Investigação

VEREADORES DENUNCIAM PREFEITO DE PICUÍ

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O prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, que também é presidente da Federação das associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) foi denunciado ao Ministério Público de Picuí por pintar prédios públicos com as cores do seu partido (PSDB), por não adesivar os veículos locados à sua administração e por fazer cobrança ilegal de taxas pelo uso do ginásio de esportes e do estádio de futebol da cidade.
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A denúncia foi feita pelos vereadores Olivânio Dantas Remígio (PT), Moacir Henriques da Costa (PSB) e Aldemir Alves de Macedo (PTN).
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A Constituição Federal e a Lei Orgânica proíbem a personalização das administrações públicas. Em Picuí a Lei nº. 1.093 de 28/5/2001 obriga o uso de adesivos na frota municipal. De acordo com o art. 180 da Lei Orgânica “os clubes esportivos e associações amadoras, bem como sindicatos e associações de moradores, serão isentos do pagamento de taxas e impostos na prática de atividades esportivas”.

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Os oposicionistas afirmam também que ao invés de o prefeito cobrar aos desportistas taxas não previstas em lei, deveria estimular os clubes amadores a formarem associações atléticas e organizar a categoria.
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De acordo com os vereadores, Picuí está com cara de comitê de campanha do prefeito Buba. Toda a cidade está pintada com as cores do PSDB.
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Sobre a falta de adesivos na frota municipal, os parlamentares dizem que isso dificulta a fiscalização do uso dos veículos fora dos horários e dias úteis.
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O petista Olivânio Dantas Remígio diz que “tem até uma Hilux de luxo alugada a Prefeitura como se fosse uma ambulância e usada exclusivamente pela primeira-dama e o prefeito. Como ela está sem adesivo, o povo acredita que o veículo é do prefeito”.

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