O vereador OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), está na sua terceira legislatura na Câmara Municipal de Picuí. Ele é formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Casado e pai de dois filhos, OLIVÂNIO é um parlamentar comprometido com as causas sociais. Neste blog você vai encontrar informações acerca da política municipal, vai acompanhar o trabalho de OLIVÂNIO e, ainda, ficar sabendo como é gasto o dinheiro do povo picuiense. ACESSE E DIVULGUE.
Assim como foi proposto pelo vereador Olivânio, a Câmara Municipal realizou nessa terça-feira, 15 de setembro, uma Sessão Especial para tratar das políticas públicas para convivência com o Semiárido. Para debater a temática foram convidados especialistas no assunto.
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O membro do Pólo das Organizações Sociais e Sindicais da Borborema, Nelson Ferreira, falou do histórico de luta e consolidação do Fórum da Articulação do Semiárido, José Camelo da ONG AS-PTA, fez referência ao P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), Francisca Aparecida da ONG CEOP, descreveu a dimensão do P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e Luzia Darc da ONG PATAC apresentou a forma de operacionalização dos dois programas da Articulação do Semiárido Brasileiro, focalizando sua abordagem sobre o regulamento de compras.
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A participação popular também foi importante, o plenário ficou lotado por populares, representantes de entidades da sociedade civil e também representações dos municípios de Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira.
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O vereador lamenta a ausência do Prefeito de Picuí, "mais uma vez esse cidadão não comparece ao debate sobre as proposições que tocamos, ele prefere usar as rádios locais, que não temos acesso, e ficar alfinetando, duvidando da seriedade dessas organizações, mas acredito que seus vereadores devem ter lhe repassado o conteúdo ".
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A Sessão foi uma aula de gestão pública. Os prefeitos poderiam incorporar esse modelo administrativo, baseado na economicidade e transparência, com certeza as políticas públicas teriam mais eficiência em sua aplicação.
Em atenção ao Requerimento Verbal nº 87/2009, de autoria do Vereador Olivânio – PT, a Câmara Municipal de Picuí realizará uma Sessão Especial com a temática “Políticas Públicas para o Semiarido”.
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A proposta do vereador é juntar vários segmentos da sociedade civil organizada e mostrar para a edilidade municipal o avanço da implementação dessas políticas nas áreas semiáridas do Brasil, mas especificamente no Curimataú e Serdió Paraibanos.
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O vereador acrescenta que a Sessão especial servirá para mostrar aos gestores públicos, a capacidade com que as instituições não-governamentais têm de gerir recursos públicos com eficiência.
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O foco da Sessão será em torno de dois programas da Articulação do Semiarido Paraibano, o P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas e o P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas, ambos em execução no município de Picuí.
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Foram convidados para debater a execução dos programas, representantes das ONG's AS-PTA com sede em Esperança/PB, atualmente Unidade Gestora Territorial do P1+2, do CEOP, Unidade Gestora Microrregional do P1MC, bem como com a participação de representantes do FÓRUM DA ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO.
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A Sessão terá início às 19 e 30 horas do dia 15 de setembro de 2009. O Vereador Olivânio espera que todos vereadores e vereadoras de Picuí participem da Sessão, para que suas dúvidas sejam esclarecidas. Aguarda ainda a presença do prefeito BUBA.
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Seria bom que o prefeito também estivesse presente, pois o mesmo no programa de Rádio da Prefeitura Municipal de Picuí do último dia 04 de agosto deixou transparecer insatisfação com a operacionalização do P1MC e do P1+2 no município de Picuí, chegando a afirmar que; “estão surrupiando dinheiro de cisterna”.
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Para o vereador, o prefeito tem o dever moral de participar dessa atividade, para que procedimentos maldosos e difamatórios dessa natureza não voltem a acontecer com os movimentos populares da região.
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Justificativa para realização da Sessão Especial
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O semiárido é a área de maior abrangência territorial dentre os espaços naturais que conformam a região Nordeste do Brasil. Do ponto de vista físico-climático, o semiárido se caracteriza por médias térmicas elevadas (acima de 26ºC) e duas estações bem distintas: uma seca na qual chove muito pouco, e uma úmida quando ocorrem precipitações irregulares que vão de um mínimo de 300 mm a um máximo de 800 mm.
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A ausência, escassez, irregularidade e má distribuição das precipitações pluviométricas na estação chuvosa, a intensa evaporação durante o período de estiagem e o elevado escoamento superficial das águas conjugam-se para conformar uma acentuada deficiência hídrica. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade pela população rural constitui um importante fator limitante da sustentabilidade da vida no semi-árido.
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Os problemas sociais desta região, entretanto, não decorrem automaticamente de suas condições ambientais, mas principalmente de fatores de ordem socioeconômica e política, como a concentração fundiária e a histórica desigualdade econômica e social.
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O semiárido não constitui um espaço homogêneo, tampouco desértico ou impróprio à vida, pelo contrário, apresenta alta diversidade ecológica e possui ricos recursos naturais. Os conhecimentos acumulados sobre o clima permitem concluir não ser a falta de chuvas a responsável pela oferta insuficiente de água na região, mas sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, que resultam no fenômeno da seca, a qual periodicamente assola a população da região.
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A área classificada oficialmente como semi-árido brasileiro é de 969.589,4 km, sendo composta por 1133 municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais, totalizando uma população de 20.858.264 milhões de pessoas, 44% destas residindo na zona rural.
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A irregularidade das chuvas pode chegar a condições extremas que configuram os anos de seca.
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O nosso município apresenta essas características, portanto podemos afirmar que faz parte do semiarido. Verifica-se que as políticas públicas para convivência com esse recorte territorial ainda está muito distante, principalmente por parte do poder público local. No entanto, é visível a execução de políticas públicas por parte da sociedade civil organizada, a exemplo das mobilizações promovidas pelo Fórum da Articulação do Semi-árido – ASA, com os programas P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e o P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas). Compreendendo a importância dessas políticas, sugerimos a realização de uma Sessão Especial com os representantes do Fórum da ASA, bem como com a UGT (Unidade Gestora Territorial do P1+2) a AS-PTA, e com a UGM (Unidade Gestora Microrregional), o CEOP, para tratarem da execução e transparência dos referidos programas tanto em Picuí quanto na microrregião do Curimataú paraibano.
Após alguns meses sem atualizações, o blog do vereador Olivânio (PT) volta à ativa. Os internautas poderão acessar informações sobre as ações defendas pelo vereador em favor dos cidadãos picuienses. . Estaremos publicando resumos dos Projetos de Lei, Requerimentos, seminários e audiências públicas promovidas pelo mandato petista.Aproveitamos o espaço para pedirmos desculpas pelo tempo em que as informações deixaram de ser atualizadas. . Contribua com esse veículo de comunicação alternativo e faça valer a democracia. .
O vereador lamenta a ausência do Prefeito de Picuí, "mais uma vez esse cidadão não comparece ao debate sobre as proposições que tocamos, ele prefere usar as rádios locais, que não temos acesso, e ficar alfinetando, duvidando da seriedade dessas organizações, mas acredito que seus vereadores devem ter lhe repassado o conteúdo ".
