Reajuste de 11,36 % para professores de Picuí

Olivânio solicita reajuste de 11,36% para os profissionais do magistério

Vereador Olivânio apresentou na noite dessa segunda-feira 25 de janeiro, reajuste de 11,36% para os Profissionais do Magistério municipal, na justificativa da proposta, o parlamentar alega que a categoria está com seus vencimentos defasados.

A última correção salarial foi de 9,5% (nove e meio por cento) no ano passado, ficando abaixo do que foi estabelecido pelo governo federal.

Vale destacar, que os repasses do FUNDB para a Prefeitura de Picuí, teve acréscimo de 54% entre os anos de 2011 e 2015 ao posso, que o aumento concedido pela prefeitura aos servidores foi de 23,63% gerando um prejuízo de 30,37% no período.

O quadro abaixo explica a real situação dos Professores do município de Picuí/PB, comparando o aumento anual do piso nacional e os valores concedidos pela gestão municipal, levando em consideração que o valor do Piso Nacional tem como parâmetro 40 (quarenta) horas, no caso de Picuí são 30 (trinta) horas de jornada.

Repasse Federal para prefeitura de Picuí

Vereador Olivânio rebate informações da Prefeitura de Picuí, e prova com dados que não houve diminuição nos repasses por parte do Governo Federal

As constantes publicações realizadas pelo gabinete do vereador Olivânio sobre os repasses federais para a prefeitura de Picuí, gerou desconforto no centro do poder local.

A lógica da incompetência administrativa é jogar toda (i)responsabilidade pelo fracasso  da gestão local no PT e na Presidenta da República. As intimidações vindas de pequenos grupos apadrinhados pela prefeitura e pelo gabinete do deputado, não diminuem a ação parlamentar do vereador Olivânio, que há 11 anos vem mostrando eficiência na sua ação e atuação como vereador do município de Picuí/PB.

Apesar da crise econômica que assola o país, os municípios não deixaram de receber os repasses por parte do Governo Federal, em 2015 o município de Picuí/PB recebeu 14% a mais de repasses diretos do Governo Federal para custear a saúde.

Comparando todas as transferências federais o valor até o mês de novembro de 2015 chega a R$ 32.367.992,88 para diversas atividades administrativas.

A UPA (Unidade de Pronto Atendimento recebeu R$ 1.200.000,00 de uma só vez no mês de outubro do ano passado.

A Educação teve aumento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, reafirmamos que os repasses não aconteceram dentro do esperado, mesmo assim não houve redução. Essas falácias dos governistas municipais é uma forma de justificar o desmantelo administrativo gerado por um grupo político que há 12 anos governa o município, e que aos poucos caminha para o esgotamento do modelo adotado. Atacam seus opositores, propagando o medo aos munícipes, de que outro modelo administrativo traria o caos à Prefeitura de Picuí.
De uma coisa somos sabedores, em uma eventual mudança de rumo no comando administrativo, coisa que o só o povo pode decidir, pior do que está, não fica!

Confira os números obtidos do portal da transparência do Governo Federal e tire suas conclusões!

Dívida na saúde de Picuí: município perdeu R$ 472.466,16 em 2015

Prefeitura de Picuí perdeu 17% da Média e Alta Complexidade em 2015 para o estado

Após auditar as receitas do Fundo Municipal de Saúde do município de Picuí, o vereador Olivânio constatou que R$ 472.466,16 dos recursos da Média e Alta Complexidade foram pagos ao Governo do estado só em 2015.

Mesmo com o aumento de 14% nos repasses do governo Federal no ano de 2015 para a Prefeitura de Picuí/PB, prejuízo ao Fundo Municipal de Saúde chega perto de meio milhão de Reais e em 2016 pode atingir R$ 835.731,07 destacou o parlamentar.

O assunto veio tona no Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro, quando um telespectador indagou o vereador sobre o tema saúde.

Olivânio exibiu dados que comprovam o desconto nos recursos do Fundo Municipal de Saúde para o Fundo Estadual. O ex-prefeito de Picuí, Buba, deixou de repassar o dinheiro ao Governo do estado por dois anos, gerando a ausência de repasse na ordem de R$1.308.197,23 (um milhão, trezentos e oito mil, cento e noventa e sete reais e vinte e três centavos), que está sendo pago conforme disposição da Portaria nº 173, de 27/02/2015 do Ministério da Saúde através da secretaria de atenção à saúde para o Governo do Estado.

A prefeitura de Picuí recebeu do Fundo Nacional de Saúde, em 2015 a importância de R$ R$ 7.408.238,57 para atender as rubricas assistência farmacêutica, atenção básica, investimentos, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, e vigilância em saúde. Desse total, R$ 2.819.854,88 é proveniente da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, o que equivale a 38% do repasse total. Com o desconto de R$ 472.466,16 essa rubrica perdeu 17% prejudicando o andamento de serviços essenciais a população de Picuí/PB. Se em 2016 o desconto seguir a mesma ordem do ano passado, o prejuízo será de R$ 835.731,07 limitando mais ainda os serviços de saúde.

Biblioteca: Obra abandonada

Ao completar três anos, construção da Biblioteca municipal continua parada.

Tocada com recursos do Governo do estado da Paraíba a construção da biblioteca municipal continua inacabada e paralisada.

Provenientes de um convênio celebrado entre o estado da Paraíba e o município de Picuí, número 364/2012 com início de construção da obra previsto para 03/12/2012 e término em 03/12/2013 conforme consta no registro de convênio junto a CGE (Controladoria Geral do Estado), a edificação fica nas proximidades da Praça de Eventos e tem se caracterizado como a marca da administração “Aqui o trabalho avança” tocado pelo afilhado político do deputado Buba, Acácio (DEM).

Esse problema foi pauta da última edição do Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro, quando um internauta indagou sobre a não conclusão da obra.

O valor a ser liberado pelo governo é de R$ 420.00,00 (quatrocentos e vinte mil Reais), mas com a contrapartida, de acordo consta na placa de apresentação, o valor da obra é de R$ 446.051,49 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).

A empresa responsável pela construção, Construtora Exclusiva LTDA, já recebeu R$ 153.528,40 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos, vinte e oito Reais e quarenta centavos).

Na tentativa de tirar a responsabilidade de si, o prefeito Acácio certa vez falou que a paralisação dos serviços era por causas da crise e mais uma vez atribuiu o problema para o Governo Federal.

As falácias do prefeito são desmedidas, destaca Olivânio, a tão badalada crise, é coisa recente, esse convênio é mais antigo do que a gestão do atual prefeito.

Após consultar a situação do convênio junto a CGE (CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO), Olivânio identificou que o seu venceu se deu em 28/08/2015 e a falta de repasse é uma inadimplência da Prefeitura incluída no SIAF sob o número 002791 junto ao Governo do estado.

Picui perde "Casa da Cidadania" para Cuité

Forças governista de Picuí dormem no ponto e Cuité leva a Casa da Cidadania

Durante a semana, o assuntou que tomou conta da Cidade de Picuí foi a notícia de que o Deputado estadual Charles Camaraense (PSL) durante o seu programa na Rádio 89 Cuité, anunciou que a Casa da Cidadania vai ser instalada em Cuité

O serviço existe de desde 2001, oferecendo em um mesmo local serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de Cidadania. Ao todo 23 serviços de instituições públicas e privadas. Pode-se resolver, na maioria das Casas, questões ligadas a Cagepa, Detran, Defensoria Pública, balcão do Sine, Procon, telefonia, entre outros como: Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria… Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos… Assistência Judiciária Gratuita. Atestado de Antecedentes Criminais e Carteira de Identidade; Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego; Clínica Médica Especializada; Consultório Odontológico com Raios-X; Consulta Processual do Tribunal de Justiça – TELEJUDICIÁRIO; Emissão de Carteira Profissional; Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa e Orientações ao contribuinte… Emissão de Passaporte; Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral; IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais; Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor.

Mais uma vez, a população de Picuí viu um serviço regional passar pelas mãos por incompetência daqueles que possuem “força” junto ao Governo do estado. A notícia foi recebida com mau gosto pelos munícipes, rendendo participação de vários internautas na Edição do Programa de Web TV “Espaço Popular” na última terça-feira 05 de janeiro

Boa noite a todos do espaço popular, parabéns pelo programa, espero que em 2016 vocês possam continuar com esse belíssimo programa, a minha participação é para saber sobre a casa da cidadania, essa semana o deputado Charles anunciou que esse serviço vai para Cuité, nesse caso como fica Picuí, será que o deputado de Picuí dormiu no ponto?

O vereador Olivânio respondeu aos participantes, afirmando que não é contra que o Serviço se instale em Cuité, no entanto, Picuí reúne condições geográficas que facilita o deslocamento de pessoas de outros municípios, e que o Deputado que representa Picuí, anda perdendo muito tempo, agredindo a oposição local e preocupado em emplacar um candidato na sucessão municipal que deu um “cochilo” e a Casa da Cidadania subiu a Serra!

Durante a semana, os internautas repercutiram matéria veicula do portal de notícias clickpicui sobre as ações que foram prometidas pelas forças políticas locais e que não foram executadas.

Promessas não cumpridas em 2015 pelas forças aliadas do Governo do estado em Picuí

Saúde de Picuí: Repasse aumentou 14% em 2015

Repasse Federal para Saúde de Picuí aumentou 14% em 2015

De acordo com informações coletadas no Fundo Nacional de Saúde, em 2015 o município de Picuí/PB, recebeu 14% a mais de repasses diretos do Governo Federal para custear a saúde municipal.

A informação veio à tona na noite de ontem (05), no programa de Web TV “Espaço Popular” de responsabilidade dos vereadores da oposição. Uma telespectadora fez a seguinte indagação ao vereador Olivânio:

Boa noite aos vereadores que fazem o programa espaço popular, já que terminou o ano, gostaria de saber como ficou os repasses para a saúde de Picuí, muita gente vai pedir ajuda na secretaria de saúde e a resposta que recebe é que o governo não mandou dinheiro, toda semana estamos comprando cartelas para realização de bingos, olha que não são poucos, é um bingo atrás do outro, sempre para custear exames que são negados pela prefeitura?

Na sequência, o vereador Olivânio apresentou os números, informando que em 2014 o município recebeu R$ 6.364.012,99 enquanto em 2015 esse valor foi de R$ 7.417.791,62 correspondendo ao acréscimo de R$ 1.044.225,58 o que garante 14% de elevação nos repasses.

Segundo o vereador, nada justifica tanta negativa de direitos aos cidadãos picuienses, principalmente para quem precisa da saúde pública, haja vista que os números demonstram que não houve diminuição de repasses como tem afirmado o prefeito Acácio Dantas (DEM).

Atuação parlamentar de Olivânio

Balanço das ações do vereador Olivânio em 2015

Avaliado pela segunda vez consecutiva pelo “Instituto Tiradentes” como o vereador mais atuante junto a Câmara Municipal de Picuí, Olivânio faz um balanço positivo do seu mandato.

No terceiro mandato pelo PT e líder da oposição na Câmara, acostumado a enfrentar as adversidades da política, em 2015 enfrentou e venceu um câncer bastante agressivo. Mesmo ficando fora dos trabalhos legislativos por alguns meses, o mandato não parou de trabalhar, foram 46 (quarenta e seis) proposituras das mais variadas possíveis, além de continuar com sua ação de fiscalizador das contas públicas. O vereador também se destacou no acompanhamento da execução do orçamento municipal, fazendo o balanço mensal das receitas e despesas.

Juntamente com Paulo Lira e Jozelma (colegas de oposição), criou o Programa de Web TV “Espaço Popular” que é levado ao ar pela CreativeTV todas as terças-feiras. Durante o ano de 2015 foram 14 (quatorze) edições, e hoje é um dos programas mais badalados e requisitados na internet, com audiência extraordinária, Olivânio garante que o programa continuará nesse ano.

Confira abaixo as ações propostas pelo vereador Olivânio junto a Câmara Municipal de Picuí que será exposto por segmento

Recursos Hídricos

• Por meio do Requerimento nº 22/2015 o vereador solicitou do Governo do estado da Paraíba a adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana dos municípios do Seridó Oriental e Curimataú Ocidental Paraibano, por meio da interligação de adutora advinda do Eixo Leste (Integração do Rio São Francisco).
• O Requerimento nº 25/2015 propõe à Secretaria Municipal de Educação, adesão ao “Programa Cisterna nas Escolas” da Articulação do Semiárido, que prevê a construção de cisternas com capacidade para armazenar 52 mil litros de água.
• O Requerimento 30/2015 solicita do Poder Executivo Municipal a criação do PAMCD - Programa de Ação Municipal de Combate à Desertificação.
• Também é autor do Requerimento 63/2015 que solicitou da CAGEPA, a implantação do racionamento de água no município de Picuí.
• Outra proposta contida no Requerimento 113/2015 solicita do Governo do estado adoção de plano/medidas/ações para o abastecimento de água na zona urbana do município de PICUÍ – incluindo os distritos de Serra dos Brandões e Santa Luzia, com a construção de adutora de engate rápido com o objetivo de fornecer água de beber em quantidade racionalizada, advinda da adutora Monsenhor Expedito no RN.
• O Requerimento 124/2015 solicita dos municípios de Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira a formalização de parceria com vista a realização de limpeza, com retirada da salinidade do reservatório várzea grande.
•  Olivânio também solicitou via Requerimento 142/2015 a perfuração de um poço artesiano para atender as comunidades rurais: Feijão, Malhada Vermelha, Serrote Vermelho, Raposa e adjacências utilizam a anos, o poço amazonas do Riacho dos “Migueis”.

        

Infraestrutura / saneamento básico

• Com justificativa na integração interestadual, o vereador apresentou o Requerimento nº 24/2015 no qual solicita da Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal bem como as Superintendências do DNIT do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, a federalização do entroncamento da BR-104 e PB-137 – Picuí – Carnaúba dos Dantas – entroncamento PB-151 e RN-288 com BR-427, interligando a BR 104 na PB com a BR 427 no RN, compreendendo um trecho de 80 km.
• Como forma de acompanhar a execução de obras de infraestrutura, Olivânio solicitou via Requerimento Verbal 109/2015 informações sobre a obras de pavimentação em paralelepípedo e meio fio de vias urbanas e nos distritos, construção de arruamento, calçadas e lombadas do município de Picuí.
• O Requerimento nº 146/2015 solicita da prefeitura, na mais brevidade possível, a adoção de medidas para disciplinar o trânsito na cidade de Picuí.
• A Pousada dos idosos “Luzia Dantas” também foi lembrada por meio do Requerimento nº 147/2015 no qual solicita da prefeitura de Picuí a construção de uma área recreativa.
• Por meio da Emenda 03/2015 ao Orçamento 2016 Olivânio juntamente com os colegas de oposição elevaram os recursos da rubrica urbanizar a frente e lateral da Escola Severino ramos da Nóbrega passando de R$ 60.000,00 para 120.000,00 tendo acréscimo de 100% do valor proposto pelo executivo.
• Com a Emenda 04/2015 ao orçamento 2016, os vereadores adicionaram R$ 25.000,00 para a rubrica construir /restaurar esgotos, galerias pluviais e filtro biológicos.
• Os recursos destinados para construir/ampliar/reformar o Mercado Público passaram de R$ 95.000,00 para R$ 120.000,00 totalizando 26% de aumento conforme consta na Emenda 05/2015 ao Orçamento desse ano.

Saúde

• O Requerimento nº 27/2015 - sugere a criação da Mesa de Negociação Permanente no Sistema Único de Saúde (SUS) entre Governo, representação da categoria, dos usuários e dos trabalhadores, como forma de auxiliar a elaboração do PCCRS.
• O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde (PCCRS) do município de Picuí foi solicitado pelo Requerimento nº 28/2015.
• Para garantir a criação do PCCRS, Olivânio juntamente com Jozelma e Paulo Lira, apresentaram o Requerimento nº 120/2015 solicitando do Poder Executivo municipal a disponibilidade, na proposta de Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2016 de recursos suficientes na rubrica da saúde, com vista a criação do plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da saúde (PCCRS) do município de Picuí.
• O Distrito de Santa Luzia foi contemplado com o Requerimento nº139/2015 que solicita da prefeitura de Picuí, elaboração de projeto técnico e disponibilidade de terreno para construção de uma unidade de pronto atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia.
• Os servidores do SAMU foram lembrados pelo Requerimento nº 36/2015 que solicita da prefeitura de Picuí remuneração de serviços extraordinários (horas extras), com vistas à concessão de horas extras dos servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas), lotados no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU.
• O Requerimento nº 57/2015 também é relativo aos servidores do SAMU que solicita da prefeitura de Picuí/PB o envio de informações circunstanciadas sobre a remuneração dos profissionais servidores públicos da secretaria municipal de saúde (técnicos de enfermagem e condutores socorristas).
• Por meio do Requerimento verbal nº 110/2015, assinado conjuntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, solicita da Secretaria de Saúde do estado da Paraíba, informações circunstanciadas sobre a procedência da dívida da prefeitura de Picuí/PB, conforme consta na Portaria n° 173 de 27 de fevereiro de 2015, cujo conteúdo autoriza a transferência de recursos do limite financeiro da Média e Alta Complexidade (MAC) do município para o estado, por meio do seu Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Estadual de Saúde da Paraíba no valor de R$ 1.308.197,23 o que equivale ao desconte mensal de mais de cem mil reais.

Educação/cultura/desporto

• Em atenção aos servidores do magistério, Olivânio apresentou o Requerimento nº 21/2015 que solicita da prefeitura de Picuí reajuste nos vencimentos mensais dos professores e profissionais do magistério municipal retroativo a 1º de janeiro de 2015, fazendo valer o aumento de 13,01% autorizado pelo Governo Federal ao piso nacional da categoria.
• O Requerimento nº 58/2015 solicita da prefeitura de Picuí, a inclusão na lei orçamentária anual, a rubrica “caminho da universidade”, bem como dotação orçamentária suficiente para garantir a aquisição de ônibus, bem como sua manutenção.
• O Requerimento nº 71/2015 solicita a criação do programa de hortas comunitárias, com assistência técnica para as comunidades e estimular a criação de hortas nos espaços públicos com o objetivo de realizar atividades educativas para os alunos da rede municipal.
• No tocante a Educação Infantil foi solicitada via Requerimento Verbal nº 99/2015 informações circunstanciadas sobre a execução da obra de construção de unidade de Educação Infantil - Projeto Pro-infância tipo B, no âmbito do PAC 2, situada na rua Francisco Pereira dos Santos, Bairro Limeira nesta cidade.
• Outra ação demandada por meio do Requerimento verbal nº 92/2015 foi a solicitação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) da instauração de inquérito civil para apurar suposta omissão e conivência do ex-prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, bem como do atual prefeito, Acácio Araújo Dantas, em relação à construção do Parque Ecológico Cultural deste município, que teve sua estrutura danificada por duas vezes em menos de um ano.
• Juntamente com os vereadores Paulo Lira e Jozelma, foi garantido no Orçamento para 2016 a rubrica adquiri /manter transporte universitário – Programa Caminhos da Universidade, com aporte de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil Reais).
• Por meio do Requerimento Verbal nº 100/2015 Olivânio solicitou da prefeitura de Picuí apoio financeiro aos clubes esportivos legalmente constituídos no âmbito do município.
• Através do Projeto de Lei projeto de lei nº 18/2015 Olivânio criou o Programa Pró-Verde – Programa de cuidados com viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos destinados à formação de adolescentes residentes no município de Picuí/PB.

Servidores

• Além das ações contempladas nos requerimentos destinados aos servidores da saúde e da educação, o vereador Olivânio também apresentou o Requerimento nº 23/2015 solicitando reajuste nos vencimentos mensais dos servidores municipais de nível médio que se encontram defasados.

Votos de aplausos

·         Olivânio apresentou votos de aplausos como forma de reconhecer publicamente a ação de instituições e parlamentares que apresentaram emendas no Orçamento Geral da União para o Município de Picuí

•  O Requerimento nº 43/2015 solicitou da Mesa Diretora da Câmara municipal de Picuí, Votos de Aplausos ao Deputado Federal Veneziano pela indicação da Emenda Parlamentar nº 81001965 no valor de R$ 500.000,00 para instalação de funcionamento do INSS no município de Picuí/PB.
•  A Associação Trilhas da Caatinga recebeu votos de aplausos via 119/2015 em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a preservação do meio ambiente, em como na inserção de jovens e adolescentes nas ações desenvolvidas.
• O Senador José Targino Maranhão recebeu votos de aplausos pelo Requerimento 112/2015 em virtude dos esforços pela indicação da emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no Distrito de Santa Luzia nesse município, proposta assinada também pelos vereadores Paulo Lira e Jozelma.
• Os veículos de comunicação: Clickpicuí, Diário do Curimataú e Creative foram agraciados pelo Requerimento nº 141/2015 no qual concedeu voto de aplauso em virtude dos relevantes serviços prestados no tocante a comunicação virtual e impressa, para todo Curimataú e Seridó paraibano, principalmente pela lisura no conteúdo informativo, agindo com imparcialidade nas notícias e fatos que tocam a vida nesse recorte territorial.

Promoção Social

• Pelo Requerimento nº 70/2015 Olivânio solicitou a criação do serviço de atendimento itinerante de assistência social com aquisição de unidade móvel equipada com recursos de informática para atendimento em todo município, bem como a aquisição de veículo para realizar plantões sociais nos Distritos Serra dos Brandões e Santa Luzia.
• O parlamentar também solicitou via Requerimento nº 62/2015 a criação do Centro Especializado em reabilitação para pessoas com deficiência como forma de garantir o desenvolvimento de habilidades funcionais das pessoas com deficiência para promover sua autonomia e independência.

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