Entrevista

VEREADOR LINHA DURA

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Por Manassés de Oliveira

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O vereador Olivânio Dantas Remígio do PT de Picuí, após 2 anos e 10 meses de mandato, conversa acerca da sua atuação parlamentar e diz que enfrenta muitas dificuldades no legislativo do município.

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Com 27 anos e formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Remígio é considerado um parlamentar linha dura na oposição ao prefeito e atual presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa.

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Nesta entrevista o vereador revela os bastidores do mau uso do Fundo Municipal de Assistência Social pela administração do PSDB em Picuí, mostra a relação entre a Igreja Católica do município e a Prefeitura e afirma que o combate à corrupção não desperta, como deveria, a atenção do povo.

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MANASSÉS - Como se originou o seu interesse pela política?
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OLIVÂNIO - Desde menino passei muitas dificuldades na vida. Na época do congelamento de preços do governo Sarney, por volta de 1987, minha mãe denunciou um comerciante que naquele momento estava escondendo mercadoria para se favorecer com o aumento dos preços decorrente da inflação. Isso talvez tenha me motivado a exercer os meus direitos na sociedade.

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Depois passei a trabalhar. Tive o meu primeiro emprego numa cerâmica quando ainda era muito jovem. Trabalhava e estudava. Posteriormente me filiei ao Partido dos Trabalhadores. A formação de base dada pela instância partidária, as interações que tive com outros diretorianos, como a socióloga Carmeracilda do Carmo Dantas, reforçaram a minha formação de vida e conseqüentemente a minha ideologia política. Fui eleito presidente do PT de Picuí. Entrei numa ONG chamada CEOP - Centro de Educação e Organização Popular. Nela coordenei o “Programa Um Milhão de Cisternas” da Articulação do Semi-árido (ASA). Há dois anos e dez meses sou vereador pelo PT. É o segundo mandato do partido em Picuí. Também sou professor de Geografia com graduação pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).

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MANASSÉS - O Sr. é o parlamentar mais jovem de Picuí e atua na oposição. Quais as dificuldades que o seu mandato enfrenta em decorrência dessas características?

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OLIVÂNIO - Tenho 27 anos. Na câmara municipal o grupo de vereadores da situação tenta desgastar a minha imagem baseando-se na minha pouca idade. A situação tenta tratar o mandato do PT no legislativo picuiense como sendo imaturo e, portanto, irresponsável. Fazer parte da oposição no interior da Paraíba já é uma tarefa dificílima. Com 27 anos o grau de dificuldade aumenta ainda mais e, combater velhas lideranças governistas, conservadoras e despreparadas conceitualmente, a cada dia é um desafio para qualquer um, jovem ou mais experiente em termos de idade. Talvez o fato de eu ser o único vereador com curso superior completo de Picuí, faça com que a base da situação tenha um pouquinho mais de respeito por mim.

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MANASSÉS - Objetivamente quais são os resultados práticos de sua atuação na Câmara Municipal de Picuí?

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OLIVÂNIO - O nosso mandato em Picuí concentra-se na investigação. Descobrimos um erro na aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), ocorrido logo no início da atual administração o que gerou uma denúncia ao Ministério Público do estado.

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Este fundo é destinado para a melhoria de vida de cidadãos em situação de extrema pobreza. Além disso, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) determina que o FMAS seja aplicado prioritariamente na infância, adolescência em situação de risco social, para melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência física e, também, na velhice.

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O erro que detectamos foi o seguinte: o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, na tentativa de impressionar a população logo no início do seu mandato, promoveu a Festa de São Sebastião, em janeiro de 2005. Ele organizou a festa que tradicionalmente era realizada pela paróquia local. Ficou responsável pela festa social. Cercou a rua, cobrou a entrada dos participantes do dancing e, quando analisamos os balancetes da prefeitura enviados à câmara, descobrimos que as despesas do evento foram quitadas a partir do FMAS.

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Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja. O dinheiro da entrada do dancing não consta como receita nos balancetes, nem tampouco e muito menos, encontramos um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Igreja Católica de Picuí. Em conversa com o Padre Antônio Anchieta descobrimos que a Igreja havia recebido a sua parte na negociata através de um cheque em nome de uma suposta empresa. Temos provas, como o comprovante de depósito da Igreja no mesmo valor de um empenho no nome de outro credor da festa. O Ministério Público está investigando. No dia 31 de maio deste ano, ele enviou um pedido de esclarecimento ao Tribunal de Contas do Estado. Estamos confiantes. Em conseqüência deste processo, o prefeito poderá ser cassado.

"Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja"..

MANASSÉS - Além da investigação, quais são as outras atividades do seu mandato em Picuí?

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OLIVÂNIO - Temos buscado conscientizar a população. No primeiro ano do mandato propusemos e realizamos sessões com o gerente do INSS de Cuité e com um representante da Receita Federal do estado. Trouxemos para a câmara o coordenador da FUNASA da Paraíba, para saber quais são os projetos dessa autarquia federal para Picuí.

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Em breve vamos agendar uma sessão com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, a fim de conscientizarmos a população na exigência de um atendimento médico de qualidade. Temos na cidade um hospital regional que atende mais de 5.000 pacientes por mês. Saber como o CRM funciona é de fundamental importância para a população. Estamos trabalhando, desde 2006, pela instalação do Previcidade em Picuí. Isso fará com que as pessoas deixem de se deslocar para Cuité e passem a ser atendidas em nossa cidade. Apenas o vereador Moacir Henriques apoiou a nossa idéia e, o prefeito, infelizmente, não quer uma agência do INSS em Picuí.

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