Comissionados da Prefeitura de Picuí podem custar mais de um milhão até o fim do ano

Despesa com comissionados da Prefeitura de Picuí/PB atinge R$ 348.316,60 em quatro meses de 2015

O gabinete do vereador Olivânio estratificou as despesas da folha de pagamento da Prefeitura de Picuí nos últimos 4 meses, e constatou que apesar das lamentações do prefeito, alegando quase uma quebradeira nas constas públicas, a edilidade municipal mantém um contingente de 55 comissionados gerando uma despesa de R$ 348.316,60 equivalente a 6,2% da folha de pessoal.

Mantido essa proporção de cargos comissionados, a prefeitura deverá pagar a importância de R$ 1.044.949,80 até o término do ano.

FONTE: TCE/PB

FONTE: TCE/PB

FONTE: TCE/PB

Receita da Prefeitura de Picuí/PB atinge R$ 12.030.569,04 em 4 meses

Receita da Prefeitura de Picuí no primeiro quadrimestre é a maior já registrada!

A receita total da Prefeitura de Picuí que corresponde as transferências federais e arrecadação dos tributos municipais, ou seja, a soma de todas as arrecadações, saltaram para R$ 12.030.569,04 atingindo uma média de pouco mais de dos milhões e meio por mês.

Mais uma vez, os números contrariam os bordões e lamentações de falta de recursos alardeados nos meios de comunicação parte do prefeito e de alguns poucos vereadores.

Em contrapartida, a despesa ficou na ordem R$ 9.885.324,98 no mesmo período, gerando uma diferença de R$ 2.145.244,06 nos cofres do município.

FONTE: TCE/PB

Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Picuí realizará Sessão extraordinária na próxima segunda 22, para apreciar e votar o Plano Municipal de Educação.

O Plano foi elaborado em cumprimento a exigência legal contida no artigo 8º da Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação - PNE, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – (Lei nº 9.394/96), consubstanciado no artigo 214 da Constituição Federal de 1988 – CF – e, considerando o disposto no art. 205 da CF, que define a “educação como direito de todos e dever do Estado e da família”.

O Vereador Olivânio destaca a importância de a matéria ser discutida no Poder Legislativo, mesmo que a proposta tenha sido elaborada por meio de uma conferência.

Após aprovação, esse documento servirá como instrumento norteador na construção das políticas públicas para a educação na próxima década, buscando garantir o direito à educação com qualidade social, bem como visando reduzir as desigualdades educacionais.

“É importante que os vereadores tomem ciência do que está posto no documento, como forma de evitar especulações de grupos fundamentalistas, que sem conhecimento do conteúdo proposto na conferência, espalham inverdades nas redes sociais” acrescentou o parlamentar.

O gabinete do vereador Olivânio disponibiliza o Plano Municipal de Educação no seu blog, basta clicar aqui e fazer o download.

Mesmo com crise, os repasses para a Prefeitura de Picuí/PB não diminuíram!

Mesmo com crise, os repasses para a Prefeitura de Picuí/PB não diminuíram!

É notório que a crise econômica existe no país, seria uma ingenuidade não reconhecer isso, no entanto é necessário ressaltar que existe mais boato do que crise, uma prova disso são os repasses do governo federal aos municípios, não houve queda acentuada como alarmam o Prefeito e alguns defensores.

A prefeitura de Picuí/PB por exemplo, recebeu nos últimos 5 (cinco) meses R$ 13.519.416,66 a mais se comparamos com o mesmo período do ano passado que foi de R$ 2.897.963,84 gerando um acumulado de R$ 621.452,82 o que equivale a 5% de aumento nas transferências federais.

Percebe-se que a choradeira do executivo é uma forma de mascarar a falta de gestão municipal e tentar convencer a opinião pública de que os problemas locais são fruto da crise gerada em Brasília!

Olivânio mobiliza bancadas federais da PB e RN em defesa da federalização da PB 151 e RN 288

Olivânio solicita apoio das bancadas federais da PB e RN para federalização do trecho que liga os dois estados.

Após resposta do Ministério dos Transportes a proposta do vereador Olivânio contida no Requerimento nº 24/2015 no qual solicita da Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal bem como as Superintendências do DNIT do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, à federalização do entroncamento com BR-104 e PB-137 – Picuí – Carnaúba dos Dantas – entroncamento PB-151 e RN-288 com BR-427, interligando a BR 104 na PB com a B

R 427 no RN, compreendendo um trecho de 80 km, inclui no anexo da lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o plano nacional de viação, o trecho rodoviário que especifica, alterando a relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da referida Lei.

Diante da necessidade da elaboração de um novo Projeto de Lei, o parlamentar solicitou apoio aos gabinetes dos 26 parlamentares que representam os dois estados no congresso nacional, sendo 12 (doze) Deputados Federais e 3 (três) Senadores da Paraíba; 8 (oito) Deputados Federais e 3 (três) Senadores do RN. O parlamenta fará contato com todos os gabinetes dos Deputados e Senadores dos dois estados, a fim de concretizar a proposta em tela.

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Curimataú, em plenária realizada no mês de abril na cidade de Picuí/PB, endossou a iniciativa do vereador Olivânio por unanimidade.

Ofícios encaminhados a bancada federal do RN

Ofícios encaminhados a bancada federal da PB