quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

PT 31 anos


O Partido dos Trabalhadores (PT) é um partido político brasileiro. Fundado em 1980, é um dos maiores e mais importantes movimentos de esquerda da América do Sul. Maior partido na Câmara dos Deputados.
Os presidentes brasileiros Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff são amplamente reconhecidos como os membros mais notórios do partido. Seu símbolo é uma estrela vermelha de cinco pontas, com a sigla PT inscrita ao centro. Seu código eleitoral é o 13.

Composto por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e católicos ligados à Teologia da Libertação,  no dia 10 de fevereiro de 1980 no Colégio Sion em São Paulo. O partido é fruto da aproximação dos movimentos sindicais, a exemplo da Conferência das Classes Trabalhadoras (CONCLAT) que veio a ser o embrião da Central Única dos Trabalhadores (CUT), grupo ao qual pertenceu o atual presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, com antigos setores da esquerda brasileira.

O PT foi fundado com um viés socialista democrático. Com o golpe de 1964, a espinha dorsal do sindicalismo brasileiro, que era o CGT (Comando Geral dos Trabalhadores), que reunia lideranças sindicais tuteladas pelo Ministério do Trabalho- um ministério geralmente ocupado por lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro varguista - foi dissolvida, enquanto os sindicatos oficiais sofriam intervenção governamental. A ressurgência de um movimento trabalhista organizado, expressa nas greves do ABCD paulista da década de 1970, colocava a possibilidade de uma reorganização do movimento trabalhista de forma livre da tutela do Estado, projeto este expresso na criação da CONCLAT, que viria a ser o embrião da CUT, fundada três anos após o surgimento do PT. No entanto, a sobrevivência de um sindicalismo tutelado - expressa na reconstrução, na mesma época, do antigo CGT, agora com o nome de Confederação Geral dos Trabalhadores, congregando lideranças sindicais mais conservadoras, como as de Joaquinzão e de Luís Antônio de Medeiros - mais a influência ainda exercida sobre o movimento sindical por lideranças de partidos de Esquerda tradicionais, como o Partido Comunista Brasileiro, forçaram o movimento sindical do ABCD, estimulado por lideranças anti-stalinistas da Esquerda, como a de diversos grupamentos trotskistas, a adquirir identidade própria pela constituição em partido político - uma estratégia similar à realizada pelo movimento sindical Solidarność na Polônia comunista de então.

O PT surgiu, assim, rejeitando tanto as tradicionais lideranças do sindicalismo oficial, como também procurando colocar em prática uma nova forma de socialismo democrático, tentando recusar modelos já então em decadência, como o soviético ou o chinês. Significou a confluência do sindicalismo basista da época com a intelectualidade de Esquerda antistalinista. 

Foi oficialmente reconhecido como partido político pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral no dia 11 de fevereiro de 1982. A ficha de filiação número um foi assinada por Apolonio de Carvalho, seguido pelo crítico de arte Mário Pedrosa, pelo crítico literário Antonio Candido e pelo historiador e jornalista Sérgio Buarque de Hollanda.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Mudança no mapa político de Picuí!


O clima esquenta na Câmara Municipal
A 4ª Sessão ordinária do 3º período legislativo do dia 14 fevereiro de 2011 foi bastante movimentada. Esteve presente a Secretária de Saúde Lúcia Xavier que se reportou a matéria veiculada no blog do vereador Olivânio, sobre a suspensão do repasse das verbas da saúde.

De acordo com a secretária, isso acontece na maioria das vezes por inconsistência de dados no sistema do Ministério da Saúde e também da dificuldade de encontrar médicos que trabalhem 40 horas semanais nos PSF.
Inversão
A noite foi marcada por muitas disputas e discursos acalorados, tendo em vista a formação das comissões permanentes da “Casa Francisco Eduardo de Macedo” e também pela baixa na “base” no prefeito.

Durante seis anos de gestão, o prefeito Buba manteve maioria absoluta na Câmara Municipal, agora o mapa político de Picuí muda de configuração com a saída dos vereadores José Roberto – DEM (Presidente da Câmara) e Paulo Lira – PDT (1º Secretário da Mesa), a oposição passa de 3 para 5 vereadores. É um fato histórico, os dois vereadores romperam com o prefeito por não suportar a sua forma truculenta de fazer política. 

Com a oposição em maioria, o Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP mostrar os primeiros sinais de fragilidade e desgaste político, ameaçando seus planos de eleger um sucessor. Segundo o vereador Olivânio, nos próximos dias novas lideranças poderão engrossar as fileiras da oposição.

Confira como fica a nova configuração da Câmara Municipal:

Oposição
Partido
Situação
Partido
Olivânio Dantas Remígio
PT
Joselma Cecília Dantas
DEM
Paulo Silva Lira
PDT
Joseilton de Lima Azevedo
PSDB
José Roberto Dantas
DEM
Maria Ednalva Dantas
PDT
Roseli Alves de Macedo
PTN
Guionaldo Neto Dantas
PSDB
Odimar de Oliveira Vasconcelos
PMDB


 
Comissões

Com a formação de um bloco parlamentar, a Oposição saiu na frente na indicação de membros para as comissões permanentes. Pela primeira vez, o vereador petista ocupará a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, uma das mais importantes do legislativo.
Confira a composição das comissões:

Comissão
Vereadores
Função
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Olivânio Dantas Remígio
Presidente
Paulo Silva Lira
Relator
Joseiltom de Lima Azevedo
Membro
Roseli Alves de Macedo
Suplente
Comissão de Orçamento e Finanças
Joselma Cecília Dantas
Presidente
Joseilton de Lima Azevedo
Relator
Odimar de Oliveira Vasconcelos
Membro
Maria Ednalva Dantas
Suplente
Comissão de Educação, Obras e Bem-Estar
Roseli Alves de Macedo
Presidente
Odimar de Oliveira Vasconcelos
Relator
Maria Ednalva Dantas
Membro
Olivânio Dantas Remígio
Suplente
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Maria Ednalva Dantas
Presidente
Joseilton de Lima Azevedo
Relator
Olivânio Dantas Remígio
Membro
Guionaldo Neto Dantas
Suplente
Comissão de Ética
Paulo Silva Lira
Presidente
Guionaldo Neto Dantas
Relator
Olivânio Dantas Remígio
Membro
Roseli Alves de Macedo
Membro
Odimar de Oliveira Vasconcelos
Membro
Joselma Cecília Dantas
Membro




quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

A Saúde pede Socorro

Ministério da Saúde suspende repasse de recursos para Picuí

O vereador Olivânio tem denunciado o descaso na saúde de Picuí, por conta do péssimo funcionamento das equipes do PSF, e agora o Ministério da Saúde suspendeu os repasses financeiros para a prefeitura referente ao número de equipes dos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo matéria veiculada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a medida foi tomada com base em informações de irregularidades na execução financeira do incentivo.

A Controladoria Geral da União (CGU) comprovou irregularidades como duplicação no cadastro de profissionais, ausência de profissionais na composição das equipes e não cumprimento da carga horária pelos profissionais de saúde das equipes, durante as fiscalizações. Os incentivos financeiros suspensos têm efeito retroativo a novembro e dezembro de 2010. Segundo as portarias Nºs 201 e 202, publicadas no Diário Oficial da União em 7 de fevereiro.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Fecilidades no ano novo

Caros leitores,
Venho de público agradecer a todos e todas que acreditam e contribuem para a construção do nosso mandato!
2010 termina, um ano de muitas vitórias, a começar pela eleição da companheira Dilma e o sucesso do governo do Presidente Lula. É preciso coragem para enfrentar os desafios futuros.
A condução do mandato de vereador não é tarefa fácil, principalmente quando é feito com determinação e audácia, sem interesses particulares.
Ainda nos restam dois anos para combater os déspotas do poder e suas práticas incabíveis a democracia representativa. Tentaram cecear nossa atuação, os “meios de comunicação” locais fecharam suas portas em nome do poder financeiro e das vantagens proporcionadas por uma estrutura poderosa e autoritária, financiado com o erário.
Apesar de tudo “amanhã há de ser outro dia”. A chama da utopia é o alimento que temos para tocar o barco em frente, sem medo e com muita ternura.
Saudações e felicitações no ano novo!

Olivânio Dantas Remígio

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Dia de Mobilização 13



Prezados amigos e amigas

É com muita satisfação que gostaria de apresentar a todos e todas em meio a este cenário de profunda escuridão no campo da política paraibana, um companheiro de luz, que encontrando-se no meio das lutas do povo e coloca seu nome para escolha e votação rumo a Assembléia Legislativa estadual.

Seu nome é Marenilson Batista, natural da Remígio, pesquisador da EMBRAPA Algodão e que durante o governo Lula assumiu a Delegacia do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, no estado, lá juntamente com sua equipe assumiu a Política de Desenvolvimento Agrário como prioridade, dinamizando ações e articulações em todo estado da Paraíba, voltado a temática da agricultura familiar, dinamização econômica, segurança alimentar e nutricional, reforma agrária, cidadania e direitos, entre outras.

Foi neste espaço e em meio as ações e projetos, que conheci o profissional Marenilson e logo me identifique com a pessoa de Marenilson, que com seu jeito autentico, democratizou e vem democratizando as políticas públicas, quebrando monopólios e fortalecendo dinâmicas e ações fragilizadas e com grandes potenciais.

Neste sentido, apresento a candidato a Deputado Estadual, Marenilson Batista 13455, e peço seu voto e apoio, para colocar no cenário da política estadual uma pessoa comprometida com as lutas do povo.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

O dinheiro do "santo"

Prefeito poderá perder mandato!
Desde o ano de 2005, a população picuiense espera um desfeche no caso que envolve o Prefeito, o Padre Antonio Anchieta e os cofres da Prefeitura.

Na tentativa de impressionar a população logo no início do seu mandato, o Prefeito Rubens Germano Costa promoveu a Festa de São Sebastião. Ele organizou o evento que tradicionalmente era realizada pela paróquia local. Ficou responsável pela festa social. Cercou a rua, cobrou a entrada dos participantes do dancing. O fato é que o Vereador Olivânio ao analisar os balancetes da prefeitura descobriu que as despesas do evento foram quitadas a partir do FMAS.
O vereador apurou as irregularidades, e após coletar todo material necessário protocolou a denúncia no Ministério Público Estadual.

A novidade é que O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (4), recebeu por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, denúncia contra o prefeito do Município de Picuí, Rubens Germano Costa (Buba), por desvio de verbas públicas em proveito alheio e próprio, em janeiro de 2005. O gestor foi incurso nas penas do artigo 1º, inciso I e II do Decreto de Lei nº 201/67, c/c o artigo 69 do Código Penal. A Notícia-crime nº 999.2009.000233-1/001 teve como relator o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Segundo relatório do desembargador Nilo Ramalho, o gestor Rubens Germano foi denunciado pelo MP, pelo desvio de rendas públicas em proveito próprio, face arrematação de itens da festa da Paróquia de São Sebastião, no valor aproximado de R$ 700,00. Além, do desvio pago a mesma igreja, no valor de R$ 6.000,00, pactuado a título de terceirização da festa de padroeiro, ainda incluído acréscimo prometido à paróquia, perfazendo o montante de R$ 7.125,00.

O gestor alegou, nas contra-razões, que os fundamentos apresentados na denúncia são incapazes de autorizar a deflagração da ação penal.

Em seu voto, o desembargador-relator ressaltou que “(...) In casu, através da documentação encartada, percebe-se que o mencionado Prefeito “desviou rendas públicas em proveito próprio” quando arrematou itens do leilão, bem como desviou rendas públicas em proveito alheio ao pagar à Paróquia de São Sebastião o valor ajustado a título de terceirização da Festa de Padroeiro, utilizando-se nos dois casos de verbas da Prefeitura de Picuí-PB, valendo-se de uma provável empresa laranja denominada “Vital Gonçalves Cavalcanti- ME”.
O desembargador Nilo Ramalho disse, também, que a acusação está formalmente perfeita e preenche os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, acrescentando que “se o fato em tese constitui crime e se existem indícios a indicar, prima facie, a prática descrita na denúncia, formalmente perfeita, impõe-se a apuração devida, mediante instrução do processo, e a irrecusável recepção da inicial acusatória”.

O Vereador destaca que o “Padre Antonio Anchieta Cordeiro foi cúmplice, ele sabia que o dinheiro era ilícito e aceitou, temos todos os documentos, inclusive a cópia do depósito recebido pela Igreja. A câmara também acobertou o caso, lembro que na época solicite a microfilmagem e a maioria dos vereadores reprovaram a proposta, esperamos que o prefeito seja condenado, após o julgamento do caso irei solicitar que a Mitra Diocesana de Campina Grande devolva o dinheiro aos cofres públicos"

terça-feira, 13 de julho de 2010

Mobilização nacional: Hoje (13) é dia de onda vermelha

Mobilização nacional: Hoje (13) é dia de onda vermelha

Multirão da Documentação

Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural no Distrito de Santa Luzia

Um sucesso, essa é avaliação do vereador Olivânio sobre o mutirão do PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL, realizado no dia 08 de julho de 2010, no Distrito de Santa Luzia, município de Picuí.

Aproximadamente 350 (trezentos e cinquenta) pessoas participaram da atividade.

Arca das Letras

Novas comunidades de Picuí são beneficiadas com a “Arca das Letras”

O Projeto é uma iniciativa do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA, que visa levar bibliotecas volantes ao meio rural.

Depois das comunidades Lagoa do Deserto e Massapé, chegou a vez da Serra Baixa receber o projeto.
O vereador Olivânio falou da importância dos livros e lamenta o desprezo que a Prefeitura Municipal de Picuí tem dado a Escola daquela localidade, os problemas são muitos começando por uma fossa aberta, o mau cheiro é insuportável.

Fiquei impressionado com a participação dos alunos da Escola Municipal Manoel Pereira, ficaram encantados com a Arca.