Dia do professor

No dia do professor, vereador Olivânio discute Projeto do Poder Executivo que visa instituir o Programa Escola de Sucesso!

Hoje é comemorado o Dia do Professor, para o Vereador Olivânio que também é professor essa dada é um momento para reafirmar o valor dos professores para a sociedade, bem como refletir sobre a qualidade do ensino público, e também cobrar a valorização da classe.

No programa da Câmara Municipal desse sábado, Olivânio tratou do Projeto de Lei do Poder Executivo que está tramitando na casa Legislativa do município, que trata de instituir o “Programa Escola de Sucesso”, na ocasião, o parlamentar mostrou a sua preocupação com a matéria, já que a mesma chegou à Câmara sem passar por uma discussão no Conselho Municipal de Educação e a classe não teve conhecimento na sua formulação.

O Projeto apresenta várias contradições, a primeira proposta constava o nome “Escola Nota 10” e excluía os profissionais do Ensino Infantil, após requerimento proposto pelo parlamentar petista, convocando a Secretária de Educação para prestar esclarecimentos sobre a matéria, a Prefeitura enviou uma nova versão, modificando o nome do projeto para “ESCOLA DE SUCESSO” e incluindo o ensino infantil, mesmo assim o vereador avalia que o projeto é complicado, pois visa utilizar os recursos do FUNDEB para fazer premiações em dinheiro. Confira na íntegra a proposta do Poder Executivo.

PROJETO DE LEI Nº 038/2011 

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.                                            

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA,

FAÇO SABER QUE O PODER LEGISLATIVO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

CAPÍTULO I

DA DEFINIÇÃO DO PROGRAMA

Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município o PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO com a finalidade de contribuir para a elevação do nível de aprendizagem dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Picuí.

Art. 2º O PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO concede aos trabalhadores e profissionais em educação um prêmio baseado na valorização do desempenho pedagógico e funcional, mediante avaliação anual das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SECD, obedecidos os requisitos estabelecidos na presente lei e a pontuação mínima definida em regulamentação;

CAPÍTULO II

DOS OBJETIVOS

Art. 3º Constituem objetivos do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO:

I – incentivar o desenvolvimento educacional e mobilizar as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, com a finalidade de melhorar a qualidade da educação no município de Picuí;

II – reconhecer e premiar os trabalhadores e profissionais em educação de cada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental que apresentarem resultados globais de acordo com a média estabelecida, considerando as metas definidas;

III – apresentar os resultados alcançados pelas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental e divulgá-los através de publicidade institucional.

CAPÍTULO III

DA QUANTIFICAÇÃO DO PRÊMIO

Art. 4° O percentual do prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO será calculado considerando o salário base de cada categoria, proporcional ao tempo de atuação efetiva do servidor na escola municipal de ensino infantil e fundamental respectiva, até o limite de 100% do salário base, obedecidas as exigências estabelecidas na presente lei e em normas regulamentares.

I – O trabalhador e profissional em educação receberá o prêmio, anualmente, referente a avaliação de cada Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental que se encontrar lotado;

II - O trabalhador e profissional em Educação, afastado por licença, receberá o Prêmio proporcional ao tempo de efetivo exercício desenvolvido no âmbito da respectiva Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental.

                   Art. 5º A importância financeira paga a título de prêmio referente ao PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO não se incorpora aos vencimentos ou remuneração, para nenhum efeito, e não será computada para cálculo de qualquer vantagem pecuniária. 

CAPÍTULO IV

DOS REQUISITOS

Art. 6º Ficam exclusivamente autorizados concorrer ao recebimento do prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO os trabalhadores e profissionais em Educação em efetivo exercício no âmbito das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SECD.

CAPÍTULO V

DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 7º O Chefe do Executivo Municipal editará, anualmente, decreto instituindo as comissões de avaliações e os critérios e metas, inclusive pontuação mínima, para efeito de concessão do Prêmio do PROGRAMA ESCOLA DE SUCESSO.

                   Art. 8º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento vigente ou seguinte, ficando o Poder Executivo autorizado abrir para o exercício corrente ou seguinte, créditos suplementares, mediante a utilização de recursos imediatos dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ou recursos próprios do tesouro municipal, observadas as normas contidas na Lei Federal n° 4320, de 17 de março de 1964. 

CAPÍTULO VI

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    

Sala de Sessões da Câmara Municipal de Picuí/PB, em 03 de outubro de 2011.

Evento

Oficina de implantação do SUASA acontecerá em Picuí/PB

Território do Curimataú se prepara para a Oficina de planejamento e implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, que acontecerá no dia 20 na Câmara Municipal de Picuí/PB.

Segundo o Vereador Olivânio que também é membro da Coordenação Territorial do Curimataú paraibano, relatou hoje pela manhã em reunião com os membros da respectiva Coordenação, a atividade visa discutir e explicar a forma de operacionalização do SUASA, como forma de facilitar a legalização de empreendimentos agroindustriais, por meio da certificação e inspeção sanitária.

De acordo com Antônio Souto, Articulador de Dinamização Econômica da Secretária de Desenvolvimento Territorial/MDA, a perspectiva é que os gestores municipais se empenhem para a melhoria das inspeções, “Nossa expectativa é que as prefeituras sigam o exemplo que está sendo dadopelo Governo do Estado, que já aderiu ao SUASA, para isso consórcios públicos devem ser constituídos para dividir os custos e facilitar a implantação das equipes de inspeção” comentou Antônio.

O Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca Marenilson Batista, declarou que estas oficinas devem contar com a participação dos prefeitos paraibanos e as Secretarias de Agricultura e Saúde de cada município, uma vez que ambos terão papel fundamental neste processo de implantação do SUASA.

Evento

Conferência Territorial de Juventude

Um público de aproximadamente 200 jovens lotou o auditório da Escola Municipal Julieta na última quinta-feira, na Cidade de Cuité, na 1ª Conferência Territorial de Políticas Públicas de Juventude.

O vereador Olivânio que é um dos membros da Coordenação do Território de Identidade do Curimataú participou ativamente da Conferência fez apresentação do tema: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional.

Além dos temas apresentados pelos conferencistas, os jovens discutiram nos grupos de trabalhos os 5 eixos contates no texto base a 2ª Conferência Nacional.

Eixos:

1.      Direito ao desenvolvimento integral – educação, trabalho, cultura e comunicação.

2.      Direito ao Território – cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais.

3.      Direito à experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre.

4.      Direito à diversidade e a vida segura – segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.

5.      Direito à participação

 No término do evento,  os delegados elegeram 3 representações para a Conferência Estadual.

Embargos

O vai e vem do TRE/PB!

Como era esperado por todos, o TRE/PB rejeitou nesta terça-feira, os embargos de declaração interpostos pelo PT de Picuí, pedindo a reformulação de decisão do próprio tribunal, que cassou o mandato do prefeito Rubens Germano Costa, e depois deu marcha ré e “descasou”. Depois desse vai e vem do TRE, o partido deve levar o caso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

Abrindo a caixa preta do judiciário

Após a imprensa insistir, Corregedor do Tribunal de Justiça vai apurar indícios de venda de sentença na Paraíba

Novas informações sobre o envolvimento do judiciário paraibano em esquema de venda de sentenças não param de pipocar na imprensa paraibana. Um dos precedentes para o levantamento de dúvidas sobre a lisura nos processos julgados no TER da Paraíba, partem de vários pontos do estado.

Por coincidência, um desses começou a ser questionados quando o Prefeito de Picuí foi cassado por 4 votos a 1 e poucos dias depois o mesmo Tribunal devolveu o seu mandato, e o prefeito falou publicamente que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista.

O fato foi levado a imprensa pelo Vereador Olivânio, autor da gravação do áudio em que o prefeito fala claramente sobre o contato pessoal com Juiz.

Esperamos que a corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa de Nilo Ramalho, conforme anunciou na manhã desta segunda-feira, (03), que vai apurar indícios de esquema de venda de sentenças supostamente adotados no Estado por um magistrado em pleno exercício, exerça a ação sem corporativismo e abra a caixa preta do judiciário paraibano.

 

Conto da política paraibana

Amigos leitores ao acessar portal http://www.maispb.com.br vi essa opinião de Júnior Gurgel e achei por bem dividir a leitura com vocês, parece mais um conto da política paraibana, confira e faça suas conclusões!

As Ticas de Jadir

Os efeitos bombásticos da entrevista da Ministra do STJ Eliana Calmon, sobre a “caixa preta do Judiciário” repercutiu em todo o país. Instantaneamente, reacendeu o movimento da sociedade na procura de “lavar” a sujeira do poder “intocável”, e acima da própria Lei. Existe uma resistência dentro do próprio “sistema”, contra o corporativismo que acoberta os vícios contumazes, praticado pelas Cortes de Justiça de todo país. A maioria dos Magistrados - que honram a Toga - deseja separar-se da “banda podre” que compõe este Poder, temendo não serem nivelados (por baixo).

Identificando-se como “garganta profunda”, alguém influente na hierarquia do TRE-PB resolveu denunciar em forma de “conta gotas”, os escândalos que ocorreram naquela Corte, nos julgamentos de cassação de mandato eletivo. Algo – se confirmado – escabroso, que comprometerá em definitivo o conceito do TRE-PB, invertendo em breve os papéis, quando os Juízes poderão se tornar réus.

Ações suspeitas foram realizadas pelas “Ticas” – codinome usado pelo grupo – que envolve um deputado estadual um Juiz do TRE; um filho de um prefeito da Paraíba e um lobista de Brasília. O conteúdo dos bate-papos via telefone – segundo “garganta profunda” girava em torno de valores, e negociações prévias, antecipando resultados dos mandatos dos prefeitos de Carne de Sol, Bode na Rua e da Rainha. O próximo: Reino das Landras.

Em recente processo de cassação entraram em cena os dois grupos políticos que tinham interesse no resultado: pró ou contra. De um lado havia um homem “missão” alaranjado. Em suas mãos, uma sentença em primeira estância, com argumentos inequívocos que culpavam o réu condenado, endossado pelo currículo histórico e irretorquível do juiz de primeira instância. O homem "missão" era “alimentado” pelas informações de uma “TICA”, que garantiu fazer tudo “funcionar”, como nos casos anteriores. A maioria do plenário seria comandada por outra “TICA”.

Na semana que antecedeu a primeira sessão, novos personagens surgiram para “trabalharem” o resultado. Mais de cem mensagens telefônicas foram trocadas ampliando os valores já “negociados”. Tica Brasiliense atuava nos dois lados, leiloando o preço da sentença. O objetivo era tirar o máximo possível desta oportunidade rara. No dia da votação - no estacionamento do Restaurante Tererê – decidiram uma vista, para depois chegar-se a “números compensatórios”.

Com o “sinal” dos dois blocos já no bolso, a Tica Brasiliense deu sua primeira “abocanhada”, repassando apenas a metade do que lhes foi entregue. Um lado adiantou R$ 200 mil. Outros R$ 500 mil seriam pagos após a decisão. Mais ousada, outra parte antecipou R$ 500 e mais 1,5 milhões foram entregues após julgamento.

Tica Brasiliense foi vista pela última vez na famosa Adega, sendo acuado pela parte perdedora: devolução da grana. Desapareceu levando tudo. “Garganta profunda” assegurou que tem cópias das mensagens telefônicas, e seis horas de gravação em áudio, onde uma das Ticas confessa toda a façanha que envolveu mais de 2 milhões de reais.

*Tica de Jadir era uma mulher de vida livre da cidade de Sousa, que iniciava sexualmente a garotada da Cidade Sorriso, na década dos anos oitenta, século passado.

Conferência da Juventude

Território do Curimataú realizará a 1º Conferência Territorial da Juventude

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do Curimataú promoverá a 1ª Conferencia Territorial da Juventude. O evento está programado para o dia 06 (quinta-feira) de outubro na Escola Municipal Julieta de Lima Costa, localizada a Rua Theodoro da Fonseca no município de Cuité/PB, com início às 8:30h.

Na oportunidade os jovens devem discutir os seguintes temas:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional

II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015

III – Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude

Serão trabalhados 5 (cinco) eixos temáticos a saber:

1.      Direito ao desenvolvimento integral – educação, trabalho, cultura e comunicação.

2.      Direito ao Território – cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais.

3.      Direito à experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre.

4.      Direito à diversidade e a vida segura – segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.

5.      Direito à participação

Flagrante

Com barro e pedra!

As estradas que dão acesso à Cidade de Picuí já ganharam o apelido de “tábua de pirulitos”, devido a grande quantidade de buracos, mas a Prefeitura tomou uma decisão extraordinária, realizar serviço de tapa buraco usando como matéria prima barro e pedregulhos.

Hoje a tarde, o vereador Olivânio flagrou um veículo caçamba de placa KHB 3410, com pessoal da Prefeitura, realizando tal serviço no trecho que liga os Bairros Monte Santo e Cenecista, além desse (des)serviço, a Secretaria de Infraestrutura não teve a preocupação de colocar sinalização no local.

Arrecadação

Recorde!

A receita da Prefeitura de Picuí/PB bateu mais um recorde na arrecadação. No mês de julho de 2011, o montante ficou na ordem de R$ 2.419.321,08 e a despesa R$ 2.215.798,44.

De janeiro até julho o acumulado é de R$ 15.427.013,26.

Opinião!

Barbárie

Esse blog não publica assuntos ligados a área policial, nem de ordem sensacionalista ou apelativa, mas chegamos a uma situação de calamidade pública em todo município de Picuí/PB, se não bastasse a falência do sistema de saúde encabeçada pelo Hospital Regional, que essa semana não tinha se quer faixa e dipirona, itens básicos em uma unidade de saúde, dois casos de mortalidade materna só esse ano, dentre outras mazelas que atentam contra a saúde pública e a inércia do Conselho Municipal de Saúde de não ter a mesma “audácia” que teve o ano passado de averiguar a situação de perto e solicitar providências dos órgãos competentes, somos obrigados a viver um toque de recolher diária por disputa de bocas de fumo nos bairros da cidade, sem falar dos rumores de envolvimento de figurões da 26ª Ciretran de Picuí em atos de corrupção, policiais que há anos fazem segurança privada aos empreendimentos particulares, a luz do dia e ao cair da noite, sempre aos olhos do povo, que também sempre espera um bode expiatório!

E as autoridades?

Os que poderiam de fato e de direito promover uma intervenção política “cirúrgica” (no momento é esse o termo, não dá para ser utópico), estão preocupados os cargos dos familiares e apadrinhados nos cargos públicos.

Os que controlam os meios de comunicação preferem o silêncio, as vantagens do poder falam mais alto.

E aqui estamos nós, solitários, o que vamos fazer? Acredito que pelo menos gritar, quem sabe sejamos ouvidos.

Aqui fica o meu repúdio, como cidadão, vereador representante do povo, a toda essa canalhice institucionalizada. Parece uma espécie de 4º Poder, agindo nas entranhas de outros.

Enquanto isso assistimos vez por outra o glamour e a “fina estampa” de uma elite falida afirmar que em Picuí está tudo muito bem obrigado.

Olivânio Dantas Remígio

Recebi a notícia abaixo do G1 PB, e dá pra ver a ponta do problema! 

http://g1.globo.com/paraiba/noticia/2011/09/disputa-do-trafico-por-territorio-assusta-moradores-de-picui-pb.html

PRECEDENTE

Pipocou na imprensa!

Durante todo o dia de hoje, os portais de notícia da Paraíba reproduziram áudio da fala do Prefeito de Picuí no período em que o TRE desfez a sua cassação. Na entrevista concedida no dia 27/06/2011, a um programa da nova rádio governista da Paraíba o prefeito afirma que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista, o mesmo que pediu sua cassação e depois nos embargos assumiu que tinha errado e mudou seu voto.

Agora outro caso, chama a atenção da imprensa e da classe política que foi a possível visita do vice-governador Rômulo Gouveia, na sala do juiz João Batista Barbosa (relator do processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital) no Fórum Cível na última terça feira, dia 6.

Rômulo é o principal interessado na cassação de Veneziano.

CONFIRA MAIS UMA VEZ A DEGRAVAÇÃO DA FALA DO PREFEITO DE PICUÍ

"De forma pública parabenizar a humildade inclusive que o Drº João Batista teve de reconhecer o equívoco, não é fácil, realmente, porque se trata de julgadores, mais ele tinha dito a mim, numa visita Adelton, que eu fiz pra exatamente conversar e prestar alguns esclarecimentos ele disse não, realmente a fase de embargos é exatamente pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não, então ele reconheceu isso numa visita pessoal, é que coincidentemente o Dº João Batista a serviço sem ninguém saber, como ele é corregedor da Justiça Eleitoral esteve em Picuí conheceu a cidade, andou pela cidade, procurou saber a repercussão do fato e entendo eu, que na verdade ele deve ter recebido boas informações da nossa administração, isso também tem um peso porque não é fácil, os tribunais preservam muito a o sentimento popular que é o voto, certo, então eu quero aqui de forma pública, vocês sabem muito bem que em nenhum momento desse processo eu nunca me dirigi com nenhuma palavra com relação ao julgamento..."

Licitação

Licitação

Prefeitura de Picuí/PB licitou em 6 meses R$ 7.615.337,28 em compras e serviços.

Confira todas as licitações, homologação, números de propostas, tipo de objeto, valor, destino e as empresas vencedoras dos certames no link abaixo.

http://sagres.tce.pb.gov.br/licitacoes02.php

Mulheres

 Secretaria Municipal da Mulher

Câmara de vereadores de Picuí, aprovam requerimento de Olivânio no qual solicita a criação da Secretaria da Mulher.

Na justificativa, o vereador destaca que:

A Lei Maria da Penha nos deu possibilidade de discutir com ênfase a questão da violência contra a mulher em todo o país, no entanto sentimos a necessidade de aprofundar essa temática.

 No âmbito do município, é visível a ausência das políticas públicas para as mulheres, sendo necessária a criação da Secretaria Municipal da Mulher

 Esse espaço de gestão poderá contribuir para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e de igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas.

 Neste sentido, sua atuação poderá se dá em duas grandes áreas:

 ·         atendimento social, jurídico e psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e preconceito;

·         promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.

RECEITA

Prefeitura recebe 32% a mais no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010

Vereador Olivânio faz as contas e constata que no primeiro semestre de 2011, a Prefeitura Municipal de Picuí recebeu 32% a mais em relação ao mesmo período em 2010.

Para o Vereador esse acúmulo se deve ao aumento das transferências voluntárias do Governo Federal.

Janeiro	1.796.925,88	2.126.631,28
Fevereiro	1.595.924,97	2.399.832,04
Março	1.790.373,48	1.849.806,94
Abril	1.906.916,70	2.322.233,21
Maio	2.094,250,16	2.186.211,73
Junho	1.722.712,52	2.122.976,98
Total R$ 8.812.853,55		Total R$ 13.007.692,18