Mudança no mapa político de Picuí!

O clima esquenta na Câmara Municipal

A 4ª Sessão ordinária do 3º período legislativo do dia 14 fevereiro de 2011 foi bastante movimentada. Esteve presente a Secretária de Saúde Lúcia Xavier que se reportou a matéria veiculada no blog do vereador Olivânio, sobre a suspensão do repasse das verbas da saúde.

De acordo com a secretária, isso acontece na maioria das vezes por inconsistência de dados no sistema do Ministério da Saúde e também da dificuldade de encontrar médicos que trabalhem 40 horas semanais nos PSF.

Inversão

A noite foi marcada por muitas disputas e discursos acalorados, tendo em vista a formação das comissões permanentes da “Casa Francisco Eduardo de Macedo” e também pela baixa na “base” no prefeito.

Durante seis anos de gestão, o prefeito Buba manteve maioria absoluta na Câmara Municipal, agora o mapa político de Picuí muda de configuração com a saída dos vereadores José Roberto – DEM (Presidente da Câmara) e Paulo Lira – PDT (1º Secretário da Mesa), a oposição passa de 3 para 5 vereadores. É um fato histórico, os dois vereadores romperam com o prefeito por não suportar a sua forma truculenta de fazer política. 

Com a oposição em maioria, o Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP mostrar os primeiros sinais de fragilidade e desgaste político, ameaçando seus planos de eleger um sucessor. Segundo o vereador Olivânio, nos próximos dias novas lideranças poderão engrossar as fileiras da oposição.

Confira como fica a nova configuração da Câmara Municipal:

Oposição	Partido	Situação	Partido
Olivânio Dantas Remígio	PT	Joselma Cecília Dantas	DEM
Paulo Silva Lira	PDT	Joseilton de Lima Azevedo	PSDB
José Roberto Dantas	DEM	Maria Ednalva Dantas	PDT
Roseli Alves de Macedo	PTN	Guionaldo Neto Dantas	PSDB
Odimar de Oliveira Vasconcelos	PMDB

 

Comissões

Com a formação de um bloco parlamentar, a Oposição saiu na frente na indicação de membros para as comissões permanentes. Pela primeira vez, o vereador petista ocupará a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, uma das mais importantes do legislativo.

Confira a composição das comissões:

Comissão	Vereadores	Função
Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Olivânio Dantas Remígio	Presidente
	Paulo Silva Lira	Relator
	Joseiltom de Lima Azevedo	Membro
	Roseli Alves de Macedo	Suplente
Comissão de Orçamento e Finanças	Joselma Cecília Dantas	Presidente
	Joseilton de Lima Azevedo	Relator
	Odimar de Oliveira Vasconcelos	Membro
	Maria Ednalva Dantas	Suplente
Comissão de Educação, Obras e Bem-Estar	Roseli Alves de Macedo	Presidente
	Odimar de Oliveira Vasconcelos	Relator
	Maria Ednalva Dantas	Membro
	Olivânio Dantas Remígio	Suplente
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos	Maria Ednalva Dantas	Presidente
	Joseilton de Lima Azevedo	Relator
	Olivânio Dantas Remígio	Membro
	Guionaldo Neto Dantas	Suplente
Comissão de Ética	Paulo Silva Lira	Presidente
	Guionaldo Neto Dantas	Relator
	Olivânio Dantas Remígio	Membro
	Roseli Alves de Macedo	Membro
	Odimar de Oliveira Vasconcelos	Membro
	Joselma Cecília Dantas	Membro

A Saúde pede Socorro

Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Picuí

O vereador Olivânio tem denunciado o descaso na saúde de Picuí, por conta do péssimo funcionamento das equipes do PSF, e agora o Ministério da Saúde suspendeu os repasses financeiros para a prefeitura referente ao número de equipes dos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo matéria veiculada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida foi tomada com base em informações de irregularidades na execução financeira do incentivo.

A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou irregularidades como duplicação no cadastro de profissionais, ausência de profissionais na composição das equipes e não cumprimento da carga horária pelos profissionais de saúde das equipes, durante as fiscalizações. Os incentivos financeiros suspensos têm efeito retroativo a novembro e dezembro de 2010. Segundo as portarias Nºs 201 e 202, publicadas no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro.

Fecilidades no ano novo

Caros leitores,

Venho de público agradecer a todos e todas que acreditam e contribuem para a construção do nosso mandato!

2010 termina, um ano de muitas vitórias, a começar pela eleição da companheira Dilma e o sucesso do governo do Presidente Lula. É preciso coragem para enfrentar os desafios futuros.

A condução do mandato de vereador não é tarefa fácil, principalmente quando é feito com determinação e audácia, sem interesses particulares.

Ainda nos restam dois anos para combater os déspotas do poder e suas práticas incabíveis a democracia representativa. Tentaram cecear nossa atuação, os “meios de comunicação” locais fecharam suas portas em nome do poder financeiro e das vantagens proporcionadas por uma estrutura poderosa e autoritária, financiado com o erário.

Apesar de tudo “amanhã há de ser outro dia”. A chama da utopia é o alimento que temos para tocar o barco em frente, sem medo e com muita ternura.

Saudações e felicitações no ano novo!

Olivânio Dantas Remígio

Dia de Mobilização 13

Prezados amigos e amigas

É com muita satisfação que gostaria de apresentar a todos e todas em meio a este cenário de profunda escuridão no campo da política paraibana, um companheiro de luz, que encontrando-se no meio das lutas do povo e coloca seu nome para escolha e votação rumo a Assembléia Legislativa estadual.

Seu nome é Marenilson Batista, natural da Remígio, pesquisador da EMBRAPA Algodão e que durante o governo Lula assumiu a Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, no estado, lá juntamente com sua equipe assumiu a Política de Desenvolvimento Agrário como prioridade, dinamizando ações e articulações em todo estado da Paraíba, voltado a temática da agricultura familiar, dinamização econômica, segurança alimentar e nutricional, reforma agrária, cidadania e direitos, entre outras.

Foi neste espaço e em meio as ações e projetos, que conheci o profissional Marenilson e logo me identifique com a pessoa de Marenilson, que com seu jeito autentico, democratizou e vem democratizando as políticas públicas, quebrando monopólios e fortalecendo dinâmicas e ações fragilizadas e com grandes potenciais.

Neste sentido, apresento a candidato a Deputado Estadual, Marenilson Batista 13455, e peço seu voto e apoio, para colocar no cenário da política estadual uma pessoa comprometida com as lutas do povo.

O dinheiro do "santo"

Prefeito poderá perder mandato!

Desde o ano de 2005, a população picuiense espera um desfeche no caso que envolve o Prefeito, o Padre Antonio Anchieta e os cofres da Prefeitura.

Na tentativa de impressionar a população logo no início do seu mandato, o Prefeito Rubens Germano Costa promoveu a Festa de São Sebastião. Ele organizou o evento que tradicionalmente era realizada pela paróquia local. Ficou responsável pela festa social. Cercou a rua, cobrou a entrada dos participantes do dancing. O fato é que o Vereador Olivânio ao analisar os balancetes da prefeitura descobriu que as despesas do evento foram quitadas a partir do FMAS.

O vereador apurou as irregularidades, e após coletar todo material necessário protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual.

A novidade é que O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Segundo relatório do desembargador Nilo Ramalho, o gestor Rubens Germano foi denunciado pelo MP, pelo desvio de rendas públicas em proveito próprio, face arrematação de itens da festa da Paróquia de São Sebastião, no valor aproximado de R$ 700,00. Além, do desvio pago a mesma igreja, no valor de R$ 6.000,00, pactuado a título de terceirização da festa de padroeiro, ainda incluído acréscimo prometido à paróquia, perfazendo o montante de R$ 7.125,00.

O gestor alegou, nas contra-razões, que os fundamentos apresentados na denúncia são incapazes de autorizar a deflagração da ação penal.

Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que “(...) In casu, através da documentação encartada, percebe-se que o mencionado Prefeito “desviou rendas públicas em proveito próprio” quando arrematou itens do leilão, bem como desviou rendas públicas em proveito alheio ao pagar à Paróquia de São Sebastião o valor ajustado a título de terceirização da Festa de Padroeiro, utilizando-se nos dois casos de verbas da Prefeitura de Picuí-PB, valendo-se de uma provável empresa laranja denominada “Vital Gonçalves Cavalcanti- ME”.

O desembargador Nilo Ramalho disse, também, que a acusação está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, acrescentando que “se o fato em tese constitui crime e se existem indícios a indicar, prima facie, a prática descrita na denúncia, formalmente perfeita, impõe-se a apuração devida, mediante instrução do processo, e a irrecusável recepção da inicial acusatória”.

O Vereador destaca que o “Padre Antonio Anchieta Cordeiro foi cúmplice, ele sabia que o dinheiro era ilícito e aceitou, temos todos os documentos, inclusive a cópia do depósito recebido pela Igreja. A câmara também acobertou o caso, lembro que na época solicite a microfilmagem e a maioria dos vereadores reprovaram a proposta, esperamos que o prefeito seja condenado, após o julgamento do caso irei solicitar que a Mitra Diocesana de Campina Grande devolva o dinheiro aos cofres públicos"

Mobilização nacional: Hoje (13) é dia de onda vermelha

Mobilização nacional: Hoje (13) é dia de onda vermelha

Multirão da Documentação

Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural no Distrito de Santa Luzia

Um sucesso, essa é avaliação do vereador Olivânio sobre o mutirão do PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL, realizado no dia 08 de julho de 2010, no Distrito de Santa Luzia, município de Picuí.

Aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) pessoas participaram da atividade.

Arca das Letras

Novas comunidades de Picuí são beneficiadas com a “Arca das Letras”

O Projeto é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, que visa levar bibliotecas volantes ao meio rural.

Depois das comunidades Lagoa do Deserto e Massapé, chegou a vez da Serra Baixa receber o projeto.
O vereador Olivânio falou da importância dos livros e lamenta o desprezo que a Prefeitura Municipal de Picuí tem dado a Escola daquela localidade, os problemas são muitos começando por uma fossa aberta, o mau cheiro é insuportável.

Fiquei impressionado com a participação dos alunos da Escola Municipal Manoel Pereira, ficaram encantados com a Arca.

Documentação da Trabalhadora Rural

Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural no Distrito de Santa Luzia

Nessa quinta-feira, 08 de julho de 2010, o Distrito de Santa Luzia receberá a equipe do PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL. A atividade ocorrerá na unidade móvel e na Capela de Santa Luzia. Os documentos são gratuitos, basta levar o Registro de Nascimento. Esta é uma ação do Governo Federal, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo INCRA.

Confira abaixo os documentos oferecidos.

* CPF (para mulheres acima de 10 anos)

* RG (Identidade, para homens e mulheres acima de 12 anos)

* Carteira de Trabalho (para homens e mulheres acima de 16 anos)

* Certidão de Nascimento

* Carteira de Pescadora

* Registro do INSS

* Fotografia 3x4

O cidadão ainda contará com Outros serviços:

* Defensoria pública: Divorcio, pensão alimentícia, união estável.

* Banco do Nordeste: Orientação PRONAF

Recesso Parlamentar

O espetáculo da subserviência

Cumprindo o Regimento Interno, a Casa Francisco Eduardo de Macêdo entra no recesso parlamentar que se estende até o dia 26 de julho. A última sessão do primeiro semestre foi marcada pela votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010.

O vereador Olivânio apresentou uma emenda ao projeto, reduzindo de 60 para 20% as possibilidades do Poder Executivo mexer no orçamento sem solicitar autorização da Câmara Municipal.

O espetáculo da subserviência venceu a razão e os vereadores do prefeito reprovaram a proposta do petista.

De acordo com Olivânio, essa manobra rebaixa o Poder legislativo, não podemos votar a favor desse projeto, trata-se de um cheque em branco para o prefeito. A história do Orçamento do Povo, isso é uma piada, o prefeito pode tirar dinheiro de uma rubrica para outra se sequer ouvir os vereadores, imagine o que vai fazer com a decisão do povo que priorizou ações em assembléias públicas?

PS: A vereadora Roseli Alves de Macedo (PTN) e o vereador Odimar Vasconcelos (PMDB) votaram favorável a emenda do vereador Olviânio.

Eleição antecipada!

Mudanças na Mesa Diretora da Câmara

Hoje a noite a Câmara Municipal de Picuí realiza a Eleição para Mesa Diretora Biênio 2011/2012. Concorrem duas chapas, sendo uma encabeçada pelo vereador Roberto do DEM e outra pelo vereador Olivânio do PT.

As expectativas são grandes em torno desse processo, tendo em vista que segundo informações o candidato apoiado pelo Prefeito Buba seria o vereador Itinho do PSDB, que não teve unidade dentro do grupo. A antecipação se dá em face da mudança recente do Regimento Interno.

Até o momento, o vereador Olivânio conta com 3 (três) votos da oposição

Os fantasmas de Efraim!

Filho do presidente da Famup é apontado como um dos fantasmas que infestam o gabinete de Efraim Morais, em Brasília

Os fantasmas parecem não querer parar de assombrar o senador Efraim Morais (DEM). Ainda sob o impacto das investigações sobre as contratações irregulares das irmãs Nascimento da Silva e quando ainda estão sendo colhidos depoimentos pela Polícia Legislativa do Senado sobre as fraudes denunciadas pela imprensa nacional, agora vem de Picuí mais uma assombração em forma de gente para complicar a vida do senador aliado do prefeito Ricardo Coutinho (PSB). 

De acordo com informações procedentes do paraíso da carne de sol, o filho do prefeito Buba Germano (PSDB) - também presidente da Famup, entidade que congrega as diversas associações representativas dos municípios paraibanos - seria mais um dos fantasmas que infestam o gabinete do senador paraibano.

Esse fantasma de carne e osso atende pelo nome de Rafael Vasconcelos da Silva Germano e, segundo os informantes, jamais esteve em Brasília e muito menos no gabinete do senador, onde foi contratado em abril do ano passado como assistente parlamentar, com a MATRICULA: 194.843/2 de 14/04/2009.

O vereador Olivânio afirma que desde o ano passado havia lembrado a população picuiense sobre esse episódio e cobrou uma posição pública do prefeito, que não tocou no assunto.

Fonte: 

http://www.jampanews.com/2010/ler_noticia.php?id=21197

http://www.senado.gov.br/sf/portaltransparencia/SECrh/COMISSIONADOS.pdf

Sessão esvaziada!

Picuí via Brasília

As pessoas que frequentam as sessões da Câmara Municipal de Picuí, ficaram surpresas com a ausência de 5 (cinco) vereadores da base aliada do Prefeito. Por falta de quorum regimental, não houve sessão.

Rumores dão conta que os faltosos acompanharam o prefeito na marcha dos municípios. O fato que gerou maiores interrogações foi a não participação do presidente da Câmara, Paulo Lira no evento.

Com a falta dos vereadores, duas matérias importantes deixaram de ser votadas, a LDO, que consta uma emenda do vereador Olivânio, e o requerimento da base aliada que solicita a antecipação da eleição da Câmara para o dia 31 de maio.

Arca das Letras

Comunidade é beneficiada com Arca das Letras

O Vereador Olivânio participou na tarde dessa sexta feira, 23, da entrega de uma Arca das Letras na comunidade Lagoa do Deserto. Dezenas de pessoas participaram da atividade.

Arca das Letras faz parte de uma das ações do Programa Território da Cidadania. Essas bibliotecas rurais são administradas voluntariamente por moradores das comunidades atendidas. Treinadas pelo MDA, estas pessoas se tornam agentes de leitura e ficam responsáveis pelas atividades da biblioteca. Os agentes de leitura defendem o acesso ao livro e ao conhecimento em suas comunidades.

Segunda a agente de leitura Fabíola, as pessoas já chamam a Arca de "A Casa dos Livros"

Em conversa com a comunidade, o vereador ressalta a importância dessa biblioteca no meio Rural e afirma que é um somatório das demais políticas públicas empreendidas pelo Governo Lula nessa localidade. “Praticamente 100 % das residências circunvizinhas possuem cisternas de placa que garante a água de beber, na temos mais problema com a falta de energia, o Luz Para Todos já resolveu esse problema, agora vamos partir para o mundo da leitura, juntar a sabedoria popular com o que está escrito nos livros, trata-se de uma ação revolucionária”, destaca o vereador.

Indicação para CONAB

 Cresce apoio a indicação de Silvio Porto para presidente da CONAB

Em reunião com o Deputado Federal do PT da Paraíba, na manhã deste domingo, na cidade de Nova Palmeira/PB, o Vereador Olivânio juntamente com a representação da ASA PB, a senhora Francisca Aparecida que também é coordenadora da ONG CEOP, solicitaram do Deputado esforços para a indicação de Silvio Porto para a presidência da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).

O Vereador relatou ao Deputado que essa solicitação parte de vários segmentos da Sociedade Civil, a exemplo da Articulação do Semiárido Brasileiro, e que o Governo Lula não pode cometer o equívoco de nomear pessoas descompromissadas com a linha empreendida pela CONAB.

Luiz Couto se mostrou sensível a causa e firmou compromisso de articular a base aliada do Governo Lula a manter a proposta defendida pelos movimentos da Sociedade Civil Organizada.

Não podemos ir à contramão dos avanços visíveis que a CONAB têm tomado nos últimos anos, em especial com programas voltados para o fortalecimento da Agricultura Familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, destaca o vereador.

Conheça uma pouco da história de Silvio Porto
Sílvio Isopo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações

Gaúcho, natural de Torres, nascido em 15/06/1966. é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Pelotas. Já foi Diretor-presidente das Centrais de Abastecimento da Secretaria Municipal de Betim/MG; Diretor nas áreas de Produção e Abastecimento das prefeituras de Belo Horizonte/MG e de Porto Alegre/RS e; Consultor na Área de Segurança Alimentar no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Comunidade Quilombola

Comunidade picuiense poderá ser reconhecida como remanescente Quilombola.

Na Sessão do dia 05 de abril, a Câmara Municipal de Picuí aprovou o requerimento 041/2010, de autoria do vereador Olivânio, no qual solicita do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, estudo para identificar a existência de um remanescente quilombola nas comunidades: Lajedo, Serra Baixa e Abreu.

A idéia surgiu a partir de um diagnostico realizado na comunidade em 2003 pela ONG CEOP. Os dados levantados levam a crer que existiu um foco de resistência contra o regime escravocrata.

O Vereador Olivânio afirma que a idéia de solicitar o estudo, ganhou força com a iniciativa do grupo de Jovens da comunidade. 

Quilombo é um local de refúgio dos escravos negros brasileiros (quilombolas). O mais famoso foi o Quilombo dos Palmares.

Os quilombos consistiam de agrupamentos de ex–escravos fugidos de seus senhores no período colonial do Brasil. Representaram uma das mais importantes formas de resistência à escravidão. Localizavam-se em regiões de grande concentração de escravos, em áreas afastadas dos centros de colonização ou em locais de difícil acesso. Embrenhados nas matas virgens, os núcleos se transformaram em prósperas aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio.

O Vereador destaca que a forma de ocupação da Região do Abreu são sinais claros de que essas pessoas fugiram ou se negaram a trabalhar em regime de escravidão para os brancos.

Política Nacional

Entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes

Eleições presidenciais de 2010, a candidatura Dilma Roussef, a atual situação política e econômica do Brasil, o novo papel do País no cenário internacional, a liberdade de imprensa e a importância das conferências nacionais organizadas nos últimos anos para a participação da sociedade nos processos decisórios do País foram os destaques da entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que foi ao ar na noite deste domingo (4/4).

A entrevista está dividida em 8 partes, confira:

http://blog.planalto.gov.br/entrevista-do-presidente-lula-ao-programa-canal-livre-da-tv-bandeirantes/

Evento

 Em defesa de uma agricultura agoecológica

O Vereador Olivânio, esteve presente na caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande que marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”. A paixão por esse inestimável patrimônio genético é celebrada no estado desde 2004 a partir de iniciativas das organizações que integram a Articulação do Semiárido Paraibano.

A marcha foi aberta por uma ala vestida de preto para simbolizar o luto pela contaminação crescente dos alimentos por agrotóxicos e transgênicos. Nela, os marchantes mostraram para a população da cidade produtos transgênicos encontrados nos supermercados e embalagens de venenos usados nas plantações. A ala foi seguida por lideranças locais, que de um carro de som explicavam para a população o motivo da festa e as preocupações acerca das ameaças ao crescimento da agroecologia, como as políticas públicas de distribuição de sementes, que estimulam o uso de uma única variedade de milho, a contaminação pelo milho transgênico e seus impactos sobre a saúde e a distribuição pelo governo estadual de um agrotóxico da Bayer para controle da mosca-negra-do-citros. Este produto, à base de imidacloprido, encabeça a lista dos responsáveis pela síndrome do colapso das colmeias.

A passeata foi completada por delegações compostas por guardiões da biodiversidade do Litoral, Agreste, Pólo da Borborema, Cariri, Seridó, Curimataú, Médio e Alto Sertão e dos Assentamentos da Reforma Agrária.

Chegando de volta ao Parque do Povo, realizou-se um ato público regado a depoimentos, música e poesia. O ato teve início com uma purificação simbólica dos produtos transgênicos e contaminados, que deram lugar a alimentos agroecológicos que foram partilhados com os participantes. No Parque, os participantes ainda visitaram a feira de comercialização solidária e as barracas de saberes e sabores. Além da troca de sementes, que permite a ampliação do trabalho dos guardiões, muitos agricultores levaram suas sementes à barraca onde estavam sendo feitos testes rápidos de detecção de transgênicos. A preocupação dos agricultores é saber se suas sementes de milho foram contaminadas. O zonemanento agrícola deste ano indica para a Paraíba 196 cultivares de milho, destas, 39 transgênicas.

Foram testadas sementes de diferentes regiões do estado e também do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas para a satisfação de todos, nenhum caso de contaminação foi identificado. Assim como já vem sendo realizado nas feiras de sementes do Paraná, os agricultores cujas sementes foram testadas receberam um certificado e assinaram uma declaração comprometendo-se a não cultivar as sementes geneticamente modificadas e seguir promovendo a conservação das sementes crioulas.

Mais de 220 bancos de sementes comunitários formam uma rede na Paraíba, que mobiliza os agricultores e suas organizações em torno da conservação de sementes de variedades locais resgatadas pelas próprias comunidades. Além de recuperar a agrobiodiversidade local, os bancos de sementes permitem reduzir a dependência de governos e empresas.

Em tempos que anunciam que teremos cada vez mais que aprender a lidar com a instabilidade climática, o trabalho desses guardiões da biodiversidade, chamado no jargão técnico de conservação in situ, reveste-se de importância estratégica para a qual a maior parte do sistema de ensino, pesquisa, crédito e extensão rural ainda não despertou. Sabe-se que uma espécie que seguiu sendo cultivada ano após ano apresentará diferenças genéticas em relação às plantas da mesma variedade conservadas na câmara fria de um banco de germoplasma por alguns anos. É justamente o processo que gera essa variação que garante um ajuste continuado ao ambiente e a suas alterações, e é ele quem guarda a chave para o desenvolvimento de espécies e sistemas agrícolas adaptados a um clima cambiante. Não se nega o papel de reservatório estratégico e de inventário que as coleções de germoplasmas chamadas de ex situ desempenham. Mas, por outro lado, é passada a hora de se abrir mão da busca enganadora por soluções milagrosas para o clima.

Cassação II

Comunicação amordaçada

Após a divulgação do parecer do Ministério Público Eleitoral da 25ª Zona, de Picuí que pede a cassação do Prefeito Rubens Germano Costa (Buba) e do seu Vice Acácio Araújo, ficamos antenados nas abordagens duas emissoras de rádio da Cidade. Como é de esperado o espetáculo da imprensa marrom tomou conta do cenário.

A Rádio Cenecista AM, foi mais longe, fez uma espécie de monólogo com o Prefeito. Após um silencio absoluto por parte do governo municipal, a rádio anunciou durante dois dias que faria uma entrevista com Buba. Exatamente no dia 03 de março no horário do Jornal Cenecista o prefeito concede uma entrevista por telefone.

O agravante é que o diretor da rádio em nenhum momento abriu espaço para as partes envolvidas, o prefeito está na condição de réu, o Partido dos Trabalhadores é o denunciante.

Essa postura da emissora de rádio mostra claramente de que lado da imprensa está. A fala do prefeito imperou como verdade absoluta, passando uma imagem de bom samaritano e de inocente. A emissora por sua vez silenciou novamente!

Confira abaixo trecho do monólogo do Prefeito.

“Existe interesse de algumas pessoas de que Picuí não continue crescendo, de que Picuí não continue trabalhando, mas eu tenho muita fé em Deus em Primeiro lugar e na justiça que para esclarecimento da população isso é uma recomendação, aliais é um parecer do Ministério Publico, não houve nenhum julgamento da justiça na primeira instancia que é o nosso Juiz Eleitoral ai da comarca de Picuí, então né, vamos aguardar com muita tranqüilidade, evidentemente com uma preocupação como é que essas coisas vazando com tanta velocidade, é bom que o povo entenda que qualquer processo que exista de cassação de qualquer político ele corre em segredo de justiça... quando chegar ai em Picuí farei uma coletiva a sociedade, que na verdade esse processo começou com um pedido de uma revisão da prestação de contas da nossa campanha eleitoral e evidentemente que o promotor tirou, foi substituía Drª Juliana e é que me parece que já e um promotor eleitoral, emitiu seu parecer que evidentemente ele retorna para o juiz eleitoral... ualquer cidadão que estiver nos ouvindo nesse momento sabe que a nossa campanha, ela foi extremamente transparente e que não houve nenhum ilicite... pior foi feito do outro lado."

Cassação

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e vice de Picuí
 

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor Oswaldo Lopes Barbosa, emitiu parecer pela cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano da Costa (PSDB) e Acácio Araújo Dantas, respectivamente, após analisar Ação de Investigação Judicial Eleitoral requerida pelo Partido dos Trabalhadores. O prefeito Buba, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), foi acusado da prática de abuso de poder econômico na eleição, além de outras condutas vedadas.

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Na Aije, o PT, pelos seus advogados, sustentou que a prestação de contas do prefeito e do vice-prefeito estava eivada de ilegalidades e irregularidades, as quais, por sua natureza e gravidade, teriam influenciado o resultado do pleito e o equilíbrio financeiro da campanha.

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O entendimento do promotor é o de que, tanto Buba Germano quanto Acácio Dantas “não se cuidaram em promover sua campanha dentro dos rígidos padrões determinados pela legislação eleitoral, preferindo adotar práticas e condutas vedadas, todas com o escopo de manipular, pelo abuso do poder econômico, a vontade soberana do eleitor”.

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Ainda segundo o promotor Oswaldo Lopes Barbosa, as falhas observadas, ensejadoras da rejeição das contas do prefeito e do vice-prefeito de Picuí, “constituem real abuso do poder econômico na medida que este, captando e aplicando recursos à míngua da legislação eleitoral, como amplamente demonstrado e provado, emitindo recibos eleitorais inválidos, os quais comprometeram a credibilidade de suas contas e a própria fiscalização da justiça eleitoral, colocou-se em posição privilegiada face os demais candidatos, potencial e efetivamente comprometendo a isonomia das eleições e viciando o processo democrático”.

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No sétimo item da ementa, o representante do Ministério Público Eleitoral julga procedente a ação e comina ao prefeito e vice a pena de inelegibilidade por três anos, “a contar da eleição em que se verificaram as condutas, nos termos da Súmula 19 do Colendo TSE”.

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Por fim, no Acórdão, o promotor entende que, “comprometidas, pois, a isonomia entre os candidatos e a violação às regras mais basais do processo democrático, em face da prática das condutas vedadas pelos investigados, opina o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, nos termos da exordial e demais provas constantes dos autos, com a cassação de seus diplomas ede seus mandatos, na forma dos artigos 30-A, parágrafo segundo, da Lei nº 9.504/97”.

 “Estamos aguardando o parecer o Juiz Mário Lúcio, com a concretização do fato haverá novas eleições na cidade” afirma o vereador Olivânio.

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