domingo, 28 de outubro de 2007

Direito do idoso

LUIZ COUTO APELA A PREFEITOS PARA QUE AGILIZEM A CARTEIRA DO IDOSO
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Ascom Dep. Luiz Couto
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O deputado Luiz Couto (PT-PB) apelou a todos os prefeitos da Paraíba para que orientem as secretarias municipais de Assistência Social no sentido de agilizarem cadastro e expedição da Carteira do Idoso aos cidadãos com mais de 60 anos que recebem até dois salários mínimos e não têm como comprovar renda.

O deputado fez o apelo depois de tomar conhecimento, através do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), que apenas 668 idosos em toda a Paraíba foram contemplados com a carteira que lhes garante, por exemplo, gratuidade em viagens interestaduais.

Segundo o MDS, 10.382 idosos de baixa renda receberam o documento em todo o país. Os Estados que mais emitiram a carteira foram Minas Gerais (1.622), Mato Grosso (777) e Bahia (699). Luiz Couto considera que "isso é muito pouco e o número de pessoas beneficiadas pode ser bem maior, se as prefeituras tomarem providências nesse sentido".

Garantia e emissão

O MDS informa que para ter direito à carteira, os dados dos idosos precisam fazer parte do Cadastro Único. Esta tarefa cabe às secretarias municipais de Assistência Social (também responsáveis pela emissão da carteira). O modelo está disponibilizado no SUASweb, o sistema informatizado do MDS e para acessá-lo, os gestores ou coordenadores das secretarias municipais devem utilizar a mesma senha usada para apresentar o Plano de Ação de prestação de contas.

A carteira possui dados de identificação e do município onde mora, além do Número de Identificação Social (NIS) e foto. A resolução sobre a carteira para os que não tem como comprovar renda foi aprovada este ano pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes dos governos federal, estaduais e municipais da Assistência Social.

Mais informações no Portal do MDS (http://www.mds.gov.br/).

2 comentários:

Georgia disse...

isso eh um absurdo!!!
como poder deixar que um senhor sem nenhuma capacitação exerça uma tarefa que exige tanta capacitação como essa, e ainda por cima pagam uma fortuna dessas fazendo uso do nosso dinheiro??!!! meu Deus!!!
parabéns vereador Olivânio e ao estudante de jornalismo Manasses de Oliveira pelos esclarecimentos...

Georgia disse...

isso eh um absurdo!!!
como poder deixar que um senhor sem nenhuma capacitação exerça uma tarefa que exige tanta capacitação como essa, e ainda por cima pagam uma fortuna dessas fazendo uso do nosso dinheiro??!!! meu Deus!!!
parabéns vereador Olivânio e ao estudante de jornalismo Manasses de Oliveira pelos esclarecimentos...