quinta-feira, 15 de novembro de 2007

Investigação

O OUTRO LADO DA FESTA DA CARNE DE SOL
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Veja as fotos à direita
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A Festa da Carne de Sol já consumiu R$ 238.485,83 dos cofres do município na gestão “Picuí é do Povo”. A primeira edição do evento, em 2005, custou R$ 134.906,73 para o erário. Em 2006 a conta ficou em R$ 103.579,10.

Os maiores beneficiados desta festa nem é a população, nem tampouco, o município. Quem mais lucra com ela são os donos dos restaurantes de fora. O motivo do lucro destes empresários é o investimento em publicidade feito pela Prefeitura de Picuí.

Em 2005 o gasto com propagandas da Festa da Carne de Sol na mídia paraibana foi de R$ 46.160,00. A empresa Editora Jornal da Paraíba ficou com a fatia de R$ 30.000,00. O site CN Agitus, sediado no Rio Grande do Norte, levou a quantia de R$ 200,00.

Com os seus produtos sendo divulgados na imprensa, a clientela dos restaurantes aumenta. A veiculação de chamadas comerciais em jornais e na TV é cara, como mostram os números acima. Mas, quem paga a conta é a Prefeitura. Os empresários só se beneficiam.

Para quitar os valores das atrações da festa, o município desembolsou R$ 2.640,00 a mais do que o investimento com publicidade, e empenhou o total de R$ 49.000,00.

O restaurante Tábua de Carne ainda recebeu a quantia de R$ 7.783,30 pelo fornecimento de refeições para o lançamento do evento em João Pessoa e Campina Grande.

Com lanches, o financiamento foi de R$ 5.308,00. Para locação de som R$ 5.500,00. Montagem e desmontagem do pavilhão, das tendas dos expositores e da expofeira de caprinos e ovinos, totalizaram R$ 2.552,00.

Para contar piadas, o humorista Rossini Macedo levou R$ 4.800,00. O equivalente a quase 14 salários mínimos da época.

Outras despesas percebidas no evento de 2005 somaram R$ 13.603,43. Desse montante a polícia militar, de forma inconstitucional, recebeu R$ 1.580,00 por serviços de segurança.

Em 2006 a festa marcou presença no bolso do contribuinte local. A publicidade onerou as receitas da atual gestão em R$ 15.558,00. Para refeições e lanches o investimento total foi de R$ 11.544,70.

O restaurante Tábua de Carne recebeu R$ 2.543,70 e, os outros credores, ficaram com R$ 9.001,00.

Para oferecer refeições e lanches nas duas edições da festa, a Prefeitura desembolsou R$ 24.636,00. Nessa categoria de despesa, o maior credor foi o restaurante Tábua de Carne, com dois empenhos no valor global de R$ 10.327,00.

As bandas Styllus, Forró Nela e Caviar com Rapadura, empresariadas por Bobota Produções Mídia e Marketing LTDA., custaram R$ 40.000,00. Palov e Amazan, de Paulo Farias da Silva, tiveram cachê de R$ 9.000,00. Afrodite, Casca de Coco, Filhos do Forró, Dejinha de Monteiro e Chorinho Metal Leve receberam juntas, R$ 15.160,00. Wagner Reis, única atração local, ficou com R$ 1.900,00 pelo cachê e locação de som. Gastos com outros artistas locais não foram encontrados nos balancetes da Festa da Carne de Sol.

As bandas contratadas fora de Picuí cobraram o cachê mínimo de R$ 3.000,00, com exceção do grupo de Chorinho, que recebeu R$ 1.160,00.

Despesas com ornamentação, infra-estrutura de apoio e segurança em 2006 somaram R$ 10.416,40. O artista José Crisólogo da Costa cobrou simbólicos R$ 2.000,00 pelo seu trabalho. Já a Polícia Militar repetiu a inconstitucionalidade, e recebeu R$ 1.257,00 desse total.
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Emergência
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Picuí é um dos 104 municípios paraibanos que apresentaram decreto de estado de emergência ao Ministério da Integração Nacional. Enquanto as estradas na zona rural continuam sem condições de tráfego, desde o primeiro mês da gestão “Picuí é do povo”, o prefeito insiste em comprometer a receita própria fazendo festa.
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Comerciantes locais
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A mudança de localização da festa tem incomodado os comerciantes locais. Quando os shows são realizados, o centro da cidade vira um deserto. Quem paga imposto ao município acaba tendo prejuízo.

“De acordo com dados divulgados pelo prefeito, a arrecadação de impostos em Picuí aumentou muito. Isso indica que os comerciantes locais contribuem com as receitas do estado e do município. Excluí-los para beneficiar donos de restaurantes que pouco contribuem com Picuí, limitando-se apenas ao oferecimento de subempregos para os nossos amigos, não é uma medida coerente para uma administração que diz que ‘Picuí é do povo’. Deve ser do povo de fora”, lamenta o vereador Olivânio.

Em entrevista ao Jornal Cenecista do dia 25 de agosto de 2006, Buba afirma: “Talvez a gente precise repensar a questão dos restaurantes. A minha opinião, Tavares, é que era que ele (sic) tivesse (sic) ficado onde ficaram os trailers. Tinha sido show de bola. Porque lá é uma área privilegiada e realmente os trailers foi (sic) muito bem visitado (sic). Na minha opinião os restaurante (sic) era pra ter ficado ali em cima”.

Pelo fato de os vendedores ambulantes terem se beneficiado com a visitação do público do evento, o prefeito reposicionou os trailers para que o local estratégico seja ocupado pelos restaurantes, que não foram bem freqüentados na última edição da Festa da Carne de Sol.

Como mostrado na primeira parte desta matéria, o restaurante Tábua de Carne é o maior beneficiado pela festa paga com o orçamento municipal. “Se não é para os pequenos comerciantes se beneficiar, por que então são obrigados a suportar os custos do evento com o pagamento de impostos?”, pergunta Olivânio.
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Carne de Sol é financiada com recursos próprios alocados na Educação
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As verbas federais para a educação no município são satisfatórias. Em 2005 Picuí recebeu R$ 2.100.763,60 para o Fundef.

Em 2006 as verbas aumentaram para R$ 2.531.283,11. O município foi contemplado com R$ 430.519,51 a mais do que no ano anterior.

As estimativas para o Fundo da Educação Básica (Fundeb), recurso que substitui o Fundef, em 2007 para o município é de R$ 3.123.456,87, segundo levantamento da UFPB.

Picuí é o segundo maior beneficiado da região. O orçamento da educação será aumentado em 23,39%. “Ficaremos apenas atrás de Barra de Santa Rosa”, diz o vereador Olivânio.

Enquanto o Governo Federal faz esforços para melhorar a educação do País, mandando mais dinheiro inclusive para Picuí, o prefeito Buba criou uma rubrica no orçamento da educação, chamada ‘eventos sociais e culturais’, e investe os recursos próprios em festas que, sequer, são tradicionais.

O reflexo do “efeito Buba” na educação de Picuí pôde ser visto nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano. Numa escala de 0 a 10, Picuí teve nota 2.6 no ensino fundamental e 2.2 no ensino médio.

“Quem perde com isso são os estudantes do município, que andam em transportes inadequados, por estradas intrafegáveis, e não são bem orientados por uma rede de educação local onde os professores sofrem com um plano de carreira incompatível com a utilidade dos seus serviços”, afirma o vereador petista que também é geógrafo.
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Contribuição
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Festas tradicionais são parte da construção cultural de todo município. O excesso delas, muitas vezes, causa gastos desnecessários aos cofres públicos.

Desde o primeiro ano do governo “Picuí é do povo”, o vereador Olivânio é acusado de ser contra festas. Sem espaço na mídia picuiense, que é comprometida com o poder local, o petista fica sem instrumentos de defesa.

Olivânio esclarece: “Não sou contra festas. Sou a favor da boa aplicação do dinheiro público em quaisquer atividades do município. Tenho contribuído para que Picuí tenha, de fato, uma boa reputação a respeito da produção da carne de sol. Fiz emendas ao orçamento para a melhoria do matadouro e do mercado públicos. Hoje, esses ambientes são incompatíveis com o suposto título que a cidade tem de capital nacional da carne de sol”.

Desde 2005 quatro emendas ao orçamento, apresentadas pelo vereador e aprovadas por unanimidade na câmara, disponibilizaram R$ 175.000,00 para a melhoria da infra-estrutura do matadouro e mercado públicos. “Infelizmente, Buba não executou o orçamento de acordo com as prioridades do município e, os produtos desses ambientes, oferecem sérios riscos à saúde da população”, conclui Olivânio.
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As fotos desta matéria estão disponíveis no álbum do perfil do Jornal Boca do Povo http://www.orkut.com/Home.aspx
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Quem quiser receber estas e mais imagens por e-mail, entre em contato com o blog jornalbocadopovo@bol.com.br
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Um comentário:

Karina disse...

Parabéns, Vereador.

Pelo menos você não tem medo de enfrentar a "fera" e seus ricaços "comparsas" como é o caso dos "GRANDES" Empresários picuienses que vêm à Picuí se aproveitarem da mudinha e subirem nos luxuosos camarotes instalados nas festas, para POBRES não arrodearem o PREFEITO e seus CONVIVAS EMPRESÁRIOS.