Investigação

O OUTRO LADO DA FESTA DA CARNE DE SOL

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Veja as fotos à direita

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A Festa da Carne de Sol já consumiu R$ 238.485,83 dos cofres do município na gestão “Picuí é do Povo”. A primeira edição do evento, em 2005, custou R$ 134.906,73 para o erário. Em 2006 a conta ficou em R$ 103.579,10.

Os maiores beneficiados desta festa nem é a população, nem tampouco, o município. Quem mais lucra com ela são os donos dos restaurantes de fora. O motivo do lucro destes empresários é o investimento em publicidade feito pela Prefeitura de Picuí.

Em 2005 o gasto com propagandas da Festa da Carne de Sol na mídia paraibana foi de R$ 46.160,00. A empresa Editora Jornal da Paraíba ficou com a fatia de R$ 30.000,00. O site CN Agitus, sediado no Rio Grande do Norte, levou a quantia de R$ 200,00.

Com os seus produtos sendo divulgados na imprensa, a clientela dos restaurantes aumenta. A veiculação de chamadas comerciais em jornais e na TV é cara, como mostram os números acima. Mas, quem paga a conta é a Prefeitura. Os empresários só se beneficiam.

Para quitar os valores das atrações da festa, o município desembolsou R$ 2.640,00 a mais do que o investimento com publicidade, e empenhou o total de R$ 49.000,00.

O restaurante Tábua de Carne ainda recebeu a quantia de R$ 7.783,30 pelo fornecimento de refeições para o lançamento do evento em João Pessoa e Campina Grande.

Com lanches, o financiamento foi de R$ 5.308,00. Para locação de som R$ 5.500,00. Montagem e desmontagem do pavilhão, das tendas dos expositores e da expofeira de caprinos e ovinos, totalizaram R$ 2.552,00.

Para contar piadas, o humorista Rossini Macedo levou R$ 4.800,00. O equivalente a quase 14 salários mínimos da época.

Outras despesas percebidas no evento de 2005 somaram R$ 13.603,43. Desse montante a polícia militar, de forma inconstitucional, recebeu R$ 1.580,00 por serviços de segurança.

Em 2006 a festa marcou presença no bolso do contribuinte local. A publicidade onerou as receitas da atual gestão em R$ 15.558,00. Para refeições e lanches o investimento total foi de R$ 11.544,70.

O restaurante Tábua de Carne recebeu R$ 2.543,70 e, os outros credores, ficaram com R$ 9.001,00.

Para oferecer refeições e lanches nas duas edições da festa, a Prefeitura desembolsou R$ 24.636,00. Nessa categoria de despesa, o maior credor foi o restaurante Tábua de Carne, com dois empenhos no valor global de R$ 10.327,00.

As bandas Styllus, Forró Nela e Caviar com Rapadura, empresariadas por Bobota Produções Mídia e Marketing LTDA., custaram R$ 40.000,00. Palov e Amazan, de Paulo Farias da Silva, tiveram cachê de R$ 9.000,00. Afrodite, Casca de Coco, Filhos do Forró, Dejinha de Monteiro e Chorinho Metal Leve receberam juntas, R$ 15.160,00. Wagner Reis, única atração local, ficou com R$ 1.900,00 pelo cachê e locação de som. Gastos com outros artistas locais não foram encontrados nos balancetes da Festa da Carne de Sol.

As bandas contratadas fora de Picuí cobraram o cachê mínimo de R$ 3.000,00, com exceção do grupo de Chorinho, que recebeu R$ 1.160,00.

Despesas com ornamentação, infra-estrutura de apoio e segurança em 2006 somaram R$ 10.416,40. O artista José Crisólogo da Costa cobrou simbólicos R$ 2.000,00 pelo seu trabalho. Já a Polícia Militar repetiu a inconstitucionalidade, e recebeu R$ 1.257,00 desse total.
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Emergência
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Picuí é um dos 104 municípios paraibanos que apresentaram decreto de estado de emergência ao Ministério da Integração Nacional. Enquanto as estradas na zona rural continuam sem condições de tráfego, desde o primeiro mês da gestão “Picuí é do povo”, o prefeito insiste em comprometer a receita própria fazendo festa.
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Comerciantes locais

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A mudança de localização da festa tem incomodado os comerciantes locais. Quando os shows são realizados, o centro da cidade vira um deserto. Quem paga imposto ao município acaba tendo prejuízo.

“De acordo com dados divulgados pelo prefeito, a arrecadação de impostos em Picuí aumentou muito. Isso indica que os comerciantes locais contribuem com as receitas do estado e do município. Excluí-los para beneficiar donos de restaurantes que pouco contribuem com Picuí, limitando-se apenas ao oferecimento de subempregos para os nossos amigos, não é uma medida coerente para uma administração que diz que ‘Picuí é do povo’. Deve ser do povo de fora”, lamenta o vereador Olivânio.

Em entrevista ao Jornal Cenecista do dia 25 de agosto de 2006, Buba afirma: “Talvez a gente precise repensar a questão dos restaurantes. A minha opinião, Tavares, é que era que ele (sic) tivesse (sic) ficado onde ficaram os trailers. Tinha sido show de bola. Porque lá é uma área privilegiada e realmente os trailers foi (sic) muito bem visitado (sic). Na minha opinião os restaurante (sic) era pra ter ficado ali em cima”.

Pelo fato de os vendedores ambulantes terem se beneficiado com a visitação do público do evento, o prefeito reposicionou os trailers para que o local estratégico seja ocupado pelos restaurantes, que não foram bem freqüentados na última edição da Festa da Carne de Sol.

Como mostrado na primeira parte desta matéria, o restaurante Tábua de Carne é o maior beneficiado pela festa paga com o orçamento municipal. “Se não é para os pequenos comerciantes se beneficiar, por que então são obrigados a suportar os custos do evento com o pagamento de impostos?”, pergunta Olivânio.
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Carne de Sol é financiada com recursos próprios alocados na Educação
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As verbas federais para a educação no município são satisfatórias. Em 2005 Picuí recebeu R$ 2.100.763,60 para o Fundef.

Em 2006 as verbas aumentaram para R$ 2.531.283,11. O município foi contemplado com R$ 430.519,51 a mais do que no ano anterior.

As estimativas para o Fundo da Educação Básica (Fundeb), recurso que substitui o Fundef, em 2007 para o município é de R$ 3.123.456,87, segundo levantamento da UFPB.

Picuí é o segundo maior beneficiado da região. O orçamento da educação será aumentado em 23,39%. “Ficaremos apenas atrás de Barra de Santa Rosa”, diz o vereador Olivânio.

Enquanto o Governo Federal faz esforços para melhorar a educação do País, mandando mais dinheiro inclusive para Picuí, o prefeito Buba criou uma rubrica no orçamento da educação, chamada ‘eventos sociais e culturais’, e investe os recursos próprios em festas que, sequer, são tradicionais.

O reflexo do “efeito Buba” na educação de Picuí pôde ser visto nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano. Numa escala de 0 a 10, Picuí teve nota 2.6 no ensino fundamental e 2.2 no ensino médio.

“Quem perde com isso são os estudantes do município, que andam em transportes inadequados, por estradas intrafegáveis, e não são bem orientados por uma rede de educação local onde os professores sofrem com um plano de carreira incompatível com a utilidade dos seus serviços”, afirma o vereador petista que também é geógrafo.
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Contribuição
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Festas tradicionais são parte da construção cultural de todo município. O excesso delas, muitas vezes, causa gastos desnecessários aos cofres públicos.

Desde o primeiro ano do governo “Picuí é do povo”, o vereador Olivânio é acusado de ser contra festas. Sem espaço na mídia picuiense, que é comprometida com o poder local, o petista fica sem instrumentos de defesa.

Olivânio esclarece: “Não sou contra festas. Sou a favor da boa aplicação do dinheiro público em quaisquer atividades do município. Tenho contribuído para que Picuí tenha, de fato, uma boa reputação a respeito da produção da carne de sol. Fiz emendas ao orçamento para a melhoria do matadouro e do mercado públicos. Hoje, esses ambientes são incompatíveis com o suposto título que a cidade tem de capital nacional da carne de sol”.

Desde 2005 quatro emendas ao orçamento, apresentadas pelo vereador e aprovadas por unanimidade na câmara, disponibilizaram R$ 175.000,00 para a melhoria da infra-estrutura do matadouro e mercado públicos. “Infelizmente, Buba não executou o orçamento de acordo com as prioridades do município e, os produtos desses ambientes, oferecem sérios riscos à saúde da população”, conclui Olivânio.
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As fotos desta matéria estão disponíveis no álbum do perfil do Jornal Boca do Povo http://www.orkut.com/Home.aspx

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Quem quiser receber estas e mais imagens por e-mail, entre em contato com o blog jornalbocadopovo@bol.com.br

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Tribuna

Cumprindo compromisso assumido na Comunidade Picuí de Todos, fórum de discussão que agrega picuienses ligados e/ou interessados na política local, segue abaixo o pronunciamento do vereador Olivânio Dantas Remígio, do Partido dos Trabalhadores de Picuí.

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PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO NA SESSÃO DO DIA 07/11/2005

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Colegas vereadores há dias... há tempos atrás, nós tornamos público, para os presentes da Câmara Municipal, bem como para a população do nosso município, os gastos realizados na Festa de Padroeiro São Sebastião pela Prefeitura.

naquela época, nós pedimos esclarecimentos ao executivo municipal, para que o mesmo pudesse dar explicações convincentes à nossa população a respeito dos procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal no âmbito da realização da Festa de Padroeiro de São Sebastião.

Cobrávamos também esclarecimentos pelo fato de ter sido cobrado (sic) entrada para os participantes do Dancing daquele evento, e nós esperávamos, por parte da Prefeitura, de sua assessoria, explicações pontuais e convincentes, para estas questões. Mas, o resultado foi contrário, totalmente contrário. Nós fomos taxados, inclusive, de frustrados, de contrários às festas, contrário à Igreja, contrário à Prefeitura Municipal e até mesmo de desinformados.

Até uma intimação nós recebemos, na rádio o prefeito falou que ia botar na Justiça e fizeram um terrorismo medonho, tremendo, a respeito do vereador Olivânio e quando foi no dia 03, fomos à Justiça e lá ficamos frente a frente: eu e o prefeito municipal de Picuí.

Sentamos frente a frente e o juiz de lado, observando as alegações de ambas as partes e, no momento, O SR. PREFEITO QUERIA QUE EU PEDISSE DESCULPAS AO MESMO POR TER MENTIDO AO SEU RESPEITO.

ENTÃO NO MOMENTO NÃO PEDI DESCULPAS. NÃO PEÇO DESCULPAS, PORQUE NÃO MENTI A SEU RESPEITO. O que apenas disse, vou repetir hoje, assim como ficou acordado na decisão judicial, que foi acordado lá na sala do juiz que a minha função aqui era de redizer os pontos que eu falei, que eu FUI MAL INTERPRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, que na verdade nós não afirmamos que o prefeito é desonesto e nem que o mesmo usou recursos públicos para benefícios pessoais.

Em momento algum nós fizemos isso. NÓS PEDIMOS ESCLARECIMENTOS. FALTOU TRANSPARÊNCIA POR PARTE DO EXECUTIVO DE NOS ESCLARECER, NA ÉPOCA, EM QUE NÓS SOLICITAMOS. Fizemos esses questionamentos à gestão municipal. Mas, fique bem claro: assim como foi lido o acordo aqui pelo primeiro secretário, que foi encaminhado pelo prefeito municipal de Picuí, nós fomos mal interpretados pelo Poder Executivo, que no calor, no fervor das discussões, interpretou que nós tínhamos chamado ele de desonesto, que tinha provocado malversação do dinheiro público. Então, nós enquanto parlamentar (sic), enquanto vereadores do município, vocês sabem muito bem que nós não podemos fazer punições. Eu não posso determinar... fazer punições. APENAS PODEMOS FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. PODEMOS TORNAR PÚBLICO (sic) AQUELAS QUESTÕES QUE NÃO SÃO TORNADAS PÚBLICAS, QUE NÃO TÊM CLAREZA E TEMOS OUTRAS DELIBERAÇÕES MAS, PUNIR, NÃO TEMOS PODER DE PUNIR.

TEMOS PODER, INCLUSIVE, NÃO DE PUNIR, MAS DE ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, OUTROS ÓRGÃOS, QUE NÃO É O PODER LEGISLATIVO, QUE TÊM A FUNÇÃO DE FAZER MEDIDAS CORRETIVAS NO TOCANTE À APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E ISSO NÓS ESTAMOS FAZENDO COM MUITA SEGURANÇA. Desde os primeiros dias do nosso mandato nós estamos fazendo esses questionamentos, apresentando propostas ao Poder Executivo como forma de melhorar a gestão municipal e como forma, também, de dar transparência aos atos públicos, assim como fizemos nas licitações municipais.

O nosso gabinete esteve presente em uma das licitações e detectou um problema, que vai contrário à legislação da União, à lei de licitações. Detectamos um problema, então NÓS ESTAMOS TENTANDO EQUACIONAR AS QUESTÕES PARA QUE A GESTÃO DO MUNICÍPIO POSSA TER MAIS CLAREZA, POSSA TER MAIS RESPEITO PELO CONTRIBUINTE. E esse espaço nós estamos acompanhando diariamente, cinco dias por semana, aqui na Câmara, pra fazer uma varredura nos balancetes, desde o primeiro dia que nós colocamos os pés nesta casa, nós estamos fazendo estas questões. Mas, em momento algum, nós acusamos o Poder Executivo de malversação, como ele colocou no processo, do erário público, do dinheiro público.

ESSA QUESTÃO NÃO SOU EU QUE VOU JULGAR. SÃO OUTRAS INSTÂNCIAS QUE POR AÍ VÃO TOMAR NOTA DOS DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS FORMAS LEGAIS COMO SEMPRE FAZ (sic), e a Câmara Municipal é quem vai posteriormente colocar em votação, se foi usado legal ou ilegal.

Não é o vereador Olivânio isoladamente, quem vai deliberar sobre estas questões. Então para que fique claro, para que nós possamos deixar essa questão clara... porque inclusive nós já questionamos outras coisas do Poder Executivo e estamos sem resposta. A exemplo que é a terceira vez que eu falo sobre esses funcionários que foram embora, os dois funcionários porque o prefeito autorizou para trabalhar em outros municípios, nós pedimos explicações em duas sessões seguidas e até agora o Poder Executivo não nos deu nem sequer um “piscar de olhos” dizendo que foi “pra lá, foi pra cá”. Então essas questões estão pendentes.

Nós apenas estamos pedindo... no momento estamos pedindo esclarecimentos desses fatos. Aí surgiu até um comentário na rua, foi divulgado aí, por algumas pessoas que deveriam estar na audiência em espírito, tava o espírito meditando em casa e, por conseqüência tava na audiência juntamente com o vereador Olivânio, com o prefeito de Picuí e saiu divulgando na rua que Olivânio tinha perdido a questão, que tinha sido processado, que o advogado do vereador era muito fraco, não tinha poder de questionamento perante ao advogado do executivo.

Nós queremos em primeiro lugar, dizer a esses “companheirinhos”, a essas “pessoinhas”, a esses “inteligentes”, e “excelentíssimas autarquias”, dos tribunais de calçada, que andaram porventura, “batendo suas asas” e “afinando vossos bicos” nas calçadas da cidade, do centro da cidade, que em uma questão, quando a questão jurídica ela entra em acordo, ambas... ninguém sai ganhando, ninguém sai perdendo, é o acordo. O acordo está dito. Eu fiz o acordo e vim pra tribuna dizer que não chamei prefeito de desonesto. Assim como não chamei, como disse em outra sessão, que não estava acusando de desonesto. TAVA APENAS PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO USO DOS RECURSOS EM EVENTOS FESTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mas, de certa forma, nós lamentamos a postura indecente, incoerente dessas “excelências” que muitas vezes não vêm à sessão, ou vêm de vez em quando, que nós não iremos perder tempo com essas coisas pequenas.

Em primeiro lugar, também, que o nosso advogado é um dos melhores da Paraíba. Fizemos questão, nos dois processos, já inclusive esse ano, não perdemos nenhum. Nosso advogado agiu na forma da lei, agiu com segurança e é tanto, a prova é tanta, que o advogado é de competência que ele não ficava orbitando prefeitura nem câmara municipal, em busca de outras coisas. É um advogado independente e que apura as questões por um escritório próprio. Não está dependente de ninguém e não é vinculado a nenhum partido e nem a um bloco ideológico.

Então eram esses esclarecimentos que nós tínhamos a tratar hoje na tribuna, até porque FOI UM ACORDO JUDICIAL, e esse acordo tem de ser cumprido.

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NÃO É PEDIDO DE DESCULPA, NÃO É TÃO-POUCO RECUO. Nós estamos respeitando as instituição do município. Como o vereador Olivânio não foi respeitado, no momento em que pediu explicações a respeito da utilização de recursos públicos em eventos festivos do nosso município.

Entrevista

VEREADOR LINHA DURA

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Por Manassés de Oliveira

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O vereador Olivânio Dantas Remígio do PT de Picuí, após 2 anos e 10 meses de mandato, conversa acerca da sua atuação parlamentar e diz que enfrenta muitas dificuldades no legislativo do município.

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Com 27 anos e formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Remígio é considerado um parlamentar linha dura na oposição ao prefeito e atual presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa.

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Nesta entrevista o vereador revela os bastidores do mau uso do Fundo Municipal de Assistência Social pela administração do PSDB em Picuí, mostra a relação entre a Igreja Católica do município e a Prefeitura e afirma que o combate à corrupção não desperta, como deveria, a atenção do povo.

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MANASSÉS - Como se originou o seu interesse pela política?
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OLIVÂNIO - Desde menino passei muitas dificuldades na vida. Na época do congelamento de preços do governo Sarney, por volta de 1987, minha mãe denunciou um comerciante que naquele momento estava escondendo mercadoria para se favorecer com o aumento dos preços decorrente da inflação. Isso talvez tenha me motivado a exercer os meus direitos na sociedade.

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Depois passei a trabalhar. Tive o meu primeiro emprego numa cerâmica quando ainda era muito jovem. Trabalhava e estudava. Posteriormente me filiei ao Partido dos Trabalhadores. A formação de base dada pela instância partidária, as interações que tive com outros diretorianos, como a socióloga Carmeracilda do Carmo Dantas, reforçaram a minha formação de vida e conseqüentemente a minha ideologia política. Fui eleito presidente do PT de Picuí. Entrei numa ONG chamada CEOP - Centro de Educação e Organização Popular. Nela coordenei o “Programa Um Milhão de Cisternas” da Articulação do Semi-árido (ASA). Há dois anos e dez meses sou vereador pelo PT. É o segundo mandato do partido em Picuí. Também sou professor de Geografia com graduação pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).

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MANASSÉS - O Sr. é o parlamentar mais jovem de Picuí e atua na oposição. Quais as dificuldades que o seu mandato enfrenta em decorrência dessas características?

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OLIVÂNIO - Tenho 27 anos. Na câmara municipal o grupo de vereadores da situação tenta desgastar a minha imagem baseando-se na minha pouca idade. A situação tenta tratar o mandato do PT no legislativo picuiense como sendo imaturo e, portanto, irresponsável. Fazer parte da oposição no interior da Paraíba já é uma tarefa dificílima. Com 27 anos o grau de dificuldade aumenta ainda mais e, combater velhas lideranças governistas, conservadoras e despreparadas conceitualmente, a cada dia é um desafio para qualquer um, jovem ou mais experiente em termos de idade. Talvez o fato de eu ser o único vereador com curso superior completo de Picuí, faça com que a base da situação tenha um pouquinho mais de respeito por mim.

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MANASSÉS - Objetivamente quais são os resultados práticos de sua atuação na Câmara Municipal de Picuí?

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OLIVÂNIO - O nosso mandato em Picuí concentra-se na investigação. Descobrimos um erro na aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), ocorrido logo no início da atual administração o que gerou uma denúncia ao Ministério Público do estado.

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Este fundo é destinado para a melhoria de vida de cidadãos em situação de extrema pobreza. Além disso, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) determina que o FMAS seja aplicado prioritariamente na infância, adolescência em situação de risco social, para melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência física e, também, na velhice.

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O erro que detectamos foi o seguinte: o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, na tentativa de impressionar a população logo no início do seu mandato, promoveu a Festa de São Sebastião, em janeiro de 2005. Ele organizou a festa que tradicionalmente era realizada pela paróquia local. Ficou responsável pela festa social. Cercou a rua, cobrou a entrada dos participantes do dancing e, quando analisamos os balancetes da prefeitura enviados à câmara, descobrimos que as despesas do evento foram quitadas a partir do FMAS.

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Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja. O dinheiro da entrada do dancing não consta como receita nos balancetes, nem tampouco e muito menos, encontramos um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Igreja Católica de Picuí. Em conversa com o Padre Antônio Anchieta descobrimos que a Igreja havia recebido a sua parte na negociata através de um cheque em nome de uma suposta empresa. Temos provas, como o comprovante de depósito da Igreja no mesmo valor de um empenho no nome de outro credor da festa. O Ministério Público está investigando. No dia 31 de maio deste ano, ele enviou um pedido de esclarecimento ao Tribunal de Contas do Estado. Estamos confiantes. Em conseqüência deste processo, o prefeito poderá ser cassado.

"Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja"..

MANASSÉS - Além da investigação, quais são as outras atividades do seu mandato em Picuí?

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OLIVÂNIO - Temos buscado conscientizar a população. No primeiro ano do mandato propusemos e realizamos sessões com o gerente do INSS de Cuité e com um representante da Receita Federal do estado. Trouxemos para a câmara o coordenador da FUNASA da Paraíba, para saber quais são os projetos dessa autarquia federal para Picuí.

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Em breve vamos agendar uma sessão com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, a fim de conscientizarmos a população na exigência de um atendimento médico de qualidade. Temos na cidade um hospital regional que atende mais de 5.000 pacientes por mês. Saber como o CRM funciona é de fundamental importância para a população. Estamos trabalhando, desde 2006, pela instalação do Previcidade em Picuí. Isso fará com que as pessoas deixem de se deslocar para Cuité e passem a ser atendidas em nossa cidade. Apenas o vereador Moacir Henriques apoiou a nossa idéia e, o prefeito, infelizmente, não quer uma agência do INSS em Picuí.

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