sábado, 8 de outubro de 2011

Evento

Conferência Territorial de Juventude

Um público de aproximadamente 200 jovens lotou o auditório da Escola Municipal Julieta na última quinta-feira, na Cidade de Cuité, na 1ª Conferência Territorial de Políticas Públicas de Juventude.

O vereador Olivânio que é um dos membros da Coordenação do Território de Identidade do Curimataú participou ativamente da Conferência fez apresentação do tema: Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional.

Além dos temas apresentados pelos conferencistas, os jovens discutiram nos grupos de trabalhos os 5 eixos contates no texto base a 2ª Conferência Nacional.

Eixos:

1.      Direito ao desenvolvimento integral – educação, trabalho, cultura e comunicação.
2.      Direito ao Território – cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais.
3.      Direito à experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre.
4.      Direito à diversidade e a vida segura – segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.
5.      Direito à participação

 No término do evento,  os delegados elegeram 3 representações para a Conferência Estadual.








terça-feira, 4 de outubro de 2011

Embargos

O vai e vem do TRE/PB!

Como era esperado por todos, o TRE/PB rejeitou nesta terça-feira, os embargos de declaração interpostos pelo PT de Picuí, pedindo a reformulação de decisão do próprio tribunal, que cassou o mandato do prefeito Rubens Germano Costa, e depois deu marcha ré e “descasou”. Depois desse vai e vem do TRE, o partido deve levar o caso ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Abrindo a caixa preta do judiciário


Após a imprensa insistir, Corregedor do Tribunal de Justiça vai apurar indícios de venda de sentença na Paraíba

Novas informações sobre o envolvimento do judiciário paraibano em esquema de venda de sentenças não param de pipocar na imprensa paraibana. Um dos precedentes para o levantamento de dúvidas sobre a lisura nos processos julgados no TER da Paraíba, partem de vários pontos do estado.
Por coincidência, um desses começou a ser questionados quando o Prefeito de Picuí foi cassado por 4 votos a 1 e poucos dias depois o mesmo Tribunal devolveu o seu mandato, e o prefeito falou publicamente que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista.

O fato foi levado a imprensa pelo Vereador Olivânio, autor da gravação do áudio em que o prefeito fala claramente sobre o contato pessoal com Juiz.

Esperamos que a corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa de Nilo Ramalho, conforme anunciou na manhã desta segunda-feira, (03), que vai apurar indícios de esquema de venda de sentenças supostamente adotados no Estado por um magistrado em pleno exercício, exerça a ação sem corporativismo e abra a caixa preta do judiciário paraibano.



 

sábado, 1 de outubro de 2011

Conto da política paraibana

Amigos leitores ao acessar portal http://www.maispb.com.br vi essa opinião de Júnior Gurgel e achei por bem dividir a leitura com vocês, parece mais um conto da política paraibana, confira e faça suas conclusões!


As Ticas de Jadir


Os efeitos bombásticos da entrevista da Ministra do STJ Eliana Calmon, sobre a “caixa preta do Judiciário” repercutiu em todo o país. Instantaneamente, reacendeu o movimento da sociedade na procura de “lavar” a sujeira do poder “intocável”, e acima da própria Lei. Existe uma resistência dentro do próprio “sistema”, contra o corporativismo que acoberta os vícios contumazes, praticado pelas Cortes de Justiça de todo país. A maioria dos Magistrados - que honram a Toga - deseja separar-se da “banda podre” que compõe este Poder, temendo não serem nivelados (por baixo).

Identificando-se como “garganta profunda”, alguém influente na hierarquia do TRE-PB resolveu denunciar em forma de “conta gotas”, os escândalos que ocorreram naquela Corte, nos julgamentos de cassação de mandato eletivo. Algo – se confirmado – escabroso, que comprometerá em definitivo o conceito do TRE-PB, invertendo em breve os papéis, quando os Juízes poderão se tornar réus.

Ações suspeitas foram realizadas pelas “Ticas” – codinome usado pelo grupo – que envolve um deputado estadual um Juiz do TRE; um filho de um prefeito da Paraíba e um lobista de Brasília. O conteúdo dos bate-papos via telefone – segundo “garganta profunda” girava em torno de valores, e negociações prévias, antecipando resultados dos mandatos dos prefeitos de Carne de Sol, Bode na Rua e da Rainha. O próximo: Reino das Landras.
Em recente processo de cassação entraram em cena os dois grupos políticos que tinham interesse no resultado: pró ou contra. De um lado havia um homem “missão” alaranjado. Em suas mãos, uma sentença em primeira estância, com argumentos inequívocos que culpavam o réu condenado, endossado pelo currículo histórico e irretorquível do juiz de primeira instância. O homem "missão" era “alimentado” pelas informações de uma “TICA”, que garantiu fazer tudo “funcionar”, como nos casos anteriores. A maioria do plenário seria comandada por outra “TICA”.

Na semana que antecedeu a primeira sessão, novos personagens surgiram para “trabalharem” o resultado. Mais de cem mensagens telefônicas foram trocadas ampliando os valores já “negociados”. Tica Brasiliense atuava nos dois lados, leiloando o preço da sentença. O objetivo era tirar o máximo possível desta oportunidade rara. No dia da votação - no estacionamento do Restaurante Tererê – decidiram uma vista, para depois chegar-se a “números compensatórios”.

Com o “sinal” dos dois blocos já no bolso, a Tica Brasiliense deu sua primeira “abocanhada”, repassando apenas a metade do que lhes foi entregue. Um lado adiantou R$ 200 mil. Outros R$ 500 mil seriam pagos após a decisão. Mais ousada, outra parte antecipou R$ 500 e mais 1,5 milhões foram entregues após julgamento.

Tica Brasiliense foi vista pela última vez na famosa Adega, sendo acuado pela parte perdedora: devolução da grana. Desapareceu levando tudo. “Garganta profunda” assegurou que tem cópias das mensagens telefônicas, e seis horas de gravação em áudio, onde uma das Ticas confessa toda a façanha que envolveu mais de 2 milhões de reais.

*Tica de Jadir era uma mulher de vida livre da cidade de Sousa, que iniciava sexualmente a garotada da Cidade Sorriso, na década dos anos oitenta, século passado.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Conferência da Juventude

Território do Curimataú realizará a 1º Conferência Territorial da Juventude

O Colegiado de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável do Curimataú promoverá a 1ª Conferencia Territorial da Juventude. O evento está programado para o dia 06 (quinta-feira) de outubro na Escola Municipal Julieta de Lima Costa, localizada a Rua Theodoro da Fonseca no município de Cuité/PB, com início às 8:30h.

Na oportunidade os jovens devem discutir os seguintes temas:

I – Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional
II – Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015
III – Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude

Serão trabalhados 5 (cinco) eixos temáticos a saber:

1.      Direito ao desenvolvimento integral – educação, trabalho, cultura e comunicação.
2.      Direito ao Território – cidade, campo, transporte, meio ambiente e comunidades tradicionais.
3.      Direito à experimentação e qualidade de vida – saúde, esporte, lazer e tempo livre.
4.      Direito à diversidade e a vida segura – segurança, valorização e respeito à diversidade e direitos humanos.
5.      Direito à participação



segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Flagrante

Com barro e pedra!

As estradas que dão acesso à Cidade de Picuí já ganharam o apelido de “tábua de pirulitos”, devido a grande quantidade de buracos, mas a Prefeitura tomou uma decisão extraordinária, realizar serviço de tapa buraco usando como matéria prima barro e pedregulhos.

Hoje a tarde, o vereador Olivânio flagrou um veículo caçamba de placa KHB 3410, com pessoal da Prefeitura, realizando tal serviço no trecho que liga os Bairros Monte Santo e Cenecista, além desse (des)serviço, a Secretaria de Infraestrutura não teve a preocupação de colocar sinalização no local.






terça-feira, 20 de setembro de 2011

Arrecadação

Recorde!

A receita da Prefeitura de Picuí/PB bateu mais um recorde na arrecadação. No mês de julho de 2011, o montante ficou na ordem de R$ 2.419.321,08 e a despesa R$ 2.215.798,44.

De janeiro até julho o acumulado é de R$ 15.427.013,26.





quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Opinião!


Barbárie

Esse blog não publica assuntos ligados a área policial, nem de ordem sensacionalista ou apelativa, mas chegamos a uma situação de calamidade pública em todo município de Picuí/PB, se não bastasse a falência do sistema de saúde encabeçada pelo Hospital Regional, que essa semana não tinha se quer faixa e dipirona, itens básicos em uma unidade de saúde, dois casos de mortalidade materna só esse ano, dentre outras mazelas que atentam contra a saúde pública e a inércia do Conselho Municipal de Saúde de não ter a mesma “audácia” que teve o ano passado de averiguar a situação de perto e solicitar providências dos órgãos competentes, somos obrigados a viver um toque de recolher diária por disputa de bocas de fumo nos bairros da cidade, sem falar dos rumores de envolvimento de figurões da 26ª Ciretran de Picuí em atos de corrupção, policiais que há anos fazem segurança privada aos empreendimentos particulares, a luz do dia e ao cair da noite, sempre aos olhos do povo, que também sempre espera um bode expiatório!

E as autoridades?

Os que poderiam de fato e de direito promover uma intervenção política “cirúrgica” (no momento é esse o termo, não dá para ser utópico), estão preocupados os cargos dos familiares e apadrinhados nos cargos públicos.
Os que controlam os meios de comunicação preferem o silêncio, as vantagens do poder falam mais alto.

E aqui estamos nós, solitários, o que vamos fazer? Acredito que pelo menos gritar, quem sabe sejamos ouvidos.

Aqui fica o meu repúdio, como cidadão, vereador representante do povo, a toda essa canalhice institucionalizada. Parece uma espécie de 4º Poder, agindo nas entranhas de outros.

Enquanto isso assistimos vez por outra o glamour e a “fina estampa” de uma elite falida afirmar que em Picuí está tudo muito bem obrigado.

Olivânio Dantas Remígio



Recebi a notícia abaixo do G1 PB, e dá pra ver a ponta do problema! 

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

PRECEDENTE

Pipocou na imprensa!

Durante todo o dia de hoje, os portais de notícia da Paraíba reproduziram áudio da fala do Prefeito de Picuí no período em que o TRE desfez a sua cassação. Na entrevista concedida no dia 27/06/2011, a um programa da nova rádio governista da Paraíba o prefeito afirma que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista, o mesmo que pediu sua cassação e depois nos embargos assumiu que tinha errado e mudou seu voto.

Agora outro caso, chama a atenção da imprensa e da classe política que foi a possível visita do vice-governador Rômulo Gouveia, na sala do juiz João Batista Barbosa (relator do processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital) no Fórum Cível na última terça feira, dia 6.
Rômulo é o principal interessado na cassação de Veneziano.


CONFIRA MAIS UMA VEZ A DEGRAVAÇÃO DA FALA DO PREFEITO DE PICUÍ


"De forma pública parabenizar a humildade inclusive que o Drº João Batista teve de reconhecer o equívoco, não é fácil, realmente, porque se trata de julgadores, mais ele tinha dito a mim, numa visita Adelton, que eu fiz pra exatamente conversar e prestar alguns esclarecimentos ele disse não, realmente a fase de embargos é exatamente pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não, então ele reconheceu isso numa visita pessoal, é que coincidentemente o Dº João Batista a serviço sem ninguém saber, como ele é corregedor da Justiça Eleitoral esteve em Picuí conheceu a cidade, andou pela cidade, procurou saber a repercussão do fato e entendo eu, que na verdade ele deve ter recebido boas informações da nossa administração, isso também tem um peso porque não é fácil, os tribunais preservam muito a o sentimento popular que é o voto, certo, então eu quero aqui de forma pública, vocês sabem muito bem que em nenhum momento desse processo eu nunca me dirigi com nenhuma palavra com relação ao julgamento..."

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Licitação

Licitação

Prefeitura de Picuí/PB licitou em 6 meses R$ 7.615.337,28 em compras e serviços.
Confira todas as licitações, homologação, números de propostas, tipo de objeto, valor, destino e as empresas vencedoras dos certames no link abaixo.

http://sagres.tce.pb.gov.br/licitacoes02.php

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Mulheres

 Secretaria Municipal da Mulher

Câmara de vereadores de Picuí, aprovam requerimento de Olivânio no qual solicita a criação da Secretaria da Mulher.

Na justificativa, o vereador destaca que:

A Lei Maria da Penha nos deu possibilidade de discutir com ênfase a questão da violência contra a mulher em todo o país, no entanto sentimos a necessidade de aprofundar essa temática.

 No âmbito do município, é visível a ausência das políticas públicas para as mulheres, sendo necessária a criação da Secretaria Municipal da Mulher

 Esse espaço de gestão poderá contribuir para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e de igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas.

 Neste sentido, sua atuação poderá se dá em duas grandes áreas:

 ·         atendimento social, jurídico e psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e preconceito;

·         promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.

sábado, 3 de setembro de 2011

RECEITA

Prefeitura recebe 32% a mais no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010
Vereador Olivânio faz as contas e constata que no primeiro semestre de 2011, a Prefeitura Municipal de Picuí recebeu 32% a mais em relação ao mesmo período em 2010.
Para o Vereador esse acúmulo se deve ao aumento das transferências voluntárias do Governo Federal.

Janeiro
1.796.925,88
2.126.631,28
Fevereiro
1.595.924,97
2.399.832,04
Março
1.790.373,48
1.849.806,94
Abril
1.906.916,70
2.322.233,21
Maio
2.094,250,16
2.186.211,73
Junho
1.722.712,52
2.122.976,98
Total R$ 8.812.853,55
Total R$ 13.007.692,18




terça-feira, 30 de agosto de 2011

Evento

Conferência Regional
Vereador Olivânio participou nessa segunda-feira da 1ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. A atividade aconteceu na cidade de Picuí e reuniu mulheres dos municípios de: Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Baraúna e Sossego.

De acordo com a programação, cada município apresentou suas experiências com a promoção dos Direitos da Mulher.
No término do encontro, foram eleitas Também foram formados grupos de trabalhos com propostas que 7 (sete) delegadas da Sociedade Civil e 3 (três) governamentais para participar da Conferência Estadual.
Durante a Sessão, realizada na segunda-feira a noite, o Vereador Olivânio ressaltou a importância da Conferência, que significa um passo na busca de igualdade de oportunidades emtre os gêneros.

Destacou ainda a presença de instituições como o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), a CUT (Central Única dos Trabalhadores e do CEOP de Picuí, que esteve na organização da Marcha das Margaridas em Brasília. Parabenizou a Coordenadora do CEOP, Francisca Aparecida que foi eleita para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Atuação

Vereadores constatam precariedade em instalações públicas no Distrito de Santa Luzia
O Vereador Olivânio, juntamente com o Presidente da Câmara, José Roberto Dantas, visitaram o Distrito de Santa Luzia, distante 11 km da sede do município, ouvindo reclamações de populares, os parlamentares foram até a lavanderia pública e constataram a precariedade do espaço que serve para as famílias lavar roupas.
Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, foi apresentado um requerimento de autoria dos dois vereadores, no qual solicita da Prefeitura de Picuí a imediata recuperação da lavanderia.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Saúde

Recurso da Saúde de Picuí é bloqueado mais uma vez!
No último dia 11 de agosto, por meio da Portaria 1.939, O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Só em 2011, é a segunda vez que Picuí tem repasse da saúde suspensos.
Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

PORTARIA Nº 1.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;
Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;
Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;
Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e
Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - (SCNES),  resolve:
 Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira junho de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Dinheiro nas escolas!

Escolas rurais de Picuí devem receber dinheiro extra!

A Resolução do MEC Nº 28 de 09 de junho de 2011 dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011.

As escolas contempladas são:
1.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE LIMA
2.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUVENTINO HENRIQUES DA COSTA
3.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREF EDUARDO MACEDO
4.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SALES

O Vereador Olivânio esclarece que esse aporte na ordem de R$ 12.000,00 por escola, servirá para melhoria da qualidade do ensino nas escolas que rurais, principalmente naquelas que possuem classes multisseriadas das séries iniciais do ensino fundamental.

O recurso poderá ser usado para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Descaso

Empresa recebe dinheiro e não conclui obra de privadas higiênicas!

O fato foi constatado pelo Vereador Olivânio ao visitar comunidades rurais do município de Picuí.  O processo licitatório para execução da obra foi homologado pela Prefeitura de Picuí no dia 26 de agosto de 2010, tendo como vencedora a empresa G E A Projetos e Construções LTDA no valor de R$ 139.388,28 com o objetivo de construir 46 privadas higiênicas. Fazendo os cálculos cada banheiro saiu ao custo de R$ 3.030,18.

Na visita, foi possível identificar que alguns banheiros não foram concluídos, o local que deveria ser uma tampa de concreto foi colocado tábua e outros não foram pintados

Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e foram pagos em 4 (quatro) parcelas.

 


Vegetação cresce no local onde deveria ser uma fossa

Privada higiênica de R$ 3.030,18 (três mil, trinta Reais e dezoito centavos)