Bolsa Estiagem

Governo disponibiliza lista dos beneficiários do Programa “Bolsa Estiagem” para o município de Picuí/PB

O Programa foi criado pela Lei Federal nº 10.954 de 29 de setembro de 2004 e tem por escopo Institui, no âmbito do Programa de Resposta aos Desastres, o Auxílio Emergencial Financeiro para atendimento à população atingida por desastres, residentes nos Municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência, dá nova redação ao § 2^o do art. 26 da Lei n^o 10.522, de 19 de julho de 2002, ao art. 2^o-A da Lei n^º 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Para o município de Picuí foram selecionadas 834 pessoas; mas de acordo com o consultor estadual do Garantia Safra Ranyfábio Cavalcante, cabe ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável analisar e identificar possíveis beneficiários sem perfil para o programa (Art. 3º da Resolução 07, de 12 de julho de 2012), e encaminhar a relação para provável bloqueio do benefício.

O beneficiário que prestar informações falsas deverá efetuar o ressarcimento da importância recebida.

Art. 5^o Sem prejuízo da sanção penal, o beneficiário que dolosamente prestar informações falsas para recebimento do benefício será obrigado a efetuar o ressarcimento da importância recebida, em prazo a ser estabelecido em regulamento, acrescida de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC, e de 1% (um por cento) ao mês, calculados a partir da data do recebimento.

CONFIRA A LISTA COMPLETA AQUI

Livro

Advogada e jornalista Fabiana Agra publica o livro “Picuí do Seridó dos primórdios até 1930”, no Sebo Vermelho em Natal/RN.

O livro "Picuí do Seridó dos primórdios até 1930”, reúne informações históricas até então esquecidas e se apresenta como um referial bibliográfico para pesquisas. Em Picuí, a publicação ocorreu em janeiro do ano passado e hoje 14 de julho será a vez de Natal/RN pela editora Sebo Vermelho, localizada na Av. Rio Branco, 705 - Centro.

A riqueza de informações contida na bibliografia leva o leitor a fazer uma linha do tempo sobre a ocupação espacial da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Natural de Taperoá/PB a jornalista e advogada Fabiana Agra, reside em Picuí desde criança, além da formação é pesquisadora por vocação, fato que lhe deu condições que escrever o Livro Picuí do Seridó dos primórdios até 1930.

Advogada, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Paraíba, sob o n º 12.804, com mais de 05 (cinco) anos de experiência, atuando, desde o ano de 2006, em mais de 1.000 (mil) processos, nas áreas administrativa, cível, criminal e trabalhista, nos Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte.

O desafio da escritora vai ser escrever o seu segundo livro que deve contar a história de Picuí de 1930 até os dias atuais.

Recentemente o Vereador Olivânio concedeu a Fabiana por meio de um Projeto de Decreto Legislativo o Título de Honrarias e Moções de aplausos pela Edição do Livro.

Contas públicas

Prefeitura de Picuí recebeu 18,42% a mais no mês de abril de 2012 em relação ao mesmo período de 2011

Levantamento realizado pelo Vereador Olivânio mostra que a prefeitura de Picuí/PB recebeu 18,42% a mais no mês de abril de 2012 em comparação ao mesmo período do ano passado. Os números indicam que a receita de abril de 2012 foi de R$ 2.846.462,40 enquanto a de abril de 2011 ficou em torno de R$ 2.322.233,21 gerando um aumento de R$ 524.229,19 que corresponde a 18,42% de aumento.

O parlamentar levou em consideração os valores pagos e empenhados no mês. Do montante arrecadado, a prefeitura empenhou R$ 2.688.841,65 e pagou aos fornecedores e servidores o montante de R$ 2.248.124,76 que corresponde à execução de 78,98% do orçamento.

Evento

Vereador Olivânio participa de evento de formação política

Na última terça-feira (26) a convite das Organizações Sociais do Polo da Borborema, o Vereador Olivânio concedeu palestra na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Cidade de São Sebastião de Lagoa de Roça para lideranças sindicais e partidárias.

O objetivo da atividade foi de apresentar o perfil de um Mandato Popular e estimular aos que pretendem disputar uma vaga de vereador nas eleições desse ano a pautarem seus debates em torno das causas sociais.

O vereador fez referência ao trabalho que vem sendo desenvolvido na Câmara de Picuí nesses 7 anos e seis meses, e frisou a importância do Parlamentar apresentar uma bandeira de luta no exercício do mandato, primando pela fiscalização e acompanhamento da gestão pública.

Para postular um cargo eletivo não basta ter só o conhecimento é preciso possuir uma conduta ética e caráter, sem isso estamos aumentando as fileiras dos políticos de profissão e não os de vocação como afirma Rubens Alves, destacou o vereador.

Participaram do evento representações de Solânea, Remígio, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Massaranduba, São Sebastião de Lagoa de Roça, Montadas e outros municípios que compõem o Polo da Borborema.

Convenção

Partidos de Oposição realizaram convenção nesse domingo

Filiados e simpatizantes dos Partidos de Oposição PMDB, PT, PDT, PP, PMN e PR lotaram as dependências da Câmara Municipal de Picuí/PB no último domingo por ocasião da Convenção Conjunta para as eleições municipais.

O PMDB apresentou o nome do vereador e atual Presidente da Câmara Municipal José Roberto Dantas e o PP apresentou o nome de Weber Cunha como candidatos a prefeito e vice.

O Partido dos Trabalhadores apresentou três nomes para disputar uma vaga na Câmara sendo: Olivânio Dantas Remígio, Berenice Dantas e Givanildo Casado.

Na aliança serão 15 candidatos ao cargo de vereador. A coligação se chamará “Caminhando com o povo”.

Convenção do PT

Partido dos Trabalhadores – PT de Picuí realiza Convenção nesse domingo 24 na Câmara Municipal, a atividade será realizada conjunta com os partidos PMDB, PB, PDT, PR, PMN e PV.

Confira o Edital.

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PICUÍ

EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE CONVENÇÃO MUNICIPAL

Pelo Presente, são convocados todos os Senhores Convencionais do PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES do Município de Picuí-PB, estado da Paraíba, para se fazerem presentes e participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL, que se realizará no dia 24 do mês de junho do corrente ano de 2012, com início às 8:00, horas e término às 17:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Picuí, localizada a Rua Roldão Zacarias de Macedo, 89, Bairro JK, nesta cidade, com a seguinte:

 ORDEM DO DIA

a)         Escolha, por voto direto e secreto, de candidatos do partido, para concorrerem, às eleições do dia 07 de outubro, aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores à;

b)         Decidir sobre possíveis coligações com outros partidos;

c)         Tratar de outros assuntos de interesse do Partido.

Picuí – PB, 12 de junho de 2012

FRANCISCA APARECIDA FIRMINO DA SILVA

Presidenta

Suplementação ao Orçamento

Vereadores aprovam suplementação de até 25% do Orçamento 2012

Na Sessão de ontem após discussões calorosas, os vereadores da base do prefeito cederam e acataram a proposta da oposição de reduzir de 50% para 25% as possibilidades de suplementação e remanejamento de recursos do orçamento municipal.

No final os vereadores redigiram uma emenda coletiva que modificou o texto original enviado pelo executivo.

Durante toda a semana o prefeito Buba que também é presidente da FAMUP insistiu com sua base aliada em manter o percentual na casa dos 50%, mas não obteve forças para que sua vontade fosse soberana.

Para o Vereador Olivânio, a Câmara demonstrou sua independência e não cedeu aos caprichos do Prefeito. Lamentamos a performance de alguns colegas que só seguem as ordens do prefeito e executam seus mandatos como cargos comissionados do Executivo Municipal frisou o petista.

O Orçamento para esse ano é é R$ 31.641.300,00 e os vereadores autorizaram 25% desse total para que o prefeito possa suplementar e remanejar de uma unidade para outra o que corresponde a R$ 7.910.325,00 até 31 de dezembro

A população lotou o plenário da Câmara, era visível a presença de servidores comissionados do executivo municipal, nos bastidores os rumores era que muitos estavam ali sem saber do que se tratava e que foram “convidados” por auxiliares de maior escalão.

Clique nos links abaixo e confira o teor dos dois projetos, o que foi enviado pelo Prefeito e o que foi aprovado pela Câmara, e em seguida disponibilizamos a Emenda coletiva que alterou o projeto.


PROPOSTA DO PREFEITO


PROPOSTA DA CÂMARA

EMENDA 01/2012 AO PROJETO DE LEI

Mudança no Orçamento Municipal

Câmara Municipal de Picuí deve aprovar na Sessão de hoje (18) Projeto de Lei do Executivo que altera o orçamento de 2012.

Entenda como funciona o Orçamento:

Orçamento Público é a peça fundamental para execução das políticas públicas, o mesmo é divido em unidades e categorias orçamentárias, como forma de facilitar sua aplicabilidade.

Nas peças orçamentárias enviadas anualmente ao Poder Legislativo, sempre é deixada uma porcentagem para que o gestor possa ampliar os recursos, seja pelo aumento da inflação (nos últimos anos essa prerrogativa não é levada em consideração devido à estabilidade econômica do País) ou por novos convênios (dinheiro que geralmente não está programado).

Na prática, os prefeitos se utilizam desse artifício para mudar o orçamento de uma unidade para outra, ele pode retirar dinheiro da Educação, por exemplo, e alocar na infraestrutura ou em outra unidade orçamentária, tudo isso sem o conhecimento prévio da Câmara Municipal.

Quando esse percentual autorizado pelos vereadores é elevado, ficando acima de 20% do total da receita prevista, o Orçamento ora planejamento e transformado em lei deixa de existir e a vontade do prefeito passa a ser soberana, ou seja, os Vereadores perdem o controle dos gastos do Executivo.

Quando o Poder Legislativo é subserviente as ordens do prefeito, geralmente o percentual oferecido para suplementar e remanejar recursos fica acima dos 50% o que dá plenos poderes ao executivo.

O Orçamento de Picuí para 2012 é R$ 31.641.300,00, e o Prefeito dispõe de 5% desse total para fazer adequações e remoções, o que corresponde a R$ 1.582.065,00 até 31 de dezembro.

No Projeto de Lei 022/2012 o prefeito solicita a abertura de 50% de créditos adicionais suplementares, bem como a remoção de unidade para outra. Caso fosse aprovado, o montante disponível seria de R$ 15.820.650,00. Na prática isso significa a destituição da função do vereador que é de acompanhar a gestão municipal.

Em 2008 (ano de reeleição do atual prefeito) a suplementação bateu um recorde histórico, atingindo a casa dos 45,04% fato que causa estranheza.

A emenda apresentada pela oposição propõe um percentual de 25% o que corresponde a R$ 7.910.325,00 suficiente para o prefeito executar o Orçamento com folga até o término do mandato, haja vista que no primeiro semestre a remoção de recursos, bem como a suplementação não atingiu os 5% estabelecidos em Lei.

Despesa do São João

Prefeitura compromete R$ 73.690,00 no São João 2012

Conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios do estado da Paraíba do dia 15 de junho de 2012, a Prefeitura de Picuí/PB comprometerá R$ 73.690,00 do tesouro municipal para abrilhantar os festejos juninos do Forrozão do Povo 2012.

Os favorecidos são:

Jairo Vitoriano Lima Marcolino .......................................R$      69.190,00

T.D. de L Medeiros Eventos – ME ................................ R$       4.500,00

Total >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> R$     73.690,00

Polêmica

Pronunciamento do Vereador Olivânio sobre o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que solicita da Câmara suplementação do Orçamento de 2012 de 5% para 50%

FUNDEB

Receita do FUNDEB de Picuí/PB aumenta em 6%

Vereador Olivânio faz levantamento da receita do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) nos cinco primeiros meses do ano e constata que em relação a 2011 houve um aumento de 6% acumulando um total de R$ 189.362,89. O Vereador alerta aos profissionais vinculados a essa fonte que fiquem atentos com o acumulado, tendo em vista que em dezembro do ano passado ficou aproximadamente R$ 200.000,00 na conta do FUNDEB e que deve obrigatoriamente ser gasto esse ano.

Fiscalização

AGEVISA fecha Câmara Fria da Prefeitura de Picuí/PB

Desde terça-feira circula rumores na Cidade que a AGEVISA (Agência Estadual de Vigilância) visitou o Centro de Processamento da Alimentação Escolar e após identificar alguns problemas lacrou a Câmara Fria principal, onde estão armazenados frangos, polpa de frutas e outros produtos.

A informação foi confirmada por pessoas ligadas a administração, mas até o momento a Prefeitura não se manifestou publicamente sobre o ocorrido.

O fato ocorre no período em que a Prefeitura está investindo R$ 72.856,13 para ampliação do Centro. A empresa responsável pela obra é a F. B. de MELO NETO CIA LTDA.

Maquete do Centro de Processamento da Alimentação Escolar de Picuí/PB

Flagrante

De novo, caminhão pipa da Prefeitura de Picuí é flagrado em desvio de finalidade

Apesar da seca, em Picuí carro pipa da Secretaria Municipal de Agricultura é usado para atender obras da Prefeitura no antigo lixão.

O flagrante aconteceu na manhã de sábado pelo Vereador Olivânio. O fato ocorre um dia após o prefeito anunciar os planos para o enfretamento à Seca.

Como diz um amigo o problema não é a seca, mas as cercas!

Receita e Despesa

Contas públicas do primeiro trimestre de 2012

Vereador Olivânio faz avaliação das contas públicas do município de Picuí relativo ao primeiro trimestre de 2012 e revela que nos meses de fevereiro e março a prefeitura gastou mais do que recebeu.

Os números indicam que o arrecadado foi R$ 7.248.887,91 e a despesa ficou na ordem de R$ 6.986.552,68 o saldo no período é de R$ 262.335,23 levando em consideração o mês de janeiro que obteve saldo significativo.

Desperdício II

Problema solucionado

Após informação postada no blog do Vereador Olivânio sobre o desperdício de água ocasionado por um cano estourado na Rua São Sebastião (Centro de Picuí), o Diretor local da CAGEPA informou ao Vereador que acaba de consertar o problema!

Desperdício

Moradores da Rua São Sebastião (Centro de Picuí) denunciam desperdício de água

Um cano encontra-se estourado desde a noite de sábado em frente ao Centro de Saúde na Rua São Sebastião. Moradores já informaram o fato a CAGEPA, mas até agora nenhuma providência foi tomada.

O Vereador Olivânio passou no local e registrou o fato.

Comentário certo na hora certa

Comentário de Rachel Sheherazade (âncora do Jornal do SBT) sobre prefeitos que tentaram vaiar a Presidenta Dilma

O fato ocorreu no início da semana na Marcha dos Prefeitos realizada em Brasília. A apresentadora do Jornal SBT Brasil não poupou palavras para falar de uma classe de políticos que na sua maioria só representam seus interesses particulares ou familiares.

Confira o texto e o vídeo!

É bom que se diga: as vaias que Dilma recebeu não foram do povo brasileiro. Noventa e três por cento dele apóiam o governo.

As vaias representam o protesto descabido, egoísta e mal intencionado de uma meia dúzia de prefeitos ávidos por mais verbas, para se fazer "Deus sabe o quê" com elas...

A divisão dos royalties do petróleo é justa. O subsolo, de onde se extrai o óleo, pertence à União, não aos estados nem aos municípios produtores.

Os gestores públicos, em sua maioria, não sabem gastar com responsabilidade e muito menos com ética.

Melhor que os royalties fiquem seguros nas mãos de Dilma. Ela sabe - melhor que eles - como dividir esse bolo. 

Para assistir o vídeo clique AQUI.

Processo Seletivo

Prefeitura de Picuí/PB abre Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias

Iniciaram nessa segunda-feira as inscrições para o processo seletivo da Prefeitura de Picuí que deverá selecionar 11 profissionais na área da Saúde. São 8 (oito) Agentes Comunitários de Saúde e 3 (três) Agentes de Combate as Endemias, a escolaridade exigida é o Ensino Fundamental Completo.

De acordo com informações coletadas no Edital 001/212 as inscrições ficaram abertas d segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 13h, no período de 14 a 31 de maio na Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Antonio Firmino, nº 348 – Monte Santo – Picuí/PB. Dada a dificuldade de encontrar a versão online do Edital, o Vereador Olivânio criou um link de acesso, é só clicar AQUI.

Poeta picuiense no Rio de Janeiro

O poeta e o aprendiz: Ferreira Gullar e Wellyson Marlon Jr. frente a frente

O maior poeta vivo do Brasil e prêmio Camões 2010 – a mais importante distinção dada a um escritor de língua portuguesa -, Ferreira Gullar, 81, recebeu em seu apartamento, no Rio de Janeiro, o picuiense Wellyson Marlon Jr., 22. Um encontro premeditado pelo jovem há anos. No último dia 30 após desembarcar no aeroporto do Galeão, o picuiense Wellyson não hesitou em procurar o poeta Gullar em sua residência, à Rua Duvivier, em Copacabana. A ousadia lhe custou um livro de presente, Rabo de Foguete – Os Anos de Exílio, uma revista e um livro autografados, e um excelente bate-papo cabeça de mais de uma hora sobre literatura, arte, ciência, política, memórias, religião, Deus, ABL, José Sarney, Oscar Niemeyer, Fidel Castro, Socialismo, Comunismo, Capitalismo, mundo, enfim.

O poeta Ferreira Gullar é lido com voracidade pelo picuiense Wellyson Marlon Jr. desde seus 17 anos. Do primeiro livro de poesia, Um pouco acima do chão, ao último, Em alguma parte alguma. São treze livros lidos e relidos incontáveis vezes. Passando, é claro, pelo famoso e premiado Poema Sujo, de 1975, - com mais de cinquenta páginas e mais de dois mil versos - escrito no exílio em Buenos Aires durante a ditadura militar do Brasil, considerado por Vinícius de Moraes, “o mais importante poema escrito em qualquer língua nas últimas décadas”. E segundo o grande crítico literário Otto Maria Carpeaux o Poema Sujo deveria chamar-se “Poema Nacional, porque encarna todas as experiências, vitórias, derrotas e esperanças do homem brasileiro”. Tamanho o impacto que produziu, à época, e ainda produz que o diga o aprendiz Wellyson. Sem falar também da leitura incessante de parte da prosa: ensaios, crônicas, artigos e textos aleatórios.

Em 2011 Wellyson escreveu o poema Pulsão Estelar: Vida dedicada ao seu sobrinho Kauã Nícolas e a Ferreira Gullar. Após enviá-lo ao poeta o reconhecimento foi instantâneo, seu último livro de poesia especialmente autografado para ele. O poema foi publicado pelo Correio das Artes (suplemento literário do jornal A União), em setembro de 2011. Com lançamento em João Pessoa e parte do Estado da Paraíba. Até um jornalista da Rede Globo de Televisão, George Moura, soube do poema. E agraciou Wellyson com a biografia de Gullar, escrita pelo mesmo.

“Quando vi Ferreira Gullar quase não acreditei que fosse ele, mais parecia um sonho. Então, lhe disse: ‘o senhor existe!’, Gullar riu com naturalidade, pois deve ouvir muito isso por aí.” Diz o audacioso picuiense. “Foi um encontro divino, o universo conspirou ao meu favor, tenho certeza. Não quer dizer que Gullar vá receber todos em sua casa.” Completa.

Após o primeiro encontro outros dois se sucederam. “Um dos meus heróis de adolescência acabei conhecendo facilmente. Ferreira Gullar quase que inatingível. Às vezes nem dá pra acreditar. Mas é verdade, não estou em estado feérico. Seria interessante que as pessoas comuns estivessem frente a frente com seus ídolos para entenderem o que significa pra mim.” Enfatiza feliz, o picuiense Wellyson Marlon Jr.

Resumo das atividades

Atividade parlamentar

A Câmara Municipal de Picuí/PB aprovou dois requerimentos de autoria do Vereador Olivânio, o primeiro solicita da Secretaria de Educação, a disponibilidade de uma Auxiliar de Serviços para atuar no Centro de Processamento da Alimentação Escolar, o segundo cobra da Prefeitura a edição de Decreto municipal de Situação de Emergência em decorrência da estiagem prolongada.

Evento

O Vereador foi convidado a proferir palestra sobre Políticas Públicas para as Mulheres na ultima quinta (03) na Cidade de Cuité, em um evento realizado pelo Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do Curimataú, em parceria com o CEOP e a Prefeitura daquele município.