Fazendo as contas do FUNDEB.
A prefeitura de Picuí/PB recebeu em 7 (sete) meses de 2011, a quantia de R$ 4.549.905,58 do FUNDEB, o que corresponde a 77% do montante relativo a 2010.
Com o acréscimo, as prefeituras foram obrigadas a corrigir os vencimentos dos professores, em alguns casos o aumento chegou a 20%.
Olivânio afirma que as expectativas até dezembro é um aumento de mais de 30% relativo a 2010.
Entenda o que é o FUNDEB
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.
A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.
Confira os números.
Ano | R$ |
2007 | 3.205.505,60 |
2008 | 4.426.849,14 |
2009 | 4.877.082,56 |
2010 | 5.885.788,56 |
2011 (até o mês de julho) | 4.549.905,58 |
Total | 22.945.131,44 |
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