Salário professores

Vereador Olivânio rebate fala do prefeito sobre o valor real pago aos professores.

Após decisão do Ministério da Educação de aumentar em 22% o piso salarial nacional dos professores, o prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP, chegou a afirmar que o menor salário pago ao magistério no município é de R$ 1.760,00.

No entanto, o vereador Olivânio contesta essa afirmação e prova que o menor salário pago ao professor é de R$ 1.084,24 mesmo com o acréscimo de 14,13% em janeiro.

Para chegar ao valor estipulado pelo prefeito, os profissionais precisam trabalhar dois turnos, o que pode passar das 40 horas semanais.

A Lei que define a Estrutura do Estatuto do Magistério municipal estabelece no Art. 26 que: As atribuições específicas do professor da educação básica serão desempenhadas obrigatoriamente em jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas de docência em efetivo exercício de sala de aula e 05 (cinco) para preparação de atividades pedagógicas em suas unidades de ensino.

Para ter acesso ao Estatuto do Magistério click em VALORIZAÇÃO

A Lei do Piso Nacional define um valor mínimo a ser pago aos professores e não um teto. O que o Prefeito de Picuí deve fazer é cumprir a obrigatoriedade dos 60 % com o magistério e o resto é querer fazer média com repasse federal que é de fato e de direito dos professores.

Confira o quadro com a remuneração dos profissionais do magistério de Picuí. 

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Vereador Olivânio institui medidas de prevenção ao uso de drogas!

Após quase um mês de ser aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Picuí, o projeto de Lei 04/2012 de autoria do vereador Olivânio que dispõe sobre INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, foi sancionado pelo Poder Executivo Municipal.

A Lei 1.465 foi publicada no Diário Oficial de 24 de Fevereiro de 2012 e se for realmente colocado em prática, a proposta visa reduzir os danos provocados pelo uso de drogas.

O prefeito protelou e perdeu todos os prazos constitucionais para sancionar a referida Lei. O projeto foi enviado ao executivo em 31 de janeiro de 2012 conforme consta no Ofício 04/2012 da Mesa da Câmara.

Confira o teor da matéria clicando em DROGAS

Obras

Escola Municipal tem quadra anexa a mais de 1 km de distância

No dia 03 de outubro de 2011 a prefeitura de Picuí publicou o extrato da licitação modalidade Convite (14/2011) para COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA -ANEXO DA E.M.E.F. "FELIPE TIAGO GOMES", tendo como vencedora a  CONSTRUTORA WRE no valor de R$ 143.046,22 do FUNDEB.

Conforme consta nos balancetes, a empresa recebeu o valor licitado em três parcelas.

A Escola fica no Bairro Limeira e a quadra que recebeu a cobertura no Bairro Jk. Se por ventura os professores queiram realizar alguma atividade esportiva é necessário percorrer quase um quilometro e meio de norte a sul, são duas extremidades. Segundo a definição conceitual anexo é: Um anexo, por definição, tem que estar sempre ligado a um artigo principal, senão não tem razão de existir.

Para compreender melhor colocamos uma foto de Satélite dos dois bairros com o percurso marcado com uma linha preta.

Construtora Wre CNPJ 12334711000181 parcela recebidas
Nº de parcelas	Número empenho	Data	Valor (R$)
1	0056073	01/11/2011	49.173,50
2	0063711	02/12/2011	71.925,00
3	0068713	21/12/2011	21.947,72
Total			143.046,22

Receita e despesa

Prefeitura de Picuí recebeu 3% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária no exercício de 2011 

As informações sobre a receita e despesa da Prefeitura de Picuí/PB relativa ao ano de 2011 até o momento não apontava o detalhamento de novembro e dezembro, mas agora é oficial, o vereador Olivânio trás em primeira todas as informações relativas ao exercício de 2011.

O valor recebido pela prefeitura ficou 3% acima da estima orçamentária o que corresponde a R$ 793.212,69. Na Lei Orçamentária aprovado pela Câmara ficou estabelecido R$ 26.491.650,00 e o recebido chegou a R$ 27.284.862,69

Desse total arrecado, a prefeitura executou R$ 24.539.633,64, deixando um caixa de quase 3 milhões de reais (10%) para o exercício de 2012

Confira nos gráfico abaixo o detalhamento da despesa e receita:

Moradores do Distrito de Santa Luzia iniciam coleta de Assinatura exigindo segurança

Hoje pela manhã, teve início a coleta de assinatura no Distrito de Santa Luzia para exigir das autoridades constituídas posicionamento frente a escalada de violência que tem aterrorizado a localidade, o vereador Olivânio esteve na comunidade para apoiar a iniciativa popular.

Confira o teor do abaixo assinado:

ABAIXO - ASSINADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E ÁREAS VIZINHAS

A comunidade do Distrito de Santa Luzia e áreas vizinhas (município de Picuí), representada por seus moradores abaixo assinados, assustada diante do crescimento descontrolado da criminalidade e da ineficácia das medidas de segurança tomadas até o presente momento, vêm apresentar a situação preocupante dos casos de furtos e arrombamentos, assaltos e atos de violência, que vem acontecendo em números cada vez maiores e assustadores, deixando toda a comunidade refém dos bandidos e descrentes da atuação do Poder Público.

Todos os pleitos junto aos órgãos competentes feitos nos últimos anos resultaram apenas em algumas poucas medidas, que se mostraram inócuas para combater a demanda criminal que se instala nessa área município.

Os acontecimentos já se tornaram casos de manchete em jornais e sites na Internet, se agravando ainda mais quando se verifica que assaltantes e traficantes circulam livremente com arma em punho, amedrontando e aterrorizando a todos pelas ruas, e áreas rurais diante do espanto e da indignação da comunidade.

No entanto, a comunidade solicita das autoridades que fazem o Estado de Direito (GOVERNO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, SÉTIMA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICUÍ/PB, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB E DEMAIS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE), providências com a escalada da violência relatada acima e ainda reivindicar os pleitos ignorados ao longo da história deste Distrito e comunidades vizinhas:

1 – Disponibilidade de Efetivo Policial (com pelo menos dois policiais por turno)

2 – Maior atuação da polícia investigativa (civil);

3 – Construção de um posto Policial;

4 – Pronta atuação em caso de ocorrências;

Assim, esperamos que este abaixo-assinado atinja seu objetivo, fazendo com que as autoridades dêem a devida importância e consideração, trazendo de volta à comunidade, a tranqüilidade e segurança que é tão vital para o sucesso desse destino de estimação.

(in)Segurança

Caos no Distrito de Santa Luzia

Vereadores: José Roberto e Olivânio

Nos últimos dias o Distrito de Santa Luzia (município de Picuí), foi manchete em vários portais de notícias pelo caos provocados por bandidos que roubaram e ameaçaram moradores.

Hoje pela manhã, os vereadores Olivânio e José Roberto se deslocaram até a comunidade para averiguar de perto a situação. As pessoas estão apavoradas, não há segurança, policiamento só chega ao Distrito quanto o delito já foi realizado.

É visível a situação de abatimento da população, que se protege como pode, com grades e portas fechadas, mesmo durante o dia.

A reclamação maior são com as promessas de muitos políticos mau caráter, que na eleição passada chegaram a garantir que seria construído um posto policial com a presença de guarnição e até agora só resta o esquecimento.

Diante do abandono e desprezo, dos poderes que de fato e de direito tem a “chave” para amenizar a situação, a comunidade juntamente com os vereadores oposicionistas já iniciaram a coleta de assinaturas para ser encaminhada aos órgãos competentes.

Convênio

Vereadores inspecionam obras do açude Gravatá

Vereadores: Olivânio e Paulo Lira

Vereadores: Olivânio e José Roberto

Na tarde da última quarta-feira, os vereadores Olivânio, José Roberto e Paulo Lira, visitaram a comunidade Gravatá distante aproximadamente 6 km da sede do município a fim de averiguar de perto a construção do açude Gravatá fruto do convênio nº 725762 do Ministério da Integração.

Na visita foi constatada as denuncias recebidas por populares sobre a precariedade nas condições de trabalhos dos funcionários e a intromissão do filho do Prefeito na obra. Dentre elas podemos destacar que  trabalhadores são desprovidos de equipamentos de segurança e recebem R$ 20,00 (vinte Reais) por dia trabalhado, somando um mês podemos constatar que a perda comparada ao salário mínimo é de 36%

A obra é tocada pela empresa Lopes - Lopes Pereira Engenharia LTDA, CNPJ 05060557000131 que venceu a licitação Tomada de Preço no valor de R$ 849.714,12

O repasse do Ministério é de R$ 700.000,00 e já foi liberado em 13/12/2011 R$ 522.392,36 o que corresponde a 75% do valor do convênio, a prefeitura deve entrar com a contrapartida de 149.714,12

Vista parcial da obra do Açude Gravatá

Detalhamento da Licitação

Controle do Portal da Transparência do Governo Federal

Talentos

Matéria de Jornalista picuiense é publicada na revista Viração

A revista Viração ano 9 edição 81 trás nas páginas 8 e 9 uma reportagem do Jornalista picuiense Manassés de Oliveira sobre a vocação dos jovens Adriano Filho (17 anos) e Wellyson Marlon Jr. (22 anos), pela literatura e poesia.

Adriano tem predileção pela literatura fantástica. Gosta de um mundo possível apenas na imaginação do homem, com passagens secretas para mundos desconhecidos e pontuados por criaturas diferentes.

Wellyson prefere a poesia e é um entusiasta da obra de Ferreira Gullar. Acredita no poder conotativo das palavras que vêm de dentro do ser humano em direção ao espírito.

De acordo com a notícia, os dois jovens fazem parte da histórica relação dos paraibanos com a literatura, mas diferentemente dos escritores que os precederam, estão totalmente envolvidos no mundo digital. É com a ajuda do ciberespaço que ambos se relacionam com escritores de outros estados e até    com membros da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Para acessar a revista e a matéria click aqui

Fonte:

clickpicui

Revista Viração

Descaso

Irregularidade na construção de casas populares em Picuí

Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a administração do Prefeito Buba.

De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de R$ 1.196.218,00 (confira abaixo o demonstrativo das empresas e seus respectivo valores). Para ter acesso ao documento completo é só clicar aqui.

A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura.

Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata.

A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada.

SOB SUSPEITA

Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53%  foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%) e  Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal em 2009


Click na imagem para ampliar.

Vereador Olivânio inspeciona cimento danificado

Casa popular iniciada a quase dois anos na comunidade Mato Grosso,
Zona Rural de Picuí/PB, parte das paredes já ruiram

Casa inacabada no Sitio Lagoa Cercada

Residência que deveria ser substituída por um casa popular

Sem comentários!!!

Planta iniciada e tijolos abandonados

PT 32 anos

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. 

O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Transparência

Transparência turva

A prefeitura de Picuí gasta R$ 5.000,00 por mês nas duas emissoras de rádio da cidade para fazer publicidade do governo de Buba Germano. O destaque da programação diária, que é custeada com recursos da saúde e educação, é enaltecer a imagem pessoal do prefeito e detonar a oposição.

No que diz respeito ás finanças públicas deixa a desejar, é como se o tema não existisse. A falta de publicidade se repete no portal da prefeitura que deveria constar as receitas e despesas do município e na verdade encontra-se desatualizado desde o ano 2008

Confira a imagem abaixo.