Vereador Olivânio

O vereador OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), está na sua terceira legislatura na Câmara Municipal de Picuí. Ele é formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Casado e pai de dois filhos, OLIVÂNIO é um parlamentar comprometido com as causas sociais. Neste blog você vai encontrar informações acerca da política municipal, vai acompanhar o trabalho de OLIVÂNIO e, ainda, ficar sabendo como é gasto o dinheiro do povo picuiense. ACESSE E DIVULGUE.

quarta-feira, 13 de julho de 2011

Embargos de declaração

TRE julga embargos na próxima terça-feira 19.

Ficou para a sessão da terça-feira (19) o julgamento dos embargos de declaração no processo que resultou na cassação do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Se os embargos forem rejeitados, o prefeito terá que se afastar imediatamente do cargo e só retornará caso consiga uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo fato do prefeito Buba Germano já se encontrar na segunda metade do mandato, o TRE entendeu que o caso é de eleição indireta, a ser realizada pela Câmara Municipal de Picuí. “Tendo a cassação ocorrida na segunda metade do mandato, impõe-se a realização de eleições indiretas, a teor do artigo 81, § 1º da Constituição Federal”, destacou o tribunal.

Os embargos estão inclusos na Pauta de Julgamento nº 28/2011 do TRE/PB