Olivânio solicita recursos para criar o PCCRS em Picuí

Olivânio solicita inclusão de recursos no Orçamento Municipal para garantir a criação do Plano de Carreia dos servidores da saúde

Servidores da Saúde municipal, lotaram o plenário da Câmara municipal de Picuí/PB na noite dessa segunda feira. Ocasião em que os vereadores aprovaram o Requerimento 120/2015 de autoria do vereador Olivânio, no qual reivindica do Poder Executivo Municipal, garantia de recursos na proposta de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 a ser enviada à Câmara Municipal, tal garantia servirá para estabelecer o PCCRS (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração da Saúde).
A luta do vereador Olivânio em defesa dos servidores municipais da Saúde iniciou com o Requerimento nº 28/2015 que solicita a criação de um PCCRS (Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde).

A proposta contempla os seguintes pontos: saúde como direito de Todos e dever do Estado e o modelo público e gratuito de oferta de serviços de saúde para a real execução dos princípios de universalidade, integralidade e equidade.

Para elaboração da proposta do PCCRS, o parlamentar apresentou o Requerimento nº 27/2015 no qual sugere a criação de uma Mesa de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SUS) entre Governo, representação da categoria, dos usuários e dos trabalhadores, como forma de fazer valer os princípios que regem a Administração Pública.

A mesa permanente será o instrumento norteador da proposta que posteriormente deverá ser formalizada em Projeto de Lei e encaminhada até o Legislativo Municipal.

Dessa forma cabe ao executivo, a adoção de medidas, para disponibilizar no orçamento, recursos para implantação do referido plano, tendo em vista que os servidores da rede pública de saúde do município de Picuí há anos estão com seus vencimentos congelados.

No entanto, os repasses de recursos para esta edilidade, aumentaram significativamente nos últimos 10 (dez) anos, tendo acréscimo na ordem de 202% conforme levantamento realizado pelo gabinete do parlamentar.

A proposta recebeu adesão de todos vereadores

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Requerimento nº 120/2015 Recursos para criação do PCCRS - SAúde

Anexo 1 ao Requerimento 120/2015

Anexo 2 ao Requerimento 120/2015

Taxa de esgoto em Picuí/PB

Câmara deve aprovar Projeto de Lei que cria taxa de esgoto em Picuí

Um mistério ronda a Câmara Municipal de Picuí/PB. Trata-se do Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Acácio, em caráter de urgência urgentíssima no dia 05 de outubro, pela regra deverá ser votado na noite dessa segunda. O Projeto autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências.

O estranho da matéria, é que o Artigo 7º que sujeita os usuários ao pagamento de tarifas e de outros preços públicos decorrentes da utilização dos serviços, não está claro para os vereadores, pois o parágrafo 7º reza, que o referido artigo será regulamentado por Decreto do Poder Executivo Municipal.

Na prática, a matéria sendo aprovada pelos vereadores, deixará o prefeito a vontade para ditar regras via decreto, estabelecer taxa de esgoto para a população, sem que a Câmara possa interferir futuramente.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito Acácio/DEM, deixa bem claro suas intenções com a matéria conforme destacamos abaixo.

“O Estado da Paraíba já possui a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA que entre suas finalidades possui a de tratamento de Esgotos mediante cobrança de taxa e está presente em 194 municípios e 24 distritos do Estado. Para resolver o problema, a CAGEPA está apresentando ao Município um projeto de Lei onde requer a autorização legislativa para celebração de convênio de colaboração na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no espaço territorial do Município”. Acácio Araújo Dantas – Prefeito de Picuí/PB.

O município de Picuí, não possui sistema de tratamento de esgoto, o fornecimento de água é precário, a população precisa além de pagar a fatura mensal à CAGEPA ainda é obriga a comprar água doce, já paga a taxa de iluminação pública, e agora o prefeito juntamente com sua base querem transferir algo que é de sua responsabilidade, destaca o vereador Olivânio.

Mulheres do PT

Plenária de Mulheres do PT é realizada com sucesso Picuí/PB

O Partido dos Trabalhadores por meio do Setorial de Mulheres, juntamente com o mandato do vereador Olivânio, promoveram na cidade de Picuí, a primeira Plenária de Mulheres do Curimataú e Seridó Paraibano, o evento aconteceu nesse sábado 10 de outubro, na sede da Câmara Municipal.

Mesa de abertura

Contou com um público expressivo de mulheres filiadas e simpatizantes ao Partido dos Trabalhadores, que lotaram as dependências da Câmara Municipal de Picuí.

Também teve a presença do vereador do PT da cidade de Nova Palmeira, Tião Santos e da vereadora Jozelma do PR de Picuí.

Com os temas “O PT e o Feminismo” e “Organização das Mulheres Petistas e seus reflexos nos espaços de Poder”, a atividade se prolongou durante todo o dia.

Além de várias lideranças do PT/PB, o encontro foi abrilhantado pela presença da Senadora Fátima Bezerra do PT/RN.

Para o vereador Olivânio, o PT se diferencia de outros partidos pelo fato de pautar em sua agenda, processos de formação, seja por meio dos setoriais ou mesmo pelas tendências internas. Para muitos, partido é apenas uma legenda, para nós, é um instrumento de luta, destacou o parlamentar ao término do encontro. 

Senadora Fátima Bezerra e vereador Olivânio

Encontro de mulheres petista em Picuí

PT realiza primeira Plenária de Mulheres do Curimataú e Seridó Paraibano em Picuí/PB

Picuí sediará a primeira Plenária de Mulheres do Curimataú e Seridó Paraibano, o evento acontecerá nesse sábado 10 de outubro, na sede da Câmara Municipal de Picuí, com início ás 8 horas .

É uma iniciativa do Setorial de Mulheres do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, juntamente com o mandato do vereador Olivânio.

Foram convidadas mulheres filiadas e simpatizantes ao partido nos vários municípios que compõem a região, além de lideranças políticas e convidadas.

A atividade terá como tema o Feminismo e Organização das Mulheres Petistas. A iniciativa de realizar "A Primeira Plenária de Mulheres do Curimataú e Seridó", surgiu de necessidade de envolver mais mulheres no contexto político e empoderá-las nos debates com firmeza e qualificação. Nota-se que em nos últimos pleitos vem aumentando a participação das mulheres nas disputas por cargos políticos, no entanto, a ocupação de postos relevantes ainda está longe de alcançar a perspectiva de igualdade entre homens e mulheres, nos espaços de poder.

Diante da realidade, mesmo com todos os notáveis avanços das mulheres em muitos setores da sociedade, quando o assunto é política, ainda são muitos os fatores que impedem as mulheres de avançar.

Aqui, despesa com comissionados avança

Mesmo com crise, prefeitura de Picuí/PB paga R$ 636.949,17 a comissionados no período de sete meses

O gabinete do vereador Olivânio, vem acompanhando mensalmente as despesas da Prefeitura de Picuí com a folha de pessoal. De janeiro a julho de 2015 a prefeitura pagou R$ 636.949,17 a cargos comissionados, o que equivale a 6% do total da folha.

Comparando com o mesmo período do ano passado, houve aumento de R$ 23.872,25 o que corresponde ao acréscimo de 4% de despesa para o erário municipal.

Mantida essa proporção de cargos comissionados, a prefeitura deverá pagar mais de 1 milhão e cem mil Reais até dezembro.

A sistematização desses números contraria o posicionamento do prefeito, que vem falando constantemente que a prefeitura está com dificuldades até de manter a folha de pessoal em dia.