Prefeitura de Picuí recebe quase R$ 30 milhões

Repasse federal para Prefeitura de Picuí/PB é o maior da história, chegando a quase R$ 30 milhões em 2015

Contrariando os pronunciamentos negativos do Prefeito Acácio Dantas (DEM) e do Deputado Estadual Buba Germano (ex PSDB e agora PSB), de que os repasses federais diminuíram, ao passo de alguns serviços sofrerem ação de descontinuidade, o vereador Olivânio mostra que os aumentos dos repasses existiram.

O levantamento realizado pelo gabinete parlamentar do vereador Olivânio, mostra que repasses federais para Picuí, aumentaram 6% em 2015 comparando com o mesmo período do ano passado.

O vereador levou em consideração apenas as transferências federais. No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2015 a prefeitura obteve um superávit de R$ 1.545.768,37 equivalente a 6 % de acréscimo nas receitas. Enquanto em 2014 esse valor foi de 27.695.614,30 em 2015 atingiu R$ 29.241.382,67 respectivamente.

Picuí: Prefeitura desvia máquinas do PAC 2

Vereador Olivânio denunciará o prefeito de Picuí junto ao MPF por mau uso das máquinas do PAC 2

Equipamento do PAC 2
desvio de finalidade pela prefeitura de Picuí

O vereador Olivânio flagrou no dia 08/12/2015 o uso indevido dos equipamentos doados pelo Governo Federal, em uma obra tocada por uma empresa privada.
O caso ocorreu na construção de uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cenecista, licitada por R$ 897.311,66 tendo como vencedora a empresa A3t – Construções e incorporações LTDA.

Licitação para construção da Escola

O vereador vai protocolar a denúncia junto ao MPF – Ministério Público Federal, bem como ao MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário, alegando desvio de finalidade desses equipamentos, para que providências sejam tomadas, e essas máquinas possam atender o objetivo preconizado no âmbito do PAC 2.

De acordo com Olivânio, nenhum equipamento do kit de máquinas, deveria estar a serviço de obras urbanas, e muito menos tocada por empresas que venceram licitações para construir determinada obra. O prefeito Acácio deve explicações, e terá que responder junto a justiça federal.

Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Governo Federal já beneficiou 219 municípios paraibanos, com equipamentos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O kit entregue para as prefeituras é formado por uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba, uma pá carregadeira e um caminhão-pipa, resultando em um investimento de aproximadamente de R$ 1,5 milhões.

“A fiscalização é uma ferramenta essencial para que o objetivo do PAC 2 seja alcançado. A realização das diligências tem o intuito de cumprir uma ordem expressa da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro Patrus Ananias. É inconcebível que esses equipamentos sejam utilizados em atividades diferentes das determinadas pelo programa. Eles devem estar ajudando nas obras de contenção e armazenamento de água, no apoio direto a agricultura familiar, e não na coleta de lixo ou para fins privados dos gestores municipais”, destacou o delegado do DFDA-PB, Gonzaga Júnior.

Picuí: Vereadores da oposição emplacam 5 emendas ao orçamento

Com 5 (cinco) emendas ao Orçamento da prefeitura de Picuí, oposição garante o remanejamento de quase meio milhão de Reais 

Emendas apresentadas pela oposição

Na Sessão da última segunda-feira 07 os vereadores apreciaram e votaram o Orçamento para o exercício de 2016, na peça consta o montante de R$ 49.118.600,00 (Quarenta e nove milhões cento e dezoito mil e seiscentos Reais).

Os Vereadores Olivânio Remígio, Paulo Lira e Jozelma Dantas apresentaram 5 (cinco) emendas disponibilizando R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil Reais) para os seguimentos: Educação e Infraestrutura.

Mais uma vez, a Filarmônica Coronel Antônio Xavier, foi lembrada pelos vereadores da oposição, que teve seus repasses acrescidos em 27% passando dos R$ 157.000,00 para R$ 200.000,00 como forma de garantir o pagamento da bolsa aos músicos e manutenção dos equipamentos.

Outra ação contemplada foi a criação da rubrica Adquirir/manter transporte Universitário – Programa Caminhos da Universidade que terá recursos na ordem de R$ 250.000,00 retirados da rubrica gabinete do Prefeito

Também recebeu aporte de recursos, a rubrica urbanizar a frente e lateral da Escola Severino ramos da Nóbrega passando de R$ 60.000,00 para 120.000,00 tendo acréscimo de 100% do valor proposto pelo executivo.

Os vereadores adicionaram R$ 25.000,00 para a rubrica construir /restaurar esgotos, galerias pluviais e filtro biológicos.

Os recursos destinados para construir/ampliar/reformar o Mercado Público passaram de R$ 95.000,00 para R$ 120.000,00 totalizando 26% de aumento.

Após uma série de discussão, as matérias foram incluídas no corpo da peça orçamentária e votas por unanimidades dos vereadores presentes.

Orçamento da Prefeitura de Picuí/PB para 2016 em %

Comparativo do orçamento enviado pelo prefeito com o aprovado pela Câmara

Aumento do FUNDEB

Repasse do FUNDEB para Picuí aumentou 8% em 2015

Respondendo a indagação de uma professora no Programa “Espaço popular” (levado ao ar pela CreativeTv na última terça-feira 01 de dezembro), se há recursos suficientes para assegurar o pagamento dos profissionais da educação vinculados ao FUNDEB no mês de dezembro, o vereador Olivânio garantiu que os recursos são suficientes, tendo em vista que comparando os repasses até o mês de novembro, houve aumento de 8% se comparado com o mesmo período do ano passado.

O parlamentar fez um levantamento detalhado da receita, despesa e disponibilidade de recursos do fundo. O comparativo foi feito até o mês de novembro. 

Em 2014 o valor recebido foi de R$ 8.752.594,45 nesse período, já em 2015 esse montante chegou a R$ 9.523.979,81 obtendo um aumento de R$ 771.385,36 o equivale a 8% de aumento. Com a receita de dezembro o acumulado poderá passar dos 9% destaca o vereador.

No tocante a disponibilidade, há em caixa até o mês de setembro desse ano R$ 568.758,50 disponível na conta do FUNDEB. 

Programa "Espaço Popular" 01/12/2015 - Edição 10