O vereador OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO, do PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), está na sua terceira legislatura na Câmara Municipal de Picuí. Ele é formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Casado e pai de dois filhos, OLIVÂNIO é um parlamentar comprometido com as causas sociais. Neste blog você vai encontrar informações acerca da política municipal, vai acompanhar o trabalho de OLIVÂNIO e, ainda, ficar sabendo como é gasto o dinheiro do povo picuiense. ACESSE E DIVULGUE.
Mutirão da Documentação da Trabalhadora Rural no Distrito de Santa Luzia
Nessa quinta-feira, 08 de julho de 2010, o Distrito de Santa Luzia receberá a equipe do PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL. A atividade ocorrerá na unidade móvel e na Capela de Santa Luzia. Os documentos são gratuitos, basta levar o Registro de Nascimento. Esta é uma ação do Governo Federal, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo INCRA.
Confira abaixo os documentos oferecidos.
* CPF (para mulheres acima de 10 anos)
* RG (Identidade, para homens e mulheres acima de 12 anos)
* Carteira de Trabalho (para homens e mulheres acima de 16 anos)
Cumprindo o Regimento Interno, a Casa Francisco Eduardo de Macêdo entra no recesso parlamentar que se estende até o dia 26 de julho. A última sessão do primeiro semestre foi marcada pela votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010.
O vereador Olivânio apresentou uma emenda ao projeto, reduzindo de 60 para 20% as possibilidades do Poder Executivo mexer no orçamento sem solicitar autorização da Câmara Municipal.
O espetáculo da subserviência venceu a razão e os vereadores do prefeito reprovaram a proposta do petista.
De acordo com Olivânio, essa manobra rebaixa o Poder legislativo, não podemos votar a favor desse projeto, trata-se de um cheque em branco para o prefeito. A história do Orçamento do Povo, isso é uma piada, o prefeito pode tirar dinheiro de uma rubrica para outra se sequer ouvir os vereadores, imagine o que vai fazer com a decisão do povo que priorizou ações em assembléias públicas?
PS: A vereadora Roseli Alves de Macedo (PTN) e o vereador Odimar Vasconcelos (PMDB) votaram favorável a emenda do vereador Olviânio.
Hoje a noite a Câmara Municipal de Picuí realiza a Eleição para Mesa Diretora Biênio 2011/2012. Concorrem duas chapas, sendo uma encabeçada pelo vereador Roberto do DEM e outra pelo vereador Olivânio do PT.
As expectativas são grandes em torno desse processo, tendo em vista que segundo informações o candidato apoiado pelo Prefeito Buba seria o vereador Itinho do PSDB, que não teve unidade dentro do grupo. A antecipação se dá em face da mudança recente do Regimento Interno.
Até o momento, o vereador Olivânio conta com 3 (três) votos da oposição
Filho do presidente da Famup é apontado como um dos fantasmas que infestam o gabinete de Efraim Morais, em Brasília
Os fantasmas parecem não querer parar de assombrar o senador Efraim Morais (DEM). Ainda sob o impacto das investigações sobre as contratações irregulares das irmãs Nascimento da Silva e quando ainda estão sendo colhidos depoimentos pela Polícia Legislativa do Senado sobre as fraudes denunciadas pela imprensa nacional, agora vem de Picuí mais uma assombração em forma de gente para complicar a vida do senador aliado do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
De acordo com informações procedentes do paraíso da carne de sol, o filho do prefeito Buba Germano (PSDB) - também presidente da Famup, entidade que congrega as diversas associações representativas dos municípios paraibanos - seria mais um dos fantasmas que infestam o gabinete do senador paraibano.
Esse fantasma de carne e osso atende pelo nome de Rafael Vasconcelos da Silva Germano e, segundo os informantes, jamais esteve em Brasília e muito menos no gabinete do senador, onde foi contratado em abril do ano passado como assistente parlamentar, com a MATRICULA: 194.843/2 de 14/04/2009.
O vereador Olivânio afirma que desde o ano passado havia lembrado a população picuiense sobre esse episódio e cobrou uma posição pública do prefeito, que não tocou no assunto.
As pessoas que frequentam as sessões da Câmara Municipal de Picuí, ficaram surpresas com a ausência de 5 (cinco) vereadores da base aliada do Prefeito. Por falta de quorum regimental, não houve sessão.
Rumores dão conta que os faltosos acompanharam o prefeito na marcha dos municípios. O fato que gerou maiores interrogações foi a não participação do presidente da Câmara, Paulo Lira no evento.
Com a falta dos vereadores, duas matérias importantes deixaram de ser votadas, a LDO, que consta uma emenda do vereador Olivânio, e o requerimento da base aliada que solicita a antecipação da eleição da Câmara para o dia 31 de maio.
O Vereador Olivânio participou na tarde dessa sexta feira, 23, da entrega de uma Arca das Letras na comunidade Lagoa do Deserto. Dezenas de pessoas participaram da atividade.
Arca das Letras faz parte de uma das ações do Programa Território da Cidadania. Essas bibliotecas rurais são administradas voluntariamente por moradores das comunidades atendidas. Treinadas pelo MDA, estas pessoas se tornam agentes de leitura e ficam responsáveis pelas atividades da biblioteca. Os agentes de leitura defendem o acesso ao livro e ao conhecimento em suas comunidades.
Segunda a agente de leitura Fabíola, as pessoas já chamam a Arca de "A Casa dos Livros"
Em conversa com a comunidade, o vereador ressalta a importância dessa biblioteca no meio Rural e afirma que é um somatório das demais políticas públicas empreendidas pelo Governo Lula nessa localidade. “Praticamente 100 % das residências circunvizinhas possuem cisternas de placa que garante a água de beber, na temos mais problema com a falta de energia, o Luz Para Todos já resolveu esse problema, agora vamos partir para o mundo da leitura, juntar a sabedoria popular com o que está escrito nos livros, trata-se de uma ação revolucionária”, destaca o vereador.
Cresce apoio a indicação de Silvio Porto para presidente da CONAB
Em reunião com o Deputado Federal do PT da Paraíba, na manhã deste domingo, na cidade de Nova Palmeira/PB, o Vereador Olivânio juntamente com a representação da ASA PB, a senhora Francisca Aparecida que também é coordenadora da ONG CEOP, solicitaram do Deputado esforços para a indicação de Silvio Porto para a presidência da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento).
O Vereador relatou ao Deputado que essa solicitação parte de vários segmentos da Sociedade Civil, a exemplo da Articulação do Semiárido Brasileiro, e que o Governo Lula não pode cometer o equívoco de nomear pessoas descompromissadas com a linha empreendida pela CONAB.
Luiz Couto se mostrou sensível a causa e firmou compromisso de articular a base aliada do Governo Lula a manter a proposta defendida pelos movimentos da Sociedade Civil Organizada.
Não podemos ir à contramão dos avanços visíveis que a CONAB têm tomado nos últimos anos, em especial com programas voltados para o fortalecimento da Agricultura Familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos, destaca o vereador.
Conheça uma pouco da história de Silvio Porto
Sílvio Isopo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações
Gaúcho, natural de Torres, nascido em 15/06/1966. é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Pelotas. Já foi Diretor-presidente das Centrais de Abastecimento da Secretaria Municipal de Betim/MG; Diretor nas áreas de Produção e Abastecimento das prefeituras de Belo Horizonte/MG e de Porto Alegre/RS e; Consultor na Área de Segurança Alimentar no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Comunidade picuiense poderá ser reconhecida como remanescente Quilombola.
Na Sessão do dia 05 de abril, a Câmara Municipal de Picuí aprovou o requerimento 041/2010, de autoria do vereador Olivânio, no qual solicita do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, estudo para identificar a existência de um remanescente quilombola nas comunidades: Lajedo, Serra Baixa e Abreu.
A idéia surgiu a partir de um diagnostico realizado na comunidade em 2003 pela ONG CEOP. Os dados levantados levam a crer que existiu um foco de resistência contra o regime escravocrata.
O Vereador Olivânio afirma que a idéia de solicitar o estudo, ganhou força com a iniciativa do grupo de Jovens da comunidade.
Quilombo é um local de refúgio dos escravos negros brasileiros (quilombolas). O mais famoso foi o Quilombo dos Palmares.
Os quilombos consistiam de agrupamentos de ex–escravos fugidos de seus senhores no período colonial do Brasil. Representaram uma das mais importantes formas de resistência à escravidão. Localizavam-se em regiões de grande concentração de escravos, em áreas afastadas dos centros de colonização ou em locais de difícil acesso. Embrenhados nas matas virgens, os núcleos se transformaram em prósperas aldeias, dedicando-se à economia de subsistência e às vezes ao comércio.
O Vereador destaca que a forma de ocupação da Região do Abreu são sinais claros de que essas pessoas fugiram ou se negaram a trabalhar em regime de escravidão para os brancos.
Entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes
Eleições presidenciais de 2010, a candidatura Dilma Roussef, a atual situação política e econômica do Brasil, o novo papel do País no cenário internacional, a liberdade de imprensa e a importância das conferências nacionais organizadas nos últimos anos para a participação da sociedade nos processos decisórios do País foram os destaques da entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que foi ao ar na noite deste domingo (4/4).
O Vereador Olivânio, esteve presente na caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande que marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”. A paixão por esse inestimável patrimônio genético é celebrada no estado desde 2004 a partir de iniciativas das organizações que integram a Articulação do Semiárido Paraibano.
A marcha foi aberta por uma ala vestida de preto para simbolizar o luto pela contaminação crescente dos alimentos por agrotóxicos e transgênicos. Nela, os marchantes mostraram para a população da cidade produtos transgênicos encontrados nos supermercados e embalagens de venenos usados nas plantações. A ala foi seguida por lideranças locais, que de um carro de som explicavam para a população o motivo da festa e as preocupações acerca das ameaças ao crescimento da agroecologia, como as políticas públicas de distribuição de sementes, que estimulam o uso de uma única variedade de milho, a contaminação pelo milho transgênico e seus impactos sobre a saúde e a distribuição pelo governo estadual de um agrotóxico da Bayer para controle da mosca-negra-do-citros. Este produto, à base de imidacloprido, encabeça a lista dos responsáveis pela síndrome do colapso das colmeias.
A passeata foi completada por delegações compostas por guardiões da biodiversidade do Litoral, Agreste, Pólo da Borborema, Cariri, Seridó, Curimataú, Médio e Alto Sertão e dos Assentamentos da Reforma Agrária.
Chegando de volta ao Parque do Povo, realizou-se um ato público regado a depoimentos, música e poesia. O ato teve início com uma purificação simbólica dos produtos transgênicos e contaminados, que deram lugar a alimentos agroecológicos que foram partilhados com os participantes. No Parque, os participantes ainda visitaram a feira de comercialização solidária e as barracas de saberes e sabores. Além da troca de sementes, que permite a ampliação do trabalho dos guardiões, muitos agricultores levaram suas sementes à barraca onde estavam sendo feitos testes rápidos de detecção de transgênicos. A preocupação dos agricultores é saber se suas sementes de milho foram contaminadas. O zonemanento agrícola deste ano indica para a Paraíba 196 cultivares de milho, destas, 39 transgênicas.
Foram testadas sementes de diferentes regiões do estado e também do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas para a satisfação de todos, nenhum caso de contaminação foi identificado. Assim como já vem sendo realizado nas feiras de sementes do Paraná, os agricultores cujas sementes foram testadas receberam um certificado e assinaram uma declaração comprometendo-se a não cultivar as sementes geneticamente modificadas e seguir promovendo a conservação das sementes crioulas.
Mais de 220 bancos de sementes comunitários formam uma rede na Paraíba, que mobiliza os agricultores e suas organizações em torno da conservação de sementes de variedades locais resgatadas pelas próprias comunidades. Além de recuperar a agrobiodiversidade local, os bancos de sementes permitem reduzir a dependência de governos e empresas.
Em tempos que anunciam que teremos cada vez mais que aprender a lidar com a instabilidade climática, o trabalho desses guardiões da biodiversidade, chamado no jargão técnico de conservação in situ, reveste-se de importância estratégica para a qual a maior parte do sistema de ensino, pesquisa, crédito e extensão rural ainda não despertou. Sabe-se que uma espécie que seguiu sendo cultivada ano após ano apresentará diferenças genéticas em relação às plantas da mesma variedade conservadas na câmara fria de um banco de germoplasma por alguns anos. É justamente o processo que gera essa variação que garante um ajuste continuado ao ambiente e a suas alterações, e é ele quem guarda a chave para o desenvolvimento de espécies e sistemas agrícolas adaptados a um clima cambiante. Não se nega o papel de reservatório estratégico e de inventário que as coleções de germoplasmas chamadas de ex situ desempenham. Mas, por outro lado, é passada a hora de se abrir mão da busca enganadora por soluções milagrosas para o clima.
Após a divulgação do parecer do Ministério Público Eleitoral da 25ª Zona, de Picuí que pede a cassação do Prefeito Rubens Germano Costa (Buba) e do seu Vice Acácio Araújo, ficamos antenados nas abordagens duas emissoras de rádio da Cidade. Como é de esperado o espetáculo da imprensa marrom tomou conta do cenário.
A Rádio Cenecista AM, foi mais longe, fez uma espécie de monólogo com o Prefeito. Após um silencio absoluto por parte do governo municipal, a rádio anunciou durante dois dias que faria uma entrevista com Buba. Exatamente no dia 03 de março no horário do Jornal Cenecista o prefeito concede uma entrevista por telefone.
O agravante é que o diretor da rádio em nenhum momento abriu espaço para as partes envolvidas, o prefeito está na condição de réu, o Partido dos Trabalhadores é o denunciante.
Essa postura da emissora de rádio mostra claramente de que lado da imprensa está. A fala do prefeito imperou como verdade absoluta, passando uma imagem de bom samaritano e de inocente. A emissora por sua vez silenciou novamente!
Confira abaixo trecho do monólogo do Prefeito.
“Existe interesse de algumas pessoas de que Picuí não continue crescendo, de que Picuí não continue trabalhando, mas eu tenho muita fé em Deus em Primeiro lugar e na justiça que para esclarecimento da população isso é uma recomendação, aliais é um parecer do Ministério Publico, não houve nenhum julgamento da justiça na primeira instancia que é o nosso Juiz Eleitoral ai da comarca de Picuí, então né, vamos aguardar com muita tranqüilidade, evidentemente com uma preocupação como é que essas coisas vazando com tanta velocidade, é bom que o povo entenda que qualquer processo que exista de cassação de qualquer político ele corre em segredo de justiça... quando chegar ai em Picuí farei uma coletiva a sociedade, que na verdade esse processo começou com um pedido de uma revisão da prestação de contas da nossa campanha eleitoral e evidentemente que o promotor tirou, foi substituía Drª Juliana e é que me parece que já e um promotor eleitoral, emitiu seu parecer que evidentemente ele retorna para o juiz eleitoral... ualquer cidadão que estiver nos ouvindo nesse momento sabe que a nossa campanha, ela foi extremamente transparente e que não houve nenhum ilicite... pior foi feito do outro lado."
Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e vice de Picuí
O Ministério Público Eleitoral, através do promotor Oswaldo Lopes Barbosa, emitiu parecer pela cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano da Costa (PSDB) e Acácio Araújo Dantas, respectivamente, após analisar Ação de Investigação Judicial Eleitoral requerida pelo Partido dos Trabalhadores. O prefeito Buba, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), foi acusado da prática de abuso de poder econômico na eleição, além de outras condutas vedadas.
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Na Aije, o PT, pelos seus advogados, sustentou que a prestação de contas do prefeito e do vice-prefeito estava eivada de ilegalidades e irregularidades, as quais, por sua natureza e gravidade, teriam influenciado o resultado do pleito e o equilíbrio financeiro da campanha.
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O entendimento do promotor é o de que, tanto Buba Germano quanto Acácio Dantas “não se cuidaram em promover sua campanha dentro dos rígidos padrões determinados pela legislação eleitoral, preferindo adotar práticas e condutas vedadas, todas com o escopo de manipular, pelo abuso do poder econômico, a vontade soberana do eleitor”.
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Ainda segundo o promotor Oswaldo Lopes Barbosa, as falhas observadas, ensejadoras da rejeição das contas do prefeito e do vice-prefeito de Picuí, “constituem real abuso do poder econômico na medida que este, captando e aplicando recursos à míngua da legislação eleitoral, como amplamente demonstrado e provado, emitindo recibos eleitorais inválidos, os quais comprometeram a credibilidade de suas contas e a própria fiscalização da justiça eleitoral, colocou-se em posição privilegiada face os demais candidatos, potencial e efetivamente comprometendo a isonomia das eleições e viciando o processo democrático”.
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No sétimo item da ementa, o representante do Ministério Público Eleitoral julga procedente a ação e comina ao prefeito e vice a pena de inelegibilidade por três anos, “a contar da eleição em que se verificaram as condutas, nos termos da Súmula 19 do Colendo TSE”.
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Por fim, no Acórdão, o promotor entende que, “comprometidas, pois, a isonomia entre os candidatos e a violação às regras mais basais do processo democrático, em face da prática das condutas vedadas pelos investigados, opina o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, nos termos da exordial e demais provas constantes dos autos, com a cassação de seus diplomas ede seus mandatos, na forma dos artigos 30-A, parágrafo segundo, da Lei nº 9.504/97”.
“Estamos aguardando o parecer o Juiz Mário Lúcio, com a concretização do fato haverá novas eleições na cidade” afirma o vereador Olivânio.
Invisibilidade, uma realidade das mulheres na Agricultura Familiar
A prática do semeio na agricultura familiar se deu através da curiosidade feminina, onde ousaram experimentá-la. Desta forma, a história registra que a partir dessa prática surge a agricultura. Ao longo do tempo os homens se apropriaram dessa atividade, especificamente no semiárido brasileiro, tornando-a um trabalho masculino. Além disso, se evidencia que o trabalho na agricultura esteve por longas décadas associada a uma cultura machista, que preconizava e preconiza a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres se dedicavam aos trabalhos domésticos e os homens as atividades agrícolas.
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Conforme relato acima, percebemos que a invisibilidade das mulheres na agricultura se dá pelo fato de que o trabalho no semiárido brasileiro se configura como uma atividade laborial associada ao homem, tendo como base doutrinas patriarcais e machistas, que tenta a cada segundo tornar invisível a participação das mulheres na agricultura, seja nos meios produtivos, na gestão e no fazer cotidiano das práticas agrícolas.
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Ao problematizar a agricultura familiar, se faz necessário tornar visível o trabalho das mulheres, mesmo quando as atividades masculinas de cunho machista, com resquício do patriarcado, tenta ocultar o trabalho das mulheres na agricultura. Isto se constata nos estudos de caso, que procuram resgatar a história da família na agricultura e quase sempre se defronta na história que é contada, narrada pelo homem, que se apresenta como detentor do conhecimento e dono da propriedade. Dessa maneira, a participação da mulher na agricultura quase fica no anonimato, e quando raras vezes referendadas, as colocam em condições de ajudantes do companheiro, não sendo reconhecidas num trabalho que exige esforço físico, muita disposição e coragem. Portanto, o desafio das mulheres e de alguns homens solidários que buscam um mundo justo, é lutarem e somar forças para tornar visível o trabalho das mulheres na agricultura familiar.
No que diz respeito a estes desafios podemos pontuar alguns:
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Primeiro - o reconhecimento e enfrentamento de uma cultura machista, classista, preconceituosa e excludente;
Segundo - desconstrução da divisão sexual do trabalho;
Terceiro - reconhecimento do trabalho das mulheres que quase sempre não é contabilizado no rendimento econômico familiar;
Quarto - valorizar a capacidade e criatividade que a mulher possui na gestão de produção da agricultura familiar;
Quinto - incluir as mulheres na história da agricultura familiar, como seres imprescindíveis para o desenvolvimento ecológico e sustentável do meio ambiente;
Sexto - desconstruir conceitos preestabelecidos entre os gêneros;
Sétimo - reconhecimento dos saberes e experiências que as mulheres possuem no manuseio da terra, na perspectiva da construção coletiva para o bom gerenciamento da produção da agricultura familiar;
Oitavo - valorizar o trabalho das mulheres na agricultura familiar, tendo como princípio a visibilidade dos múltiplos trabalhos por elas executados no seu fazer cotidiano.
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Estes desafios precisam ser enfrentados por homens e mulheres. Enfim, por todas e todos que se nutrem dos princípios reais de justiça e solidariedade, onde as mulheres possam ser inclusas, independente da classe social, da etnia e do credo religioso. Assim sendo, mulheres e homens interagindo socialmente possibilitará a elaboração de proposituras viáveis para uma convivência mais harmoniosa entre os gêneros.
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Este convívio equilibrado entre homens e mulheres, criará um processo que se dará mediante a desconstrução das práticas e atitudes machistas, bastante presente na nossa cultura. A mudança de atitude entre os gêneros, pode se tornar real a partir do momento da tomada de consciência de todos aqueles que praticam estas relações, tendo como enfoque a subserviência, a opressão, o desrespeito, a submissão, o sofrimento, a dor, a depressão e a amargura.
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A história registra que quem se encontra na condição de oprimida/oprimido diante de situações de sofrimento, quase sempre tem reagido. Desta forma, acreditamos que as mulheres terão como missão principal reagirem, diante das mazelas, causadoras do sofrimento e da dor. Somente assim, terão condições de gradativamente, encontrarem alternativas para se contraporem às práticas que as escravizam e as desumanizam cotidianamente, às vezes de maneira explicita, outras vezes de forma sucinta, porém sempre presente na vida destas mulheres.
Desde que a Operação Transparência deflagrada pela Polícia Federal da Paraíba descobriu um esquema de fraudes em licitações nas Prefeituras do Estado, o vereador Olivânio fez uma varredura nas contas da Prefeitura de Picuí para apurar a participação dessas empresas nos processos licitatórios.
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Após muita investigação, o vereador constatou que quatro empresas citadas pela PF, venceram licitações na Prefeitura de Picuí. Juntas, faturaram de janeiro de 2005 a novembro de 2009 um montante de R$ 1.654.006,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seis Reais e quarenta e um centavos) dos R$ 25.493.112,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e doze Reais e quatro centavos), licitados nesse período.
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As empresas são: Arco Íris Construtora Ltda, R$ 247.503,75 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três Reais e setenta e cinco centavos); D.R Projetos e Construções Ltda, R$ 165.168,24 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e oito Reais e vinte e quatro centavos); S.J.L. Construções e Serviços Ltda, R$ 1.098.001,26 (um milhão, noventa e oito mil, um Real e vinte e seis centavos) e a Construtora Prisma Ltda, R$ 143.333,16 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três Reais e dezesseis centavos).
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Elas aparecem em vários processos, vencem alguns e em outros constam apenas como concorrentes. Na maioria dos certames a Prefeitura adotou a modalidade “Convite”, fato que merece ser investigado a fundo.
Até o fechamento desta edição, o Prefeito Rubens Germano (PSDB), que também é presidente da FAMUP, não falou sobre o assunto.
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A falta de publicidade é outro agravante para a gestão “Picuí é do Povo”. O Jornal Oficial do município circula com muito atraso, “já teve caso da licitação acontecer e só depois é que ele chega aos órgãos públicos. Nele, consta os avisos das licitações com data e local de realização”, destaca o vereador.
Em 2010 o prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano do PSDB, não terá motivos para reclamar da falta de dinheiro. O orçamento para esse ano é o maior da história, a previsão orçamentária é de R$ 23.240.945,00 distribuídos conforme o quadro abaixo. .
Com a crise mundial de 2009 o prefeito reclamou além da conta com as quedas de receitas. Ele só esqueceu de dizer quanto a prefeitura recebe e como gasta o dinheiro. Até o mês de novembro de 2009 recebeu R$ 17.284.866,80, o gasto com pessoal ficou em 7.733.699,12, não existem motivos para choradeira. .
Caso o prefeito queira que sobre dinheiro para outras ações estratégicas, deve reduzir as despesas com cargos comissionados que de janeiro à novembro de 2009 chegaram a R$ 418.179,99. .
Portanto, recomendamos que o prefeito faça primeiro o dever de casa para depois questionar os repasses federais para o município. O vereador Olivânio – PT garante que vai fiscalizar com rigor as despesas do executivo municipal.
Os estudantes universitários do município de Picuí que se deslocam diariamente até a cidade de Campina Grande sofrem com as péssimas condições do transporte escolar oferecido pela Prefeitura.
O ônibus é uma verdadeira sucata, encontra-lo quebrado as margens da BR 104 não é novidade. Os problemas são generalizados, o número de alunos é maior a cada ano, e não aprece solução.
Os investimentos no transporte são mínimos. O vereador Olivânio fez intervenções através do requerimento verbal nº 155/2009, no qual solicita a recuperação do transporte, mas até agora a prefeitura tem ignorado a proposta. O parlamentar realta: a situação é muito grave, temos problemas também com o Ônibus do Distrito de Santa Luzia e com o que transporta crianças na sede do município (nesse faltam vidros nas janelas), a prefeitura parece não enxergar o problema.
Dinheiro não falta, principalmente para locar carro de luxo, durante 4 (quatro) anos o prefeito tinha a sua disposição uma Pajero de luxo locada com recursos da saúde ao custo mensal de 3.300,00 e depois uma Hilux.
O governo Federal criou uma linha de crédito para as prefeituras de todo país comprarem veículos escolares através do Programa Caminhos da Escola, a câmara municipal aprovou um Projeto de Lei em 2007 que autoriza o município a contratar financiamento junto ao BNDES no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), a proposta está na Lei Municipal 1.317/2007 de 21 de novembro de 2007, mas até agora não saiu do papel e os estudantes universitários sofrem com o descaso.
Assim como foi proposto pelo vereador Olivânio, a Câmara Municipal realizou nessa terça-feira, 15 de setembro, uma Sessão Especial para tratar das políticas públicas para convivência com o Semiárido. Para debater a temática foram convidados especialistas no assunto.
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O membro do Pólo das Organizações Sociais e Sindicais da Borborema, Nelson Ferreira, falou do histórico de luta e consolidação do Fórum da Articulação do Semiárido, José Camelo da ONG AS-PTA, fez referência ao P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), Francisca Aparecida da ONG CEOP, descreveu a dimensão do P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e Luzia Darc da ONG PATAC apresentou a forma de operacionalização dos dois programas da Articulação do Semiárido Brasileiro, focalizando sua abordagem sobre o regulamento de compras.
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A participação popular também foi importante, o plenário ficou lotado por populares, representantes de entidades da sociedade civil e também representações dos municípios de Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira.
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O vereador lamenta a ausência do Prefeito de Picuí, "mais uma vez esse cidadão não comparece ao debate sobre as proposições que tocamos, ele prefere usar as rádios locais, que não temos acesso, e ficar alfinetando, duvidando da seriedade dessas organizações, mas acredito que seus vereadores devem ter lhe repassado o conteúdo ".
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A Sessão foi uma aula de gestão pública. Os prefeitos poderiam incorporar esse modelo administrativo, baseado na economicidade e transparência, com certeza as políticas públicas teriam mais eficiência em sua aplicação.
Em atenção ao Requerimento Verbal nº 87/2009, de autoria do Vereador Olivânio – PT, a Câmara Municipal de Picuí realizará uma Sessão Especial com a temática “Políticas Públicas para o Semiarido”.
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A proposta do vereador é juntar vários segmentos da sociedade civil organizada e mostrar para a edilidade municipal o avanço da implementação dessas políticas nas áreas semiáridas do Brasil, mas especificamente no Curimataú e Serdió Paraibanos.
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O vereador acrescenta que a Sessão especial servirá para mostrar aos gestores públicos, a capacidade com que as instituições não-governamentais têm de gerir recursos públicos com eficiência.
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O foco da Sessão será em torno de dois programas da Articulação do Semiarido Paraibano, o P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas e o P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas, ambos em execução no município de Picuí.
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Foram convidados para debater a execução dos programas, representantes das ONG's AS-PTA com sede em Esperança/PB, atualmente Unidade Gestora Territorial do P1+2, do CEOP, Unidade Gestora Microrregional do P1MC, bem como com a participação de representantes do FÓRUM DA ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO.
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A Sessão terá início às 19 e 30 horas do dia 15 de setembro de 2009. O Vereador Olivânio espera que todos vereadores e vereadoras de Picuí participem da Sessão, para que suas dúvidas sejam esclarecidas. Aguarda ainda a presença do prefeito BUBA.
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Seria bom que o prefeito também estivesse presente, pois o mesmo no programa de Rádio da Prefeitura Municipal de Picuí do último dia 04 de agosto deixou transparecer insatisfação com a operacionalização do P1MC e do P1+2 no município de Picuí, chegando a afirmar que; “estão surrupiando dinheiro de cisterna”.
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Para o vereador, o prefeito tem o dever moral de participar dessa atividade, para que procedimentos maldosos e difamatórios dessa natureza não voltem a acontecer com os movimentos populares da região.
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Justificativa para realização da Sessão Especial
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O semiárido é a área de maior abrangência territorial dentre os espaços naturais que conformam a região Nordeste do Brasil. Do ponto de vista físico-climático, o semiárido se caracteriza por médias térmicas elevadas (acima de 26ºC) e duas estações bem distintas: uma seca na qual chove muito pouco, e uma úmida quando ocorrem precipitações irregulares que vão de um mínimo de 300 mm a um máximo de 800 mm.
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A ausência, escassez, irregularidade e má distribuição das precipitações pluviométricas na estação chuvosa, a intensa evaporação durante o período de estiagem e o elevado escoamento superficial das águas conjugam-se para conformar uma acentuada deficiência hídrica. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade pela população rural constitui um importante fator limitante da sustentabilidade da vida no semi-árido.
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Os problemas sociais desta região, entretanto, não decorrem automaticamente de suas condições ambientais, mas principalmente de fatores de ordem socioeconômica e política, como a concentração fundiária e a histórica desigualdade econômica e social.
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O semiárido não constitui um espaço homogêneo, tampouco desértico ou impróprio à vida, pelo contrário, apresenta alta diversidade ecológica e possui ricos recursos naturais. Os conhecimentos acumulados sobre o clima permitem concluir não ser a falta de chuvas a responsável pela oferta insuficiente de água na região, mas sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, que resultam no fenômeno da seca, a qual periodicamente assola a população da região.
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A área classificada oficialmente como semi-árido brasileiro é de 969.589,4 km, sendo composta por 1133 municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais, totalizando uma população de 20.858.264 milhões de pessoas, 44% destas residindo na zona rural.
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A irregularidade das chuvas pode chegar a condições extremas que configuram os anos de seca.
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O nosso município apresenta essas características, portanto podemos afirmar que faz parte do semiarido. Verifica-se que as políticas públicas para convivência com esse recorte territorial ainda está muito distante, principalmente por parte do poder público local. No entanto, é visível a execução de políticas públicas por parte da sociedade civil organizada, a exemplo das mobilizações promovidas pelo Fórum da Articulação do Semi-árido – ASA, com os programas P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e o P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas). Compreendendo a importância dessas políticas, sugerimos a realização de uma Sessão Especial com os representantes do Fórum da ASA, bem como com a UGT (Unidade Gestora Territorial do P1+2) a AS-PTA, e com a UGM (Unidade Gestora Microrregional), o CEOP, para tratarem da execução e transparência dos referidos programas tanto em Picuí quanto na microrregião do Curimataú paraibano.
Após alguns meses sem atualizações, o blog do vereador Olivânio (PT) volta à ativa. Os internautas poderão acessar informações sobre as ações defendas pelo vereador em favor dos cidadãos picuienses. . Estaremos publicando resumos dos Projetos de Lei, Requerimentos, seminários e audiências públicas promovidas pelo mandato petista.Aproveitamos o espaço para pedirmos desculpas pelo tempo em que as informações deixaram de ser atualizadas. . Contribua com esse veículo de comunicação alternativo e faça valer a democracia. .
Em reunião no último domingo (30) o Diretório do PT de Picuí decidiu apresentar o nome do Prof. Zé Carlos para disputar as eleições municipais. O pré-candidato concorreu à vaga de vice-prefeito nas eleições de 2004. A chapa do partido obteve 1.072 votos na ocasião.
. Para as vagas proporcionais foram indicados os nomes de Jucilene Gomes de Medeiros, Sandra Ney Dantas, Jaílson Lucena, Rita Martins, Jacinto Dantas e Olivânio Dantas Remígio. Ainda há três nomes para confirmar as pré-candidaturas.
. Conjuntura
. A expectativa dos membros do PT é entrar com força na disputa majoritária e ampliar a bancada em 2009. Para o vereador Olivânio “o partido tem que passar a administração atual a limpo”.
. A liderança se dedica ao estudo dos números gerados pela administração “Picuí é do povo”. Os balancetes registrados até dezembro de 2007 servirão para avaliar a atual gestão. “Teremos uma campanha de embates numéricos”, antecipa o parlamentar petista. . Alianças . O prefeito Buba chegou ao governo com 39% dos votos válidos numa disputa com quatro candidatos. Para permanecer no poder, o tucano tem que ampliar muito a sua eficiência eleitoral. . O PT aposta na soma de forças dos líderes da oposição para derrubar Buba. “Mesmo com candidatura própria o partido está aberto para alianças com outras legendas da oposição”, afirma o prefeitável Zé Carlos. . A idéia do Partido dos Trabalhadores é fazer uma grande coligação e chegar ao poder com o voto dos 61% de eleitores que não votaram no PSDB em 2004. . .
Nessa quinta-feira, 08 de julho de 2010, o Distrito de Santa Luzia receberá a equipe do PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL. A atividade ocorrerá na unidade móvel e na Capela de Santa Luzia. Os documentos são gratuitos, basta levar o Registro de Nascimento. Esta é uma ação do Governo Federal, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo INCRA.
