Picuí: Prefeitura desvia máquinas do PAC 2

Vereador Olivânio denunciará o prefeito de Picuí junto ao MPF por mau uso das máquinas do PAC 2

Equipamento do PAC 2
desvio de finalidade pela prefeitura de Picuí

O vereador Olivânio flagrou no dia 08/12/2015 o uso indevido dos equipamentos doados pelo Governo Federal, em uma obra tocada por uma empresa privada.
O caso ocorreu na construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cenecista, licitada por R$ 897.311,66 tendo como vencedora a empresa A3t – Construções e incorporações LTDA.

Licitação para construção da Escola

O vereador vai protocolar a denúncia junto ao MPF – Ministério Público Federal, bem como ao MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, alegando desvio de finalidade desses equipamentos, para que providências sejam tomadas, e essas máquinas possam atender o objetivo preconizado no âmbito do PAC 2.

De acordo com Olivânio, nenhum equipamento do kit de máquinas, deveria estar a serviço de obras urbanas, e muito menos tocada por empresas que venceram licitações para construir determinada obra. O prefeito Acácio deve explicações, e terá que responder junto a justiça federal.

Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5 milhões.

“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, destacou o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior.