Cumprindo compromisso assumido na Comunidade Picuí de Todos, fórum de discussão que agrega picuienses ligados e/ou interessados na política local, segue abaixo o pronunciamento do vereador Olivânio Dantas Remígio, do Partido dos Trabalhadores de Picuí.
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PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO NA SESSÃO DO DIA 07/11/2005
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Colegas vereadores há dias... há tempos atrás, nós tornamos público, para os presentes da Câmara Municipal, bem como para a população do nosso município, os gastos realizados na Festa de Padroeiro São Sebastião pela Prefeitura.
naquela época, nós pedimos esclarecimentos ao executivo municipal, para que o mesmo pudesse dar explicações convincentes à nossa população a respeito dos procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal no âmbito da realização da Festa de Padroeiro de São Sebastião.
Cobrávamos também esclarecimentos pelo fato de ter sido cobrado (sic) entrada para os participantes do Dancing daquele evento, e nós esperávamos, por parte da Prefeitura, de sua assessoria, explicações pontuais e convincentes, para estas questões. Mas, o resultado foi contrário, totalmente contrário. Nós fomos taxados, inclusive, de frustrados, de contrários às festas, contrário à Igreja, contrário à Prefeitura Municipal e até mesmo de desinformados.
Até uma intimação nós recebemos, na rádio o prefeito falou que ia botar na Justiça e fizeram um terrorismo medonho, tremendo, a respeito do vereador Olivânio e quando foi no dia 03, fomos à Justiça e lá ficamos frente a frente: eu e o prefeito municipal de Picuí.
Sentamos frente a frente e o juiz de lado, observando as alegações de ambas as partes e, no momento, O SR. PREFEITO QUERIA QUE EU PEDISSE DESCULPAS AO MESMO POR TER MENTIDO AO SEU RESPEITO.
ENTÃO NO MOMENTO NÃO PEDI DESCULPAS. NÃO PEÇO DESCULPAS, PORQUE NÃO MENTI A SEU RESPEITO. O que apenas disse, vou repetir hoje, assim como ficou acordado na decisão judicial, que foi acordado lá na sala do juiz que a minha função aqui era de redizer os pontos que eu falei, que eu FUI MAL INTERPRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, que na verdade nós não afirmamos que o prefeito é desonesto e nem que o mesmo usou recursos públicos para benefícios pessoais.
Em momento algum nós fizemos isso. NÓS PEDIMOS ESCLARECIMENTOS. FALTOU TRANSPARÊNCIA POR PARTE DO EXECUTIVO DE NOS ESCLARECER, NA ÉPOCA, EM QUE NÓS SOLICITAMOS. Fizemos esses questionamentos à gestão municipal. Mas, fique bem claro: assim como foi lido o acordo aqui pelo primeiro secretário, que foi encaminhado pelo prefeito municipal de Picuí, nós fomos mal interpretados pelo Poder Executivo, que no calor, no fervor das discussões, interpretou que nós tínhamos chamado ele de desonesto, que tinha provocado malversação do dinheiro público. Então, nós enquanto parlamentar (sic), enquanto vereadores do município, vocês sabem muito bem que nós não podemos fazer punições. Eu não posso determinar... fazer punições. APENAS PODEMOS FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. PODEMOS TORNAR PÚBLICO (sic) AQUELAS QUESTÕES QUE NÃO SÃO TORNADAS PÚBLICAS, QUE NÃO TÊM CLAREZA E TEMOS OUTRAS DELIBERAÇÕES MAS, PUNIR, NÃO TEMOS PODER DE PUNIR.
TEMOS PODER, INCLUSIVE, NÃO DE PUNIR, MAS DE ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, OUTROS ÓRGÃOS, QUE NÃO É O PODER LEGISLATIVO, QUE TÊM A FUNÇÃO DE FAZER MEDIDAS CORRETIVAS NO TOCANTE À APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E ISSO NÓS ESTAMOS FAZENDO COM MUITA SEGURANÇA. Desde os primeiros dias do nosso mandato nós estamos fazendo esses questionamentos, apresentando propostas ao Poder Executivo como forma de melhorar a gestão municipal e como forma, também, de dar transparência aos atos públicos, assim como fizemos nas licitações municipais.
O nosso gabinete esteve presente em uma das licitações e detectou um problema, que vai contrário à legislação da União, à lei de licitações. Detectamos um problema, então NÓS ESTAMOS TENTANDO EQUACIONAR AS QUESTÕES PARA QUE A GESTÃO DO MUNICÍPIO POSSA TER MAIS CLAREZA, POSSA TER MAIS RESPEITO PELO CONTRIBUINTE. E esse espaço nós estamos acompanhando diariamente, cinco dias por semana, aqui na Câmara, pra fazer uma varredura nos balancetes, desde o primeiro dia que nós colocamos os pés nesta casa, nós estamos fazendo estas questões. Mas, em momento algum, nós acusamos o Poder Executivo de malversação, como ele colocou no processo, do erário público, do dinheiro público.
ESSA QUESTÃO NÃO SOU EU QUE VOU JULGAR. SÃO OUTRAS INSTÂNCIAS QUE POR AÍ VÃO TOMAR NOTA DOS DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS FORMAS LEGAIS COMO SEMPRE FAZ (sic), e a Câmara Municipal é quem vai posteriormente colocar em votação, se foi usado legal ou ilegal.
Não é o vereador Olivânio isoladamente, quem vai deliberar sobre estas questões. Então para que fique claro, para que nós possamos deixar essa questão clara... porque inclusive nós já questionamos outras coisas do Poder Executivo e estamos sem resposta. A exemplo que é a terceira vez que eu falo sobre esses funcionários que foram embora, os dois funcionários porque o prefeito autorizou para trabalhar em outros municípios, nós pedimos explicações em duas sessões seguidas e até agora o Poder Executivo não nos deu nem sequer um “piscar de olhos” dizendo que foi “pra lá, foi pra cá”. Então essas questões estão pendentes.
Nós apenas estamos pedindo... no momento estamos pedindo esclarecimentos desses fatos. Aí surgiu até um comentário na rua, foi divulgado aí, por algumas pessoas que deveriam estar na audiência em espírito, tava o espírito meditando em casa e, por conseqüência tava na audiência juntamente com o vereador Olivânio, com o prefeito de Picuí e saiu divulgando na rua que Olivânio tinha perdido a questão, que tinha sido processado, que o advogado do vereador era muito fraco, não tinha poder de questionamento perante ao advogado do executivo.
Nós queremos em primeiro lugar, dizer a esses “companheirinhos”, a essas “pessoinhas”, a esses “inteligentes”, e “excelentíssimas autarquias”, dos tribunais de calçada, que andaram porventura, “batendo suas asas” e “afinando vossos bicos” nas calçadas da cidade, do centro da cidade, que em uma questão, quando a questão jurídica ela entra em acordo, ambas... ninguém sai ganhando, ninguém sai perdendo, é o acordo. O acordo está dito. Eu fiz o acordo e vim pra tribuna dizer que não chamei prefeito de desonesto. Assim como não chamei, como disse em outra sessão, que não estava acusando de desonesto. TAVA APENAS PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO USO DOS RECURSOS EM EVENTOS FESTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mas, de certa forma, nós lamentamos a postura indecente, incoerente dessas “excelências” que muitas vezes não vêm à sessão, ou vêm de vez em quando, que nós não iremos perder tempo com essas coisas pequenas.
Em primeiro lugar, também, que o nosso advogado é um dos melhores da Paraíba. Fizemos questão, nos dois processos, já inclusive esse ano, não perdemos nenhum. Nosso advogado agiu na forma da lei, agiu com segurança e é tanto, a prova é tanta, que o advogado é de competência que ele não ficava orbitando prefeitura nem câmara municipal, em busca de outras coisas. É um advogado independente e que apura as questões por um escritório próprio. Não está dependente de ninguém e não é vinculado a nenhum partido e nem a um bloco ideológico.
Então eram esses esclarecimentos que nós tínhamos a tratar hoje na tribuna, até porque FOI UM ACORDO JUDICIAL, e esse acordo tem de ser cumprido.
naquela época, nós pedimos esclarecimentos ao executivo municipal, para que o mesmo pudesse dar explicações convincentes à nossa população a respeito dos procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal no âmbito da realização da Festa de Padroeiro de São Sebastião.
Cobrávamos também esclarecimentos pelo fato de ter sido cobrado (sic) entrada para os participantes do Dancing daquele evento, e nós esperávamos, por parte da Prefeitura, de sua assessoria, explicações pontuais e convincentes, para estas questões. Mas, o resultado foi contrário, totalmente contrário. Nós fomos taxados, inclusive, de frustrados, de contrários às festas, contrário à Igreja, contrário à Prefeitura Municipal e até mesmo de desinformados.
Até uma intimação nós recebemos, na rádio o prefeito falou que ia botar na Justiça e fizeram um terrorismo medonho, tremendo, a respeito do vereador Olivânio e quando foi no dia 03, fomos à Justiça e lá ficamos frente a frente: eu e o prefeito municipal de Picuí.
Sentamos frente a frente e o juiz de lado, observando as alegações de ambas as partes e, no momento, O SR. PREFEITO QUERIA QUE EU PEDISSE DESCULPAS AO MESMO POR TER MENTIDO AO SEU RESPEITO.
ENTÃO NO MOMENTO NÃO PEDI DESCULPAS. NÃO PEÇO DESCULPAS, PORQUE NÃO MENTI A SEU RESPEITO. O que apenas disse, vou repetir hoje, assim como ficou acordado na decisão judicial, que foi acordado lá na sala do juiz que a minha função aqui era de redizer os pontos que eu falei, que eu FUI MAL INTERPRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, que na verdade nós não afirmamos que o prefeito é desonesto e nem que o mesmo usou recursos públicos para benefícios pessoais.
Em momento algum nós fizemos isso. NÓS PEDIMOS ESCLARECIMENTOS. FALTOU TRANSPARÊNCIA POR PARTE DO EXECUTIVO DE NOS ESCLARECER, NA ÉPOCA, EM QUE NÓS SOLICITAMOS. Fizemos esses questionamentos à gestão municipal. Mas, fique bem claro: assim como foi lido o acordo aqui pelo primeiro secretário, que foi encaminhado pelo prefeito municipal de Picuí, nós fomos mal interpretados pelo Poder Executivo, que no calor, no fervor das discussões, interpretou que nós tínhamos chamado ele de desonesto, que tinha provocado malversação do dinheiro público. Então, nós enquanto parlamentar (sic), enquanto vereadores do município, vocês sabem muito bem que nós não podemos fazer punições. Eu não posso determinar... fazer punições. APENAS PODEMOS FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. PODEMOS TORNAR PÚBLICO (sic) AQUELAS QUESTÕES QUE NÃO SÃO TORNADAS PÚBLICAS, QUE NÃO TÊM CLAREZA E TEMOS OUTRAS DELIBERAÇÕES MAS, PUNIR, NÃO TEMOS PODER DE PUNIR.
TEMOS PODER, INCLUSIVE, NÃO DE PUNIR, MAS DE ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, OUTROS ÓRGÃOS, QUE NÃO É O PODER LEGISLATIVO, QUE TÊM A FUNÇÃO DE FAZER MEDIDAS CORRETIVAS NO TOCANTE À APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E ISSO NÓS ESTAMOS FAZENDO COM MUITA SEGURANÇA. Desde os primeiros dias do nosso mandato nós estamos fazendo esses questionamentos, apresentando propostas ao Poder Executivo como forma de melhorar a gestão municipal e como forma, também, de dar transparência aos atos públicos, assim como fizemos nas licitações municipais.
O nosso gabinete esteve presente em uma das licitações e detectou um problema, que vai contrário à legislação da União, à lei de licitações. Detectamos um problema, então NÓS ESTAMOS TENTANDO EQUACIONAR AS QUESTÕES PARA QUE A GESTÃO DO MUNICÍPIO POSSA TER MAIS CLAREZA, POSSA TER MAIS RESPEITO PELO CONTRIBUINTE. E esse espaço nós estamos acompanhando diariamente, cinco dias por semana, aqui na Câmara, pra fazer uma varredura nos balancetes, desde o primeiro dia que nós colocamos os pés nesta casa, nós estamos fazendo estas questões. Mas, em momento algum, nós acusamos o Poder Executivo de malversação, como ele colocou no processo, do erário público, do dinheiro público.
ESSA QUESTÃO NÃO SOU EU QUE VOU JULGAR. SÃO OUTRAS INSTÂNCIAS QUE POR AÍ VÃO TOMAR NOTA DOS DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS FORMAS LEGAIS COMO SEMPRE FAZ (sic), e a Câmara Municipal é quem vai posteriormente colocar em votação, se foi usado legal ou ilegal.
Não é o vereador Olivânio isoladamente, quem vai deliberar sobre estas questões. Então para que fique claro, para que nós possamos deixar essa questão clara... porque inclusive nós já questionamos outras coisas do Poder Executivo e estamos sem resposta. A exemplo que é a terceira vez que eu falo sobre esses funcionários que foram embora, os dois funcionários porque o prefeito autorizou para trabalhar em outros municípios, nós pedimos explicações em duas sessões seguidas e até agora o Poder Executivo não nos deu nem sequer um “piscar de olhos” dizendo que foi “pra lá, foi pra cá”. Então essas questões estão pendentes.
Nós apenas estamos pedindo... no momento estamos pedindo esclarecimentos desses fatos. Aí surgiu até um comentário na rua, foi divulgado aí, por algumas pessoas que deveriam estar na audiência em espírito, tava o espírito meditando em casa e, por conseqüência tava na audiência juntamente com o vereador Olivânio, com o prefeito de Picuí e saiu divulgando na rua que Olivânio tinha perdido a questão, que tinha sido processado, que o advogado do vereador era muito fraco, não tinha poder de questionamento perante ao advogado do executivo.
Nós queremos em primeiro lugar, dizer a esses “companheirinhos”, a essas “pessoinhas”, a esses “inteligentes”, e “excelentíssimas autarquias”, dos tribunais de calçada, que andaram porventura, “batendo suas asas” e “afinando vossos bicos” nas calçadas da cidade, do centro da cidade, que em uma questão, quando a questão jurídica ela entra em acordo, ambas... ninguém sai ganhando, ninguém sai perdendo, é o acordo. O acordo está dito. Eu fiz o acordo e vim pra tribuna dizer que não chamei prefeito de desonesto. Assim como não chamei, como disse em outra sessão, que não estava acusando de desonesto. TAVA APENAS PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO USO DOS RECURSOS EM EVENTOS FESTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mas, de certa forma, nós lamentamos a postura indecente, incoerente dessas “excelências” que muitas vezes não vêm à sessão, ou vêm de vez em quando, que nós não iremos perder tempo com essas coisas pequenas.
Em primeiro lugar, também, que o nosso advogado é um dos melhores da Paraíba. Fizemos questão, nos dois processos, já inclusive esse ano, não perdemos nenhum. Nosso advogado agiu na forma da lei, agiu com segurança e é tanto, a prova é tanta, que o advogado é de competência que ele não ficava orbitando prefeitura nem câmara municipal, em busca de outras coisas. É um advogado independente e que apura as questões por um escritório próprio. Não está dependente de ninguém e não é vinculado a nenhum partido e nem a um bloco ideológico.
Então eram esses esclarecimentos que nós tínhamos a tratar hoje na tribuna, até porque FOI UM ACORDO JUDICIAL, e esse acordo tem de ser cumprido.
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NÃO É PEDIDO DE DESCULPA, NÃO É TÃO-POUCO RECUO. Nós estamos respeitando as instituição do município. Como o vereador Olivânio não foi respeitado, no momento em que pediu explicações a respeito da utilização de recursos públicos em eventos festivos do nosso município.
NÃO É PEDIDO DE DESCULPA, NÃO É TÃO-POUCO RECUO. Nós estamos respeitando as instituição do município. Como o vereador Olivânio não foi respeitado, no momento em que pediu explicações a respeito da utilização de recursos públicos em eventos festivos do nosso município.
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