Olivânio solicita reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério
A Câmara
Municipal de Picuí aprovou na noite de ontem 30 de março o Requerimento nº 021/2015 de
autoria do vereador Olivânio que solicita reajuste de 13,01% para os
Profissionais do Magistério municipal, na justificativa da proposta, o
parlamentar alega que a categoria está com seus vencimentos defasados.
A última
correção salarial foi de 14,13% (catorze inteiros e treze décimos por cento)
para todos servidores (por meio da Lei Nº 1.458, de 30 de dezembro de 2011).
Após esse
período, o piso nacional dos professores foi reajustado três vezes e a
prefeitura não repassou os devidos percentuais aos servidores, o que houve foi
apenas acréscimo da carga horário de 25 para 30 horas (Lei Complementar 012 de
22 de outubro de 2013), essa alteração não incide em ganho real para os
professores, apenas adequação dos vencimentos compatível com a ampliação da carga
horária.
Vale destacar
que os repasses do FUNDB para a Prefeitura de Picuí teve acréscimo de 23% entre
os anos de 2012 e 2014 não havendo justificativa formal para congelamento de
salários.
O quadro abaixo
explica a real situação dos Professores do município de Picuí/PB, comparando o
aumento anual do piso nacional e os valores concedidos pela gestão municipal,
levando em consideração que o valor do Piso Nacional tem como parâmetro 40
(quarenta) horas, no caso de Picuí são 30 (trinta) horas de jornada.
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