Sessão Ordinária

Prefeito promete ir à Sessão e dá marcha ré

Na noite de ontem 23, a Câmara municipal reiniciou os trabalhos legislativos com a presença de sete vereadores. Na oportunidade foram apresentadas os vetos do Poder Executivo à 6 (seis) emendas da oposição ao Orçamento municipal.

Ao usar a tribuna, o vereador Olivânio lamentou a postura do Prefeito Rubens Germano Costa que também é presidente da FAMUP, em não comparecer a abertura dos trabalhos legislativos de 2012, tendo em vista que na última sexta-feira, ao ser entrevistado no Jornal da Rádio Sisal FM, o mesmo afirmou que participaria da Sessão e até conclamou a população picuiense para acompanhá-lo, mas ninguém atendeu o seu chamamento, e o executivo ficou com minoria no plenário e no público.

Não é a primeira vez que o prefeito promete ir à Câmara e não cruza se quer os batentes. Certa vez chegou a se inscrever ao Tema Livre e não compareceu!

Ao termino da Sessão os rumores que se ouvia dos populares nos corredores da Câmara é que o prefeito bateu “pino” mais uma vez, essa postura do prefeito de dá marcha ré, já virou motivo de piada na cidade é o “promete e não vai”.

Confira algumas pérolas do prefeito ao afirmar que vai participar das Sessões Ordinárias da Câmara.

Programa Fogo Cruzado da Rádio Cariri da Cidade de Campina Grande no dia 04 de dezembro de 2010

O debate com ele é perante a opinião pública, isso é um derrotado, isso vive defendendo o atraso de Picuí, o debate com ele é na, na, na Câmara Municipal em Picuí segunda-feira, eu vou desmoralizar esse cidadão pra mostrar quem ele é na terra dele.

Não compareceu e reponde a processo por crime contra a honra.

Jornal da Sisal, veiculado pela Rádio Sisal FM da Cidade de Picuí no dia 20 de janeiro de 2012

...segunda-feira eu vou prá câmara, vou levar o povo, pra mostra o que estão querendo fazer com o Orçamento, e aproveito para convidar vocês da imprensa...

Mais uma vez o prefeito não compareceu.

Programa de rádio

Programa de rádio.

Informamos aos internautas que o programa de rádio da Câmara Municipal de Picuí está indo ao ar todos os sábados, das 16 às 17 horas pela rádio Cenecista!

Hoje dia 21 de janeiro é o dia dos vereadores da oposição no próximo sábado da situação e assim sucessivamente.

Para quem quiser ouvir pela internet é só acessar o site: http://www.radiocenecistapicui.com.br/

Emendas vetadas

Prefeito veta 6 emendas apresentadas pela Oposição ao Orçamento 2012

Recebemos a informação sem muitas surpresas, o prefeito Rubens Germano Costa (Buba) que também é presidente da FAMUP, descreveu que as emendas apresentadas pela oposição são CONTRÁRIAS AO INTERESSE PÚBLICO.

A Câmara deve se reunir na próxima segunda-feira para apreciar o veto do executivo.

Para maior clareza dos leitores, disponibilizamos abaixo a relação das emendas vetadas, aguarde detalhamento em próximas postagens.

DEFASAGEM SALARIAL

Defasagem no salário de professores de Picuí pode chegar a 7,11%

Em dezembro de 2011, a Câmara Municipal de Picuí aprovou Projeto de Lei de autoria do Executivo, no qual adéquam os vencimentos dos servidores municipais ao valor estipulado pelo Governo Federal que foi de 14,13%. A proposta serviu também para o Prefeito, vice e secretários.

O reajuste foi linear, ou seja, para todos servidores, sejam efetivos, comissionados, contratados e eletivos.

Para o Vereador Olivânio, mesmo com essa adequação ao mínimo nacional, a categoria de professores está com uma defasagem salarial de aproximadamente 7,11%, levando em consideração o reajuste do FUNDEB que ficou na casa de 21,24% para 2011.

Vamos aguardar uma posição do executivo municipal até o dia 31 de janeiro, após esse período faremos mobilização com a categoria para reivindicar o que é de direito, destaca o vereador petista.

Licitações

Acompanhamento das licitações até o mês de outubro de 2011

A prefeitura de Picuí licitou em 10 meses (de janeiro a outubro de 2011), R$ 10.459.390,46 em Obras e Serviços. O mandato do vereador Olivânio levantou as informações com base em dados fornecidos pelo TCE/PB (tribunal de Contas do estado da Paraíba). Confira o detalhamento com o número das licitações, modalidade, homologação, número de propostas, tipo de objeto, valor e objeto clicando AQUI.

RESUMO DAS LICITAÇÕES ATÉ OUTUBRO DE 2011

ESPECIFICAÇÃO/MODALIDADE	R$
Adesão a registro de Preço - Tomada de preço	779.809,80
Tomada de preço	2.950.663,23
Pregão Presencial	5.822.616,87
Convite	906.300,56
TOTAL	10.459.390,46

Desvio de finalidade!

Caminhão pipa do PRONAF de Propriedade da Prefeitura de Picuí, é flagrado em desvio de finalidade. 

O vereador Olivânio, acaba de realizar mais um flagrante de desvio de finalidade de equipamentos públicos no município Picuí/PB. O fato se deu em uma construção do futuro parque ecológico, com a utilização do caminhão pipa adquirido com recursos do PRONAF (para atender as necessidades de abastecimento de água exclusivamente nas áreas rurais) para atender necessidades de uma obra. A denúncia foi comunicada ao vereador por populares.

Enquanto isso, os agricultores são impedidos de usufruir do abastecimento de água por carro pipa em cisternas de uso coletivo.

Estamos diante de mais um problema envolvendo a gestão de Buba que também é presidente da FAMUP.

Em hipótese alguma esse caminhão pipa deveria está a serviço de uma obra, mesmo que seja pública. 


É no mínimo estranho, a utilização de veículos da prefeitura a serviço de empreendimentos possivelmente tocados por empresas que venceram licitações para executar um complexo de obras.


As obras são: Um Centro de Formação Continuada para Professores da Educação Básica e Construção de Unidade Terapêutica ao uso, abuso e dependência de substancias psicoativas, em especial o crank.

As empresas habilitadas nos processos licitatórios são: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA e CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA e CEDRO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPESA C.R.C. LTDA; CONSTRUTORA WRE LTDA e POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Estamos aguardando a publicação do resultado do certame com os devidos valores e as empresas vencedoras. Outro fato estranho, constatado pelo vereador é o início das obras antes do resultado da licitação! Estamos de olho.

Segunda parcial do FUNDEB 2011

Levantamento das despesas do FUNDEB em 2011!


Em uma terra em que a transparência administrativa é turva, e a lei parece não existir para os gestores, o que nos resta a fazer é trabalhar com hipóteses, que na sua essência não tem validade.

O debate que travamos nos últimos dias se pautou na contabilidade do FUNDEB relativo a 2011, mesmo assim até o momento não temos informações oficiais, nas ruas muitas incertezas entre os educadores.

Os dados coletados pelo vereador Olivânio são suficientes para termos uma noção das despesas do referido fundo. É bom lembrar que do ponto de vista oficial só podemos contabilizar até o mês de outubro, os meses de novembro e dezembro são hipotéticos, e fizemos a estimativa de vencimento do pessoal, incluindo a 2ª parcela do 13º salário e do terço de férias.

DESPESAS COM O MAGISTÉRIO 

MÊS	VALOR R$
Janeiro	241.940,38
Fevereiro	275.479,52
Março	320.912,47
Abril	313.980,04
Maio	316.731,87
Junho	466.316,61
Julho	390.326,92
Agosto	393.208,36
Setembro	401.871,51
Outubro	396.004,45
Novembro*	605.987,83
Dezembro**	516.004,45
	4.638.764,41

*No mês de novembro fizemos o levantamento hipotético, levando em consideração o pagamento da folha e da 2ª metade do 13º salário (esses dados podem oscilar para cima ou para baixo)

**No mês de dezembro fizemos o levantamento hipotético, levando em consideração o pagamento do terço de férias.

DESPESA COM PESSOAL, RÁDIO CENECISTA, TRANSPORTE DE ESTUDANTES, OBRAS E INSTALAÇÕES, MATERIAL DE LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS INTEGRANTES DOS 40%.

Nesse caso as despesas foram contabilizadas até o mês de outubro, os meses de novembro e dezembro não foram feitas previsões, tendo em vista que constam restos a pagar, folha de pessoal e outros.

MÊS	VALOR R$
Janeiro	106.349,67
Fevereiro	295.188,09
Março	171.592,35
Abril	109.193,69
Maio	199.866,65
Junho	180.865,95
Julho	149.761,88
Agosto	181.496,38
Setembro	161.455,06
Outubro	180.688,96
Total	1.736.458,68

DAS SOBRAS/DESPESAS NÃO CONTABILIZADAS

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Sobra/despesas não contabilizadas em novembro e dezembro	1.177.070,86

 RESUMO 

MÊS	VALOR R$	% estimada
Despesa com o magistério	4.638.764,41	61,42
Despesa com quarenta por cento	1.736.458,68	22,99
Sobra/despesas não contabilizadas em novembro e dezembro	1.177.070,86	15,59
Total		100,00

Para saber se existe resíduo para ser rateado com o pessoal do magistério, precisamos contabilizar as despesas de novembro e dezembro!

O vereador Olivânio prepara um levantamento completa em foram de cartilha, com todas as despesas de forma analítica do FUNDEB no município de Picuí, inclusive com nomes de credores!

Aguardem!

Primeira parcial do FUNDEB 2011

Vereador Olivânio faz levantamento das receitas e despesas do FUNDEB do primeiro semestre de 2011 e constata que a Prefeitura só comprometeu 48,48% com o magistério

Mesmo contra a vontade do Prefeito e da Secretária de Educação em não fornecer quaisquer informações referentes a prestação  de contas do FUNDEB, o vereador Olivânio trás em primeira mão a receita e despesa detalhada do primeiro semestre de 2011. 

O levantamento tomou por base as despesas efetuadas nos 60% e 40% do respectivo fundo. Para facilitar a compreensão disponibilizamos as informações em tabelas e gráficos com as devidas porcentagens.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA

No primeiro semestre de 2011 a receita total foi de R$ 3.992.010,58, e a despesa de R$ 2.998.417,29 (75%), ocasionando uma sobra de R$ 993.593,29 (25%).

Despesas nos 60%

No primeiro semestre, além do pagamento de 6 (seis) folhas,  a prefeitura efetuou metade do décimo terceiro salário, mesmo assim o comprometimento de 60% do total de R$ 3.992.010,58 que é equivalente a R$ 2.395.206,35 com o magistério ficou na casa dos 48,48%, R$ 1.935.360,89, logo a disponibilidade (sobra) para o mês de agosto foi R$ 459.845,46 o que corresponde a 11,52%. 

Item	R$	%
Disponibilidade magistério	2.395.206,35	60%
Despesa Magistério	1.935.360,89	48,48%
Caixa Magistério	459.845,46	11,52%

Despesa nos 40%

Registramos a receita de R$ 1.596.804,23, e a despesa de R$ 1.063.056,40 (26,63) e a sobra R$ 533.747,83 (13,37%).

Item	R$	%
Disponibilidade 40% (pessoal de apoio e outras despesas)	1.596.804,23	40%
Despesa dos 40%	1.063.056,40	26,63%
Caixa 40	533.747,83	13,37%

Mais informações no decorrer da semana, a proposta é desvendar o mistério se a prefeitura cumpriu ou não com a obrigatoriedade dos 60% como preconiza na Lei do FUNDEB, não iremos omitir informações ou inventar números. Caso a prefeitura tenha atendido o que determina a Lei, esse mandato não se furtará de publicar, o que não podemos aceitar é a negativa de prestação de contas.