Licitações sob suspeita

Empresas fantasmas

Desde que a Operação Transparência deflagrada pela Polícia Federal da Paraíba descobriu um esquema de fraudes em licitações nas Prefeituras do Estado, o vereador Olivânio fez uma varredura nas contas da Prefeitura de Picuí para apurar a participação dessas empresas nos processos licitatórios.

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Após muita investigação, o vereador constatou que quatro empresas citadas pela PF, venceram licitações na Prefeitura de Picuí. Juntas, faturaram de janeiro de 2005 a novembro de 2009 um montante de R$ 1.654.006,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seis Reais e quarenta e um centavos) dos R$ 25.493.112,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e doze Reais e quatro centavos), licitados nesse período.

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As empresas são: Arco Íris Construtora Ltda, R$ 247.503,75 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três Reais e setenta e cinco centavos); D.R Projetos e Construções Ltda, R$ 165.168,24 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e oito Reais e vinte e quatro centavos); S.J.L. Construções e Serviços Ltda, R$ 1.098.001,26 (um milhão, noventa e oito mil, um Real e vinte e seis centavos) e a Construtora Prisma Ltda, R$ 143.333,16 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três Reais e dezesseis centavos).

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Elas aparecem em vários processos, vencem alguns e em outros constam apenas como concorrentes. Na maioria dos certames a Prefeitura adotou a modalidade “Convite”, fato que merece ser investigado a fundo.

Até o fechamento desta edição, o Prefeito Rubens Germano (PSDB), que também é presidente da FAMUP, não falou sobre o assunto.

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A falta de publicidade é outro agravante para a gestão “Picuí é do Povo”. O Jornal Oficial do município circula com muito atraso, “já teve caso da licitação acontecer e só depois é que ele chega aos órgãos públicos. Nele, consta os avisos das licitações com data e local de realização”, destaca o vereador.

Orçamento 2010

 De olho no orçamento

Em 2010 o prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano do PSDB, não terá motivos para reclamar da falta de dinheiro. O orçamento para esse ano é o maior da história, a previsão orçamentária é de R$ 23.240.945,00 distribuídos conforme o quadro abaixo.
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Com a crise mundial de 2009 o prefeito reclamou além da conta com as quedas de receitas. Ele só esqueceu de dizer quanto a prefeitura recebe e como gasta o dinheiro. Até o mês de novembro de 2009 recebeu R$ 17.284.866,80, o gasto com pessoal ficou em 7.733.699,12, não existem motivos para choradeira.
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Caso o prefeito queira que sobre dinheiro para outras ações estratégicas, deve reduzir as despesas com cargos comissionados que de janeiro  à novembro de 2009  chegaram a R$ 418.179,99.
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Portanto, recomendamos que o prefeito faça primeiro o dever de casa para depois questionar os repasses federais para o município. O vereador Olivânio – PT garante que vai fiscalizar com rigor as despesas do executivo municipal.

Pior que pau de arara!

 Picuí é do povo!?

Os estudantes universitários do município de Picuí que se deslocam diariamente até a cidade de Campina Grande sofrem com as péssimas condições do transporte escolar oferecido pela Prefeitura.

O ônibus é uma verdadeira sucata, encontra-lo quebrado as margens da BR 104 não é novidade. Os problemas são generalizados, o número de alunos é maior a cada ano, e não aprece solução.

Os investimentos no transporte são mínimos. O vereador Olivânio fez intervenções através do requerimento verbal nº 155/2009, no qual solicita a recuperação do transporte, mas até agora a prefeitura tem ignorado a proposta. O parlamentar realta: a situação é muito grave, temos problemas também com o Ônibus do Distrito de Santa Luzia e com o que transporta crianças na sede do município (nesse faltam vidros nas janelas), a prefeitura parece não enxergar o problema.

Dinheiro não falta, principalmente para locar carro de luxo, durante 4 (quatro) anos o prefeito tinha a sua disposição uma Pajero de luxo locada com recursos da saúde ao custo mensal de 3.300,00 e depois uma Hilux.

O governo Federal criou uma linha de crédito para as prefeituras de todo país comprarem veículos escolares através do Programa Caminhos da Escola, a câmara municipal aprovou um Projeto de Lei em 2007 que autoriza o município a contratar financiamento junto ao BNDES no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), a proposta está na Lei Municipal 1.317/2007 de 21 de novembro de 2007, mas até agora não saiu do papel e os estudantes universitários sofrem com o descaso.