quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Salário professores

Vereador Olivânio rebate fala do prefeito sobre o valor real pago aos professores.

Após decisão do Ministério da Educação de aumentar em 22% o piso salarial nacional dos professores, o prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP, chegou a afirmar que o menor salário pago ao magistério no município é de R$ 1.760,00.

No entanto, o vereador Olivânio contesta essa afirmação e prova que o menor salário pago ao professor é de R$ 1.084,24 mesmo com o acréscimo de 14,13% em janeiro.

Para chegar ao valor estipulado pelo prefeito, os profissionais precisam trabalhar dois turnos, o que pode passar das 40 horas semanais.

A Lei que define a Estrutura do Estatuto do Magistério municipal estabelece no Art. 26 que: As atribuições específicas do professor da educação básica serão desempenhadas obrigatoriamente em jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas de docência em efetivo exercício de sala de aula e 05 (cinco) para preparação de atividades pedagógicas em suas unidades de ensino.

Para ter acesso ao Estatuto do Magistério click em VALORIZAÇÃO

A Lei do Piso Nacional define um valor mínimo a ser pago aos professores e não um teto. O que o Prefeito de Picuí deve fazer é cumprir a obrigatoriedade dos 60 % com o magistério e o resto é querer fazer média com repasse federal que é de fato e de direito dos professores.

Confira o quadro com a remuneração dos profissionais do magistério de Picuí. 


sábado, 25 de fevereiro de 2012

Projeto de Lei

Projeto de Lei do Vereador Olivânio institui medidas de prevenção ao uso de drogas!

Após quase um mês de ser aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Picuí, o projeto de Lei 04/2012 de autoria do vereador Olivânio que dispõe sobre INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, foi sancionado pelo Poder Executivo Municipal.

A Lei 1.465 foi publicada no Diário Oficial de 24 de Fevereiro de 2012 e se for realmente colocado em prática, a proposta visa reduzir os danos provocados pelo uso de drogas.

O prefeito protelou e perdeu todos os prazos constitucionais para sancionar a referida Lei. O projeto foi enviado ao executivo em 31 de janeiro de 2012 conforme consta no Ofício 04/2012 da Mesa da Câmara.

Confira o teor da matéria clicando em DROGAS

domingo, 19 de fevereiro de 2012

Obras

Escola Municipal tem quadra anexa a mais de 1 km de distância

No dia 03 de outubro de 2011 a prefeitura de Picuí publicou o extrato da licitação modalidade Convite (14/2011) para COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA -ANEXO DA E.M.E.F. "FELIPE TIAGO GOMES", tendo como vencedora a  CONSTRUTORA WRE no valor de R$ 143.046,22 do FUNDEB.


Conforme consta nos balancetes, a empresa recebeu o valor licitado em três parcelas.

A Escola fica no Bairro Limeira e a quadra que recebeu a cobertura no Bairro Jk. Se por ventura os professores queiram realizar alguma atividade esportiva é necessário percorrer quase um quilometro e meio de norte a sul, são duas extremidades. Segundo a definição conceitual anexo é: Um anexo, por definição, tem que estar sempre ligado a um artigo principal, senão não tem razão de existir.

Para compreender melhor colocamos uma foto de Satélite dos dois bairros com o percurso marcado com uma linha preta.




Construtora Wre CNPJ 12334711000181 parcela recebidas
 Nº de parcelas
Número empenho
Data
Valor (R$)

 1
0056073
01/11/2011
49.173,50

 2
0063711
02/12/2011
71.925,00

 3
0068713
21/12/2011
21.947,72

Total
143.046,22




quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Receita e despesa

Prefeitura de Picuí recebeu 3% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária no exercício de 2011 
As informações sobre a receita e despesa da Prefeitura de Picuí/PB relativa ao ano de 2011 até o momento não apontava o detalhamento de novembro e dezembro, mas agora é oficial, o vereador Olivânio trás em primeira todas as informações relativas ao exercício de 2011.

O valor recebido pela prefeitura ficou 3% acima da estima orçamentária o que corresponde a R$ 793.212,69. Na Lei Orçamentária aprovado pela Câmara ficou estabelecido R$ 26.491.650,00 e o recebido chegou a R$ 27.284.862,69

Desse total arrecado, a prefeitura executou R$ 24.539.633,64, deixando um caixa de quase 3 milhões de reais (10%) para o exercício de 2012

Confira nos gráfico abaixo o detalhamento da despesa e receita:



terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Moradores do Distrito de Santa Luzia iniciam coleta de Assinatura exigindo segurança


Hoje pela manhã, teve início a coleta de assinatura no Distrito de Santa Luzia para exigir das autoridades constituídas posicionamento frente a escalada de violência que tem aterrorizado a localidade, o vereador Olivânio esteve na comunidade para apoiar a iniciativa popular.

Confira o teor do abaixo assinado:

ABAIXO - ASSINADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E ÁREAS VIZINHAS

A comunidade do Distrito de Santa Luzia e áreas vizinhas (município de Picuí), representada por seus moradores abaixo assinados, assustada diante do crescimento descontrolado da criminalidade e da ineficácia das medidas de segurança tomadas até o presente momento, vêm apresentar a situação preocupante dos casos de furtos e arrombamentos, assaltos e atos de violência, que vem acontecendo em números cada vez maiores e assustadores, deixando toda a comunidade refém dos bandidos e descrentes da atuação do Poder Público.
Todos os pleitos junto aos órgãos competentes feitos nos últimos anos resultaram apenas em algumas poucas medidas, que se mostraram inócuas para combater a demanda criminal que se instala nessa área município.
Os acontecimentos já se tornaram casos de manchete em jornais e sites na Internet, se agravando ainda mais quando se verifica que assaltantes e traficantes circulam livremente com arma em punho, amedrontando e aterrorizando a todos pelas ruas, e áreas rurais diante do espanto e da indignação da comunidade.
No entanto, a comunidade solicita das autoridades que fazem o Estado de Direito (GOVERNO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, SÉTIMA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICUÍ/PB, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB E DEMAIS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE), providências com a escalada da violência relatada acima e ainda reivindicar os pleitos ignorados ao longo da história deste Distrito e comunidades vizinhas:
1 – Disponibilidade de Efetivo Policial (com pelo menos dois policiais por turno)
2 – Maior atuação da polícia investigativa (civil);
3 – Construção de um posto Policial;
4 – Pronta atuação em caso de ocorrências;
Assim, esperamos que este abaixo-assinado atinja seu objetivo, fazendo com que as autoridades dêem a devida importância e consideração, trazendo de volta à comunidade, a tranqüilidade e segurança que é tão vital para o sucesso desse destino de estimação.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

(in)Segurança

Caos no Distrito de Santa Luzia

Vereadores: José Roberto e Olivânio
Nos últimos dias o Distrito de Santa Luzia (município de Picuí), foi manchete em vários portais de notícias pelo caos provocados por bandidos que roubaram e ameaçaram moradores.

Hoje pela manhã, os vereadores Olivânio e José Roberto se deslocaram até a comunidade para averiguar de perto a situação. As pessoas estão apavoradas, não há segurança, policiamento só chega ao Distrito quanto o delito já foi realizado.

É visível a situação de abatimento da população, que se protege como pode, com grades e portas fechadas, mesmo durante o dia.

A reclamação maior são com as promessas de muitos políticos mau caráter, que na eleição passada chegaram a garantir que seria construído um posto policial com a presença de guarnição e até agora só resta o esquecimento.

Diante do abandono e desprezo, dos poderes que de fato e de direito tem a “chave” para amenizar a situação, a comunidade juntamente com os vereadores oposicionistas já iniciaram a coleta de assinaturas para ser encaminhada aos órgãos competentes.

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Convênio

Vereadores inspecionam obras do açude Gravatá

Vereadores: Olivânio e Paulo Lira
Vereadores: Olivânio e José Roberto
Na tarde da última quarta-feira, os vereadores Olivânio, José Roberto e Paulo Lira, visitaram a comunidade Gravatá distante aproximadamente 6 km da sede do município a fim de averiguar de perto a construção do açude Gravatá fruto do convênio nº 725762 do Ministério da Integração.

Na visita foi constatada as denuncias recebidas por populares sobre a precariedade nas condições de trabalhos dos funcionários e a intromissão do filho do Prefeito na obra. Dentre elas podemos destacar que  trabalhadores são desprovidos de equipamentos de segurança e recebem R$ 20,00 (vinte Reais) por dia trabalhado, somando um mês podemos constatar que a perda comparada ao salário mínimo é de 36%

A obra é tocada pela empresa Lopes - Lopes Pereira Engenharia LTDA, CNPJ 05060557000131 que venceu a licitação Tomada de Preço no valor de R$ 849.714,12

O repasse do Ministério é de R$ 700.000,00 e já foi liberado em 13/12/2011 R$ 522.392,36 o que corresponde a 75% do valor do convênio, a prefeitura deve entrar com a contrapartida de 149.714,12


Vista parcial da obra do Açude Gravatá

Detalhamento da Licitação
Controle do Portal da Transparência do Governo Federal

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Talentos


Matéria de Jornalista picuiense é publicada na revista Viração

A revista Viração ano 9 edição 81 trás nas páginas 8 e 9 uma reportagem do Jornalista picuiense Manassés de Oliveira sobre a vocação dos jovens Adriano Filho (17 anos) e Wellyson Marlon Jr. (22 anos), pela literatura e poesia.

Adriano tem predileção pela literatura fantástica. Gosta de um mundo possível apenas na imaginação do homem, com passagens secretas para mundos desconhecidos e pontuados por criaturas diferentes.

Wellyson prefere a poesia e é um entusiasta da obra de Ferreira Gullar. Acredita no poder conotativo das palavras que vêm de dentro do ser humano em direção ao espírito.

De acordo com a notícia, os dois jovens fazem parte da histórica relação dos paraibanos com a literatura, mas diferentemente dos escritores que os precederam, estão totalmente envolvidos no mundo digital. É com a ajuda do ciberespaço que ambos se relacionam com escritores de outros estados e até    com membros da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Para acessar a revista e a matéria click aqui


Fonte:

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Descaso

Irregularidade na construção de casas populares em Picuí

Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a administração do Prefeito Buba.

De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de R$ 1.196.218,00 (confira abaixo o demonstrativo das empresas e seus respectivo valores). Para ter acesso ao documento completo é só clicar aqui.

A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura.

Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata.

A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada.

SOB SUSPEITA
Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53%  foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%) e  Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal em 2009


Click na imagem para ampliar.


Vereador Olivânio inspeciona cimento danificado

Casa popular iniciada a quase dois anos na comunidade Mato Grosso,
Zona Rural de Picuí/PB, parte das paredes já ruiram

Casa inacabada no Sitio Lagoa Cercada

Residência que deveria ser substituída por um casa popular
Sem comentários!!!

Planta iniciada e tijolos abandonados


sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

PT 32 anos

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história
O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. 

O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.



Transparência

Transparência turva

A prefeitura de Picuí gasta R$ 5.000,00 por mês nas duas emissoras de rádio da cidade para fazer publicidade do governo de Buba Germano. O destaque da programação diária, que é custeada com recursos da saúde e educação, é enaltecer a imagem pessoal do prefeito e detonar a oposição.

No que diz respeito ás finanças públicas deixa a desejar, é como se o tema não existisse. A falta de publicidade se repete no portal da prefeitura que deveria constar as receitas e despesas do município e na verdade encontra-se desatualizado desde o ano 2008

Confira a imagem abaixo.

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Nota de repúdio

SINPUC emite nota de repúdio a declarações do Prefeito de Picuí/PB
  
NOTA DE REPÚDIO
O Sindicato dos servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) vem, por meio desta nota de repúdio, informar ao prefeito Buba Germano que:

1. O SINPUC representa professores e todas as demais categorias de trabalhadores há quase duas décadas no Curimataú Paraibano.

2. O Presidente Sebastião Santos e a Secretária-geral Cícera Batista têm disponibilidade para atuar no sindicato porque existe lei para isso e, a ordem para que gozem desse direito, partiu do Poder Judiciário, em despacho exarado pelo juiz Mário Lúcio Costa Araújo, da comarca de Picuí.

3. O projeto Escola do Futuro não foi defendido pelo SINPUC porque o sindicato está do lado dos docentes, não do gestor. Defender este projeto seria diminuir a importância do trabalho dos professores, fortalecer a exclusão na educação e piorar a qualidade do ensino no município de Picuí, três consequências que não interessam ao SINPUC, aos profissionais docentes, nem ao povo do município.

4. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), da qual Buba Germano é presidente, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde ocupa o cargo de segundo-secretário, são as entidades que representam os interesses dos prefeitos. O SINPUC representa os direitos dos trabalhadores.

5. No Blog do SINPUC nunca saiu e nunca sairá uma matéria contrariando a reprovação do projeto Escola do Futuro por um único motivo: a aprovação dele não interessa à categoria e nem à sociedade.

6. Sobre a pergunta “Que sindicato de representação é esse?”, feita pelo gestor na Rádio Sisal FM, temos a resposta: É o sindicato que está do lado de sua base e que só deve satisfação aos trabalhadores. Entenda se quiser. Se não quiser, apenas suporte. Pouco nos interessa a sua avaliação do trabalho do SINPUC.

7. O sindicato serve pra muita coisa. Uma dessas coisas é fazer com que gestores descompromissados e arrogantes não burlem os direitos dos que servem ao povo do Curimataú. Buba Germano conhece a força do SINPUC, pois já amargou várias derrotas na justiça em embates recentes. Duas delas foram as disponibilidades, garantidas por lei, aos sindicalistas Sebastião Santos e Cícera Batista, como comentado anteriormente.

8. Buba Germano deve se lembrar do passado, quando era vice-prefeito de Picuí, e não deu uma palavra em favor dos servidores que tiveram seus salários atrasados na gestão de Sebastião Tibúrcio de Lima e deve compartilhar, com esse gestor, a inadimplência que, até hoje, suja sua história política.

9. Buba Germano deve, também, reconhecer que, em sua gestão, tudo foi feito para que esses mesmos servidores enganados não tivessem os precatórios pagos. Se omitiu no passado e não reconheceu a dívida no presente. Mas o SINPUC, mais uma vez, acionou a justiça, e ganhou a causa.

10. O que interessa ao SINPUC é o esclarecimento solicitado no dia 06 de janeiro sobre o rateio, referente ao ano de 2011, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de Picuí. Isso é o que interessa também aos professores da rede municipal de educação.

11. O que Buba Germano tem dito nas rádios por aí é “parolagem flácida, a fim de se fazer dormitar bovinos”. Não interessa a ninguém.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú
Sindicato Somos nós. Nossa força, nossa voz.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Decisão

Câmara rejeita vetos do Poder Executivo

Na Sessão dessa segunda-feira 21 os vereadores apreciaram e votaram os vetos interpostos pelo prefeito de Picuí à 6 emendas de autoria dos vereadores Olivânio Dantas Remígio, Roseli Alves de Macedo, Paulo Silva Lia, José Roberto Dantas e Odimar Vasconcelos.

Por 5 votos a 4 os vetos foram derrubados e segue agora para sanção do Prefeito. Para a oposição, trata-se de uma vitória do povo picuiense, tendo em vista que os recursos alocados nas propostas atendem aos anseios da sociedade.

Na justificativa enviada à Câmara, o Prefeito considerou que as emendas não atendem interesse público, fato que foi amplamente discutido pelos vereadores.


Confira o resumo das emendas que tiveram o veto derrubado

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Desrespeito

Prefeito de Picuí/PB detona Sindicato dos Servidores Públicos.

Em entrevista ao Jornal da Sisal no dia 19 de janeiro de 2012, o Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP Rubens Germano Costa mostra desrespeito com o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú) e afirma que seus dirigentes são bons para ficar a disposição recebendo honorários com todos os direitos.

Na ocasião o prefeito se refere a polêmica do Projeto Escola de Sucesso que foi enviado três vezes á Câmara com sucessivos erros e que não teve apoio dos professores e findou sendo reprovado pela maioria dos vereadores.


O prefeito se refere aos dirigentes sindicais servidores da Prefeitura de Picuí/PB que tiveram a disponibilidade assegurada por força judicial, para entender o caso click aqui.

Para impetrar a ação na justiça, o SINPUC tomou por base a Lei Complementar 06/2010 que altera disposições do Estatuto do Magistério Municipal, na época o vereador Olivânio apresentou uma Emenda Modificativa ao Art. 43 do referido projeto que concede direito de afastamento par dirigente sindical com ônus para o município.

Confira o áudio com a fala do prefeito.



terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Sessão Ordinária

Prefeito promete ir à Sessão e dá marcha ré

Na noite de ontem 23, a Câmara municipal reiniciou os trabalhos legislativos com a presença de sete vereadores. Na oportunidade foram apresentadas os vetos do Poder Executivo à 6 (seis) emendas da oposição ao Orçamento municipal.

Ao usar a tribuna, o vereador Olivânio lamentou a postura do Prefeito Rubens Germano Costa que também é presidente da FAMUP, em não comparecer a abertura dos trabalhos legislativos de 2012, tendo em vista que na última sexta-feira, ao ser entrevistado no Jornal da Rádio Sisal FM, o mesmo afirmou que participaria da Sessão e até conclamou a população picuiense para acompanhá-lo, mas ninguém atendeu o seu chamamento, e o executivo ficou com minoria no plenário e no público.

Não é a primeira vez que o prefeito promete ir à Câmara e não cruza se quer os batentes. Certa vez chegou a se inscrever ao Tema Livre e não compareceu!

Ao termino da Sessão os rumores que se ouvia dos populares nos corredores da Câmara é que o prefeito bateu “pino” mais uma vez, essa postura do prefeito de dá marcha ré, já virou motivo de piada na cidade é o “promete e não vai”.

Confira algumas pérolas do prefeito ao afirmar que vai participar das Sessões Ordinárias da Câmara.

Programa Fogo Cruzado da Rádio Cariri da Cidade de Campina Grande no dia 04 de dezembro de 2010

O debate com ele é perante a opinião pública, isso é um derrotado, isso vive defendendo o atraso de Picuí, o debate com ele é na, na, na Câmara Municipal em Picuí segunda-feira, eu vou desmoralizar esse cidadão pra mostrar quem ele é na terra dele.

Não compareceu e reponde a processo por crime contra a honra.

Jornal da Sisal, veiculado pela Rádio Sisal FM da Cidade de Picuí no dia 20 de janeiro de 2012

...segunda-feira eu vou prá câmara, vou levar o povo, pra mostra o que estão querendo fazer com o Orçamento, e aproveito para convidar vocês da imprensa...

Mais uma vez o prefeito não compareceu.

sábado, 21 de janeiro de 2012

Programa de rádio

Programa de rádio.

Informamos aos internautas que o programa de rádio da Câmara Municipal de Picuí está indo ao ar todos os sábados, das 16 às 17 horas pela rádio Cenecista!

Hoje dia 21 de janeiro é o dia dos vereadores da oposição no próximo sábado da situação e assim sucessivamente.

Para quem quiser ouvir pela internet é só acessar o site: http://www.radiocenecistapicui.com.br/

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Emendas vetadas

Prefeito veta 6 emendas apresentadas pela Oposição ao Orçamento 2012

Recebemos a informação sem muitas surpresas, o prefeito Rubens Germano Costa (Buba) que também é presidente da FAMUP, descreveu que as emendas apresentadas pela oposição são CONTRÁRIAS AO INTERESSE PÚBLICO.

A Câmara deve se reunir na próxima segunda-feira para apreciar o veto do executivo.

Para maior clareza dos leitores, disponibilizamos abaixo a relação das emendas vetadas, aguarde detalhamento em próximas postagens.