SAMU: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS

Vereador Olivânio solicita informações sobre remuneração dos servidores do SAMU

A Câmara municipal de Picuí aprovou na última segunda 18, Requerimento nº 57/2015 de autoria do vereador Olivânio no qual solicita da Prefeitura, informações circunstanciadas sobre a remuneração dos profissionais servidores públicos da secretaria municipal de saúde (Técnicos de Enfermagem e Condutores Socorristas), lotados no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, como forma de sanar dúvidas quanto a carga horária dos mesmos.

Diante da fata de resposta ao Requerimento nº 36/2015 o vereador espera, com base na lei de acesso a informação e após aprovação do respectivo requerimento pelo plenário da Câmara, que a Prefeitura possa responder formalmente a solicitação.

Os servidores alegam que a carga horária ultrapassa às 40 horas semanais e a prefeitura não paga as horas extras.

Racionamento de água

Olivânio solicita da CAGEPA racionamento de água para Picuí

Vereador Olivânio apresentou na última segunda-feira 18 o Requerimento 61-2015 - OLIVÂNO - Racionamento que solicita da CAGEPA racionamento de água no município de Picuí.

Na justificativa o parlamenta destaca que o reservatório Várzea Grande, localizado no Rio Picuí possui capacidade de armazenamento na ordem de 21.532,659 de m³, construído na década de 90 só atingiu seu volume máximo uma única vez, em fevereiro de 2004. Nos anos seguintes houve apenas recargas pontuais e agora caminha para o seu esgotamento com apenas 1.468.991 o que corresponde a 6,8% da capacidade total.

Essa solicitação visa sobretudo, garantir o abastecimento de água para os municípios de Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira nos meses seguintes, caso contrário e não havendo recarga até o final do período chuvoso, haverá colapso do sistema e mais de 15 mil pessoas dos três municípios citados fiarão sem acesso a água.

Transporte Universitário

Vereador Olivânio propõe a inclusão no Orçamento municipal da rubrica “Caminho da Universidade”.

Estudantes de Picuí/PB pegando carona devido a precariedade do
transporte oferecido pela Prefeitura - maio de 2015.
Foto publicada nas redes sociais.

Na Sessão Ordinária realizada na noite de ontem 11 de maio, o vereador Olivânio apresentou o Requerimento nº 58/2015 no qual solicita do Poder Executivo municipal a inclusão na Lei Orçamentária Anual, a rubrica “Caminho da Universidade”, bem como dotação orçamentária suficiente para garantir a aquisição de ônibus ou locação.

Na justificativa o parlamentar destaca que o Picuí/PB conta hoje com uma população universitária de aproximadamente 200 pessoas, boa parte desse público, residem no município e dependem de transporte diário para as cidades de Campina Grande e Cuité. A Prefeitura oferece o transporte há mais de 20 anos, passado esse tempo, ainda não existe um marco legal que crie a obrigatoriedade em manter esse tipo de serviço e os estudantes ficam à mercê da vontade do Prefeito. Como não há obrigatoriedade, sempre há a incerteza na continuidade do serviço.

Dessa forma, a prefeitura cria uma política pública efetiva de fomento ao ensino superior e garante estabilidade e tranquilidade aos universitários que vivem até hoje no mudo da incerteza quanto ao deslocamento até as unidades de ensino.

No orçamento há espaço suficiente para tal ação, da mesma forma que existe dotação para alugar veículo oficial para o prefeito, que esse ano conforme Pregão Presencial nº 00020/2015 a prefeitura deverá desembolsar R$ 84.000,00 (para 12 meses), essa ação deveria se estender para os estudantes.

Licitação para alugar veículo par ao Gabinete do Prefeito. R$ 84.000,000

Reajuste de 9,5% para o Magistério de Picuí/PB

Prefeitura de Picuí/PB apresenta proposta de adequação salarial de 9,5% para o Magistério

Tramita na Câmara Municipal de Picuí/PB, o Projeto de Lei nº 006, de 04 de maio de 2015 que altera o anexo III – Grupo Ocupacional do Magistério - da Lei Municipal nº 1.284, de 08 de maio de 2007 e adota outras providências.

A proposta do executivo é conceder adequação salarial de 9,5% aos profissionais do Magistério.

O percentual ficou abaixo do esperado pela categoria que reivindicava reajuste de 13,01% igualando ao que foi autorizado pelo Governo Federal.

Para o vereador Olivânio, autor do Requerimento nº 021/2015 que solicita reajuste de 13,01% para os Profissionais do Magistério municipal, a medida do executivo mesmo não atendendo a integralidade de sua proposta, já é um avanço, pois foi uma negociação com o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú) e ambas as partes chegaram ao entendimento.

Confira abaixo como fica os valores de acordo com o grupo Ocupacional

SAMU - Vereador solicita pagamento de hora extra

Vereador Olivânio solicita pagamento de hora extra para servidores do SAMU

A Câmara Municipal de Picuí aprovou na última segunda-feira, o Requerimento nº 36/2015 de autoria do vereador Olivânio, no qual solicita da Prefeitura remuneração de serviços extraordinários, com vistas à concessão de horas extras dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Técnicos de Enfermagem e Condutores Socorristas), lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, deste município, conforme consta no Edital Normativo do Concurso Público nº 001/2014 – PMP/PB.

A referida solicitação se baseia na reclamação dos servidores que prestam serviço na Unidade do SAMU de Picuí/PB que alegam que a carga horária ultrapassa às 40 horas semanais.

Votos de aplausos

Votos de aplausos

Câmara Municipal de Picuí aprova Requerimento nº43/2015 do vereador Olivânio, no qual solicita votos de aplausos ao Deputado Federal Veneziano pela indicação da Emenda Parlamentar nº 81001965 no valor de R$ 500.000,00 para instalação e funcionamento da Agência da Previdência Social (INSS) no município de Picuí/PB.

No texto da matéria, o vereador destaca sua luta pela instalação da unidade da previdência que se arrasta desde 2005 e que não foi colocada em prática por má vontade do gestor anterior.

Conheça a luta de Olivânio para instalar a unidade da Previdência Social em Picuí/PB

Desde o ano 2005 Olivânio vem trabalhado para implantar, em Picuí, uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A realização da primeira sessão especial com o Senhor Geraldo Misael de Lima Filho e Francisco das Chagas, ambos da Gerencia regional de Cuité impulsionou as discussões em torno da proposta.

Em 2006 foi realidade outra sessão especial com a Dr.ª Maria do Socorro Brito gerente executiva do INSS em João Pessoa com o Deputado Federal Luiz Couto (PT) e o Deputado Estadual Rodrigo Soares (PT), para discutir os pontos finais de instalação do PREVICIDADE.

Na época a prefeitura não compareceu à solenidade, criou dificuldades e acabou inviabilizando a vinda do INSS para o município. Para o parlamentar petista o que ocorreu em 2005 é um assunto enterrado. Mas o povo de Picuí deve ficar atento para evitar novos esvaziamentos .

REQUERIMENTOS APRESENTADOS PARA INSTALAÇÃO DO INSS EM PICUÍ

REQUERIMENTO 43-2015 - OLIVÂNIO - Votos de aplausos

REQUERIMENTO VERBAL 007-2013-OLIVANIO

REQUERIMENTO VERBAL 013-2013-OLIVANIO

REQUERIMENTO166-2009 - OLIVÂNO - INSS

REQUERIMENTO 046-2006-OLIVÂNIO - INSS

REQUERIMENTO 047-2006-OLIVÂNIO - INNS PREVCIDADE

REQUERIMENTO 071-2006-OLIVÃNIO - CARTA DE ADESÃO

REQUERIMENTO 237-2005-OLIVÂNIO - INSS

Olivânio cria o Projeto Pró-Verde destinado à formação de adolescentes

Vereador Olivânio apresentou Projeto de Lei intitulado “Pró-Verde”

Preocupado com o meio ambiente urbano da Cidade d Picuí, Olivânio apresentou o Projeto deLei nº 18/2015 intitulado Pró-Verde – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, destinado à formação de adolescentes residentes no Município.

O objetivo do Programa é promover atividades de implantação, preservação, conservação, paisagismo, arborização e ajardinamento em viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos previamente indicados pela Prefeitura. O vereador enfatiza que Picuí possui diversas praças públicas que se assemelham a “vazios verdes”, e com a execução desse Projeto mudará essa realidade.

Poderão participar do programa os adolescentes matriculados e que estejam cursando regularmente o ensino fundamental da rede municipal de ensino.
A seleção dos adolescentes para o programa será feita através de concurso a ser realizado na rede municipal de ensino uma vez por ano, mediante apresentação de trabalhos sobre temas pertinentes aos objetivos do Programa.

Em abril a prefeitura de Picuí recebeu 30% a mais de recursos

Prefeitura de Picuí recebe 30% a mais de transferências federais no mês de abril.

Levando em consideração as transferências federais recebidas pela Prefeitura de Picuí entre os meses de março e abril de 2015 houve acréscimo de recursos da ordem de R$ 692.710,68 equivalente a 30% a mais. Em março a Prefeitura recebeu a importância de R$ 2.289.787,62 de transferências diretas, já em abril esse valor chegou a R$ 2.982.498,30 resultado apenas das transferências realizadas pelo Governo Federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.