Emendas ao Orçamento

Oposição emplaca 09 (nove) emendas ao Orçamento da Prefeitura de Picuí para 2012, enquanto o bloco do Prefeito apresentou apenas uma!

Após muitas discussões, a Câmara de Picuí votou o orçamento para 2012, as emendas da oposição contemplaram pontos omissos pela Prefeitura. Podemos destacar o apoio a Filarmônica Coronel Antônio Xavier, que na proposta do executivo sofreu redução drástica e os vereadores dobraram seu orçamento.

Além de ampliar recursos em rubricas do Projeto original, os parlamentares criaram outras como: Assistir a pequenos produtores rurais com corte de Terra, Urbanizar a frente e lateral da E.M.E.F. Severino Ramos da Nóbrega; Manutenção da limpeza pública dos Bairros; e Apoio ao esporte amador nas zonas urbana e rural.

Confira o resumo das emendas apresentadas apresentas pelo Bloco da Oposição.

Nº	Objetivo	Valor		Secretaria
		Proposto pela prefeitura	Alterado pela oposição
02	Manutenção da Filarmônica Coronel Antonio Xavier.	92.000	184.000	Secretaria de Educação
03	Construir/restaurar esgotos, galerias pluviais e filtros biológicos.	80.000	230.000,00	Secretaria de Saúde
04	Construir/recuperar açudes, barragens, barreiros e cisternas.	170.000	220.000,00	Secretaria de Agricultura
05	Assistir a pequenos produtores rurais com corte de Terra*	113.000,00	113.000,00	Secretaria de Agricultura
06	Construir passagens molhadas, mata-burro e estradas vicinais.	170.000	270.000,00	Secretaria de Agricultura
07	Urbanizar a frente e lateral da E.M.E.F. Severino Ramos da Nóbrega	0,00	240.000,00	Secretaria de Infraestrutura
08	Manutenção da limpeza pública dos Bairros	0,00	140.000,00	Secretaria de Infraestrutura
09	Construir/reconstruir casas populares na zona urbana	210.000,00	310.000,00	Secretaria de Assistência Social
10	Apoio ao esporte amador nas zonas: urbana e rural	0,00	80.000,00	Secretaria de Educação

* A Emenda 05, os vereadores acresceram o Corte de Terras, que mais uma vez foi negado pela prefeitura.

CLICK NA IMAGEM PARA AMPLIAR

EMENDA 02

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EMENDA 10

Caravana de agricultores e agricultoras acaba de sair do Curimataú paraibano para participar de mobilização em Petrolina/PB na terça-feira.

Pelo menos 50 agricultores, agricultoras e lideranças da sociedade civil das Cidades de Picuí, Nova Palmeira, Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Tacima e Bananeiras chegam hoje a noite na cidade de Petrolina/PB para manifestação massiva contra a posição da presidenta Dilma que em decisão equivocada pôs fim a parceria com a Articulação do Semiárido.

Segundo informações dos organizadores, a proposta é reunir mais de dez mil agricultores e agricultoras para sensibilizar a presidenta de que a parceria de 8 anos da sociedade civil com o Governo Federal é uma das mais brilhantes experiências de gestão pública e construção coletiva da cidadania em uma região que sempre foi tida como a escoria do Brasil e que hoje dá sinais de êxito!

Na próxima quinta-feira estão previstas mobilizações em todas as regiões do estado com o fechamento de BRs, a previsão do Coletivo da ASA no Curimataú é que a BR 104 seja interditada na manhã de 22 de dezembro.

Confira a matéria que este Gabinete Parlamentar recebeu por e-mail e que foi publicado na revista Fórum

A mobilização por água e autonomia no Semi-Árido

Agricultores e agricultoras familiares farão manifestação massiva nesta terça, em Petrolina (PE), em defesa do direito à água e à autonomia.

Por Rondinelly Gomes Medeiros [19.12.2011 09h20]

Já é conhecida a decisão do governo federal de interromper imediatamente a parceria com a rede Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA-Brasil) no processo de implantação de cisternas para famílias do semiárido brasileiro. Como se sabe, de algo como 15 anos para cá, a política de garantia do acesso a água no semiárido passou por modificações significativas, efetivadas de acordo com as práxis de autonomia hídrica (na qualidade de disparadora de uma série de tomadas de atitudes que apontam para a autonomia política), de convivência com o bioma e de construção coletiva das tecnologias de acesso, armazenamento e utilização da água. Boa parte do acervo conceitual e pragmático desse processo fluiu em direção ao surgimento de uma rede de organizações populares e de assessoria, primeiro na PB e, a partir de 1999, de âmbito nacional, a ASA-Brasil. Aqui, dois links sobre isso: da Articulação no Semi-Árido Brasileiro e do blog Soda Cáustica. 

Nesse contexto, as práxis de convivência com o semiárido obtiveram maior força de articulação e incidência nos orçamentos governamentais. De forma que, desde o fim do mandato FHC e durante todo o mandato Lula, o recurso da política hídrica no semiárido era canalizado para o Programa 1 Milhão de Cisternas, liderado pela ASA, na realização de projetos que já angariaram elogios desde o TCU (do ponto de vista administrativo) até organizações internacionais (do ponto de vista dos efeitos, rendendo elogios ao governo). A decisão do atual governo de executar o programa via entes federativos ameaça a autonomia e todo o processo de mobilização, sensibilização e participação popular efetiva, dado o clientelismo e o patrimonialismo explícitos que se tornaram as práticas-símbolo da presença do Estado nos interiores do nordeste. Como a cereja podre do bolo solado, o governo estuda trabalhar com cisternas de PVC, devido à praticidade, claro (como ninguém pensou nisso antes?). Sobre este processo, há um texto fundamental: O presente natalino para os nordestinos.

Entendemos que esse redirecionamento do governo federal (que faz parte de um encadeamento de decisões semelhantes, como a que desmantela o programa de apoio aos territórios de identidade rural) ilustra bem o signo da pragmática eficiente sob a qual a atual gestão sepultou os indícios de políticas mais indutoras do governo Lula. Falaríamos em retrocesso, se crêssemos nalgum progresso efetivo em matéria de "governança" ou entenderíamos ser uma política errônea, se ainda déssemos o crédito da boa vontade ao governo.

No sentido de garantir pelo menos a possibilidade de espernear, na próxima terça, 20, agricultore/as familiares de todo o nordeste protagonizarão uma manifestação massiva em Petrolina-PE, onde se espera que estejamos lá umas 10.000 pessoas. Escrevemos a vocês para solicitar o apoio que for possível para esse movimento. Além dos links no texto, incluo uma nota oficial da rede com orientações sobre a mobilização. Além desse ato, em cada estado, dois dias depois, faremos chamadas de atenção nas rodovias mais movimentadas. Entendemos ser de grande importância notas, postagens, twits ou qualquer outra forma de apoio vindas de quem cuja voz é, de alguma forma, mais "ouvida" e, principalmente, cuja compreensão é especificamente mais incisiva.

Eis o link: http://revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9641/a-mobilizacao-por-agua-e-autonomia-no-semi-%C3%81rido

Recesso parlamentar

Câmara entra em recesso e Presidente da CCJ promete limpar a pauta das matérias de 2011.

Acontecerá hoje a última sessão do ano na Câmara Municipal de Picuí/PB, de acordo com o Presidente da Comissão de Constituição e Redação, vereador Olivânio, a proposta é limpar a pauta, muitas matérias estão aguardando parecer das comissões. O orçamento para 2012 também consta na ordem de votação, e também serão avaliadas 10 (dez) emendas, sendo que 9 (nove) são da bancada da oposição. Os trabalhos devem retornar em 23 de janeiro de 2012.

Também tramita um requerimento de autoria de Olivânio em conjunto com os vereadores Odimar Vasconcelos, Paulo Lira e a vereadora Roseli Macedo, no qual solicita da CAGEPA a isenção da fatura de água relativa ao mês de dezembro de 2011 devido aos problemas ocasionados pela falta d’água em toda cidade!

Mais detalhes sobre a votação das matérias logo após a sessão!

Direto de Brasília

Vereador Olivânio Cumpre agenda em Brasília.

Durante toda a semana, Olivânio esteve em Brasília participando de varias atividades, na terça pela manhã o vereador foi convidado a participar da Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem a José Graziano que foi eleito o novo Diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, da sigla em inglês).

Com apoio de 92 países o brasileiro conseguiu alcançar a maioria absoluta do quórum, que era equivalente a 90 votos.

Graziano, agrônomo, professor e escritor, foi ministro extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome enquanto a pasta existiu, entre 2003 e 2004, no primeiro mandato Lula. Ele coordenou a elaboração do programa Fome Zero, dando também início à sua implementação.

Rede Nacional de Colegiados Territoriais

Olivânio participou da reunião da Rede Nacional de Colegiados Territoriais, da qual é membro desde o mês de setembro de 2011, representado o estado da Paraíba! Na ocasião também participou da atividade o Ministro Afonso Florence do MDA – Ministério de Desenvolvimento Agrário.

Ações concretas.

Fruto dessa luta, já está assegurada para o nosso município, a aquisição de kits para fomentar a constituição de uma feira da agricultura familiar e equipamentos para armazenamento de forragens como prensas de feno e forrageiras!

CONFIRA AS FOTOS ABAIXO

José Graziano em Discurso na Sessão Solene

 José Graziano e Vereador Olivânio

Ministro do MDA Afonso Florence, secretário e membros da rede Nacional de Colegiados Territoriais.

Jerônimo Secretário do MDA, e Vereador Olivânio

 Ministro do MDA Afonso Florence, secretário e membros da rede Nacional de Colegiados Territoriais.

O Curimataú Merece?

Reproduzimos essa notícia do vozdepdra.com, não dá para esconder essa aberração, depois que o marido da Deputada tentou empurrar um projeto absurdo para os profissionais da educação de Picuí, intitulado "Escola de Sucesso", agora ela sai com essa, confira as matéria!

  

VIAJANDO NA MAIONESE: Gilma Germano quer obrigar escolas a fazerem testes psicológicos em alunos!

Projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa pode abrigar alunos da rede pública estadual a fazerem avaliação psicológica para freqüentar as aulas. De autoria da deputada Gilma Germano (PPS), a proposta causou tanta polêmica que acabou retirada de pauta, durante a sessão de desta quarta-feira.

O deputado Aníbal Marcolino (PSL) considerou absurda a proposta, alegando que "não se pode obrigar os estudantes a se submeterem a esse tipo de procedimento". De acordo com Aníbal, os alunos passariam por certo constrangimento.

Gilma Germano explicou que a medida visa buscar mecanismos de controle à violência nas escolas e lembrou que matéria semelhante, de autoria da deputada Olenka Maranhão (PMDB), já foi aprovada pela Casa. "A diferença é que Olenka propôs avaliação sobre o desempenho dos alunos", explicou.

A pedido do líder de sua bancada, Hervázio Bezerra (PSDB), Gilma retirou de pauta o projeto.

Maiores Buracos do mundo!

A criatividade do internauta não tem limites! Confira os maiores buracos do mundo. A ilustração retrata muito bem o acesso e as ruas de Picuí!

Falta d’água

Diante do caos estabelecido com falta d'água Vereador promove ação humanitária no Bairro Cenecista!

No programa oficial do município hoje pela manhã, foi informado com muita ênfase que o fornecimento de água estava normalizado em toda cidade, mas a realidade é outra. O Bairro Cenecista enfrenta o problema há quase 15 dias e o poder local faz vista grossa para o problema.

Diante do caos e da inércia da prefeitura, o Vereador Olivânio promoveu uma ação humanitária naquela comunidade com a distribuição de água.

Não é uma ação eleitoreira e muito menos assistencialista, mas sim humanitária, destaca Olivânio que presenciou a aflição do povo com a falta d’água.

A estimativa é que aproximadamente 200 famílias atendidas com a ação.

Mais uma liderança é ameaçada de morte no Curimataú

O Vereador Olivânio se solidariza como o companheiro Janiel Cesar Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Nova Palmeira que foi ameaçado de morte por médico do PSF daquele município.

Na tarde de ontem 07 de dezembro na Câmara municipal da cidade de Nova Palmeira distante 24 km de Picuí, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, o Sr Janiel César Dantas dos Santos (foto), professor representante da sociedade civil no referido conselho, foi surpreendido pelo médico cirurgião geral Sérgio Carvalho de Medeiros funcionário do PSF de Nova Palmeira.

Na ocasião o Médico surpreendeu os presentes em participar da reunião do Conselho daquele município e afirmou publicamente por duas vezes que teria vontade de atirar na cabeça do presidente, e que chegou procurá-lo na cidade para tal.

Motivo da ameaça ao Professor Janiel, se dá por o mesmo ter denunciado ao Ministério Público a falta de atendimento constante do médico na cidade e outros desmandos.

Na audiência ficou acordado que o médico teria que cumprir com sua atividade regular de funcionário público. Isso irritou o mesmo, ficando desequilibrado ao saber da determinação.   

Sem equilíbrio

Comício fora de época!

Estamos um pouco distante do período eleitoral, mesmo assim o prefeito de Picuí se achou no direito de usar o Programa Oficial do município “Bom Dia Picuí” que é pago com recursos da saúde e da educação, para detonar geral com a oposição.

Carregado de rancor e inverdades, chegou a insinuar que os que não concordam com o seu jeito de governar são do mal. Nas entrelinhas dá para entender o tom eleitoral, quando se refere às eleições vindouras ao afirmar que o povo fique atento a postura da oposição.

Lamento o direcionamento da política adotada pelo prefeito ao comparar a oposição ao “canto da perua”, é muita mesquinhez e baixaria para um homem que é presidente da FAMUP.

Em uma democracia consolidada não dá para aceitarmos posturas totalitárias como ouvimos hoje pela manhã, um verdadeiro atentado ao Estado de Direito.

Sem falar das mentiras proferidas pelo mesmo ao afirmar que Câmara reprova todas as matérias do executivo. Ele esqueceu que na última segunda-feira aprovamos um Projeto de Lei praticamente na mesma hora que o prefeito enviou até a Casa Legislativa.

Política não se constrói com ódio e muito menos com uma visão maniqueísta do certo e do errado, ela é dialética, mas parece que o Doutor em Agronomia faltou à aula de cidadania e respeito à diversidade de pensamentos.

Fico receoso mais uma vez com esse comportamento violento, pois esse mesmo cidadão no dia 23 de julho de 2001 teve a audácia de proferir ameaças nos estúdios da rádio Cenecista contra esse vereador que este subscreve!

Cidadania

Cadê a água???

A CAGEPA em Picuí tá pra virar caso de Polícia, nos últimos dias tem faltado água constantemente, nas partes altas da cidade, a exemplo dos Bairros Cenecista e Monte Santo conta-se as horas que nesses 8 dias sequer pingou nas torneiras.

Saúde

Nos postos de saúde de Picuí falta até Dipirona!

Nos últimos dias ouvimos do prefeito de e sua minoria na Câmara que Picuí anda muito bem obrigado, fazendo referência aos dados do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal de 2009, o qual aponta esse município na posição de 2.664º no Ranking nacional e 13º no estadual nos itens Emprego e Renda, Educação e Saúde.

A realidade de 2011 é bem diferente, nos postos de saúde do município falta até dipirona.

Caminhada: mulheres pelo fim da violência

A Primeira caminhada pelo fim da violência contra a mulher realizada pela ONG CEOP, no dia de ontem reuniu uma multidão pelas ruas de Picuí/PB.

A Caminhada está relacionada aos dezesseis dias de ativismo pelo o fim da violência contra as mulheres, que faz parte da campanha mundial realizada em cento e trinta Países, também fará memória as irmãs Minerva, Pátria e Maria Teresa que foram brutalmente assassinadas pelo governo ditador da República Dominicana, em 25 de novembro de 1960, por se opor ao regime da ditadura de Rafael Leônidas.

Em praça pública, foram lembradas as mulheres vítima de violência brutal no Curimataú a exemplo de Adriana que foi assassinada no seu ambiente de trabalho pelo seu ex-marido em 2003 na Cidade de Picuí e Luciana que foi assassinada 2010 na praça pública de Cuité ao sair da igreja também pelo seu ex-namorado.

BURACOS

Ruas esburacadas

A cada dia torna-se difícil transitar pelas ruas de Picuí, a quantidade de buracos é algo nunca vista na Terra da “Carne de Sol”

Em 2006 o Governo do estado passou uma garapa de asfalto na rua principal de Picuí, a obra custou R$ 141.163,53 (imagem 1). O Serviço de baixa qualidade provocou outros problemas, o asfalto praticamente desapareceu em meio aos paralelepípedos, a falta de manutenção é o maior problema.

É visível que os serviços de recuperação são mínimos, mesmo assim a Prefeitura licitou em 26/06/2011 R$ 133.683,14 (imagem 2) para execução de serviços de pavimentação e recuperação de pavimentação em paralelepípedo na vias urbanos de Picuí, a empresa vencedora foi Amarante Construções e Projeto LTDA (imagem 3), a mesma já recebeu esse valor conforme consta no empenho 0032093 de 04/07/2011 (imagem 4).

IMAGEM 1

IMAGEM 2

IMAGEM 3

IMAGEM 4

Música do mês

Música do mês, sugerido por um internauta assíduo do blog do Vereador Olivânio!


O PREFEITO
Tom Oliveira

Mamãe, agora eu quero ser prefeito
Garanto que vou me candidatar
Do jeito que já sei mentir bastante
Acho que de hoje em diante minha vida vai mudar

Pra quem me apoiar eu dou abraço
Se fala mal de mim eu dou dinheiro e ele muda
E vai ficar tudo do mesmo jeito
Se eu ganhar para prefeito
É o mesmo "deus nos acuda"

(e vai ficar tudo do mesmo jeito)
(se eu ganhar para prefeito)
(é o mesmo "deus nos acuda")

É a cidade esburacada (ai ai ai)
E o povo vivendo mal (ui ui ui)
Mas quando a coisa ficar preta
Eu invento uma micareta
E faço aquele carnaval

Trago um conjunto da bahia (ai ai ai)
Pago mais do que ele merece (ui ui ui)
Se pagar 100 digo é 500
Desviando os 400 meu saldo banqueiro cresce

Ai o povo esquece tudo (ai ai ai)
E no embalo desse som (ui ui ui)
A cidade fica feliz
E ainda tem gente que diz:
"eita, que prefeito bom!"

(a cidade fica feliz)
(e ainda tem gente que diz:)
("eita, que prefeito bom!")

Festa da Carne de Sol

Vereador calcula os gastos com a festa da carne de sol. 

Passada a ressaca da Festa da Carne de Sol, o Vereador Olivânio trás os primeiros gastos com a realização do evento. Informamos que as demais despesas serão computadas até o fim de dezembro.

Nome	R$
Saia Rodada	35.000,00
Jairo Vitoriano de Lima Marcolino	61.500,00
Tome Xote Editora de Música LTDA	15.000,00
Banda Arreio de Ouro Produções Artísticas	25.000,00
TOTAL	136.500,00

Evento

O CEOP promoverá no próximo sábado mobilização pelas ruas de Picuí/PB pelos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres!

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres completa 20 anos e será realizada de 25 de novembro a 10 de dezembro, em 135 países, com o apoio da Organização das Nações Unidas – ONU. No Brasil, ela começa mais cedo, no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Em Picuí essa atividade será tocada pelo Centro de Educação e Organização Popular – CEOP no próximo sábado dia 26 de novembro.

A atividade terá início às 8 horas em frente ao Banco do Brasil, e seguirá em caminha pelas principais ruas da cidade e culminará com um ato público pelo fim da violência contra às mulheres na praça de eventos.

A meta é encorajar as mulheres a romperem o silêncio e ciclo de violência em que vivem fortalecer a auto-estima, esclarecer e orientar para que exijam os seus direitos.
A Campanha 16 dias de ativismo procura conscientizar a sociedade para uma maior participação contra esse crime, por meio de apoio à mulher, com o objetivo de educar para prevenir, seguindo a Organização dos Estados Americanos - OEA que incluiu no currículo escolar os Direitos Humanos em relação à violência de gênero.

Corrupção

Caro visitante do blog do Vereador Olivânio, temos a honra de compartilhar com você um vídeo sugerido por um dos nossos leitores.

A FÁBULA DA CORRUPÇÃO

Acesso à Picuí

Recebemos essa imagem de um internauta e compartilhamos com você!

Só quero lembrar que a licitação para recapeamento das vias que dão acesso à Picuí foi homologada em agosto de 2010 e até agora nada!

Sindicalista vence "queda de braço" contra Prefeito de Picuí e ganha disponibilidade para atuar no SINPUC

O juiz da Justiça Comum de Primeira Instância de Picuí, Mário Lúcio Costa Araújo, acatou o mandado de segurança que solicitou a disponibilidade do presidente do SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), Sebastião Santos, para a realização dos trabalhos do sindicato. O sindicalista teve seu direito negado pela prefeitura de Picuí, no entanto recorreu a justiça e amparado na legislação municipal obteve êxito!

Entenda o caso:

Em dezembro de 2010, o Poder Executivo encaminhou à Câmara um projeto de Lei Complementar que altera disposições do Estatuto do Magistério Municipal e adota outras providências. Na ocasião o Vereador Olivânio apresentou uma emenda modificativa ao Art. 43 do projeto em tela, que concede direito de afastamento par dirigente sindical com ônus para o município, a câmara prontamente acatou a proposta do vereador e votou por unanimidade.

“Art. 43. Poderá ser concedido afastamento, com ônus para o Município, ao integrante da carreira do Magistério, para realizar cursos de aperfeiçoamento, especialização, Pós-Graduação e atualização profissional, desde que atenda a necessidade da rede Municipal de Ensino, aos dirigentes das entidades de classes e sindicais pressupõe a disponibilidade destes em tempo integral para o exercício de atribuições que são deveras de interesse público”.

Ao chegar ao conhecimento do Prefeito, esse vetou a alteração que por sua vez retornou à Câmara e foi derrubado por 5 (cinco) votos a 4 (quatro).  O Presidente do Poder Legislativo encaminhou novamente ao Prefeito para que esse sancionasse e transformasse em Lei. Transcorridos 15 (quinze dias), o prefeito não sancionou e como preconiza o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, se o Prefeito não promulgar a lei em 48 horas cabe ao presidente da Câmara fazê-lo.

Após a publicação da Lei, o sindicalista ingressou com um Mandato de Segurança solicitando sua dispensa para atuar no Sindicato em defesa dos Servidores.

A derrubada do veto ao Projeto do Magistério foi o estopim para o Prefeito perder a maioria na Câmara.

Educação

Convênio Federal garante creche em Picuí!

A prefeitura de Picuí foi agraciada com o convênio do Ministério da Educação no valor de R$ 612.641,06. 

O objetivo do convênio faz parte da estratégia do MEC de proporcionar reestruturação e aparelhagem da rede escolar pública infantil o PROINFÂNCIA. O Governo Federal já liberou 50% do recurso.

Convênio

A Prefeitura já realizou a licitação que ficou na ordem de R$ 668.575,91, tendo como vencedora a empresa Construtora Azevedo LTDA.