Presidente do PMDB rebate prefeito cassado!

Presidente do PMDB estadual engrossa a veia do pescoço e rechaça o prefeito cassasdo!

O presidente estadual do PMDB, Antonio Souza da Silva, rechaçou declarações feitas pelo prefeito cassado de Picuí, Buba Germano, atribuindo ao dirigente peemedebista a responsabilidade pela sua cassação. "Quem cassou Buba Germano foi a justiça célere do nosso Estado, que não se curvou diante de seus argumentos vãos e aplicou a lei eleitoral ao caso concreto, que foi a não prestação de contas na eleição de 2008, em Picuí, de forma correta".

"O Parecer do Ministério Publico de Picuí, foi pela sua cassação. Tambem o parecer do Ministerio Publico Eleitoral, junto ao T R E - Pb, foi acachapante, quando evidencia o que tinha avaliado o Controle Interno do Proprio T R E, mostrando que sua prestação de contas deveria ter sido DESAPROVADA pela justiça eleitoral da 25ª zona, em Picuí". Foi constatado, segundo explicou Antonio Souza, que Buba Germano omitiu 67,3%, das despesas informadas, e só declarou 32,7% de gastos conhecidos.

- O art. 30-A, § 2º,  da Lei nº 9.504/97 - explica Antonio Souza -  é peremptório, senão vejamos:

"Art. 30-A. Qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral relatando fatos e indicando provas e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e  gastos de recursos.

§ 1º Na apuração de que trata este artigo, aplicar-se-á o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, no que couber.

§ 2º Comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.

"Quero deixar claro ao Sr. BUBA, que infelizmente, não fui eu que levantei os dados de sua prestação de contas, nem quem entrou com a ação. Por sorte dele, visto que sou especialista em Prestações deContas Eleitorais, e profissional da contabilidade há 40 (quarenta) e sou jurista também.

O presidente do PMDB considera a prestação de contas de Buba Germano "um engodo", levando em consideração, conforme denunciou, "a campanha riquíssima que ele fez, trazendo para as ruas de Picuí, TRIOS ELETRICOS, um farto material de propaganda, mais de 100 meninas ostentando bandeiras grandes com a sua foto e nome, vários carros de som, cartazes e estandartes grandes, durante os noventa dias de sua campanha, e nada disso foi colocado na sua prestação de contas, apesar de existirem DVD'S com seus opositores em Picuí, que não foram juntados à ação.

Só que repilo, veementemente, as insinuações de que eu mandaria na justiça. Esse comportamento é próprio dos arrogantes, que pisam todo mundo, de quem vive a afrontar as instituições, onde responde por quase  30(trinta) processos, bastando verificar na pagina do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA, (WWW.tj-pb.gov.br)".

Antonio Souza esclarece que quem entrou com a ação de cassação foi o PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PICUI. "De tanto o prefeito BUBA hostilizar o Vereador OLIVÂNIO REMIGIO, da referida legenda, este agiu pela lisura no pleito eleitoral. Mas, tem todo nosso apoio, para moralizar a administração publica de nosso município, e quem for encontrado em culpa que seja punido pela justiça. Mas, a lei dá oportunidade dele recorrer, e se tiver direito certamente logrará êxito. Mas, em se confirmando, paciência. O homem publico responde pelo seus atos quando praticado em desacordo com a lei. A administração publica é regida pelo principio da legalidade. O que está na lei tem que ser observado. Talvez o prefeito imaginou que estava praticando um ato administrativo, usando da faculdade do ato discricionário. Se deu mal".

E indaga, ainda, Antonio Souza: "Será que BUBA também vai me responsabilizar pelos demais processos que tramitam no TJ-PB, entre eles o famoso de "IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA" por desvios de recursos do erário para pagamento de despesas da festa de padroeira de Picui, janeiro de 2005, cuja representação foi feita pela Procuradoria Geral de Justiça da Paraiba, que entrou com ação penal por improbidade administrativa,  e o TRIBUNAL acatou a AÇÃO PENAL contra ele? Quem praticar atos contrariando a lei, responderá nos termos desta".

Mais informações no endereço: http://www.clickpb.com.br/noticias/politica/antonio-souza-rebate-buba-germano-e-diz-que-quem-o-cassou-foi-a-justica/

Vereador rebate alegação do prefeito

Vereador Olivânio rebate alegações do prefeito cassado!

Para o vereador Olivânio os argumentos apresentados pelo prefeito (cassado) Buba Germano nos meios de comunicação de que o presidente do PMDB havia anunciado que a sua cassação era uma questão de dias, são levianos.

O prefeito é conhecedor do parecer emitido pelo Ministério Público Eleitoral, através do promotor Oswaldo Lopes Barbosa, no qual pede a cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano da Costa (PSDB) e Acácio Araújo Dantas, respectivamente, após analisar Ação de Investigação Judicial Eleitoral requerida pelo Partido dos Trabalhadores, onde o mesmo é acusado da prática de abuso de poder econômico na eleição, além de outras condutas vedadas.

Confira trecho do parecer do Promotor emitido em 02/02/2010

“não se cuidaram em promover sua campanha dentro dos rígidos padrões determinados pela legislação eleitoral, preferindo adotar práticas e condutas vedadas, todas com o escopo de manipular, pelo abuso do poder econômico, a vontade soberana do eleitor”.

.“constituem real abuso do poder econômico na medida que este, captando e aplicando recursos à míngua da legislação eleitoral, como amplamente demonstrado e provado, emitindo recibos eleitorais inválidos, os quais comprometeram a credibilidade de suas contas e a própria fiscalização da justiça eleitoral, colocou-se em posição privilegiada face os demais candidatos, potencial e efetivamente comprometendo a isonomia das eleições e viciando o processo democrático”.

Dessa forma, os Juízes votaram pelo parecer do MPE e não no entendimento do voto do relator do processo. Não cabe ao prefeito tentar criar fatos, em nada ajudará na sua permanecia no cargo.

Transição

Oposição se prepara para formar comissão de transição em Picuí

Enquanto o prefeito cassado Buba Germano (PSDB) tenta tranquilizar seu grupo político sobre a sua cassação, querendo desqualificar a decisão do TER/PB, a oposição já se prepara para formar uma comissão para tratar da transição de governo. A informação foi dada  pelo vereador Olivânio (PT).

O TRE-PB decidiu convocar eleições suplementares para a escolha do novo prefeito pela Câmara Municipal de Picuí. "Estamos aguardando apenas a publicação do acórdão que deverá sair na próxima semana, para empossarmos o Presidente da Câmara José Roberto Dantas, que também é da oposição, e posteriormente tratarmos das demais questões", afirma o vereador Olivânio que pertence ao PT, partido responsável pela cassação do prefeito Buba Germano. Essa comissão servirá para que as ações administrativas não sejam afetadas com a mudança de governo, afirma o vereador.

Prefeito fala sobre cassação

Prefeito Muda o foco e acusa o TER de julgamento político

Prefeito de Picuí cassado na noite de ontem pelo TER/PB por 4 votos a 1, ao ser indagado pelo apresentador Francisco Araújo, agora a pouco no Jornal da Rádio AM Cenecista acusa o Tribunal de julgamento político

Confira abaixo as pérolas do prefeito deferidas contra o TER/PB

Pra mim, me surpreende um tribunal que na mesma sessão ele muda de posição...

O que começa a nos preocupar na Paraíba que de repente cria um fato novo né?, uma nova leitura dentro do tribunal, foram inúmeros processos já  julgados na Paraíba e outros em esfera, e ai agente, a partir de um momento como esse nós  não sabemos mais o que pode acontecer...

Eu estou sendo julgado, quer dizer num caso que passa a ser aparentemente político, onde na verdade o que sou é um administrador...

...existe o TSE para corrigir distorções...

Pergunta do apresentador Francisco Araújo:

O senhor acha que tem cunho político por esse meio ai prefeito?

O prefeito endossa

você tem alguma dúvida...

Isso ai é tudo estimulado, isso é um processo político amigo, que já vem arrastando algum tempo, inclusive pulou as vias foi com muita rapidez...

FONTE: ARQUIVO DO MANDATO e JORNAL CENECISTA DO DIA 11-05-2011

Confirmada a cassação!

Decisão do TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na noite desta terça-feira (10) por quatro votos contra um o mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB). Apenas o relator, juiz Newton Vita, votou pela manutenção do prefeito no cargo. Já os juízes João Batista, Márcio Acioly, Miguel de Brito Lyra e o desembargador Genésio Gomes Pereira votaram pela cassação do prefeito.

Segundo o relator, as acusações de falta de prestação de contas referente as eleições de 2008 não atingiam potencialidade para cassar o mandato do prefeito ou ao menos o manter inelegível. No voto, Vita revelou que os partidos PSDB e PTB realizaram a prestação de contas referentes a campanha.

O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela cassação do prefeito Buba Germano por abuso de poder econômico. “É patente que as mencionadas irregularidades são suficientes para configurar abuso de poder, notadamente quando se verifica que a omissão de receitas é considerável, até porque corresponde a 67,69% do montante arrecadado”, diz o MPE.

NOTÍCIA URGENTE

NOTÍCIA URGENTE

Confirmada agora a pouco pelo TRE/PB a cassação do prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP Rubens Germano Costa. Mais informações dentro de instantes!

Mortalidade Materna em Picuí

Mais um caso de mortalidade materna em Picuí/PB!

O caso estava abafado, ninguém noticiou, o vereador Olivânio procurou informações e identificou que veio a óbito no Hospital Regional de Picuí no dia 5 de maio, uma jovem de 33 anos residente no Distrito de Serra dos Brandões deste município, as primeiras informações dão conta que a mulher deu entrada no mesmo hospital 5 dias antes, ocasião que realizou parto normal.

É o segundo caso de Mortalidade Materna em 2011, o outro também foi de uma jovem de 22 anos, residente na cidade de Picuí. 

Resta saber o que consta na Declaração de Óbito. O vereador Olivânio cobra explicações do PSF daquela comunidade, sobre as condições de acompanhamento da gestação da vítima e também do hospital que realizou o parto. É preciso saber se o parto foi realizado por um médico ou por enfermeiras!

Até o momento o Conselho Municipal de Saúde não se manifestou. O caso é grave e precisa ser apurado com seriedade, sem maquiagem ou manipulação de informações, a vítima deixou 5 crianças de 0 a 11 anos de idade.

O que é Mortalidade materna?

A mortalidade materna é uma das mais graves violações dos direitos humanos das mulheres, por ser uma tragédia evitável em 92% dos casos, e por ocorrer principalmente nos países em desenvolvimento.

Morte Hospitalar

Esse caso poderá ser enquadrado como Morte hospitalar é aquela que ocorre a qualquer momento e em qualquer dependência de um hospital ou estabelecimento de saúde, independentemente do tempo transcorrido entre a chegada da paciente e seu falecimento. O óbito da paciente dentro da ambulância, a caminho do hospital, também é considerado hospitalar.

Razão de Mortalidade Materna

Relaciona as mortes maternas obstétricas diretas e indiretas com o número

de nascidos vivos, e é expresso por 100.000 nascidos vivos.

TRE - Sessão suspensa

 Falta de energia suspende sessão do TRE/PB

Sem energia no prédio do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), os juízes foram obrigados a suspender a sessão agendada para esta terça-feira (03), na qual aconteceria o julgamento de Rubens Germano (PSDB), Prefeito de Picuí.

Estamos de olho nos próximos passos do TER/PB.

Cassação

 Mais uma sobre a cassação do Prefeito de Picuí

 

Na próxima terça-feira 03 de maio de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba estará julgando o processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Picuí, Buba Germano. Ele responde a uma Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores de Picuí, por não ter declarado na prestação de contas todas as despesas de campanha.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela cassação do gestor.

Enquanto isso o prefeito tenta demonstrar tranqüilidade ao falar do caso em uma entrevista (uma espécie de monólogo) na Rádio Cenecista, “não é nada demais, é um processo natural, estou tranqüilo sobre isso, meus advogados já estão cuidando desse”.

Outros processos que pesam na cabeça do Prefeito

 O dinheiro da Igreja

A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 é fruto de uma ação impetrada pelo vereador Olivânio na CCIAF (Comissão de Combate a Improbidade e Irresponsabilidade Fiscal) do MPE da Paraíba contra o Prefeito de Picuí.

Segundo relatório do desembargador Nilo Ramalho, o gestor Rubens Germano foi denunciado pelo MP, pelo desvio de rendas públicas em proveito próprio, face arrematação de itens da festa da Paróquia de São Sebastião, no valor aproximado de R$ 700,00. Além, do desvio pago a mesma igreja, no valor de R$ 6.000,00, pactuado a título de terceirização da festa de padroeiro, ainda incluído acréscimo prometido à paróquia, perfazendo o montante de R$ 7.125,00

Carta de Ordem Crime

O Prefeito ainda responde a outras no Tribunal de Justiça da Paraíba, a mais recente Ação CARTA DE ORDEM-CRIME de número 027.2011.000.411-9 foi movida pelo vereador Olivânio, o prefeito é acusado de fazer ofensas verbais contra o parlamentar no programa fogo cruzado da Rádio Cariri AM de Campina Grande no dia 04 de dezembro de 2010. 

Confira abaixo trechos do desequilíbrio emocional do Preito e de Picuí e Presidente da FAMUP durante o programa de rádio.

“mande esse vereador irresponsável explicar ao povo porque ele é contra as festas tradicionais da nossa terra”...

...“ele mentindo que vive aculuiado com outros povo do PT da região, pra subtrai as coisa da terra dele, num tal de território da safadeza, que não é território da cidadania, diga a ele, peça a ele pra se explicar as coisas que ele subtrai de Picuí, junto com gente do PT de Barra de Santa Rosa de Nova Palmeira da região, pra tirar as coisas da terra dele pra levar pra os outros, agora eu tenho moral pra falar isso”...

...“ele é frustrado, complexado, não passou no concurso como professor de Picuí, é frustrado por isso, então ele não tem moral pra vi usar veículo de comunicação pra querer denegrir quem trabalha”...

Obra Sonrisal

Obra “Sonrisal”

A população do Bairro Cenecista foi surpreendida na tarde do dia 28 de abril com o desmoronamento de parte da quadra de esporte construída recentemente pela Prefeitura de Picuí/PB.

No último sábado 23 de abril no programa de rádio da Câmara Municipal, o vereador Olivânio denunciou que toda estrutura da quadra apresentava rachaduras e que a qualquer momento culminaria com a sua destruição, no piso a vegetação já era visível.

Na primeira etapa, a obra custou aos contribuintes R$ 48.000,00, recursos oriundos da Secretaria de Educação e Deporto, conforme consta no empenho 0041033 de 25/09/2008, pago a empresa Construtora Prisma Ltda.

 

Essa mesma empresa está envolvida no esquema desarticulado pela Polícia Federal batizado de "Operação Transparência",  após investigações que apontaram um esquema estimado em mais de R$ 100 milhões em licitações de forma fraudulenta na Paraíba.

Já no ano de 2009 a prefeitura realizou uma nova licitação com o propósito de ampliar a quadra de esportes em questão e outras duas, a empresa Chão e Teto Construções Civis LTDA embolsou R$ 145.006,26 de acordo com o empenho nº 0030180 de 03/08/2009, para realizar esse serviço.

Após a inauguração, ficou conhecida como “obra Sonrisal”, a desculpa dos aliados do prefeito Rubens Germano (Buba) que também é presidente da FAMUP é de a quadra não suportou a quantidade de água da chuva. Trata-se de um argumento desqualificado, a quadra possui drenagem de água pluvial, o que constatamos é uma obra mal feita. Esse problema é recorrente em outras estruturas construída pela prefeitura a exemplo das casas populares edificadas na Zona Rural do município muitas delas não apresentam condições de abrigar pessoas.

Resumo da Sessão

Câmara aprova matérias do vereador Olivânio

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, duas matérias do vereador Olivânio foram aprovadas por unanimidade. O Requerimento Verbal nº 026/2011 solicita do Poder Executivo Municipal, a construção de rampas de acesso nas ruas da cidade para melhor locomoção dos portadores de necessidades especiais, cumprindo-se assim a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência e consolida as normas de proteção, e dá outras providências, bem como o Decreto nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1999 que regulamenta a lei acima mencionada.

O Requerimento de número 027/2011, também de autoria do vereador petista, solicita do Departamento de Estradas de Rodagem do estado da Paraíba – DER/PB, a criação de uma residência rodoviária no Seridó e Curimataú Ocidental da Paraíba, com sede no município de Picuí/PB.

Outro destaque é o requerimento aprovado na sessão passada, que reivindica do Governo do estado da Paraíba, a conclusão do sangradouro da barragem de Várzea Grande, bem como a retirada da vegetação que toma conta da saída d’água do respectivo reservatório.

Na justificativa da proposição o vereador enfatiza que o caso da Barragem de Camará não pode se repetir, o reservatório em questão tem capacidade para acumular aproximadamente 21.500³ (vinte e um milhões e quinhentos metros cúbicos de água). O suficiente para abastecer a cidade de Picuí por alguns anos, mas essa capacidade pode ser acrescida em alguns milhões de metros cúbicos se o sangradouro receber o acabamento, que é a construção de uma grande calçada de concreto.

Com tal ação, além de aumentar o volume de águas servirá para evitara danos futuros à parede do reservatório. Ao lado da parede já se percebe uma enorme cratera ocasionada pela última “sangria” em 2004, o que aos poucos irá comprometer a infra-estrutura da parede.

Comunidade Serra do Abreu

Comunidade picuiense é reconhecida como remanescente Quilombola.

O requerimento 041/2010, de autoria do vereador Olivânio (que solicitou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, estudos para identificar a existência de um remanescente quilombola nas comunidades: Lajedo, Serra Baixa e Abreu), culminou com o auto-reconhecimento da 1ª Comunidade remanescente de Quilombo do Curimataú e Seridó paraibanos.

A proposta ganhou força e recebeu apoio das ONG’s CEOP (centro de Educaçã Oe Organização Popular) e AACADE/PB (Associação de Apoio aos Assentamentos e Comunidades Afro-descendentes da Paraíba), do Colegiado de Desenvolvimento Territorial, bem como da própria comunidade.

Após uma série de reuniões com os moradores, envolvendo todas as gerações, foi possível chegar ao auto-reconhecimento da comunidade negra, que carrega marcas de um período perverso na história do Brasil.

Segundo Olivânio, trata-se de relatos preciosos, que precisam ser documentados para que mais uma vez não caiam no esquecimento pela ação do tempo ou pela omissão das autoridades.

Amparadas pela legislação vigente que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das comunidades ocupadas por quilombos, as localidades descritas no requerimento do Vereador foram congratuladas com a certidão de auto-reconhecimento. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas com o documento que leva o nome “Comunidade de Serra do Abreu”.

Agora com posse do certificado de auto-reconhecimento, a comunidade está aos poucos se mobilizando para reivindicar a aplicação de políticas públicas por parte dos Municípios de Picuí e Nova Palmeira.

Algumas ações apoiadas pela Sociedade Civil já chegaram à comunidade, a exemplo da Bomba Popular, por meio do P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), da Articulação do Semiárido, numa parceria da Unidade Gestora Territorial AS-PTA e o CEOP.

Também receberam sementes de feijão (sem agrotóxico), para o plantio nas áreas produtivas e estimular a criação de um Banco de Sementes da Paixão.

Além dessas iniciativas, o Quilombo, conta com o acompanhamento de um grupo de alunos e professores do Curso de Agroecologia do IFPB Campus Picuí e um Educador do CEOP, que realizam atividades mensais com as famílias.

Outra iniciativa interessante é o acompanhamento dos Técnicos da Base de Serviço e Comercialização do Território do Curimataú, que em reunião com a comunidade fomentaram a possibilidade de elaboração de um PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) dos produtos existentes na área do Quilombo, e a inclusão das famílias na recepção de alimentos de outros PAA’s.

Mesmo com todas essas ações, a comunidade continua sentido a ausência das políticas públicas municipais, principalmente da prefeitura de Picuí.

Separação do Lixo

 Proposta do Vereador Olivânio

 

Na sessão da última segunda-feira, o vereador Olivânio apresentou o requerimento nº 056/2011, no qual solicita da Secretaria de Educação de Picuí a aquisição de coletores de coleta seletiva de resíduos recicláveis e não-recicláveis, para todas as escolas urbanas e rurais do município.

Para justificar sua proposição o vereador destaca que coleta seletiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora. Dentre estes materiais recicláveis podemos citar os diversos tipos de papéis, plásticos, metais e vidros.

A separação na fonte evita a contaminação dos materiais reaproveitáveis, aumentando o valor agregado destes e diminuindo os custos de reciclagem.

A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos são soluções desejáveis, por permitirem a redução do volume de lixo para disposição final.

O fundamento da coleta seletiva é a separação, pela população, dos materiais recicláveis (papéis, vidros, plásticos e metais) do restante do lixo e essa ação poderá ser implantada nas escolas, desde que o Poder Executivo faça sua parte, instalando coletores em todas as escolas.