Aqui, despesa com comissionados avança

Mesmo com crise, prefeitura de Picuí/PB paga R$ 636.949,17 a comissionados no período de sete meses

O gabinete do vereador Olivânio, vem acompanhando mensalmente as despesas da Prefeitura de Picuí com a folha de pessoal. De janeiro a julho de 2015 a prefeitura pagou R$ 636.949,17 a cargos comissionados, o que equivale a 6% do total da folha.

Comparando com o mesmo período do ano passado, houve aumento de R$ 23.872,25 o que corresponde ao acréscimo de 4% de despesa para o erário municipal.

Mantida essa proporção de cargos comissionados, a prefeitura deverá pagar mais de 1 milhão e cem mil Reais até dezembro.

A sistematização desses números contraria o posicionamento do prefeito, que vem falando constantemente que a prefeitura está com dificuldades até de manter a folha de pessoal em dia. 

Programa "Espaço Popular"

Oposição estreia programa no Canal Creative TV com sucesso

Vereadores: Jozelma, Olivânio e Paulo Lira

Os vereadores oposicionistas do município de Picuí/PB, Olivânio Remígio, Jozelma e Paulo Lira, adquiriram programa independente na Creative TV, intitulado “Espaço Popular”, no seu primeiro dia de estreia, na noite dessa terça feira 29 de setembro, foi contabilizado altíssimos índices de acessos no site da Creative TV e demais parceiros.

O “Espaço Popular” é levado ao todas as terças-feiras ao vivo a partir das 19 horas pelo canal http://www.canalctv.net  

Para quem não assistiu ao vivo, poderá conferir no endereço abaixo.

Programa "Espaço Popular" do dia 29-09-2015

Olivânio solicita adutora para Picuí

Olivânio solicita construção de adutora de engate rápido do Sistema Monsenhor Expedito no RN para Picuí.

Conforme levantamento realizado por este gabinete parlamentar, a oferta de água para a população urbana em Picuí encontra-se em nível crítico, os principais reservatórios já atingiram o nível de segurança ou já secaram completamente, a recarga dos volumes hídricos não tem acontecido nos últimos 4 (quatro) anos e o resto que sobra possui grande teor de salinidade, sendo praticamente impossível utilizar para o consumo humano.

A alternativa seria a interligação de adutora pelo sistema Adutor do Cariri conforme consta no Requerimento nº 22/2015 de 09 de março de 2015 encaminhado ao Governo da Paraíba, mesmo assim a situação é crítica devido ao baixo volume do Açude de Boqueirão, alternativa essa que só será amenizada com a transposição das águas do Rio São Francisco.

No momento, a ação emergencial é a construção de uma adutora de engate rápido, interligando o Sistema Adutor Agreste/Trairí/Potengi (Adutora Monsenhor Expedito), que fica aproximadamente 25 km de distância de Picuí, na cidade de Jaçanã.

A proposta visa tão somente, a garantia de água para o consumo humano, não necessariamente a oferta de água nas torneiras, tendo em vista que não há no raio de 100 km outro reservatório que possa suprir a demanda da população urbana desse município, mesmo que emergencial, a não ser a disponibilidade da adutora em questão.

Repasse federal para Picuí aumentou em 2015

Mesmo com crise, repasse federal para Picuí aumentou e chegou a mais de R$ 20 milhões em 2015

Em virtude da crise econômica que afeta o país, muitas prefeituras reduziram alguns serviços essenciais à população, os prefeitos protestam por mais repasse, alegam redução drástica de repasses.

Em Picuí essa máxima não tem sido diferente, o Prefeito Acácio do DEM, tem usado as mídias radiofônicas do município de Picuí, para alardear a gritante situação do município.

Diante dessa situação, o gabinete parlamentar do vereador Olivânio, realizou levantamento dos repasses federais para Picuí, e comparou com o mesmo período do ano passado.

No levantamento, o parlamentar levou em consideração apenas as transferências federais. No período de 01 de janeiro a 21 de setembro, a prefeitura obteve um superávit de mais de R$ 1.198.417,08 equivalente a 6,29% de acréscimo nas receitas. Enquanto em 2014 esse valor foi de 19.056.915,97 em 2015 atingiu R$ 20.255.333,05 respectivamente.

Creche inacabada em Picuí/PB

Empresa fatura R$ 1,3 milhão e creche continua inacabada na cidade de Picuí/PB

A prefeitura de Picuí foi contemplada com duas unidades de CRECHES E PRÉ-ESCOLAS – PAC 2 do Governo Federal, a primeira foi construída no Bairro Cenecista e encontra-se em funcionamento, a segunda está sendo edificada no Bairro Limeira, o orçamento sugerido pelo MEC foi de R$1.390.000,02 com início da obra ainda em 2012 na gestão do ex-prefeito.

Após o prefeito reclamar de ausência de repasses federais para tocar as obras do município, o vereador Olivânio, fez uma varredura nas contas do município, e constatou que os repasses para a obra em questão já foram efetivados, a própria prefeitura já pagou a empresa CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA CNPJ: 01945326000154 o montante de R$ 1.327.656,80 dos R$ 1.380.012,47 licitados o que equivale a 96% do valor da obra!

Após visita in locu, foi constatado que ainda falta muito serviço para a creche entrar em funcionamento conforme demonstrado nas fotos abaixo, onde é possível identificar rachaduras, fiação solta, salitre, ausência de vidros e uma série de problemas estruturais.

Diante da situação, os vereadores Paulo Lira, Jozelma e Olivânio, apresentaram requerimento na última segunda feira 21 solicitando da Prefeitura e também da empresa responsável pela construção da Creche, os motivos da obra se encontrar parada.

Informações: Gabinete parlamentar com Diário do Curimataú

Receita da Prefeitura de Picuí aumenta 23% em junho de 2015

No mês de junho a prefeitura de Picuí recebeu 23% a mais de recursos em relação ao mesmo período do ano passado

Vereador Olivânio faz levantamento das receitas da Prefeitura de Picuí no mês de junho e constata que houve acréscimo de 23% em relação ao mesmo período de 2014 levando em consideração as transferências federais e tributos municipais, os valores em junho de 2015 somam R$ 3.050.692,11 o que corresponde a um aumento de R$ 707.623,96 em relação a junho de 2014 que foi de R$ 2.343.068,15.

No primeiro semestre de 2015 a prefeitura acumulou R$ 17.877.437,18 valor bem acima do que foi recebido em 2014 que foi de R$ 17.231.044,94 que equivale a R$ 646.392,24 de saldo.

Essas informações contrariam os argumentos do prefeito de que a crise econômica nacional estaria quebrando os municípios!

A luta de Olivânio contra o Câncer

Depois de vencer a batalha contra o câncer, Olivânio retorna suas atividades legislativas.

Em outubro de 2014 o vereador Olivânio foi diagnosticado com Linfoma de Holding, um tipo de câncer que atinge o sistema de defesa do organismo.

Após se submeter a tratamento quimioterápico, o vereador realizou exames detalhados, que de fato atestam a cura.

Amigos e familiares fizeram a recepção do vereador em sua residência!

É momento de celebrar a vida e agradecer a Deus por essa chance de viver novamente, destaca o parlamentar.

Confira a entrevista do vereador Olivânio

FOTOS DA CHEGADA

Comissionados da Prefeitura de Picuí podem custar mais de um milhão até o fim do ano

Despesa com comissionados da Prefeitura de Picuí/PB atinge R$ 348.316,60 em quatro meses de 2015

O gabinete do vereador Olivânio estratificou as despesas da folha de pagamento da Prefeitura de Picuí nos últimos 4 meses, e constatou que apesar das lamentações do prefeito, alegando quase uma quebradeira nas constas públicas, a edilidade municipal mantém um contingente de 55 comissionados gerando uma despesa de R$ 348.316,60 equivalente a 6,2% da folha de pessoal.

Mantido essa proporção de cargos comissionados, a prefeitura deverá pagar a importância de R$ 1.044.949,80 até o término do ano.

FONTE: TCE/PB

FONTE: TCE/PB

FONTE: TCE/PB

Receita da Prefeitura de Picuí/PB atinge R$ 12.030.569,04 em 4 meses

Receita da Prefeitura de Picuí no primeiro quadrimestre é a maior já registrada!

A receita total da Prefeitura de Picuí que corresponde as transferências federais e arrecadação dos tributos municipais, ou seja, a soma de todas as arrecadações, saltaram para R$ 12.030.569,04 atingindo uma média de pouco mais de dos milhões e meio por mês.

Mais uma vez, os números contrariam os bordões e lamentações de falta de recursos alardeados nos meios de comunicação parte do prefeito e de alguns poucos vereadores.

Em contrapartida, a despesa ficou na ordem R$ 9.885.324,98 no mesmo período, gerando uma diferença de R$ 2.145.244,06 nos cofres do município.

FONTE: TCE/PB

Plano Municipal de Educação

A Câmara Municipal de Picuí realizará Sessão extraordinária na próxima segunda 22, para apreciar e votar o Plano Municipal de Educação.

O Plano foi elaborado em cumprimento a exigência legal contida no artigo 8º da Lei n° 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação - PNE, em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – (Lei nº 9.394/96), consubstanciado no artigo 214 da Constituição Federal de 1988 – CF – e, considerando o disposto no art. 205 da CF, que define a “educação como direito de todos e dever do Estado e da família”.

O Vereador Olivânio destaca a importância de a matéria ser discutida no Poder Legislativo, mesmo que a proposta tenha sido elaborada por meio de uma conferência.

Após aprovação, esse documento servirá como instrumento norteador na construção das políticas públicas para a educação na próxima década, buscando garantir o direito à educação com qualidade social, bem como visando reduzir as desigualdades educacionais.

“É importante que os vereadores tomem ciência do que está posto no documento, como forma de evitar especulações de grupos fundamentalistas, que sem conhecimento do conteúdo proposto na conferência, espalham inverdades nas redes sociais” acrescentou o parlamentar.

O gabinete do vereador Olivânio disponibiliza o Plano Municipal de Educação no seu blog, basta clicar aqui e fazer o download.

Mesmo com crise, os repasses para a Prefeitura de Picuí/PB não diminuíram!

Mesmo com crise, os repasses para a Prefeitura de Picuí/PB não diminuíram!

É notório que a crise econômica existe no país, seria uma ingenuidade não reconhecer isso, no entanto é necessário ressaltar que existe mais boato do que crise, uma prova disso são os repasses do governo federal aos municípios, não houve queda acentuada como alarmam o Prefeito e alguns defensores.

A prefeitura de Picuí/PB por exemplo, recebeu nos últimos 5 (cinco) meses R$ 13.519.416,66 a mais se comparamos com o mesmo período do ano passado que foi de R$ 2.897.963,84 gerando um acumulado de R$ 621.452,82 o que equivale a 5% de aumento nas transferências federais.

Percebe-se que a choradeira do executivo é uma forma de mascarar a falta de gestão municipal e tentar convencer a opinião pública de que os problemas locais são fruto da crise gerada em Brasília!

Olivânio mobiliza bancadas federais da PB e RN em defesa da federalização da PB 151 e RN 288

Olivânio solicita apoio das bancadas federais da PB e RN para federalização do trecho que liga os dois estados.

Após resposta do Ministério dos Transportes a proposta do vereador Olivânio contida no Requerimento nº 24/2015 no qual solicita da Presidência da República, Câmara dos Deputados e o Senado Federal bem como as Superintendências do DNIT do estado da Paraíba e Rio Grande do Norte, à federalização do entroncamento com BR-104 e PB-137 – Picuí – Carnaúba dos Dantas – entroncamento PB-151 e RN-288 com BR-427, interligando a BR 104 na PB com a B

R 427 no RN, compreendendo um trecho de 80 km, inclui no anexo da lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o plano nacional de viação, o trecho rodoviário que especifica, alterando a relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da referida Lei.

Diante da necessidade da elaboração de um novo Projeto de Lei, o parlamentar solicitou apoio aos gabinetes dos 26 parlamentares que representam os dois estados no congresso nacional, sendo 12 (doze) Deputados Federais e 3 (três) Senadores da Paraíba; 8 (oito) Deputados Federais e 3 (três) Senadores do RN. O parlamenta fará contato com todos os gabinetes dos Deputados e Senadores dos dois estados, a fim de concretizar a proposta em tela.

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Curimataú, em plenária realizada no mês de abril na cidade de Picuí/PB, endossou a iniciativa do vereador Olivânio por unanimidade.

Ofícios encaminhados a bancada federal do RN

Ofícios encaminhados a bancada federal da PB

SAMU: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES CIRCUNSTANCIADAS

Vereador Olivânio solicita informações sobre remuneração dos servidores do SAMU

A Câmara municipal de Picuí aprovou na última segunda 18, Requerimento nº 57/2015 de autoria do vereador Olivânio no qual solicita da Prefeitura, informações circunstanciadas sobre a remuneração dos profissionais servidores públicos da secretaria municipal de saúde (Técnicos de Enfermagem e Condutores Socorristas), lotados no serviço de atendimento móvel de urgência – SAMU, como forma de sanar dúvidas quanto a carga horária dos mesmos.

Diante da fata de resposta ao Requerimento nº 36/2015 o vereador espera, com base na lei de acesso a informação e após aprovação do respectivo requerimento pelo plenário da Câmara, que a Prefeitura possa responder formalmente a solicitação.

Os servidores alegam que a carga horária ultrapassa às 40 horas semanais e a prefeitura não paga as horas extras.

Racionamento de água

Olivânio solicita da CAGEPA racionamento de água para Picuí

Vereador Olivânio apresentou na última segunda-feira 18 o Requerimento 61-2015 - OLIVÂNO - Racionamento que solicita da CAGEPA racionamento de água no município de Picuí.

Na justificativa o parlamenta destaca que o reservatório Várzea Grande, localizado no Rio Picuí possui capacidade de armazenamento na ordem de 21.532,659 de m³, construído na década de 90 só atingiu seu volume máximo uma única vez, em fevereiro de 2004. Nos anos seguintes houve apenas recargas pontuais e agora caminha para o seu esgotamento com apenas 1.468.991 o que corresponde a 6,8% da capacidade total.

Essa solicitação visa sobretudo, garantir o abastecimento de água para os municípios de Picuí, Frei Martinho e Nova Palmeira nos meses seguintes, caso contrário e não havendo recarga até o final do período chuvoso, haverá colapso do sistema e mais de 15 mil pessoas dos três municípios citados fiarão sem acesso a água.

Transporte Universitário

Vereador Olivânio propõe a inclusão no Orçamento municipal da rubrica “Caminho da Universidade”.

Estudantes de Picuí/PB pegando carona devido a precariedade do
transporte oferecido pela Prefeitura - maio de 2015.
Foto publicada nas redes sociais.

Na Sessão Ordinária realizada na noite de ontem 11 de maio, o vereador Olivânio apresentou o Requerimento nº 58/2015 no qual solicita do Poder Executivo municipal a inclusão na Lei Orçamentária Anual, a rubrica “Caminho da Universidade”, bem como dotação orçamentária suficiente para garantir a aquisição de ônibus ou locação.

Na justificativa o parlamentar destaca que o Picuí/PB conta hoje com uma população universitária de aproximadamente 200 pessoas, boa parte desse público, residem no município e dependem de transporte diário para as cidades de Campina Grande e Cuité. A Prefeitura oferece o transporte há mais de 20 anos, passado esse tempo, ainda não existe um marco legal que crie a obrigatoriedade em manter esse tipo de serviço e os estudantes ficam à mercê da vontade do Prefeito. Como não há obrigatoriedade, sempre há a incerteza na continuidade do serviço.

Dessa forma, a prefeitura cria uma política pública efetiva de fomento ao ensino superior e garante estabilidade e tranquilidade aos universitários que vivem até hoje no mudo da incerteza quanto ao deslocamento até as unidades de ensino.

No orçamento há espaço suficiente para tal ação, da mesma forma que existe dotação para alugar veículo oficial para o prefeito, que esse ano conforme Pregão Presencial nº 00020/2015 a prefeitura deverá desembolsar R$ 84.000,00 (para 12 meses), essa ação deveria se estender para os estudantes.

Licitação para alugar veículo par ao Gabinete do Prefeito. R$ 84.000,000

Reajuste de 9,5% para o Magistério de Picuí/PB

Prefeitura de Picuí/PB apresenta proposta de adequação salarial de 9,5% para o Magistério

Tramita na Câmara Municipal de Picuí/PB, o Projeto de Lei nº 006, de 04 de maio de 2015 que altera o anexo III – Grupo Ocupacional do Magistério - da Lei Municipal nº 1.284, de 08 de maio de 2007 e adota outras providências.

A proposta do executivo é conceder adequação salarial de 9,5% aos profissionais do Magistério.

O percentual ficou abaixo do esperado pela categoria que reivindicava reajuste de 13,01% igualando ao que foi autorizado pelo Governo Federal.

Para o vereador Olivânio, autor do Requerimento nº 021/2015 que solicita reajuste de 13,01% para os Profissionais do Magistério municipal, a medida do executivo mesmo não atendendo a integralidade de sua proposta, já é um avanço, pois foi uma negociação com o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú) e ambas as partes chegaram ao entendimento.

Confira abaixo como fica os valores de acordo com o grupo Ocupacional

SAMU - Vereador solicita pagamento de hora extra

Vereador Olivânio solicita pagamento de hora extra para servidores do SAMU

A Câmara Municipal de Picuí aprovou na última segunda-feira, o Requerimento nº 36/2015 de autoria do vereador Olivânio, no qual solicita da Prefeitura remuneração de serviços extraordinários, com vistas à concessão de horas extras dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (Técnicos de Enfermagem e Condutores Socorristas), lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, deste município, conforme consta no Edital Normativo do Concurso Público nº 001/2014 – PMP/PB.

A referida solicitação se baseia na reclamação dos servidores que prestam serviço na Unidade do SAMU de Picuí/PB que alegam que a carga horária ultrapassa às 40 horas semanais.

Votos de aplausos

Votos de aplausos

Câmara Municipal de Picuí aprova Requerimento nº43/2015 do vereador Olivânio, no qual solicita votos de aplausos ao Deputado Federal Veneziano pela indicação da Emenda Parlamentar nº 81001965 no valor de R$ 500.000,00 para instalação e funcionamento da Agência da Previdência Social (INSS) no município de Picuí/PB.

No texto da matéria, o vereador destaca sua luta pela instalação da unidade da previdência que se arrasta desde 2005 e que não foi colocada em prática por má vontade do gestor anterior.

Conheça a luta de Olivânio para instalar a unidade da Previdência Social em Picuí/PB

Desde o ano 2005 Olivânio vem trabalhado para implantar, em Picuí, uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A realização da primeira sessão especial com o Senhor Geraldo Misael de Lima Filho e Francisco das Chagas, ambos da Gerencia regional de Cuité impulsionou as discussões em torno da proposta.

Em 2006 foi realidade outra sessão especial com a Dr.ª Maria do Socorro Brito gerente executiva do INSS em João Pessoa com o Deputado Federal Luiz Couto (PT) e o Deputado Estadual Rodrigo Soares (PT), para discutir os pontos finais de instalação do PREVICIDADE.

Na época a prefeitura não compareceu à solenidade, criou dificuldades e acabou inviabilizando a vinda do INSS para o município. Para o parlamentar petista o que ocorreu em 2005 é um assunto enterrado. Mas o povo de Picuí deve ficar atento para evitar novos esvaziamentos .

REQUERIMENTOS APRESENTADOS PARA INSTALAÇÃO DO INSS EM PICUÍ

REQUERIMENTO 43-2015 - OLIVÂNIO - Votos de aplausos

REQUERIMENTO VERBAL 007-2013-OLIVANIO

REQUERIMENTO VERBAL 013-2013-OLIVANIO

REQUERIMENTO166-2009 - OLIVÂNO - INSS

REQUERIMENTO 046-2006-OLIVÂNIO - INSS

REQUERIMENTO 047-2006-OLIVÂNIO - INNS PREVCIDADE

REQUERIMENTO 071-2006-OLIVÃNIO - CARTA DE ADESÃO

REQUERIMENTO 237-2005-OLIVÂNIO - INSS

Olivânio cria o Projeto Pró-Verde destinado à formação de adolescentes

Vereador Olivânio apresentou Projeto de Lei intitulado “Pró-Verde”

Preocupado com o meio ambiente urbano da Cidade d Picuí, Olivânio apresentou o Projeto deLei nº 18/2015 intitulado Pró-Verde – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, destinado à formação de adolescentes residentes no Município.

O objetivo do Programa é promover atividades de implantação, preservação, conservação, paisagismo, arborização e ajardinamento em viveiros, parques, praças, jardins e demais logradouros públicos previamente indicados pela Prefeitura. O vereador enfatiza que Picuí possui diversas praças públicas que se assemelham a “vazios verdes”, e com a execução desse Projeto mudará essa realidade.

Poderão participar do programa os adolescentes matriculados e que estejam cursando regularmente o ensino fundamental da rede municipal de ensino.
A seleção dos adolescentes para o programa será feita através de concurso a ser realizado na rede municipal de ensino uma vez por ano, mediante apresentação de trabalhos sobre temas pertinentes aos objetivos do Programa.

Em abril a prefeitura de Picuí recebeu 30% a mais de recursos

Prefeitura de Picuí recebe 30% a mais de transferências federais no mês de abril.

Levando em consideração as transferências federais recebidas pela Prefeitura de Picuí entre os meses de março e abril de 2015 houve acréscimo de recursos da ordem de R$ 692.710,68 equivalente a 30% a mais. Em março a Prefeitura recebeu a importância de R$ 2.289.787,62 de transferências diretas, já em abril esse valor chegou a R$ 2.982.498,30 resultado apenas das transferências realizadas pelo Governo Federal nos dias 10, 20 e 30 de cada mês.