Decisão do TRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta terça-feira (10) por quatro votos contra um o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Apenas o relator, juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta terça-feira (10) por quatro votos contra um o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Apenas o relator, juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.
Segundo o relator, as acusações de falta de prestação de contas referente as eleições de 2008 não atingiam potencialidade para cassar o mandato do prefeito ou ao menos o manter inelegível. No voto, Vita revelou que os partidos PSDB e PTB realizaram a prestação de contas referentes a campanha.
O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação do prefeito Buba Germano por abuso de poder econômico. “É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder, notadamente quando se verifica que a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67,69% do montante arrecadado”, diz o MPE.
O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação do prefeito Buba Germano por abuso de poder econômico. “É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder, notadamente quando se verifica que a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67,69% do montante arrecadado”, diz o MPE.
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