Evento

Conferência Regional

Vereador Olivânio participou nessa segunda-feira da 1ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. A atividade aconteceu na cidade de Picuí e reuniu mulheres dos municípios de: Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Baraúna e Sossego.

De acordo com a programação, cada município apresentou suas experiências com a promoção dos Direitos da Mulher.

No término do encontro, foram eleitas Também foram formados grupos de trabalhos com propostas que 7 (sete) delegadas da Sociedade Civil e 3 (três) governamentais para participar da Conferência Estadual.

Durante a Sessão, realizada na segunda-feira a noite, o Vereador Olivânio ressaltou a importância da Conferência, que significa um passo na busca de igualdade de oportunidades emtre os gêneros.

Destacou ainda a presença de instituições como o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), a CUT (Central Única dos Trabalhadores e do CEOP de Picuí, que esteve na organização da Marcha das Margaridas em Brasília. Parabenizou a Coordenadora do CEOP, Francisca Aparecida que foi eleita para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

Atuação

Vereadores constatam precariedade em instalações públicas no Distrito de Santa Luzia

O Vereador Olivânio, juntamente com o Presidente da Câmara, José Roberto Dantas, visitaram o Distrito de Santa Luzia, distante 11 km da sede do município, ouvindo reclamações de populares, os parlamentares foram até a lavanderia pública e constataram a precariedade do espaço que serve para as famílias lavar roupas.

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, foi apresentado um requerimento de autoria dos dois vereadores, no qual solicita da Prefeitura de Picuí a imediata recuperação da lavanderia.

Saúde

Recurso da Saúde de Picuí é bloqueado mais uma vez!

No último dia 11 de agosto, por meio da Portaria 1.939, O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Só em 2011, é a segunda vez que Picuí tem repasse da saúde suspensos.

Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

PORTARIA Nº 1.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - (SCNES),  resolve:

 Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira junho de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Dinheiro nas escolas!

Escolas rurais de Picuí devem receber dinheiro extra!

A Resolução do MEC Nº 28 de 09 de junho de 2011 dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011.

As escolas contempladas são:

1.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE LIMA

2.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUVENTINO HENRIQUES DA COSTA

3.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREF EDUARDO MACEDO

4.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SALES

O Vereador Olivânio esclarece que esse aporte na ordem de R$ 12.000,00 por escola, servirá para melhoria da qualidade do ensino nas escolas que rurais, principalmente naquelas que possuem classes multisseriadas das séries iniciais do ensino fundamental.

O recurso poderá ser usado para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas.

Descaso

Empresa recebe dinheiro e não conclui obra de privadas higiênicas!

O fato foi constatado pelo Vereador Olivânio ao visitar comunidades rurais do município de Picuí.  O processo licitatório para execução da obra foi homologado pela Prefeitura de Picuí no dia 26 de agosto de 2010, tendo como vencedora a empresa G E A Projetos e Construções LTDA no valor de R$ 139.388,28 com o objetivo de construir 46 privadas higiênicas. Fazendo os cálculos cada banheiro saiu ao custo de R$ 3.030,18.

Na visita, foi possível identificar que alguns banheiros não foram concluídos, o local que deveria ser uma tampa de concreto foi colocado tábua e outros não foram pintados

Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e foram pagos em 4 (quatro) parcelas.

 

Vegetação cresce no local onde deveria ser uma fossa



Privada higiênica de R$ 3.030,18 (três mil, trinta Reais e dezoito centavos)



Transporte escolar

Vereador constata precariedade no transporte de crianças para as escolas da Zona Urbana de Picuí.

Na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2011, o Vereador Olivânio apresentou requerimento solicitando a reposição de janelas com vidros no ônibus que transporta estudantes para as escolas de Picuí.

Na justificativa, o vereador apresentou preocupação com a segurança das crianças, alem das janelas sem vidros constamos na manhã de hoje o superlotamento do transporte.

Encontro do PT

PT de Picuí reune filiados e simpatizantes

No último domingo (7), o Partido dos Trabalhadores de Picuí realizou o Iº Encontro Municipal de 2011. O evento contou com a presença efetiva dos filiados e simpatizantes.

Na oportunidade a Direção do Partido, incluiu na pauta de discussão as temáticas:

ü  Juventude na política – explanação feita por Robson, representante do PT jovem de Picuí,

ü  Agricultura familiar – abordagem da agricultora Socorro;

ü  O papel das mulheres na política – discussão levantada pela sindicalista Cícera Batista;

ü  As políticas públicas voltadas para a Educação – apresentação proferida pelo professor Drº Zé Carlos.

ü  Mudanças na Lei Eleitoral – palestra proferida pela Advogada Drª Fabiana Agra

Tais pontos serviram para enriquecer o debate sobre o papel do PT nas transformações vivenciadas nos últimos anos no Brasil. O vereador Olivânio fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo mandato do PT na Câmara Municipal.

Contamos também com representações do PT estadual e de lideranças da região do Curimataú. Na parte da tarde foi servida uma feijoada animada ao som de trio de forró.





 


<>

<><>



    

FUNDEB

Fazendo as contas do FUNDEB.

A prefeitura de Picuí/PB recebeu em 7 (sete) meses de 2011, a quantia de R$ 4.549.905,58 do FUNDEB, o que corresponde a 77% do montante relativo a 2010.

Com o acréscimo, as prefeituras foram obrigadas a corrigir os vencimentos dos professores, em alguns casos o aumento chegou a 20%.

Olivânio afirma que as expectativas até dezembro é um aumento de mais de 30% relativo a 2010.

Entenda o que é o FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Confira os números.

Ano	R$
2007	3.205.505,60
2008	4.426.849,14
2009	4.877.082,56
2010	5.885.788,56
2011 (até o mês de julho)	4.549.905,58
Total	22.945.131,44

PT

PT de Picuí realizará Encontro no próximo domingo

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Picuí/PB realizará no próximo domingo 7, o 1º Encontro Municipal de 2011.

O Encontro será no Picuí Club, foram convidados filiados e simpatizados do Partido para discutir a atual conjuntura política e estratégias para o próximo pleito municipal.

Decisão do TRE

Deu no Blog do Dércio!

Buba Germano assume ter visitado Juíz para falar sobre processo e diz que o magistrado esteve em Picuí

O prefeito de Picuí, Buba Germano, concedeu entrevista, no dia 27/06/2011, à um programa da nova rádio governista da Paraíba e confirmou que visitou o Juiz João Batista para conversar e esclarecer informações acerca de seu processo de cassação. A entrevista foi em cadeia de rádio e retransmitido pela rádio Cenecista de Picuí, no progrma diário da prefeitura, intitulado Bom Dia Picuí.

Ele afirma que durante a conversa o juiz disse que o período de embargos serve "pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não".

Na sua fala, Buba, confirma, ainda, que o juíz esteve em Picuí para conhecer a cidade "sem ninguém saber".

Rubens Germano diz que a visita dele ao juiz e a visita do jurista à cidade podem ter mudado os rumos do processo.

Buba afirma que o juíz João Batista, como Corregedor da Justiça Eleitoral, esteve em Picuí antes da decisão final do processo.

CONFIRA NA INTEGRA A DEGRAVAÇÃO DA FALA DO PREFEITO

"De forma pública parabenizar a humildade inclusive que o Drº João Batista teve de reconhecer o equívoco, não é fácil, realmente, porque se trata de julgadores, mais ele tinha dito a mim, numa visita Adelton, que eu fiz pra exatamente conversar e prestar alguns esclarecimentos ele disse não, realmente a fase de embargos é exatamente pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não, então ele reconheceu isso numa visita pessoal, é que coincidentemente o Dº João Batista a serviço sem ninguém saber, como ele é corregedor da Justiça Eleitoral esteve em Picuí conheceu a cidade, andou pela cidade, procurou saber a repercussão do fato e entendo eu, que na verdade ele deve ter recebido boas informações da nossa administração, isso também tem um peso porque não é fácil, os tribunais preservam muito a o sentimento popular que é o voto, certo, então eu quero aqui de forma pública, vocês sabem muito bem que em nenhum momento desse processo eu nunca me dirigi com nenhuma palavra com relação ao julgamento..."

Redes sociais

Vereador Olivânio participou nessa sexta 29, do 1º Encontro de Blogueiros do Curimataú.

O EnBlogCurimatau, aconteceu nacidade de Cuité, contou ainda com presenças dos palestrantes: Percival Henriques, Sônia Lima, Marcela Sitônio e Xhico Raimerson, bem como Marígia Tertuliano, que trouxeram em suas falas uma contribuição bastante significativa, sobre essa nova ferramenta de comunicação alternativa.

Olivânio destacou que as redes sociais da internet são hoje, uma alternativa de divulgar informações que muitas vezes são omitidas pelas rádios, jornais e canais de TV, que geralmente estão atrelados a um agrupamento político e não há espaço para as minorias.

  

Solidariedade

Presidente do PT emite nota de solidariedade ao Vereador Olivânio

O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, manifestou apoio ao vereador Olivânio Dantas Remígio, do PT de Picuí, que foi vítima de ameaça do prefeito da cidade e presidente da Famup, Buba Germano (PSDB), no último sábado, dia 23.

Rodrigo Soares considera intolerável a atitude do prefeito e se solidariza com o vereador: “Repudio qualquer ato de violência. Estas manifestações por parte de um mandatário demonstram a falta de espírito público. Quero expressar, em nome do PT da Paraíba, a nossa irrestrita solidariedade ao vereador Olivânio, um parlamentar que nos orgulha pela sua atuação ética e em defesa do povo de Picui”.

Já o vereador Olivânio Dantas afirmou que jamais esperou ser alvo de violência extrema por parte de Buba Germano: “O prefeito sempre teve um comportamento agressivo, mas nunca esperei ser quase agredido fisicamente. Da mesma maneira violenta que o prefeito apontou o dedo para mim, poderia ter apontado uma arma”. Além disso, o vereador afirma que conta com o apoio e a solidariedade da oposição à gestão do prefeito de Picuí, que é maioria na Câmara Municipal.

Cassação

Decisão do TRE

Pleno do TRE voltou atrás da própria decisão na tarde de hoje (26) e devolveu o mandato do Prefeito de Picuí/PB. Os embargos impetrados por sua defesa questionando a decisão da Corte foram acatados por unanimidade.

Ameaça - Detalhes

 Vereador descreve momentos de aflição!

Ao usar o Tema Livre na Sessão Ordinária de segunda-feira, Olivânio descreveu com detalhes a ameaça que recebeu do Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa no último dia 23 nos estúdios da Rádio Cenecista.

O vereador acredita que tudo foi premeditado, o prefeito juntamente com sua esposa e Deputada Estadual Gilma Germano, deveriam usar 12 minutos do tempo do programa dos vereadores fruto da concessão de um direito de resposta cedido pela mesa da Câmara. O fato é que ambos não compareceram e o tempo estipulado ficou ocioso.

O Vereador descreve:

Na ocasião eu estava com a palavra, tratando de aumento salarial para os professores, o Prefeito entra na emissora, por sorte a porta que dá acesso aos estúdios estava fechada na chave, de imediato percebi que a situação não era boa, mesmo assim com muita audácia continuei com o programa normalmente.

O Presidente da Câmara tentou acalmar o prefeito e foi conversar com o mesmo fora dos estúdios, o prefeito aproveitou que a porta estava entreaberta e apontou em minha direção afirmando que pegava lá fora. Não tive outra saída a não ser pedir para que as pessoas que estavam ouvindo o programa chamassem a polícia, ficamos trancados na emissora até as 17 horas, juntamente com o Radialista Francisco Araújo, a Vereadora Joselma, o Presidente da Câmara José Roberto e a Presidente do PT municipal, Francisca Aparecida.

De imediato, muitas pessoas vindas de todas as partes da cidade temerosas com o que tinha acontecido nos estúdios, se aglomeravam em frente à emissora.

Estou receoso com tudo isso, a democracia não cabe esse tipo de comportamento, principalmente de um Prefeito que é Presidente de uma Federação, atitudes como essas devem ser repudiadas, não podemos tolerar a intolerância.

FUNDEB

Câmara retoma trabalhos e vereadores discutem aumento para os professores

Após 30 (trinta) dais de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Picuí retornou seus trabalhos no dia de hoje, na ocasião foram aprovados por unanimidades dois projetos ligados a educação.

Vários professores participaram da Sessão para acompanhar de perto a discussão das matérias.

O Vereador Olivânio proferiu ampla discussão sobre o projeto que eleva os salários dos professores da rede municipal.

Para o vereador tal aumento só é possível aos fortes investimentos feitos pelo Governo da presidenta Dilma aos municípios. Os números são visíveis, o município recebeu do FUNDEB de janeiro a junho de 2011 o equivalente ao ano de 2008, por isso torna-se necessária uma revisão nos salários dos profissionais da educação.

Na ocasião, o vereador apresentou um demonstrativo das receitas do FUNDEB de 2007 até junho de 2011.

Confira no quadro abaixo como ficou a remuneração dos servidores que deverão receber com aumento no próximo dia 28.

ANEXO III

CLASSES DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL

GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO

Ameaça

Prefeito de Picuí ameaça Vereador Olivânio nos estúdios da Rádio Cenecista

Na tarde de hoje, (23), o Vereador Olivânio (PT) recebeu ameaça do Prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa. O fato ocorreu nos estúdios da Rádio Cenecista no Programa semanal da Câmara Municipal.

Na ocasião o vereador usava a palavra e o prefeito tentou entrar nos estúdios, o mesmo foi impedido pelo presidente da Câmara Municipal. De forma agressiva o Prefeito apontou em direção ao vereador Olivânio e afirmou que lhe “pegava lá fora”.

Ao perceber o princípio de tumultuo, populares, companheiros, amigos e familiares do vereador se fizeram presentes na frente da emissora para prestar solidariedade e segurança.

Em seguida acompanhado por outros vereadores e a Presidente do PT municipal, foi até a Delegacia de Polícia Civil registrar o Boletim de Ocorrência contra o Prefeito.

Mais informações sobre o caso a qualquer momento!

Cassação

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral muda voto no caso da cassação do Mandato do Prefeito de Picuí e decide pela sua manutenção no poder.

Segundo informações colhidas nos portais de imprensa do estado, dão conta que o Juiz João Batista Barbosa, que é relator do processo, revelou que seu voto foi equivocado.

A decisão se o prefeito fica ou não no poder poderia ser decidida hoje (19), mas o Juiz Márcio Aciolly, pediu vista e mais uma vez adiou a decisão.

É bom lembrar que por muitas vezes o prefeito chegou a acusar o TRE de julgamento político.

O mandato do Vereador Olivânio traz novamente para você leitor, um trecho da fala do prefeito no Jornal Cenecista no dia seguinte em que foi cassado pelo TRE.

Pra mim, me surpreende um tribunal que na mesma sessão ele muda de posição...

O que começa a nos preocupar na Paraíba que de repente cria um fato novo né?, uma nova leitura dentro do tribunal, foram inúmeros processos já  julgados na Paraíba e outros em esfera, e ai agente, a partir de um momento como esse nós  não sabemos mais o que pode acontecer...

Eu estou sendo julgado, quer dizer num caso que passa a ser aparentemente político, onde na verdade o que sou é um administrador...

...existe o TSE para corrigir distorções...

Pergunta do apresentador Francisco Araújo:

O senhor acha que tem cunho político por esse meio ai prefeito?

O prefeito endossa

Você tem alguma dúvida...

Isso ai é tudo estimulado, isso é um processo político amigo, que já vem arrastando algum tempo, inclusive pulou as vias foi com muita rapidez...

FONTE: ARQUIVO DO MANDATO e JORNAL CENECISTA DO DIA 11-05-2011

Evento

Vereador Olivânio participa de atividade junto a CPT – Comissão Pastoral da Terra no município de Picuí/PB.

Juntamente com membros da CPT, Olivânio visitou áreas de extração mineral e foi um dos palestrantes do evento.

O principal objetivo é identificar as relações sociais dentre trabalhadores e empresas que comercializam os minerais.

Segundo o vereador durante muitos anos, as áreas do município de Picuí-PB, que possuem potencial mineralógico vêm sendo exploradas por pessoas e empresas interessadas nesse setor. Porém é possível observar o quadro de pobreza humana em que se encontram os trabalhadores, garimpeiros, que atuam nos garimpos do município. Há, portanto uma diferenciação entre quem extrai e quem comercializam os minerais. Presenciamos ausência de políticas públicas para o setor.

Correção

Correção sobre o dinheiro da Saúde!

O mandato do vereador Olivânio, usa o espaço do blog para fazer uma correção sobre informações veiculadas em programa de rádio e no próprio blog. Ao se referir os gastos com o dinheiro da Saúde, o Vereador informou que o empenho 0033286 de 03/10/2006 no valor de 2.543,70 com a justificativa “Valor que ora se empenha, referente ao fornecimento de refeições (coquetel), para patrocinadores do festival da carne-de-sol de Picuí”, era proveniente da saúde.

Após uma análise minuciosa identificamos que o valor em questão foi empenhado na Secretaria de Educação e Desportos e não na Saúde como havíamos informado.

Trata-se de um erro, não é intenção do mandato do Vereador Olivânio divulgar informações que confundam a opinião pública