Levantamento das receitas e despesas de 2013

Levantamento das receitas e despesas de 2013

Vereador Olivânio faz levantamento da receita e despesa da Prefeitura de Picuí/PB nos dois primeiros do ano. Os dados apontam para um aumento de R$ 923.838,13 que em termos percentuais fica na ordem de 16% em relação ao ano passado.

A receita de 2012 no mesmo período ficou na casa de R$ 4.773.319,73 enquanto a de 2013 é de R$ 5.697.157,86 de transferências federais e outras receitas.

No que diz respeito à despesa, o vereador aponta que houve uma redução de 4% em relação ao passado. Em 2012 a despesa da Prefeitura de R$ 4.119.734,34 já em 2013 ficou R$ 3.958.029,36 gerando um caixa de R$ 1.739.128,50 para os cofres do município.

Para o Vereador, é preciso cautela com os números, pois, se trata dos dois primeiros meses, vamos aguardar a prestação de contas de março e abril, período que houve aumento das despesas do município e consequentemente queda nas receitas que mesmo assim não chega a ser inferior às receitas do ano passado.

Contas bloqueadas

Prefeitura de Picuí e mais 53 não cumprem prazos de entrega de balancetes e TCE bloqueia contas

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, oficiou determinação às superintendências regionais do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o bloqueio da movimentação bancária, orçamentária e financeira, de 54 prefeituras e de três Câmaras Municipais, que deixaram de enviar os balancetes mensais dos meses de janeiro e fevereiro de 2013.

O prazo para a entrega dos balancetes dos dois primeiros meses expirou em 30 de abril. A decisão do presidente Fábio Nogueira, referendada pelo Tribunal Pleno na manhã desta quinta-feira (2), entre outras previsões legais, foi embasada na Resolução Normativa RN TC nº. 04/2004 e no artigo 197 do Regimento Interno do TCE.

Os gestores dos municípios que descumprem os prazos estão sujeitos às penas de crime de responsabilidade, por ato de improbidade administrativa, e às penas previstas na Resolução Normativa nº. 07/2009, que determina a aplicação de multa pessoal no valor de R$ 500,00, acrescidos de R$ 50,00, por dia de atraso, até o limite de R$ 2.000,00.

As prefeituras ficarão com as contas bancárias bloqueadas, até segunda ordem do Tribunal de Contas, implicando na impossibilidade de movimentação através de cheques ou de documentos equivalentes. O TCE mantém, no entanto, a possibilidade de realização de depósitos ou transferências para aplicação financeiras, isso para preservar o poder aquisitivo dos recursos.

As prefeituras cujas contas bancárias tiveram determinação de bloqueio são: Alhandra, Algodão de Jandaíra, Araçagi, Baraúna, Boa Ventura, Borborema, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Cacimba de Areia, Campina Grande, Conde, Curral de Cima, Desterro, Duas Estradas, Esperança, Frei Martinho, Gurinhém, Itaporanga, Itabaiana, Jericó, Juarez Távora, Juazeirinho, Juripiranga, Logradouro, Massaranduba, Manaíra, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Natuba, Nova Floresta, Olho D’água, Ouro Velho, Passagem, Patos, Pedra Lavrada, Picuí, Pitimbu, Princesa Isabel, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santana dos Garrotes, Salgado de São Félix, São José do Brejo do Cruz, São José dos Ramos, São Miguel de Taipú, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, Tacima, Tenório, Umbuzeiro.

Algumas dessas prefeituras deixaram de enviar apenas os balancetes de fevereiro, outras dos dois meses. Entre elas, há muitos casos de conta corrente nas duas instituições bancárias, CEF e Banco do Brasil, e ambas sofreram bloqueio. As Câmaras Municipais de Itabaiana, de Manaíra e de São Domingos do Cariri, também tiveram o bloqueio de suas contas bancárias, determinado pelo TCE.

FONTE: Ascom – TCE-PB – Ridismar Moraes

Reflexão

Na Sociedade da passividade a saúde é um caos

Observo que nós brasileiros (para não dizer picuienses) não temos muito o jeito de protestar no cotidiano. A corrupção dos políticos, por exemplo, o aumento de impostos, o descaso nos hospitais, as filas imensas nos bancos e a violência diária, não são temas discutidos nos espaços que de fato deveria, gerando uma massa de alienados. Fico perguntando por que isso acontece?

Ao chegar do trabalho dei uma pausa na correção das provas e deixei o legislativo de lado e comecei a ler sobre “a passividade de um povo”, daí encontrei um estudo de Fábio Iglesias, doutor em Psicologia e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB). Segundo ele, o brasileiro é protagonista do fenômeno “ignorância pluralística”, termo usado pela primeira vez em 1924 pelo americano Floyd Alport, pioneiro da psicologia social moderna.

“Esse comportamento ocorre quando um cidadão age de acordo com aquilo que os outros pensam, e não por aquilo que ele acha correto fazer. Essas pessoas pensam assim: se o outro não faz, por que eu vou fazer?”, diz Iglesias. O problema é que, se ninguém diz nada e consequentemente nada é feito, o desejo coletivo é sufocado. O brasileiro, de acordo com Iglesias, tem necessidade de pertencer a um grupo. “Ele não fala sobre si mesmo sem falar do grupo a que pertence.”

Dessa forma, acredito que o ato de questionar a ineficiente política de saúde municipal não é uma afronta, é um ato cidadão, mas analisando friamente, o jargão de “quem só faz crítica pela crítica, ou mesmo de mente medíocre” que carrego, pelo menos por aqueles que eu já incomodei, acredito que ainda falta muita cosia para avançarmos, principalmente pelo reclame e o desabrochar do pensar daqueles que sofrem com a ausência ou ineficiência da saúde do município de Picuí.