Evento

Conferência Regional

Vereador Olivânio participou nessa segunda-feira da 1ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. A atividade aconteceu na cidade de Picuí e reuniu mulheres dos municípios de: Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Baraúna e Sossego.

De acordo com a programação, cada município apresentou suas experiências com a promoção dos Direitos da Mulher.

No término do encontro, foram eleitas Também foram formados grupos de trabalhos com propostas que 7 (sete) delegadas da Sociedade Civil e 3 (três) governamentais para participar da Conferência Estadual.

Durante a Sessão, realizada na segunda-feira a noite, o Vereador Olivânio ressaltou a importância da Conferência, que significa um passo na busca de igualdade de oportunidades emtre os gêneros.

Destacou ainda a presença de instituições como o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), a CUT (Central Única dos Trabalhadores e do CEOP de Picuí, que esteve na organização da Marcha das Margaridas em Brasília. Parabenizou a Coordenadora do CEOP, Francisca Aparecida que foi eleita para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

Atuação

Vereadores constatam precariedade em instalações públicas no Distrito de Santa Luzia

O Vereador Olivânio, juntamente com o Presidente da Câmara, José Roberto Dantas, visitaram o Distrito de Santa Luzia, distante 11 km da sede do município, ouvindo reclamações de populares, os parlamentares foram até a lavanderia pública e constataram a precariedade do espaço que serve para as famílias lavar roupas.

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, foi apresentado um requerimento de autoria dos dois vereadores, no qual solicita da Prefeitura de Picuí a imediata recuperação da lavanderia.

Saúde

Recurso da Saúde de Picuí é bloqueado mais uma vez!

No último dia 11 de agosto, por meio da Portaria 1.939, O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Só em 2011, é a segunda vez que Picuí tem repasse da saúde suspensos.

Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

PORTARIA Nº 1.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - (SCNES),  resolve:

 Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira junho de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Dinheiro nas escolas!

Escolas rurais de Picuí devem receber dinheiro extra!

A Resolução do MEC Nº 28 de 09 de junho de 2011 dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011.

As escolas contempladas são:

1.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE LIMA

2.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUVENTINO HENRIQUES DA COSTA

3.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREF EDUARDO MACEDO

4.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SALES

O Vereador Olivânio esclarece que esse aporte na ordem de R$ 12.000,00 por escola, servirá para melhoria da qualidade do ensino nas escolas que rurais, principalmente naquelas que possuem classes multisseriadas das séries iniciais do ensino fundamental.

O recurso poderá ser usado para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas.

Descaso

Empresa recebe dinheiro e não conclui obra de privadas higiênicas!

O fato foi constatado pelo Vereador Olivânio ao visitar comunidades rurais do município de Picuí.  O processo licitatório para execução da obra foi homologado pela Prefeitura de Picuí no dia 26 de agosto de 2010, tendo como vencedora a empresa G E A Projetos e Construções LTDA no valor de R$ 139.388,28 com o objetivo de construir 46 privadas higiênicas. Fazendo os cálculos cada banheiro saiu ao custo de R$ 3.030,18.

Na visita, foi possível identificar que alguns banheiros não foram concluídos, o local que deveria ser uma tampa de concreto foi colocado tábua e outros não foram pintados

Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e foram pagos em 4 (quatro) parcelas.

 

Vegetação cresce no local onde deveria ser uma fossa



Privada higiênica de R$ 3.030,18 (três mil, trinta Reais e dezoito centavos)



Transporte escolar

Vereador constata precariedade no transporte de crianças para as escolas da Zona Urbana de Picuí.

Na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2011, o Vereador Olivânio apresentou requerimento solicitando a reposição de janelas com vidros no ônibus que transporta estudantes para as escolas de Picuí.

Na justificativa, o vereador apresentou preocupação com a segurança das crianças, alem das janelas sem vidros constamos na manhã de hoje o superlotamento do transporte.

Encontro do PT

PT de Picuí reune filiados e simpatizantes

No último domingo (7), o Partido dos Trabalhadores de Picuí realizou o Iº Encontro Municipal de 2011. O evento contou com a presença efetiva dos filiados e simpatizantes.

Na oportunidade a Direção do Partido, incluiu na pauta de discussão as temáticas:

ü  Juventude na política – explanação feita por Robson, representante do PT jovem de Picuí,

ü  Agricultura familiar – abordagem da agricultora Socorro;

ü  O papel das mulheres na política – discussão levantada pela sindicalista Cícera Batista;

ü  As políticas públicas voltadas para a Educação – apresentação proferida pelo professor Drº Zé Carlos.

ü  Mudanças na Lei Eleitoral – palestra proferida pela Advogada Drª Fabiana Agra

Tais pontos serviram para enriquecer o debate sobre o papel do PT nas transformações vivenciadas nos últimos anos no Brasil. O vereador Olivânio fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo mandato do PT na Câmara Municipal.

Contamos também com representações do PT estadual e de lideranças da região do Curimataú. Na parte da tarde foi servida uma feijoada animada ao som de trio de forró.





 


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FUNDEB

Fazendo as contas do FUNDEB.

A prefeitura de Picuí/PB recebeu em 7 (sete) meses de 2011, a quantia de R$ 4.549.905,58 do FUNDEB, o que corresponde a 77% do montante relativo a 2010.

Com o acréscimo, as prefeituras foram obrigadas a corrigir os vencimentos dos professores, em alguns casos o aumento chegou a 20%.

Olivânio afirma que as expectativas até dezembro é um aumento de mais de 30% relativo a 2010.

Entenda o que é o FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Confira os números.

Ano	R$
2007	3.205.505,60
2008	4.426.849,14
2009	4.877.082,56
2010	5.885.788,56
2011 (até o mês de julho)	4.549.905,58
Total	22.945.131,44

PT

PT de Picuí realizará Encontro no próximo domingo

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Picuí/PB realizará no próximo domingo 7, o 1º Encontro Municipal de 2011.

O Encontro será no Picuí Club, foram convidados filiados e simpatizados do Partido para discutir a atual conjuntura política e estratégias para o próximo pleito municipal.