Bolsa Estiagem

Governo disponibiliza lista dos beneficiários do Programa “Bolsa Estiagem” para o município de Picuí/PB

O Programa foi criado pela Lei Federal nº 10.954 de 29 de setembro de 2004 e tem por escopo Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2^o do art. 26 da Lei n^o 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2^o-A da Lei n^º 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Para o município de Picuí foram selecionadas 834 pessoas; mas de acordo com o consultor estadual do Garantia Safra Ranyfábio Cavalcante, cabe ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável analisar e identificar possíveis beneficiários sem perfil para o programa (Art. 3º da Resolução 07, de 12 de julho de 2012), e encaminhar a relação para provável bloqueio do benefício.

O beneficiário que prestar informações falsas deverá efetuar o ressarcimento da importância recebida.

Art. 5^o Sem prejuízo da sanção penal, o beneficiário que dolosamente prestar informações falsas para recebimento do benefício será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida, em prazo a ser estabelecido em regulamento, acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, e de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da data do recebimento.

CONFIRA A LISTA COMPLETA AQUI

Livro

Advogada e jornalista Fabiana Agra publica o livro “Picuí do Seridó dos primórdios até 1930”, no Sebo Vermelho em Natal/RN.

O livro "Picuí do Seridó dos primórdios até 1930”, reúne informações históricas até então esquecidas e se apresenta como um referial bibliográfico para pesquisas. Em Picuí, a publicação ocorreu em janeiro do ano passado e hoje 14 de julho será a vez de Natal/RN pela editora Sebo Vermelho, localizada na Av. Rio Branco, 705 - Centro.

A riqueza de informações contida na bibliografia leva o leitor a fazer uma linha do tempo sobre a ocupação espacial da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Natural de Taperoá/PB a jornalista e advogada Fabiana Agra, reside em Picuí desde criança, além da formação é pesquisadora por vocação, fato que lhe deu condições que escrever o Livro Picuí do Seridó dos primórdios até 1930.

Advogada, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba, sob o n º 12.804, com mais de 05 (cinco) anos de experiência, atuando, desde o ano de 2006, em mais de 1.000 (mil) processos, nas áreas administrativa, cível, criminal e trabalhista, nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

O desafio da escritora vai ser escrever o seu segundo livro que deve contar a história de Picuí de 1930 até os dias atuais.

Recentemente o Vereador Olivânio concedeu a Fabiana por meio de um Projeto de Decreto Legislativo o Título de Honrarias e Moções de aplausos pela Edição do Livro.

Contas públicas

Prefeitura de Picuí recebeu 18,42% a mais no mês de abril de 2012 em relação ao mesmo período de 2011

Levantamento realizado pelo Vereador Olivânio mostra que a prefeitura de Picuí/PB recebeu 18,42% a mais no mês de abril de 2012 em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números indicam que a receita de abril de 2012 foi de R$ 2.846.462,40 enquanto a de abril de 2011 ficou em torno de R$ 2.322.233,21 gerando um aumento de R$ 524.229,19 que corresponde a 18,42% de aumento.

O parlamentar levou em consideração os valores pagos e empenhados no mês. Do montante arrecadado, a prefeitura empenhou R$ 2.688.841,65 e pagou aos fornecedores e servidores o montante de R$ 2.248.124,76 que corresponde à execução de 78,98% do orçamento.

Evento

Vereador Olivânio participa de evento de formação política

Na última terça-feira (26) a convite das Organizações Sociais do Polo da Borborema, o Vereador Olivânio concedeu palestra na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça para lideranças sindicais e partidárias.

O objetivo da atividade foi de apresentar o perfil de um Mandato Popular e estimular aos que pretendem disputar uma vaga de vereador nas eleições desse ano a pautarem seus debates em torno das causas sociais.

O vereador fez referência ao trabalho que vem sendo desenvolvido na Câmara de Picuí nesses 7 anos e seis meses, e frisou a importância do Parlamentar apresentar uma bandeira de luta no exercício do mandato, primando pela fiscalização e acompanhamento da gestão pública.

Para postular um cargo eletivo não basta ter só o conhecimento é preciso possuir uma conduta ética e caráter, sem isso estamos aumentando as fileiras dos políticos de profissão e não os de vocação como afirma Rubens Alves, destacou o vereador.

Participaram do evento representações de Solânea, Remígio, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Massaranduba, São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas e outros municípios que compõem o Polo da Borborema.