamentar também solicitou via Requerimento nº 62/2015 a criação do Centro Especializado em reabilitação para pessoas com deficiência como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.
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quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

Prefeitura de Picuí recebe quase R$ 30 milhões

Repasse federal para Prefeitura de Picuí/PB é o maior da história, chegando a quase R$ 30 milhões em 2015

Contrariando os pronunciamentos negativos do Prefeito Acácio Dantas (DEM) e do Deputado Estadual Buba Germano (ex PSDB e agora PSB), de que os repasses federais diminuíram, ao passo de alguns serviços sofrerem ação de descontinuidade, o vereador Olivânio mostra que os aumentos dos repasses existiram.
O levantamento realizado pelo gabinete parlamentar do vereador Olivânio, mostra que repasses federais para Picuí, aumentaram 6% em 2015 comparando com o mesmo período do ano passado.

O vereador levou em consideração apenas as transferências federais. No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 a prefeitura obteve um superávit de R$ 1.545.768,37 equivalente a 6 % de acréscimo nas receitas. Enquanto em 2014 esse valor foi de 27.695.614,30 em 2015 atingiu R$ 29.241.382,67 respectivamente.

Picuí: Prefeitura desvia máquinas do PAC 2

Vereador Olivânio denunciará o prefeito de Picuí junto ao MPF por mau uso das máquinas do PAC 2

Equipamento do PAC 2
desvio de finalidade pela prefeitura de Picuí
O vereador Olivânio flagrou no dia 08/12/2015 o uso indevido dos equipamentos doados pelo Governo Federal, em uma obra tocada por uma empresa privada.
O caso ocorreu na construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cenecista, licitada por R$ 897.311,66 tendo como vencedora a empresa A3t – Construções e incorporações LTDA.
Licitação para construção da Escola
O vereador vai protocolar a denúncia junto ao MPF – Ministério Público Federal, bem como ao MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, alegando desvio de finalidade desses equipamentos, para que providências sejam tomadas, e essas máquinas possam atender o objetivo preconizado no âmbito do PAC 2.
De acordo com Olivânio, nenhum equipamento do kit de máquinas, deveria estar a serviço de obras urbanas, e muito menos tocada por empresas que venceram licitações para construir determinada obra. O prefeito Acácio deve explicações, e terá que responder junto a justiça federal.
Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5 milhões.
“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, destacou o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior.







quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Picuí: Vereadores da oposição emplacam 5 emendas ao orçamento

Com 5 (cinco) emendas ao Orçamento da prefeitura de Picuí, oposição garante o remanejamento de quase meio milhão de Reais 

Emendas apresentadas pela oposição
Na Sessão da última segunda-feira 07 os vereadores apreciaram e votaram o Orçamento para o exercício de 2016, na peça consta o montante de R$ 49.118.600,00 (Quarenta e nove milhões cento e dezoito mil e seiscentos Reais).
Os Vereadores Olivânio Remígio, Paulo Lira e Jozelma Dantas apresentaram 5 (cinco) emendas disponibilizando R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil Reais) para os seguimentos: Educação e Infraestrutura.
Mais uma vez, a Filarmônica Coronel Antônio Xavier, foi lembrada pelos vereadores da oposição, que teve seus repasses acrescidos em 27% passando dos R$ 157.000,00 para R$ 200.000,00 como forma de garantir o pagamento da bolsa aos músicos e manutenção dos equipamentos.
Outra ação contemplada foi a criação da rubrica Adquirir/manter transporte Universitário – Programa Caminhos da Universidade que terá recursos na ordem de R$ 250.000,00 retirados da rubrica gabinete do Prefeito
Também recebeu aporte de recursos, a rubrica urbanizar a frente e lateral da Escola Severino ramos da Nóbrega passando de R$ 60.000,00 para 120.000,00 tendo acréscimo de 100% do valor proposto pelo executivo.
Os vereadores adicionaram R$ 25.000,00 para a rubrica construir /restaurar esgotos, galerias pluviais e filtro biológicos.
Os recursos destinados para construir/ampliar/reformar o Mercado Público passaram de R$ 95.000,00 para R$ 120.000,00 totalizando 26% de aumento.
Após uma série de discussão, as matérias foram incluídas no corpo da peça orçamentária e votas por unanimidades dos vereadores presentes.


Orçamento da Prefeitura de Picuí/PB para 2016 em %

Comparativo do orçamento enviado pelo prefeito com o aprovado pela Câmara