domingo, 31 de julho de 2011

Decisão do TRE

Deu no Blog do Dércio!
Buba Germano assume ter visitado Juíz para falar sobre processo e diz que o magistrado esteve em Picuí
O prefeito de Picuí, Buba Germano, concedeu entrevista, no dia 27/06/2011, à um programa da nova rádio governista da Paraíba e confirmou que visitou o Juiz João Batista para conversar e esclarecer informações acerca de seu processo de cassação. A entrevista foi em cadeia de rádio e retransmitido pela rádio Cenecista de Picuí, no progrma diário da prefeitura, intitulado Bom Dia Picuí.
Ele afirma que durante a conversa o juiz disse que o período de embargos serve "pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não".

Na sua fala, Buba, confirma, ainda, que o juíz esteve em Picuí para conhecer a cidade "sem ninguém saber".
Rubens Germano diz que a visita dele ao juiz e a visita do jurista à cidade podem ter mudado os rumos do processo.

Buba afirma que o juíz João Batista, como Corregedor da Justiça Eleitoral, esteve em Picuí antes da decisão final do processo.

CONFIRA NA INTEGRA A DEGRAVAÇÃO DA FALA DO PREFEITO

"De forma pública parabenizar a humildade inclusive que o Drº João Batista teve de reconhecer o equívoco, não é fácil, realmente, porque se trata de julgadores, mais ele tinha dito a mim, numa visita Adelton, que eu fiz pra exatamente conversar e prestar alguns esclarecimentos ele disse não, realmente a fase de embargos é exatamente pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não, então ele reconheceu isso numa visita pessoal, é que coincidentemente o Dº João Batista a serviço sem ninguém saber, como ele é corregedor da Justiça Eleitoral esteve em Picuí conheceu a cidade, andou pela cidade, procurou saber a repercussão do fato e entendo eu, que na verdade ele deve ter recebido boas informações da nossa administração, isso também tem um peso porque não é fácil, os tribunais preservam muito a o sentimento popular que é o voto, certo, então eu quero aqui de forma pública, vocês sabem muito bem que em nenhum momento desse processo eu nunca me dirigi com nenhuma palavra com relação ao julgamento..."

Redes sociais

Vereador Olivânio participou nessa sexta 29, do 1º Encontro de Blogueiros do Curimataú.
O EnBlogCurimatau, aconteceu nacidade de Cuité, contou ainda com presenças dos palestrantes: Percival Henriques, Sônia Lima, Marcela Sitônio e Xhico Raimerson, bem como Marígia Tertuliano, que trouxeram em suas falas uma contribuição bastante significativa, sobre essa nova ferramenta de comunicação alternativa.
Olivânio destacou que as redes sociais da internet são hoje, uma alternativa de divulgar informações que muitas vezes são omitidas pelas rádios, jornais e canais de TV, que geralmente estão atrelados a um agrupamento político e não há espaço para as minorias.
  





terça-feira, 26 de julho de 2011

Solidariedade

Presidente do PT emite nota de solidariedade ao Vereador Olivânio

O presidente do PT da Paraíba, Rodrigo Soares, manifestou apoio ao vereador Olivânio Dantas Remígio, do PT de Picuí, que foi vítima de ameaça do prefeito da cidade e presidente da Famup, Buba Germano (PSDB), no último sábado, dia 23.

Rodrigo Soares considera intolerável a atitude do prefeito e se solidariza com o vereador: “Repudio qualquer ato de violência. Estas manifestações por parte de um mandatário demonstram a falta de espírito público. Quero expressar, em nome do PT da Paraíba, a nossa irrestrita solidariedade ao vereador Olivânio, um parlamentar que nos orgulha pela sua atuação ética e em defesa do povo de Picui”.

Já o vereador Olivânio Dantas afirmou que jamais esperou ser alvo de violência extrema por parte de Buba Germano: “O prefeito sempre teve um comportamento agressivo, mas nunca esperei ser quase agredido fisicamente. Da mesma maneira violenta que o prefeito apontou o dedo para mim, poderia ter apontado uma arma”. Além disso, o vereador afirma que conta com o apoio e a solidariedade da oposição à gestão do prefeito de Picuí, que é maioria na Câmara Municipal.

Cassação

Decisão do TRE
Pleno do TRE voltou atrás da própria decisão na tarde de hoje (26) e devolveu o mandato do Prefeito de Picuí/PB. Os embargos impetrados por sua defesa questionando a decisão da Corte foram acatados por unanimidade.

Ameaça - Detalhes

 Vereador descreve momentos de aflição!

Ao usar o Tema Livre na Sessão Ordinária de segunda-feira, Olivânio descreveu com detalhes a ameaça que recebeu do Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa no último dia 23 nos estúdios da Rádio Cenecista.

O vereador acredita que tudo foi premeditado, o prefeito juntamente com sua esposa e Deputada Estadual Gilma Germano, deveriam usar 12 minutos do tempo do programa dos vereadores fruto da concessão de um direito de resposta cedido pela mesa da Câmara. O fato é que ambos não compareceram e o tempo estipulado ficou ocioso.

O Vereador descreve:

Na ocasião eu estava com a palavra, tratando de aumento salarial para os professores, o Prefeito entra na emissora, por sorte a porta que dá acesso aos estúdios estava fechada na chave, de imediato percebi que a situação não era boa, mesmo assim com muita audácia continuei com o programa normalmente.

O Presidente da Câmara tentou acalmar o prefeito e foi conversar com o mesmo fora dos estúdios, o prefeito aproveitou que a porta estava entreaberta e apontou em minha direção afirmando que pegava lá fora. Não tive outra saída a não ser pedir para que as pessoas que estavam ouvindo o programa chamassem a polícia, ficamos trancados na emissora até as 17 horas, juntamente com o Radialista Francisco Araújo, a Vereadora Joselma, o Presidente da Câmara José Roberto e a Presidente do PT municipal, Francisca Aparecida.

De imediato, muitas pessoas vindas de todas as partes da cidade temerosas com o que tinha acontecido nos estúdios, se aglomeravam em frente à emissora.

Estou receoso com tudo isso, a democracia não cabe esse tipo de comportamento, principalmente de um Prefeito que é Presidente de uma Federação, atitudes como essas devem ser repudiadas, não podemos tolerar a intolerância.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

FUNDEB

Câmara retoma trabalhos e vereadores discutem aumento para os professores

Após 30 (trinta) dais de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Picuí retornou seus trabalhos no dia de hoje, na ocasião foram aprovados por unanimidades dois projetos ligados a educação.
Vários professores participaram da Sessão para acompanhar de perto a discussão das matérias.
O Vereador Olivânio proferiu ampla discussão sobre o projeto que eleva os salários dos professores da rede municipal.
Para o vereador tal aumento só é possível aos fortes investimentos feitos pelo Governo da presidenta Dilma aos municípios. Os números são visíveis, o município recebeu do FUNDEB de janeiro a junho de 2011 o equivalente ao ano de 2008, por isso torna-se necessária uma revisão nos salários dos profissionais da educação.
Na ocasião, o vereador apresentou um demonstrativo das receitas do FUNDEB de 2007 até junho de 2011.
Confira no quadro abaixo como ficou a remuneração dos servidores que deverão receber com aumento no próximo dia 28.

ANEXO III
CLASSES DA PARTE DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PESSOAL
GRUPO OCUPACIONAL - MAGISTÉRIO




sábado, 23 de julho de 2011

Ameaça

Prefeito de Picuí ameaça Vereador Olivânio nos estúdios da Rádio Cenecista

Na tarde de hoje, (23), o Vereador Olivânio (PT) recebeu ameaça do Prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa. O fato ocorreu nos estúdios da Rádio Cenecista no Programa semanal da Câmara Municipal.

Na ocasião o vereador usava a palavra e o prefeito tentou entrar nos estúdios, o mesmo foi impedido pelo presidente da Câmara Municipal. De forma agressiva o Prefeito apontou em direção ao vereador Olivânio e afirmou que lhe “pegava lá fora”.

Ao perceber o princípio de tumultuo, populares, companheiros, amigos e familiares do vereador se fizeram presentes na frente da emissora para prestar solidariedade e segurança.

Em seguida acompanhado por outros vereadores e a Presidente do PT municipal, foi até a Delegacia de Polícia Civil registrar o Boletim de Ocorrência contra o Prefeito.

Mais informações sobre o caso a qualquer momento!

terça-feira, 19 de julho de 2011

Cassação

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral muda voto no caso da cassação do Mandato do Prefeito de Picuí e decide pela sua manutenção no poder.

Segundo informações colhidas nos portais de imprensa do estado, dão conta que o Juiz João Batista Barbosa, que é relator do processo, revelou que seu voto foi equivocado.

A decisão se o prefeito fica ou não no poder poderia ser decidida hoje (19), mas o Juiz Márcio Aciolly, pediu vista e mais uma vez adiou a decisão.

É bom lembrar que por muitas vezes o prefeito chegou a acusar o TRE de julgamento político.

O mandato do Vereador Olivânio traz novamente para você leitor, um trecho da fala do prefeito no Jornal Cenecista no dia seguinte em que foi cassado pelo TRE.

Pra mim, me surpreende um tribunal que na mesma sessão ele muda de posição...
O que começa a nos preocupar na Paraíba que de repente cria um fato novo né?, uma nova leitura dentro do tribunal, foram inúmeros processos já  julgados na Paraíba e outros em esfera, e ai agente, a partir de um momento como esse nós  não sabemos mais o que pode acontecer...
Eu estou sendo julgado, quer dizer num caso que passa a ser aparentemente político, onde na verdade o que sou é um administrador...
...existe o TSE para corrigir distorções...

Pergunta do apresentador Francisco Araújo:
O senhor acha que tem cunho político por esse meio ai prefeito?

O prefeito endossa
Você tem alguma dúvida...
Isso ai é tudo estimulado, isso é um processo político amigo, que já vem arrastando algum tempo, inclusive pulou as vias foi com muita rapidez...

FONTE: ARQUIVO DO MANDATO e JORNAL CENECISTA DO DIA 11-05-2011

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Evento

Vereador Olivânio participa de atividade junto a CPT – Comissão Pastoral da Terra no município de Picuí/PB.
Juntamente com membros da CPT, Olivânio visitou áreas de extração mineral e foi um dos palestrantes do evento.
O principal objetivo é identificar as relações sociais dentre trabalhadores e empresas que comercializam os minerais.
Segundo o vereador durante muitos anos, as áreas do município de Picuí-PB, que possuem potencial mineralógico vêm sendo exploradas por pessoas e empresas interessadas nesse setor. Porém é possível observar o quadro de pobreza humana em que se encontram os trabalhadores, garimpeiros, que atuam nos garimpos do município. Há, portanto uma diferenciação entre quem extrai e quem comercializam os minerais. Presenciamos ausência de políticas públicas para o setor.

Correção

Correção sobre o dinheiro da Saúde!


O mandato do vereador Olivânio, usa o espaço do blog para fazer uma correção sobre informações veiculadas em programa de rádio e no próprio blog. Ao se referir os gastos com o dinheiro da Saúde, o Vereador informou que o empenho 0033286 de 03/10/2006 no valor de 2.543,70 com a justificativa “Valor que ora se empenha, referente ao fornecimento de refeições (coquetel), para patrocinadores do festival da carne-de-sol de Picuí”, era proveniente da saúde.

Após uma análise minuciosa identificamos que o valor em questão foi empenhado na Secretaria de Educação e Desportos e não na Saúde como havíamos informado.
Trata-se de um erro, não é intenção do mandato do Vereador Olivânio divulgar informações que confundam a opinião pública


quarta-feira, 13 de julho de 2011

Embargos de declaração

TRE julga embargos na próxima terça-feira 19.

Ficou para a sessão da terça-feira (19) o julgamento dos embargos de declaração no processo que resultou na cassação do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Se os embargos forem rejeitados, o prefeito terá que se afastar imediatamente do cargo e só retornará caso consiga uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelo fato do prefeito Buba Germano já se encontrar na segunda metade do mandato, o TRE entendeu que o caso é de eleição indireta, a ser realizada pela Câmara Municipal de Picuí. “Tendo a cassação ocorrida na segunda metade do mandato, impõe-se a realização de eleições indiretas, a teor do artigo 81, § 1º da Constituição Federal”, destacou o tribunal.
 
Os embargos estão inclusos na Pauta de Julgamento nº 28/2011 do TRE/PB

sábado, 9 de julho de 2011

Processo de Cassação

Juiz pede pauta para julgamento de embargos
O Juiz João Batista Barbosa do TRE/PB pediu ontem, 08 de julho, pauta para julgamento dos embargos declaratórios do processo que cassou o mandato do Prefeito de Picuí/PB, Rubens Germano Costa (PSDB) e de seu vice Acácio Araújo Dantas (DEM).
O vereador Olivânio avalia que o desfeche para esse processo poderá ocorrer na sessão da próxima terça-feira 12.

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Receita/despesa

Prefeitura acumula em 5 meses R$ 2.670.352,83.
Nos 5 primeiros meses de 2011, a prefeitura de Picuí recebeu quase 11 milhões de reais, o levantamento foi feito pelo vereador Olivânio que ao comparar a relação de receita e despesa, constatou que os cofres do município acumularam R$ 2.670.352,83.
 Confira no quadro abaixo o volume de recursos por mês entre receita e despesa

Despesa
Receita
Mês
R$
Mês
R$
JANEIRO
1.412.192,07
JANEIRO
2.126.631,28
FEVEREIRO
1.473.479,73
FEVEREIRO
2.399.832,04
MARÇO
1.879.742,28
MARÇO
1.849.806,94
ABRIL
1.570.993,37
ABRIL
2.322.233,21
MAIO
1.877.954,92
MAIO
2.186.211,73
TOTAL
8.214.362,37
TOTAL
10.884.715,20




quinta-feira, 30 de junho de 2011

Saúde

Controle do dinheiro da Saúde!

Vereador Olivânio rebate Prefeito cassado de Picuí/PB e presidente da FAMUP, sobre o posicionamento do Ministério da Saúde que por meio de um decreto determina que os municípios só poderão receber verbas por meio de contas específicas para a saúde.
A movimentação do dinheiro terá que ser feita apenas por meios eletrônicos. As mudanças entram em vigor em 60 dias e visam evitar fraudes.
O prefeito de Picuí, passou informação para a imprensa demonstrando preocupação com a medida, segundo ele “Cada vez mais o governo federal aumenta a dificuldade para repasses”.
É bom lembrar que um dos maiores repasse que as prefeituras recebem é para a saúde. Em 2010, Picuí gastou R$ 6.619.606,16, o que representa 33% do orçamento total. Nos primeiros quatro meses de 2011, foram R$ 2.119.411,11.
O que falta é gestão, os recursos da saúde são flexíveis, os prefeitos usam para outras finalidades.
Para ilustrar destacamos o pagamento de refeições em dois restaurantes, sendo um na Capital do Estadual, o Dantas & Farias LTDA (Nome fantasia de Tábua de Carne) que já faturou um montante de R$ 106.207,94, com a justificativa de fornecimento de refeições para servidores da secretaria de saúde, bem como, pacientes e acompanhantes”, o outro restaurante fica na cidade de Campina Grande, o Tábua de Carne, que já recebeu 166.478,12 desde 2005.

Os gastos também são elevados com a locação de veículos de luxo na rubrica da saúde, e que na verdade servem apenas para o prefeito e não para os usuários dos serviços de saúde, com valores R$ 6.400,00 por mês em nome da empresa Finauto Veículos LTDA.

Mesmo com tantos recursos disponíveis, a sociedade paga um preço elevado com a ausência de médicos nas equipes do PSF, muitas dessas ficaram desfalcadas por mais de 4 meses. Outro agravante é a aumento considerável da mortalidade materna, só esse ano já foram dois casos no município.

É preciso que o prefeito, explique melhor a sociedade qual é a sua preocupação com a medida do Governo Federal!

Confira abaixo o valor do orçamento distribuído para cada secretária em 2010. Clique na imagem para ampliar.


terça-feira, 28 de junho de 2011

Aniversário

Amigos e familiares do vereador Olivânio realizaram nesta segunda-feira 27, comemoração surpresa aos seus 31 anos de vida.
A trajetória:
  • Sua infância não foi diferente da maioria dos meninos de Picuí, com um pai garimpeiro e uma mãe agricultora, começou a trabalhar muito criança; 
  • Até os seis anos morou na zona rural;
  • Trabalhou durante anos em olarias e cerâmicas; 
  • Aos 15 anos migra para o estado do Goiás, onde passa a trabalhar como vendedor ambulante de artesanato mineral; 
  • Em 1996 volta a Picuí e passa a trabalhar novamente nas cerâmicas;
  • No início de 1999 filia-se ao PT e é eleito Delegado para o Encontro Estadual do Partido, passa no vestibular para cursar Licenciatura em Geografia pela UEPB;
  • Em 2000 assume juntamente com Manassés, Francisco Germano e outros companheiros, a publicação do Informativo “Boca do Povo”, também passa a atuar na ONG CEOP e trabalhava duramente nos garimpos de Picuí, de onde conseguia manter as despesas básicas do curso; 
  • Foi convidado para lecionar a disciplina de Geografia no Educandário Pastor Alício; 
  • Nesse mesmo período desenvolve ações voltadas aos agricultores/as da Região do Curimataú e Seridó pela Articulação do Semiárido;  
  • É eleito presidente do PT municipal no ano 2003;
  •  Em 2004 conclui o curso superior e é eleito o vereador mais jovem da Câmara Municipal de Picuí com 269 votos;
  • No curso do mandato, Olivânio demonstra para a sociedade um jeito diferente de fazer política;
  •  Em 2008 é reeleito com 643 e passa a ser a principal liderança de oposição do município de Picuí, com respaldo e potencial para disputar outras funções nos próximos pleitos.






segunda-feira, 27 de junho de 2011

Sobre o blog

Agradecimentos aos visitantes do Blog!

O blog do vereador Olivânio recebe centenas de visitas de todas as regiões do Brasil. A você internauta fica o nosso abraço!
O mapa abaixo ilustra os pontos de acesso!

domingo, 26 de junho de 2011

Folha de pagamento 2010

Cargos comissionados levam 6,23% da folha em 2010
Prefeito compromete 6,23% da folha de pagamento com cargos comissionados em 2010, o levantamento foi feito pelo vereador Olivânio. De um total de R$ 9.360.578,05 pagos nos 12 meses, o vereador identificou que os cargos comissionados levaram R$ 583.436,13, os eletivos R$ 208.550,00, efetivos R$ 8.240.655,89, contratados por excepcional interesse público R$ 313.156,03 e funcionários a disposição R$ 14.780,00.

E o feriado de São João?

Prefeito não sanciona Projeto que institui o feriado de São João
Prefeito cassado pega ar com projeto de autoria do vereador Olivânio que institui o dia de São João como feriado municipal. A proposta recebeu apoio dos nove vereadores, a defesa foi unanime, o feriado já é de fato, faltava apenas um dispositivo legar para torná-lo de direito. Após ter conhecimento da proposta, o prefeito foi enfático ao afirmar que não sancionará o projeto.
Na mesma conferência de Segurança Alimentar em que se comparou a um boi brabo, o prefeito detonou com os vereadores e disse:
“eu não mando mais nenhum projeto não... eles vão votar contra a qualquer coisa. Eu não vou sancionar o feriado de São João, não vou sancionar, eu sei que eles derruba e promulgue por lá, agora eu não vou fazer isso. Agora é pra atender capricho de fulano e cicrano de instituições que querem é ir... num fica um em Picuí, vão tudo é pra o parque do povo”.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Desequilíbrio

Mais uma do prefeito cassado!
O que deveria ser uma Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional, se transformou em uma espécie de comício. O prefeito cassado Buba e por enquanto presidente da Famup, perdeu o controle ao ver o vereador Olivânio adentrar no Auditório Municipal.
Após fazer uma série de acusações aos vereadores de oposição, que hoje são maioria na Câmara, chegou a afirmar que já tem candidato para as eleições de 2012. Entusiasmando com uma platéia de pouco mais de 40 pessoas, entre secretários, assessores e pouquíssimas pessoas da comunidade, o prefeito afirmou que é igual a um boi brabo.
É bom que o prefeito saiba, que para um boi brabo, sempre existe um bom vaqueiro para derrubá-lo na arena ou na caatinga, e foi exatamente o que aconteceu, o vaqueiro derrubou o boi pelas “contas”.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Licitação

Vereador questiona valor de licitação

Ao usar o Livre na sessão de ontem, 20/06/2010, o vereador cobrou explicações da prefeitura municipal sobre a contração de empresas para fornecimento de pneus e peças e para frota municipal, na avaliação do vereador, houve um aumento em mais de 300% de 2008 a 2010, sem falar que parte dos veículos da prefeitura são sucatas que não servem para nada e os poucos que estão na ativa são novos, não havendo a necessidade de reposição de peças constantes.
O parlamentar lembrou ainda que a maioria dos veículos que rodam para prefeitura são locados e o município não arca com as despesas de reposição de peças dos mesmos.

Confira abaixo a escala de licitação por ano, de 2008 a 2010

Ano de referencia
Nº da licitação
Data
Valor da licitação R$
2008
 000102008
18/07/2008
82.247,00 
2009
 000072009
 000072009
251.643,00
2010
000072010
000072010
553.850,00
Total
887.740,00