Arrecadação

Recorde!

A receita da Prefeitura de Picuí/PB bateu mais um recorde na arrecadação. No mês de julho de 2011, o montante ficou na ordem de R$ 2.419.321,08 e a despesa R$ 2.215.798,44.

De janeiro até julho o acumulado é de R$ 15.427.013,26.

Opinião!

Barbárie

Esse blog não publica assuntos ligados a área policial, nem de ordem sensacionalista ou apelativa, mas chegamos a uma situação de calamidade pública em todo município de Picuí/PB, se não bastasse a falência do sistema de saúde encabeçada pelo Hospital Regional, que essa semana não tinha se quer faixa e dipirona, itens básicos em uma unidade de saúde, dois casos de mortalidade materna só esse ano, dentre outras mazelas que atentam contra a saúde pública e a inércia do Conselho Municipal de Saúde de não ter a mesma “audácia” que teve o ano passado de averiguar a situação de perto e solicitar providências dos órgãos competentes, somos obrigados a viver um toque de recolher diária por disputa de bocas de fumo nos bairros da cidade, sem falar dos rumores de envolvimento de figurões da 26ª Ciretran de Picuí em atos de corrupção, policiais que há anos fazem segurança privada aos empreendimentos particulares, a luz do dia e ao cair da noite, sempre aos olhos do povo, que também sempre espera um bode expiatório!

E as autoridades?

Os que poderiam de fato e de direito promover uma intervenção política “cirúrgica” (no momento é esse o termo, não dá para ser utópico), estão preocupados os cargos dos familiares e apadrinhados nos cargos públicos.

Os que controlam os meios de comunicação preferem o silêncio, as vantagens do poder falam mais alto.

E aqui estamos nós, solitários, o que vamos fazer? Acredito que pelo menos gritar, quem sabe sejamos ouvidos.

Aqui fica o meu repúdio, como cidadão, vereador representante do povo, a toda essa canalhice institucionalizada. Parece uma espécie de 4º Poder, agindo nas entranhas de outros.

Enquanto isso assistimos vez por outra o glamour e a “fina estampa” de uma elite falida afirmar que em Picuí está tudo muito bem obrigado.

Olivânio Dantas Remígio

Recebi a notícia abaixo do G1 PB, e dá pra ver a ponta do problema! 

http://g1.globo.com/paraiba/noticia/2011/09/disputa-do-trafico-por-territorio-assusta-moradores-de-picui-pb.html

PRECEDENTE

Pipocou na imprensa!

Durante todo o dia de hoje, os portais de notícia da Paraíba reproduziram áudio da fala do Prefeito de Picuí no período em que o TRE desfez a sua cassação. Na entrevista concedida no dia 27/06/2011, a um programa da nova rádio governista da Paraíba o prefeito afirma que teve uma conversa particular com o Juiz João Batista, o mesmo que pediu sua cassação e depois nos embargos assumiu que tinha errado e mudou seu voto.

Agora outro caso, chama a atenção da imprensa e da classe política que foi a possível visita do vice-governador Rômulo Gouveia, na sala do juiz João Batista Barbosa (relator do processo de cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital) no Fórum Cível na última terça feira, dia 6.

Rômulo é o principal interessado na cassação de Veneziano.

CONFIRA MAIS UMA VEZ A DEGRAVAÇÃO DA FALA DO PREFEITO DE PICUÍ

"De forma pública parabenizar a humildade inclusive que o Drº João Batista teve de reconhecer o equívoco, não é fácil, realmente, porque se trata de julgadores, mais ele tinha dito a mim, numa visita Adelton, que eu fiz pra exatamente conversar e prestar alguns esclarecimentos ele disse não, realmente a fase de embargos é exatamente pra corrigir se eu cometi alguma injustiça ou não, então ele reconheceu isso numa visita pessoal, é que coincidentemente o Dº João Batista a serviço sem ninguém saber, como ele é corregedor da Justiça Eleitoral esteve em Picuí conheceu a cidade, andou pela cidade, procurou saber a repercussão do fato e entendo eu, que na verdade ele deve ter recebido boas informações da nossa administração, isso também tem um peso porque não é fácil, os tribunais preservam muito a o sentimento popular que é o voto, certo, então eu quero aqui de forma pública, vocês sabem muito bem que em nenhum momento desse processo eu nunca me dirigi com nenhuma palavra com relação ao julgamento..."

Licitação

Licitação

Prefeitura de Picuí/PB licitou em 6 meses R$ 7.615.337,28 em compras e serviços.

Confira todas as licitações, homologação, números de propostas, tipo de objeto, valor, destino e as empresas vencedoras dos certames no link abaixo.

http://sagres.tce.pb.gov.br/licitacoes02.php

Mulheres

 Secretaria Municipal da Mulher

Câmara de vereadores de Picuí, aprovam requerimento de Olivânio no qual solicita a criação da Secretaria da Mulher.

Na justificativa, o vereador destaca que:

A Lei Maria da Penha nos deu possibilidade de discutir com ênfase a questão da violência contra a mulher em todo o país, no entanto sentimos a necessidade de aprofundar essa temática.

 No âmbito do município, é visível a ausência das políticas públicas para as mulheres, sendo necessária a criação da Secretaria Municipal da Mulher

 Esse espaço de gestão poderá contribuir para a construção de uma sociedade onde as condições de liberdade e de igualdade entre homens e mulheres sejam asseguradas.

 Neste sentido, sua atuação poderá se dá em duas grandes áreas:

 ·         atendimento social, jurídico e psicológico à mulher vítima de violência, discriminação e preconceito;

·         promoção e defesa dos direitos humanos das mulheres e incorporação da perspectiva de gênero nas políticas públicas municipais.

RECEITA

Prefeitura recebe 32% a mais no primeiro semestre de 2011 em relação a 2010

Vereador Olivânio faz as contas e constata que no primeiro semestre de 2011, a Prefeitura Municipal de Picuí recebeu 32% a mais em relação ao mesmo período em 2010.

Para o Vereador esse acúmulo se deve ao aumento das transferências voluntárias do Governo Federal.

Janeiro	1.796.925,88	2.126.631,28
Fevereiro	1.595.924,97	2.399.832,04
Março	1.790.373,48	1.849.806,94
Abril	1.906.916,70	2.322.233,21
Maio	2.094,250,16	2.186.211,73
Junho	1.722.712,52	2.122.976,98
Total R$ 8.812.853,55		Total R$ 13.007.692,18



Evento

Conferência Regional

Vereador Olivânio participou nessa segunda-feira da 1ª Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres. A atividade aconteceu na cidade de Picuí e reuniu mulheres dos municípios de: Picuí, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, São Vicente do Seridó, Frei Martinho, Baraúna e Sossego.

De acordo com a programação, cada município apresentou suas experiências com a promoção dos Direitos da Mulher.

No término do encontro, foram eleitas Também foram formados grupos de trabalhos com propostas que 7 (sete) delegadas da Sociedade Civil e 3 (três) governamentais para participar da Conferência Estadual.

Durante a Sessão, realizada na segunda-feira a noite, o Vereador Olivânio ressaltou a importância da Conferência, que significa um passo na busca de igualdade de oportunidades emtre os gêneros.

Destacou ainda a presença de instituições como o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú), a CUT (Central Única dos Trabalhadores e do CEOP de Picuí, que esteve na organização da Marcha das Margaridas em Brasília. Parabenizou a Coordenadora do CEOP, Francisca Aparecida que foi eleita para a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres que será realizada nos dias 13, 14 e 15 de outubro. A Conferência Nacional acontecerá em Brasília, de 12 a 14 de dezembro.

Atuação

Vereadores constatam precariedade em instalações públicas no Distrito de Santa Luzia

O Vereador Olivânio, juntamente com o Presidente da Câmara, José Roberto Dantas, visitaram o Distrito de Santa Luzia, distante 11 km da sede do município, ouvindo reclamações de populares, os parlamentares foram até a lavanderia pública e constataram a precariedade do espaço que serve para as famílias lavar roupas.

Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, foi apresentado um requerimento de autoria dos dois vereadores, no qual solicita da Prefeitura de Picuí a imediata recuperação da lavanderia.

Saúde

Recurso da Saúde de Picuí é bloqueado mais uma vez!

No último dia 11 de agosto, por meio da Portaria 1.939, O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Só em 2011, é a segunda vez que Picuí tem repasse da saúde suspensos.

Esses recursos correspondem ao incentivo federal de custeio das equipes da saúde da família, da saúde bucal e dos agentes comunitários de saúde.

PORTARIA Nº 1.939, DE 11 DE AGOSTO DE 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria nº 750/SAS, de 10 de outubro de 2006, que define o SCNES como base de cadastral para o SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e o Distrito Federal; e

Considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - (SCNES),  resolve:

 Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira junho de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Dinheiro nas escolas!

Escolas rurais de Picuí devem receber dinheiro extra!

A Resolução do MEC Nº 28 de 09 de junho de 2011 dispõe sobre a destinação de recursos financeiros a escolas públicas municipais, estaduais e distritais que tenham alunos matriculados no ensino fundamental em classes multisseriadas localizadas no campo, de acordo com as regras da Resolução nº 17, de 19 de abril de 2011.

As escolas contempladas são:

1.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FERREIRA DE LIMA

2.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUVENTINO HENRIQUES DA COSTA

3.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREF EDUARDO MACEDO

4.      ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SALES

O Vereador Olivânio esclarece que esse aporte na ordem de R$ 12.000,00 por escola, servirá para melhoria da qualidade do ensino nas escolas que rurais, principalmente naquelas que possuem classes multisseriadas das séries iniciais do ensino fundamental.

O recurso poderá ser usado para contratação de mão-de-obra e outras despesas necessárias à manutenção, conservação e pequenos reparos em suas instalações, bem como para aquisição de mobiliário escolar e outras ações de apoio com vistas à realização de atividades educativas e pedagógicas coletivas.

Descaso

Empresa recebe dinheiro e não conclui obra de privadas higiênicas!

O fato foi constatado pelo Vereador Olivânio ao visitar comunidades rurais do município de Picuí.  O processo licitatório para execução da obra foi homologado pela Prefeitura de Picuí no dia 26 de agosto de 2010, tendo como vencedora a empresa G E A Projetos e Construções LTDA no valor de R$ 139.388,28 com o objetivo de construir 46 privadas higiênicas. Fazendo os cálculos cada banheiro saiu ao custo de R$ 3.030,18.

Na visita, foi possível identificar que alguns banheiros não foram concluídos, o local que deveria ser uma tampa de concreto foi colocado tábua e outros não foram pintados

Os recursos são provenientes da Secretaria Municipal de Saúde e foram pagos em 4 (quatro) parcelas.

 

Vegetação cresce no local onde deveria ser uma fossa



Privada higiênica de R$ 3.030,18 (três mil, trinta Reais e dezoito centavos)



Transporte escolar

Vereador constata precariedade no transporte de crianças para as escolas da Zona Urbana de Picuí.

Na Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2011, o Vereador Olivânio apresentou requerimento solicitando a reposição de janelas com vidros no ônibus que transporta estudantes para as escolas de Picuí.

Na justificativa, o vereador apresentou preocupação com a segurança das crianças, alem das janelas sem vidros constamos na manhã de hoje o superlotamento do transporte.

Encontro do PT

PT de Picuí reune filiados e simpatizantes

No último domingo (7), o Partido dos Trabalhadores de Picuí realizou o Iº Encontro Municipal de 2011. O evento contou com a presença efetiva dos filiados e simpatizantes.

Na oportunidade a Direção do Partido, incluiu na pauta de discussão as temáticas:

ü  Juventude na política – explanação feita por Robson, representante do PT jovem de Picuí,

ü  Agricultura familiar – abordagem da agricultora Socorro;

ü  O papel das mulheres na política – discussão levantada pela sindicalista Cícera Batista;

ü  As políticas públicas voltadas para a Educação – apresentação proferida pelo professor Drº Zé Carlos.

ü  Mudanças na Lei Eleitoral – palestra proferida pela Advogada Drª Fabiana Agra

Tais pontos serviram para enriquecer o debate sobre o papel do PT nas transformações vivenciadas nos últimos anos no Brasil. O vereador Olivânio fez um balanço das atividades desenvolvidas pelo mandato do PT na Câmara Municipal.

Contamos também com representações do PT estadual e de lideranças da região do Curimataú. Na parte da tarde foi servida uma feijoada animada ao som de trio de forró.





 


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FUNDEB

Fazendo as contas do FUNDEB.

A prefeitura de Picuí/PB recebeu em 7 (sete) meses de 2011, a quantia de R$ 4.549.905,58 do FUNDEB, o que corresponde a 77% do montante relativo a 2010.

Com o acréscimo, as prefeituras foram obrigadas a corrigir os vencimentos dos professores, em alguns casos o aumento chegou a 20%.

Olivânio afirma que as expectativas até dezembro é um aumento de mais de 30% relativo a 2010.

Entenda o que é o FUNDEB

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim. O Ministério da Educação promove a capacitação dos integrantes dos conselhos.

Confira os números.

Ano	R$
2007	3.205.505,60
2008	4.426.849,14
2009	4.877.082,56
2010	5.885.788,56
2011 (até o mês de julho)	4.549.905,58
Total	22.945.131,44

PT

PT de Picuí realizará Encontro no próximo domingo

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Picuí/PB realizará no próximo domingo 7, o 1º Encontro Municipal de 2011.

O Encontro será no Picuí Club, foram convidados filiados e simpatizados do Partido para discutir a atual conjuntura política e estratégias para o próximo pleito municipal.