Atuação parlamentar de Olivânio

Balanço das ações do vereador Olivânio em 2015

Avaliado pela segunda vez consecutiva pelo “Instituto Tiradentes” como o vereador mais atuante junto a Câmara Municipal de Picuí, Olivânio faz um balanço positivo do seu mandato.

No terceiro mandato pelo PT e líder da oposição na Câmara, acostumado a enfrentar as adversidades da política, em 2015 enfrentou e venceu um câncer bastante agressivo. Mesmo ficando fora dos trabalhos legislativos por alguns meses, o mandato não parou de trabalhar, foram 46 (quarenta e seis) proposituras das mais variadas possíveis, além de continuar com sua ação de fiscalizador das contas públicas. O vereador também se destacou no acompanhamento da execução do orçamento municipal, fazendo o balanço mensal das receitas e despesas.

Juntamente com Paulo Lira e Jozelma (colegas de oposição), criou o Programa de Web TV “Espaço Popular” que é levado ao ar pela CreativeTV todas as terças-feiras. Durante o ano de 2015 foram 14 (quatorze) edições, e hoje é um dos programas mais badalados e requisitados na internet, com audiência extraordinária, Olivânio garante que o programa continuará nesse ano.

Confira abaixo as ações propostas pelo vereador Olivânio junto a Câmara Municipal de Picuí que será exposto por segmento

Recursos Hídricos

• Por meio do Requerimento nº 22/2015 o vereador solicitou do Governo do estado da Paraíba a adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana dos municípios do Seridó Oriental e Curimataú Ocidental Paraibano, por meio da interligação de adutora advinda do Eixo Leste (Integração do Rio São Francisco).
• O Requerimento nº 25/2015 propõe à Secretaria Municipal de Educação, adesão ao “Programa Cisterna nas Escolas” da Articulação do Semiárido, que prevê a construção de cisternas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água.
• O Requerimento 30/2015 solicita do Poder Executivo Municipal a criação do PAMCD - Programa de Ação Municipal de Combate à Desertificação.
• Também é autor do Requerimento 63/2015 que solicitou da CAGEPA, a implantação do racionamento de água no município de Picuí.
• Outra proposta contida no Requerimento 113/2015 solicita do Governo do estado adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana do município de PICUÍ – incluindo os distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, com a construção de adutora de engate rápido com o objetivo de fornecer água de beber em quantidade racionalizada, advinda da adutora Monsenhor Expedito no RN.
• O Requerimento 124/2015 solicita dos municípios de Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira a formalização de parceria com vista a realização de limpeza, com retirada da salinidade do reservatório várzea grande.
•  Olivânio também solicitou via Requerimento 142/2015 a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades rurais: Feijão, Malhada Vermelha, Serrote Vermelho, Raposa e adjacências utilizam a anos, o poço amazonas do Riacho dos “Migueis”.

        

Infraestrutura / saneamento básico

• Com justificativa na integração interestadual, o vereador apresentou o Requerimento nº 24/2015 no qual solicita da Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal bem como as Superintendências do DNIT do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, a federalização do entroncamento da BR-104 e PB-137 – Picuí – Carnaúba dos Dantas – entroncamento PB-151 e RN-288 com BR-427, interligando a BR 104 na PB com a BR 427 no RN, compreendendo um trecho de 80 km.
• Como forma de acompanhar a execução de obras de infraestrutura, Olivânio solicitou via Requerimento Verbal 109/2015 informações sobre a obras de pavimentação em paralelepípedo e meio fio de vias urbanas e nos distritos, construção de arruamento, calçadas e lombadas do município de Picuí.
• O Requerimento nº 146/2015 solicita da prefeitura, na mais brevidade possível, a adoção de medidas para disciplinar o trânsito na cidade de Picuí.
• A Pousada dos idosos “Luzia Dantas” também foi lembrada por meio do Requerimento nº 147/2015 no qual solicita da prefeitura de Picuí a construção de uma área recreativa.
• Por meio da Emenda 03/2015 ao Orçamento 2016 Olivânio juntamente com os colegas de oposição elevaram os recursos da rubrica urbanizar a frente e lateral da Escola Severino ramos da Nóbrega passando de R$ 60.000,00 para 120.000,00 tendo acréscimo de 100% do valor proposto pelo executivo.
• Com a Emenda 04/2015 ao orçamento 2016, os vereadores adicionaram R$ 25.000,00 para a rubrica construir /restaurar esgotos, galerias pluviais e filtro biológicos.
• Os recursos destinados para construir/ampliar/reformar o Mercado Público passaram de R$ 95.000,00 para R$ 120.000,00 totalizando 26% de aumento conforme consta na Emenda 05/2015 ao Orçamento desse ano.

Saúde

• O Requerimento nº 27/2015 - sugere a criação da Mesa de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SUS) entre Governo, representação da categoria, dos usuários e dos trabalhadores, como forma de auxiliar a elaboração do PCCRS.
• O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCRS) do município de Picuí foi solicitado pelo Requerimento nº 28/2015.
• Para garantir a criação do PCCRS, Olivânio juntamente com Jozelma e Paulo Lira, apresentaram o Requerimento nº 120/2015 solicitando do Poder Executivo municipal a disponibilidade, na proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 de recursos suficientes na rubrica da saúde, com vista a criação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da saúde (PCCRS) do município de Picuí.
• O Distrito de Santa Luzia foi contemplado com o Requerimento nº139/2015 que solicita da prefeitura de Picuí, elaboração de projeto técnico e disponibilidade de terreno para construção de uma unidade de pronto atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia.
• Os servidores do SAMU foram lembrados pelo Requerimento nº 36/2015 que solicita da prefeitura de Picuí remuneração de serviços extraordinários (horas extras), com vistas à concessão de horas extras dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas), lotados no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU.
• O Requerimento nº 57/2015 também é relativo aos servidores do SAMU que solicita da prefeitura de Picuí/PB o envio de informações circunstanciadas sobre a remuneração dos profissionais servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas).
• Por meio do Requerimento verbal nº 110/2015, assinado conjuntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, solicita da Secretaria de Saúde do estado da Paraíba, informações circunstanciadas sobre a procedência da dívida da prefeitura de Picuí/PB, conforme consta na Portaria n° 173 de 27 de fevereiro de 2015, cujo conteúdo autoriza a transferência de recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do município para o estado, por meio do seu Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba no valor de R$ 1.308.197,23 o que equivale ao desconte mensal de mais de cem mil reais.

Educação/cultura/desporto

• Em atenção aos servidores do magistério, Olivânio apresentou o Requerimento nº 21/2015 que solicita da prefeitura de Picuí reajuste nos vencimentos mensais dos professores e profissionais do magistério municipal retroativo a 1º de janeiro de 2015, fazendo valer o aumento de 13,01% autorizado pelo Governo Federal ao piso nacional da categoria.
• O Requerimento nº 58/2015 solicita da prefeitura de Picuí, a inclusão na lei orçamentária anual, a rubrica “caminho da universidade”, bem como dotação orçamentária suficiente para garantir a aquisição de ônibus, bem como sua manutenção.
• O Requerimento nº 71/2015 solicita a criação do programa de hortas comunitárias, com assistência técnica para as comunidades e estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
• No tocante a Educação Infantil foi solicitada via Requerimento Verbal nº 99/2015 informações circunstanciadas sobre a execução da obra de construção de unidade de Educação Infantil - Projeto Pro-infância tipo B, no âmbito do PAC 2, situada na rua Francisco Pereira dos Santos, Bairro Limeira nesta cidade.
• Outra ação demandada por meio do Requerimento verbal nº 92/2015 foi a solicitação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) da instauração de inquérito civil para apurar suposta omissão e conivência do ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, bem como do atual prefeito, Acácio Araújo Dantas, em relação à construção do Parque Ecológico Cultural deste município, que teve sua estrutura danificada por duas vezes em menos de um ano.
• Juntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, foi garantido no Orçamento para 2016 a rubrica adquiri /manter transporte universitário – Programa Caminhos da Universidade, com aporte de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais).
• Por meio do Requerimento Verbal nº 100/2015 Olivânio solicitou da prefeitura de Picuí apoio financeiro aos clubes esportivos legalmente constituídos no âmbito do município.
• Através do Projeto de Lei projeto de lei nº 18/2015 Olivânio criou o Programa Pró-Verde – Programa de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinados à formação de adolescentes residentes no município de Picuí/PB.

Servidores

• Além das ações contempladas nos requerimentos destinados aos servidores da saúde e da educação, o vereador Olivânio também apresentou o Requerimento nº 23/2015 solicitando reajuste nos vencimentos mensais dos servidores municipais de nível médio que se encontram defasados.

Votos de aplausos

·         Olivânio apresentou votos de aplausos como forma de reconhecer publicamente a ação de instituições e parlamentares que apresentaram emendas no Orçamento Geral da União para o Município de Picuí

•  O Requerimento nº 43/2015 solicitou da Mesa Diretora da Câmara municipal de Picuí, Votos de Aplausos ao Deputado Federal Veneziano pela indicação da Emenda Parlamentar nº 81001965 no valor de R$ 500.000,00 para instalação de funcionamento do INSS no município de Picuí/PB.
•  A Associação Trilhas da Caatinga recebeu votos de aplausos via 119/2015 em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a preservação do meio ambiente, em como na inserção de jovens e adolescentes nas ações desenvolvidas.
• O Senador José Targino Maranhão recebeu votos de aplausos pelo Requerimento 112/2015 em virtude dos esforços pela indicação da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia nesse município, proposta assinada também pelos vereadores Paulo Lira e Jozelma.
• Os veículos de comunicação: Clickpicuí, Diário do Curimataú e Creative foram agraciados pelo Requerimento nº 141/2015 no qual concedeu voto de aplauso em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a comunicação virtual e impressa, para todo Curimataú e Seridó paraibano, principalmente pela lisura no conteúdo informativo, agindo com imparcialidade nas notícias e fatos que tocam a vida nesse recorte territorial.

Promoção Social

• Pelo Requerimento nº 70/2015 Olivânio solicitou a criação do serviço de atendimento itinerante de assistência social com aquisição de unidade móvel equipada com recursos de informática para atendimento em todo município, bem como a aquisição de veículo para realizar plantões sociais nos Distritos Serra dos Brandões e Santa Luzia.
• O parlamentar também solicitou via Requerimento nº 62/2015 a criação do Centro Especializado em reabilitação para pessoas com deficiência como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.

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