Disponibilidade

Contas da Prefeitura de Picuí acumulam mais de 3 milhões de reais em 8 meses.

De acordo com informações coletadas pelo vereador Olivânio junto ao Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura de Picuí possui disponibilidade financeira em contas bancárias até o dia 31 de agosto de 2011, na ordem de 3.287.299,79 (três milhões, duzentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte nove Reais e setenta e nove centavos.)

Confira abaixo as agencias bancárias e suas respectivas contas.

Polêmica!

As trapalhadas do executivo municipal!

“É melhor cair do 8º andar do que cair em contradição”

Após o vereador Olivânio tornar público o teor do projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que trata de instituir o Programa Escola de Sucesso, o Conselho de Educação já convocou duas reuniões, a última aconteceu ma tarde dessa segunda-feira.

Quanto mais a Secretária de Educação e alguns auxiliares tentam explicar mais complicado fica.

Entenda o caso:

O Projeto de lei chegou à Câmara Municipal sem o conhecimento do Conselho de Educação, dos Professores (que são os principais interessados) e da sociedade.

A proposta tramita na Câmara Municipal, só parou ao chegar à Comissão de Constituição Justiça e Redação que é presidida pelo Vereador Olivânio, devido à contradição na redação, o vereador suspendeu a matéria e solicitou a participação da Secretária de Educação e do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú em uma Sessão Especial para tratar com a Câmara e com os Professores o conteúdo da matéria.

Após o desconforto, a Prefeitura trabalha contra o tempo para tentar reverter o dano que já é visível na cidade. Na reunião do Conselho de Educação, o procurador do município admitiu o erro e já fala em mandar uma nova proposta para a Casa Legislativa, é bom lembrar que já é a segunda correção no mesmo projeto.

Do ponto de vista Legal, a Câmara Municipal poderá votar a matéria a qualquer momento, pois até agora a Prefeitura não protocolou a substituição do projeto.

O vereador pretende no rápido possível convocar uma assembléia com os professores para debater com seriedade os danos que pode acontecer a categoria ao abrir a Caixa de Pandora* que está por traz desse projeto.

*Caixa de Pandora
 Foi a primeira mulher que existiu, criada por Hefesto (deus do fogo, dos metais e da metalurgia) e Atena (deusa da guerra, da civilização, da sabedoria, da arte, da justiça e da habilidade) auxiliados por todos os deuses e sob as ordens de Zeus. Foi enviada a Epimeteu, a quem Prometeu recomendara que não recebesse nenhum presente dos deuses. Epimeteu tinha em seu poder uma caixa que outrora lhe haviam dado os deuses, que continhas todos os malem. Avisou a mulher que não a abrisse. Pandora não resistiu à curiosidade. Abriu-a e os males escaparam. Por mais depressa que providenciasse fechá-la, somente conservou um único bem, a esperança. E dali em diante, foram os homens afligidos por todos os males.

BOMBA

O Mandato do Vereador Olivânio denuncia o Prefeito de Picuí/PB e Presidente da FAMUP Rubens Germano, no Ministério Público, o motivo da ação é proveniente dos fatos que passamos a expor abaixo.

O Agricultor José Laércio Galdino da Silva, residente no Sítio Serra dos Brandões deste município, foi procurado pelo Assessor Especial do Prefeito no Distrito de Serra dos Brandões, o ex-vereador Cícero Avelino, mais conhecido por Nêgo de Tachico, com a finalidade de comprar um terreno para colocar o lixo daquele distrito.

Passados alguns meses, o Assessor levou os documentos pessoais do agricultor e o fez assinar um recibo em duas vias, esse não chegou a receber o cheque ou dinheiro, mas sim uma motocicleta no valor do terreno R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos Reais).

Para o agricultor, isso seria o pagamento pelo terreno, no entanto no início do mês de agosto foi acometido por um grave acidente automobilístico, como é Segurado Especial da Previdência Social, o senhor Laércio procurou a Agência do INSS de Currais Novos/RN, para sua surpresa foi informado pelo atendente daquela repartição que consta nos dados da Previdência que o mesmo era Pedreiro e que o cadastro foi feito pela Prefeitura Municipal de Picuí.

DAS PROVAS

Ao verificar os balancetes da Prefeitura de Picuí, constatamos que o Senhor Laércio recebeu conforme consta no empenho 01138-0 de 30 de março de 2010, da Secretaria de Agricultura, a importância de R$ 1.795,00.

O texto do empenho consta:

Valor que ora se empenha, referente aos serviços de recuperação de estradas das comunidades: Saco de Dentro, Mufumbo, carrapateira e Poço da Volta deste município.

O Agricultor afirma que jamais prestou serviços à Prefeitura de Picuí, nunca recuperou estradas e também não é pedreiro conforme consta no documento da Previdência Social.

Mesmo sabendo do ocorrido nenhum membro do Poder Executivo Municipal procurou o prejudicado para tentar sanar o problema, a não ser a esposa do Assessor, a Senhora Bernadete na condição de Agente Comunitária de Saúde, que orientou o Senhor Laércio a dizer no INSS que o acidente foi proveniente de uma queda de uma construção civil.

Depois de muitas idas e voltas o agricultor conseguiu o benefício da previdência Social

Confira abaixo os documentos que comprovam o caso relatado.

Dia do professor

No dia do professor, vereador Olivânio discute Projeto do Poder Executivo que visa instituir o Programa Escola de Sucesso!

Hoje é comemorado o Dia do Professor, para o Vereador Olivânio que também é professor essa dada é um momento para reafirmar o valor dos professores para a sociedade, bem como refletir sobre a qualidade do ensino público, e também cobrar a valorização da classe.

No programa da Câmara Municipal desse sábado, Olivânio tratou do Projeto de Lei do Poder Executivo que está tramitando na casa Legislativa do município, que trata de instituir o “Programa Escola de Sucesso”, na ocasião, o parlamentar mostrou a sua preocupação com a matéria, já que a mesma chegou à Câmara sem passar por uma discussão no Conselho Municipal de Educação e a classe não teve conhecimento na sua formulação.

O Projeto apresenta várias contradições, a primeira proposta constava o nome “Escola Nota 10” e excluía os profissionais do Ensino Infantil, após requerimento proposto pelo parlamentar petista, convocando a Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre a matéria, a Prefeitura enviou uma nova versão, modificando o nome do projeto para “ESCOLA DE SUCESSO” e incluindo o ensino infantil, mesmo assim o vereador avalia que o projeto é complicado, pois visa utilizar os recursos do FUNDEB para fazer premiações em dinheiro. Confira na íntegra a proposta do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 038/2011 

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                            

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA,

FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO I

DA DEFINIÇÃO DO PROGRAMA

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município o PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO com a finalidade de contribuir para a elevação do nível de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Picuí.

Art. 2º O PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO concede aos trabalhadores e profissionais em educação um prêmio baseado na valorização do desempenho pedagógico e funcional, mediante avaliação anual das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SECD, obedecidos os requisitos estabelecidos na presente lei e a pontuação mínima definida em regulamentação;

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 3º Constituem objetivos do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO:

I – incentivar o desenvolvimento educacional e mobilizar as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, com a finalidade de melhorar a qualidade da educação no município de Picuí;

II – reconhecer e premiar os trabalhadores e profissionais em educação de cada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental que apresentarem resultados globais de acordo com a média estabelecida, considerando as metas definidas;

III – apresentar os resultados alcançados pelas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e divulgá-los através de publicidade institucional.

CAPÍTULO III

DA QUANTIFICAÇÃO DO PRÊMIO

Art. 4° O percentual do prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO será calculado considerando o salário base de cada categoria, proporcional ao tempo de atuação efetiva do servidor na escola municipal de ensino infantil e fundamental respectiva, até o limite de 100% do salário base, obedecidas as exigências estabelecidas na presente lei e em normas regulamentares.

I – O trabalhador e profissional em educação receberá o prêmio, anualmente, referente a avaliação de cada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental que se encontrar lotado;

II - O trabalhador e profissional em Educação, afastado por licença, receberá o Prêmio proporcional ao tempo de efetivo exercício desenvolvido no âmbito da respectiva Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental.

                   Art. 5º A importância financeira paga a título de prêmio referente ao PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO não se incorpora aos vencimentos ou remuneração, para nenhum efeito, e não será computada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. 

CAPÍTULO IV

DOS REQUISITOS

Art. 6º Ficam exclusivamente autorizados concorrer ao recebimento do prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO os trabalhadores e profissionais em Educação em efetivo exercício no âmbito das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SECD.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 7º O Chefe do Executivo Municipal editará, anualmente, decreto instituindo as comissões de avaliações e os critérios e metas, inclusive pontuação mínima, para efeito de concessão do Prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO.

                   Art. 8º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente ou seguinte, ficando o Poder Executivo autorizado abrir para o exercício corrente ou seguinte, créditos suplementares, mediante a utilização de recursos imediatos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ou recursos próprios do tesouro municipal, observadas as normas contidas na Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964. 

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, em 03 de outubro de 2011.

Evento

Oficina de implantação do SUASA acontecerá em Picuí/PB

Território do Curimataú se prepara para a Oficina de planejamento e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que acontecerá no dia 20 na Câmara Municipal de Picuí/PB.

Segundo o Vereador Olivânio que também é membro da Coordenação Territorial do Curimataú paraibano, relatou hoje pela manhã em reunião com os membros da respectiva Coordenação, a atividade visa discutir e explicar a forma de operacionalização do SUASA, como forma de facilitar a legalização de empreendimentos agroindustriais, por meio da certificação e inspeção sanitária.

De acordo com Antônio Souto, Articulador de Dinamização Econômica da Secretária de Desenvolvimento Territorial/MDA, a perspectiva é que os gestores municipais se empenhem para a melhoria das inspeções, “Nossa expectativa é que as prefeituras sigam o exemplo que está sendo dadopelo Governo do Estado, que já aderiu ao SUASA, para isso consórcios públicos devem ser constituídos para dividir os custos e facilitar a implantação das equipes de inspeção” comentou Antônio.

O Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca Marenilson Batista, declarou que estas oficinas devem contar com a participação dos prefeitos paraibanos e as Secretarias de Agricultura e Saúde de cada município, uma vez que ambos terão papel fundamental neste processo de implantação do SUASA.

Evento

Conferência Territorial de Juventude

Um público de aproximadamente 200 jovens lotou o auditório da Escola Municipal Julieta na última quinta-feira, na Cidade de Cuité, na 1ª Conferência Territorial de Políticas Públicas de Juventude.

O vereador Olivânio que é um dos membros da Coordenação do Território de Identidade do Curimataú participou ativamente da Conferência fez apresentação do tema: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional.

Além dos temas apresentados pelos conferencistas, os jovens discutiram nos grupos de trabalhos os 5 eixos contates no texto base a 2ª Conferência Nacional.

Eixos:

1.      Direito ao desenvolvimento integral – educação, trabalho, cultura e comunicação.

2.      Direito ao Território – cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais.

3.      Direito à experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre.

4.      Direito à diversidade e a vida segura – segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.

5.      Direito à participação

 No término do evento,  os delegados elegeram 3 representações para a Conferência Estadual.

Embargos

O vai e vem do TRE/PB!

Como era esperado por todos, o TRE/PB rejeitou nesta terça-feira, os embargos de declaração interpostos pelo PT de Picuí, pedindo a reformulação de decisão do próprio tribunal, que cassou o mandato do prefeito Rubens Germano Costa, e depois deu marcha ré e “descasou”. Depois desse vai e vem do TRE, o partido deve levar o caso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Abrindo a caixa preta do judiciário

Após a imprensa insistir, Corregedor do Tribunal de Justiça vai apurar indícios de venda de sentença na Paraíba

Novas informações sobre o envolvimento do judiciário paraibano em esquema de venda de sentenças não param de pipocar na imprensa paraibana. Um dos precedentes para o levantamento de dúvidas sobre a lisura nos processos julgados no TER da Paraíba, partem de vários pontos do estado.

Por coincidência, um desses começou a ser questionados quando o Prefeito de Picuí foi cassado por 4 votos a 1 e poucos dias depois o mesmo Tribunal devolveu o seu mandato, e o prefeito falou publicamente que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista.

O fato foi levado a imprensa pelo Vereador Olivânio, autor da gravação do áudio em que o prefeito fala claramente sobre o contato pessoal com Juiz.

Esperamos que a corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa de Nilo Ramalho, conforme anunciou na manhã desta segunda-feira, (03), que vai apurar indícios de esquema de venda de sentenças supostamente adotados no Estado por um magistrado em pleno exercício, exerça a ação sem corporativismo e abra a caixa preta do judiciário paraibano.

 

Conto da política paraibana

Amigos leitores ao acessar portal http://www.maispb.com.br vi essa opinião de Júnior Gurgel e achei por bem dividir a leitura com vocês, parece mais um conto da política paraibana, confira e faça suas conclusões!

As Ticas de Jadir

Os efeitos bombásticos da entrevista da Ministra do STJ Eliana Calmon, sobre a “caixa preta do Judiciário” repercutiu em todo o país. Instantaneamente, reacendeu o movimento da sociedade na procura de “lavar” a sujeira do poder “intocável”, e acima da própria Lei. Existe uma resistência dentro do próprio “sistema”, contra o corporativismo que acoberta os vícios contumazes, praticado pelas Cortes de Justiça de todo país. A maioria dos Magistrados - que honram a Toga - deseja separar-se da “banda podre” que compõe este Poder, temendo não serem nivelados (por baixo).

Identificando-se como “garganta profunda”, alguém influente na hierarquia do TRE-PB resolveu denunciar em forma de “conta gotas”, os escândalos que ocorreram naquela Corte, nos julgamentos de cassação de mandato eletivo. Algo – se confirmado – escabroso, que comprometerá em definitivo o conceito do TRE-PB, invertendo em breve os papéis, quando os Juízes poderão se tornar réus.

Ações suspeitas foram realizadas pelas “Ticas” – codinome usado pelo grupo – que envolve um deputado estadual um Juiz do TRE; um filho de um prefeito da Paraíba e um lobista de Brasília. O conteúdo dos bate-papos via telefone – segundo “garganta profunda” girava em torno de valores, e negociações prévias, antecipando resultados dos mandatos dos prefeitos de Carne de Sol, Bode na Rua e da Rainha. O próximo: Reino das Landras.

Em recente processo de cassação entraram em cena os dois grupos políticos que tinham interesse no resultado: pró ou contra. De um lado havia um homem “missão” alaranjado. Em suas mãos, uma sentença em primeira estância, com argumentos inequívocos que culpavam o réu condenado, endossado pelo currículo histórico e irretorquível do juiz de primeira instância. O homem "missão" era “alimentado” pelas informações de uma “TICA”, que garantiu fazer tudo “funcionar”, como nos casos anteriores. A maioria do plenário seria comandada por outra “TICA”.

Na semana que antecedeu a primeira sessão, novos personagens surgiram para “trabalharem” o resultado. Mais de cem mensagens telefônicas foram trocadas ampliando os valores já “negociados”. Tica Brasiliense atuava nos dois lados, leiloando o preço da sentença. O objetivo era tirar o máximo possível desta oportunidade rara. No dia da votação - no estacionamento do Restaurante Tererê – decidiram uma vista, para depois chegar-se a “números compensatórios”.

Com o “sinal” dos dois blocos já no bolso, a Tica Brasiliense deu sua primeira “abocanhada”, repassando apenas a metade do que lhes foi entregue. Um lado adiantou R$ 200 mil. Outros R$ 500 mil seriam pagos após a decisão. Mais ousada, outra parte antecipou R$ 500 e mais 1,5 milhões foram entregues após julgamento.

Tica Brasiliense foi vista pela última vez na famosa Adega, sendo acuado pela parte perdedora: devolução da grana. Desapareceu levando tudo. “Garganta profunda” assegurou que tem cópias das mensagens telefônicas, e seis horas de gravação em áudio, onde uma das Ticas confessa toda a façanha que envolveu mais de 2 milhões de reais.

*Tica de Jadir era uma mulher de vida livre da cidade de Sousa, que iniciava sexualmente a garotada da Cidade Sorriso, na década dos anos oitenta, século passado.