Política Nacional

Entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes

Eleições presidenciais de 2010, a candidatura Dilma Roussef, a atual situação política e econômica do Brasil, o novo papel do País no cenário internacional, a liberdade de imprensa e a importância das conferências nacionais organizadas nos últimos anos para a participação da sociedade nos processos decisórios do País foram os destaques da entrevista do presidente Lula ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, que foi ao ar na noite deste domingo (4/4).

A entrevista está dividida em 8 partes, confira:

http://blog.planalto.gov.br/entrevista-do-presidente-lula-ao-programa-canal-livre-da-tv-bandeirantes/

Evento

 Em defesa de uma agricultura agoecológica

O Vereador Olivânio, esteve presente na caminhada que tomou conta das ruas de Campina Grande que marcou a abertura da V Festa da Semente da Paixão, cujo tema foi “Guardiões das Sementes da Paixão: em defesa da Agricultura Familiar Camponesa Agroecológica”. A paixão por esse inestimável patrimônio genético é celebrada no estado desde 2004 a partir de iniciativas das organizações que integram a Articulação do Semiárido Paraibano.

A marcha foi aberta por uma ala vestida de preto para simbolizar o luto pela contaminação crescente dos alimentos por agrotóxicos e transgênicos. Nela, os marchantes mostraram para a população da cidade produtos transgênicos encontrados nos supermercados e embalagens de venenos usados nas plantações. A ala foi seguida por lideranças locais, que de um carro de som explicavam para a população o motivo da festa e as preocupações acerca das ameaças ao crescimento da agroecologia, como as políticas públicas de distribuição de sementes, que estimulam o uso de uma única variedade de milho, a contaminação pelo milho transgênico e seus impactos sobre a saúde e a distribuição pelo governo estadual de um agrotóxico da Bayer para controle da mosca-negra-do-citros. Este produto, à base de imidacloprido, encabeça a lista dos responsáveis pela síndrome do colapso das colmeias.

A passeata foi completada por delegações compostas por guardiões da biodiversidade do Litoral, Agreste, Pólo da Borborema, Cariri, Seridó, Curimataú, Médio e Alto Sertão e dos Assentamentos da Reforma Agrária.

Chegando de volta ao Parque do Povo, realizou-se um ato público regado a depoimentos, música e poesia. O ato teve início com uma purificação simbólica dos produtos transgênicos e contaminados, que deram lugar a alimentos agroecológicos que foram partilhados com os participantes. No Parque, os participantes ainda visitaram a feira de comercialização solidária e as barracas de saberes e sabores. Além da troca de sementes, que permite a ampliação do trabalho dos guardiões, muitos agricultores levaram suas sementes à barraca onde estavam sendo feitos testes rápidos de detecção de transgênicos. A preocupação dos agricultores é saber se suas sementes de milho foram contaminadas. O zonemanento agrícola deste ano indica para a Paraíba 196 cultivares de milho, destas, 39 transgênicas.

Foram testadas sementes de diferentes regiões do estado e também do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, mas para a satisfação de todos, nenhum caso de contaminação foi identificado. Assim como já vem sendo realizado nas feiras de sementes do Paraná, os agricultores cujas sementes foram testadas receberam um certificado e assinaram uma declaração comprometendo-se a não cultivar as sementes geneticamente modificadas e seguir promovendo a conservação das sementes crioulas.

Mais de 220 bancos de sementes comunitários formam uma rede na Paraíba, que mobiliza os agricultores e suas organizações em torno da conservação de sementes de variedades locais resgatadas pelas próprias comunidades. Além de recuperar a agrobiodiversidade local, os bancos de sementes permitem reduzir a dependência de governos e empresas.

Em tempos que anunciam que teremos cada vez mais que aprender a lidar com a instabilidade climática, o trabalho desses guardiões da biodiversidade, chamado no jargão técnico de conservação in situ, reveste-se de importância estratégica para a qual a maior parte do sistema de ensino, pesquisa, crédito e extensão rural ainda não despertou. Sabe-se que uma espécie que seguiu sendo cultivada ano após ano apresentará diferenças genéticas em relação às plantas da mesma variedade conservadas na câmara fria de um banco de germoplasma por alguns anos. É justamente o processo que gera essa variação que garante um ajuste continuado ao ambiente e a suas alterações, e é ele quem guarda a chave para o desenvolvimento de espécies e sistemas agrícolas adaptados a um clima cambiante. Não se nega o papel de reservatório estratégico e de inventário que as coleções de germoplasmas chamadas de ex situ desempenham. Mas, por outro lado, é passada a hora de se abrir mão da busca enganadora por soluções milagrosas para o clima.

Cassação II

Comunicação amordaçada

Após a divulgação do parecer do Ministério Público Eleitoral da 25ª Zona, de Picuí que pede a cassação do Prefeito Rubens Germano Costa (Buba) e do seu Vice Acácio Araújo, ficamos antenados nas abordagens duas emissoras de rádio da Cidade. Como é de esperado o espetáculo da imprensa marrom tomou conta do cenário.

A Rádio Cenecista AM, foi mais longe, fez uma espécie de monólogo com o Prefeito. Após um silencio absoluto por parte do governo municipal, a rádio anunciou durante dois dias que faria uma entrevista com Buba. Exatamente no dia 03 de março no horário do Jornal Cenecista o prefeito concede uma entrevista por telefone.

O agravante é que o diretor da rádio em nenhum momento abriu espaço para as partes envolvidas, o prefeito está na condição de réu, o Partido dos Trabalhadores é o denunciante.

Essa postura da emissora de rádio mostra claramente de que lado da imprensa está. A fala do prefeito imperou como verdade absoluta, passando uma imagem de bom samaritano e de inocente. A emissora por sua vez silenciou novamente!

Confira abaixo trecho do monólogo do Prefeito.

“Existe interesse de algumas pessoas de que Picuí não continue crescendo, de que Picuí não continue trabalhando, mas eu tenho muita fé em Deus em Primeiro lugar e na justiça que para esclarecimento da população isso é uma recomendação, aliais é um parecer do Ministério Publico, não houve nenhum julgamento da justiça na primeira instancia que é o nosso Juiz Eleitoral ai da comarca de Picuí, então né, vamos aguardar com muita tranqüilidade, evidentemente com uma preocupação como é que essas coisas vazando com tanta velocidade, é bom que o povo entenda que qualquer processo que exista de cassação de qualquer político ele corre em segredo de justiça... quando chegar ai em Picuí farei uma coletiva a sociedade, que na verdade esse processo começou com um pedido de uma revisão da prestação de contas da nossa campanha eleitoral e evidentemente que o promotor tirou, foi substituía Drª Juliana e é que me parece que já e um promotor eleitoral, emitiu seu parecer que evidentemente ele retorna para o juiz eleitoral... ualquer cidadão que estiver nos ouvindo nesse momento sabe que a nossa campanha, ela foi extremamente transparente e que não houve nenhum ilicite... pior foi feito do outro lado."

Cassação

Ministério Público Eleitoral pede cassação do prefeito e vice de Picuí
 

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor Oswaldo Lopes Barbosa, emitiu parecer pela cassação dos diplomas e mandatos do prefeito e vice-prefeito de Picuí, Rubens (Buba) Germano da Costa (PSDB) e Acácio Araújo Dantas, respectivamente, após analisar Ação de Investigação Judicial Eleitoral requerida pelo Partido dos Trabalhadores. O prefeito Buba, que também é presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), foi acusado da prática de abuso de poder econômico na eleição, além de outras condutas vedadas.

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Na Aije, o PT, pelos seus advogados, sustentou que a prestação de contas do prefeito e do vice-prefeito estava eivada de ilegalidades e irregularidades, as quais, por sua natureza e gravidade, teriam influenciado o resultado do pleito e o equilíbrio financeiro da campanha.

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O entendimento do promotor é o de que, tanto Buba Germano quanto Acácio Dantas “não se cuidaram em promover sua campanha dentro dos rígidos padrões determinados pela legislação eleitoral, preferindo adotar práticas e condutas vedadas, todas com o escopo de manipular, pelo abuso do poder econômico, a vontade soberana do eleitor”.

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Ainda segundo o promotor Oswaldo Lopes Barbosa, as falhas observadas, ensejadoras da rejeição das contas do prefeito e do vice-prefeito de Picuí, “constituem real abuso do poder econômico na medida que este, captando e aplicando recursos à míngua da legislação eleitoral, como amplamente demonstrado e provado, emitindo recibos eleitorais inválidos, os quais comprometeram a credibilidade de suas contas e a própria fiscalização da justiça eleitoral, colocou-se em posição privilegiada face os demais candidatos, potencial e efetivamente comprometendo a isonomia das eleições e viciando o processo democrático”.

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No sétimo item da ementa, o representante do Ministério Público Eleitoral julga procedente a ação e comina ao prefeito e vice a pena de inelegibilidade por três anos, “a contar da eleição em que se verificaram as condutas, nos termos da Súmula 19 do Colendo TSE”.

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Por fim, no Acórdão, o promotor entende que, “comprometidas, pois, a isonomia entre os candidatos e a violação às regras mais basais do processo democrático, em face da prática das condutas vedadas pelos investigados, opina o Ministério Público Eleitoral pela PROCEDÊNCIA DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL, nos termos da exordial e demais provas constantes dos autos, com a cassação de seus diplomas ede seus mandatos, na forma dos artigos 30-A, parágrafo segundo, da Lei nº 9.504/97”.

 “Estamos aguardando o parecer o Juiz Mário Lúcio, com a concretização do fato haverá novas eleições na cidade” afirma o vereador Olivânio.

(Clique na imagem para ampliá-la)

Opinião

Invisibilidade, uma realidade das mulheres na Agricultura Familiar

A prática do semeio na agricultura familiar se deu através da curiosidade feminina, onde ousaram experimentá-la. Desta forma, a história registra que a partir dessa prática surge a agricultura. Ao longo do tempo os homens se apropriaram dessa atividade, especificamente no semiárido brasileiro, tornando-a um trabalho masculino. Além disso, se evidencia que o trabalho na agricultura esteve por longas décadas associada a uma cultura machista, que preconizava e preconiza a divisão sexual do trabalho, ou seja, as mulheres se dedicavam aos trabalhos domésticos e os homens as atividades agrícolas.

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Conforme relato acima, percebemos que a invisibilidade das mulheres na agricultura se dá pelo fato de que o trabalho no semiárido brasileiro se configura como uma atividade laborial associada ao homem, tendo como base doutrinas patriarcais e machistas, que tenta a cada segundo tornar invisível a participação das mulheres na agricultura, seja nos meios produtivos, na gestão e no fazer cotidiano das práticas agrícolas.

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Ao problematizar a agricultura familiar, se faz necessário tornar visível o trabalho das mulheres, mesmo quando as atividades masculinas de cunho machista, com resquício do patriarcado, tenta ocultar o trabalho das mulheres na agricultura. Isto se constata nos estudos de caso, que procuram resgatar a história da família na agricultura e quase sempre se defronta na história que é contada, narrada pelo homem, que se apresenta como detentor do conhecimento e dono da propriedade. Dessa maneira, a participação da mulher na agricultura quase fica no anonimato, e quando raras vezes referendadas, as colocam em condições de ajudantes do companheiro, não sendo reconhecidas num trabalho que exige esforço físico, muita disposição e coragem. Portanto, o desafio das mulheres e de alguns homens solidários que buscam um mundo justo, é lutarem e somar forças para tornar visível o trabalho das mulheres na agricultura familiar.

No que diz respeito a estes desafios podemos pontuar alguns:

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Primeiro - o reconhecimento e enfrentamento de uma cultura machista, classista, preconceituosa e excludente;

Segundo - desconstrução da divisão sexual do trabalho;

Terceiro - reconhecimento do trabalho das mulheres que quase sempre não é contabilizado no rendimento econômico familiar;

Quarto - valorizar a capacidade e criatividade que a mulher possui na gestão de produção da agricultura familiar;

Quinto - incluir as mulheres na história da agricultura familiar, como seres imprescindíveis para o desenvolvimento ecológico e sustentável do meio ambiente;

Sexto - desconstruir conceitos preestabelecidos entre os gêneros;

Sétimo - reconhecimento dos saberes e experiências que as mulheres possuem no manuseio da terra, na perspectiva da construção coletiva para o bom gerenciamento da produção da agricultura familiar;

Oitavo - valorizar o trabalho das mulheres na agricultura familiar, tendo como princípio a visibilidade dos múltiplos trabalhos por elas executados no seu fazer cotidiano.

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Estes desafios precisam ser enfrentados por homens e mulheres. Enfim, por todas e todos que se nutrem dos princípios reais de justiça e solidariedade, onde as mulheres possam ser inclusas, independente da classe social, da etnia e do credo religioso. Assim sendo, mulheres e homens interagindo socialmente possibilitará a elaboração de proposituras viáveis para uma convivência mais harmoniosa entre os gêneros.

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Este convívio equilibrado entre homens e mulheres, criará um processo que se dará mediante a desconstrução das práticas e atitudes machistas, bastante presente na nossa cultura. A mudança de atitude entre os gêneros, pode se tornar real a partir do momento da tomada de consciência de todos aqueles que praticam estas relações, tendo como enfoque a subserviência, a opressão, o desrespeito, a submissão, o sofrimento, a dor, a depressão e a amargura.

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A história registra que quem se encontra na condição de oprimida/oprimido diante de situações de sofrimento, quase sempre tem reagido. Desta forma, acreditamos que as mulheres terão como missão principal reagirem, diante das mazelas, causadoras do sofrimento e da dor. Somente assim, terão condições de gradativamente, encontrarem alternativas para se contraporem às práticas que as escravizam e as desumanizam cotidianamente, às vezes de maneira explicita, outras vezes de forma sucinta, porém sempre presente na vida destas mulheres.

Aparecida Firmino

Assistente Social e Coordenadora da ONG CEOP.

Licitações sob suspeita

Empresas fantasmas

Desde que a Operação Transparência deflagrada pela Polícia Federal da Paraíba descobriu um esquema de fraudes em licitações nas Prefeituras do Estado, o vereador Olivânio fez uma varredura nas contas da Prefeitura de Picuí para apurar a participação dessas empresas nos processos licitatórios.

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Após muita investigação, o vereador constatou que quatro empresas citadas pela PF, venceram licitações na Prefeitura de Picuí. Juntas, faturaram de janeiro de 2005 a novembro de 2009 um montante de R$ 1.654.006,41 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, seis Reais e quarenta e um centavos) dos R$ 25.493.112,04 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, cento e doze Reais e quatro centavos), licitados nesse período.

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As empresas são: Arco Íris Construtora Ltda, R$ 247.503,75 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três Reais e setenta e cinco centavos); D.R Projetos e Construções Ltda, R$ 165.168,24 (cento e sessenta e cinco mil, cento e sessenta e oito Reais e vinte e quatro centavos); S.J.L. Construções e Serviços Ltda, R$ 1.098.001,26 (um milhão, noventa e oito mil, um Real e vinte e seis centavos) e a Construtora Prisma Ltda, R$ 143.333,16 (cento e quarenta e três mil, trezentos e trinta e três Reais e dezesseis centavos).

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Elas aparecem em vários processos, vencem alguns e em outros constam apenas como concorrentes. Na maioria dos certames a Prefeitura adotou a modalidade “Convite”, fato que merece ser investigado a fundo.

Até o fechamento desta edição, o Prefeito Rubens Germano (PSDB), que também é presidente da FAMUP, não falou sobre o assunto.

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A falta de publicidade é outro agravante para a gestão “Picuí é do Povo”. O Jornal Oficial do município circula com muito atraso, “já teve caso da licitação acontecer e só depois é que ele chega aos órgãos públicos. Nele, consta os avisos das licitações com data e local de realização”, destaca o vereador.

Orçamento 2010

 De olho no orçamento

Em 2010 o prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano do PSDB, não terá motivos para reclamar da falta de dinheiro. O orçamento para esse ano é o maior da história, a previsão orçamentária é de R$ 23.240.945,00 distribuídos conforme o quadro abaixo.
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Com a crise mundial de 2009 o prefeito reclamou além da conta com as quedas de receitas. Ele só esqueceu de dizer quanto a prefeitura recebe e como gasta o dinheiro. Até o mês de novembro de 2009 recebeu R$ 17.284.866,80, o gasto com pessoal ficou em 7.733.699,12, não existem motivos para choradeira.
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Caso o prefeito queira que sobre dinheiro para outras ações estratégicas, deve reduzir as despesas com cargos comissionados que de janeiro  à novembro de 2009  chegaram a R$ 418.179,99.
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Portanto, recomendamos que o prefeito faça primeiro o dever de casa para depois questionar os repasses federais para o município. O vereador Olivânio – PT garante que vai fiscalizar com rigor as despesas do executivo municipal.

Pior que pau de arara!

 Picuí é do povo!?

Os estudantes universitários do município de Picuí que se deslocam diariamente até a cidade de Campina Grande sofrem com as péssimas condições do transporte escolar oferecido pela Prefeitura.

O ônibus é uma verdadeira sucata, encontra-lo quebrado as margens da BR 104 não é novidade. Os problemas são generalizados, o número de alunos é maior a cada ano, e não aprece solução.

Os investimentos no transporte são mínimos. O vereador Olivânio fez intervenções através do requerimento verbal nº 155/2009, no qual solicita a recuperação do transporte, mas até agora a prefeitura tem ignorado a proposta. O parlamentar realta: a situação é muito grave, temos problemas também com o Ônibus do Distrito de Santa Luzia e com o que transporta crianças na sede do município (nesse faltam vidros nas janelas), a prefeitura parece não enxergar o problema.

Dinheiro não falta, principalmente para locar carro de luxo, durante 4 (quatro) anos o prefeito tinha a sua disposição uma Pajero de luxo locada com recursos da saúde ao custo mensal de 3.300,00 e depois uma Hilux.

O governo Federal criou uma linha de crédito para as prefeituras de todo país comprarem veículos escolares através do Programa Caminhos da Escola, a câmara municipal aprovou um Projeto de Lei em 2007 que autoriza o município a contratar financiamento junto ao BNDES no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais), a proposta está na Lei Municipal 1.317/2007 de 21 de novembro de 2007, mas até agora não saiu do papel e os estudantes universitários sofrem com o descaso.

Sessão Especial II

 População lota plenário da Câmara Municipal

Assim como foi proposto pelo vereador Olivânio, a Câmara Municipal realizou nessa terça-feira, 15 de setembro, uma Sessão Especial para tratar das políticas públicas para convivência com o Semiárido. Para debater a temática foram convidados especialistas no assunto.

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O membro do Pólo das Organizações Sociais e Sindicais da Borborema, Nelson Ferreira, falou do histórico de luta e consolidação do Fórum da Articulação do Semiárido, José Camelo da ONG AS-PTA, fez referência ao P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), Francisca Aparecida da ONG CEOP, descreveu a dimensão do P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e Luzia Darc da ONG PATAC apresentou a forma de operacionalização dos dois programas da Articulação do Semiárido Brasileiro, focalizando sua abordagem sobre o regulamento de compras.

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A participação popular também foi importante,  o plenário ficou lotado por populares, representantes de entidades da sociedade civil e também representações dos municípios de Barra de Santa Rosa e Nova Palmeira.

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O vereador lamenta a ausência do Prefeito de Picuí, "mais uma vez esse cidadão não comparece ao debate sobre as proposições que tocamos, ele prefere usar as rádios locais, que não temos acesso, e ficar alfinetando, duvidando da seriedade dessas organizações, mas acredito que seus vereadores devem ter lhe repassado o conteúdo ".

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A Sessão foi uma aula de gestão pública. Os prefeitos poderiam incorporar esse modelo administrativo, baseado na economicidade e transparência, com certeza as políticas públicas teriam mais eficiência em sua aplicação.

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Sessão Especial

Mandato propõe a realização de Sessão Especial

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Em atenção ao Requerimento Verbal nº 87/2009, de autoria do Vereador Olivânio – PT, a Câmara Municipal de Picuí realizará uma Sessão Especial com a temática “Políticas Públicas para o Semiarido”.

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A proposta do vereador é juntar vários segmentos da sociedade civil organizada e mostrar para a edilidade municipal o avanço da implementação dessas políticas nas áreas semiáridas do Brasil, mas especificamente no Curimataú e Serdió Paraibanos.

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O vereador acrescenta que a Sessão especial servirá para mostrar aos gestores públicos, a capacidade com que as instituições não-governamentais têm de gerir recursos públicos com eficiência.

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O foco da Sessão será em torno de dois programas da Articulação do Semiarido Paraibano, o P1MC – Programa Um Milhão de Cisternas e o P1+2 – Programa Uma Terra e Duas Águas, ambos em execução no município de Picuí.

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Foram convidados para debater a execução dos programas, representantes das ONG's AS-PTA com sede em Esperança/PB, atualmente Unidade Gestora Territorial do P1+2, do CEOP, Unidade Gestora Microrregional do P1MC, bem como com a participação de representantes do FÓRUM DA ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO PARAIBANO.

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A Sessão terá início às 19 e 30 horas do dia 15 de setembro de 2009. O Vereador Olivânio espera que todos vereadores e vereadoras de Picuí participem da Sessão, para que suas dúvidas sejam esclarecidas. Aguarda ainda a presença do prefeito BUBA.

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Seria bom que o prefeito também estivesse presente, pois o mesmo no programa de Rádio da Prefeitura Municipal de Picuí do último dia 04 de agosto deixou transparecer insatisfação com a operacionalização do P1MC e do P1+2 no município de Picuí, chegando a afirmar que; “estão surrupiando dinheiro de cisterna”.

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Para o vereador, o prefeito tem o dever moral de participar dessa atividade, para que procedimentos maldosos e difamatórios dessa natureza não voltem a acontecer com os movimentos populares da região.

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Justificativa para realização da Sessão Especial

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O semiárido é a área de maior abrangência territorial dentre os espaços naturais que conformam a região Nordeste do Brasil. Do ponto de vista físico-climático, o semiárido se caracteriza por médias térmicas elevadas (acima de 26ºC) e duas estações bem distintas: uma seca na qual chove muito pouco, e uma úmida quando ocorrem precipitações irregulares que vão de um mínimo de 300 mm a um máximo de 800 mm.

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A ausência, escassez, irregularidade e má distribuição das precipitações pluviométricas na estação chuvosa, a intensa evaporação durante o período de estiagem e o elevado escoamento superficial das águas conjugam-se para conformar uma acentuada deficiência hídrica. O acesso à água em quantidade, qualidade e regularidade pela população rural constitui um importante fator limitante da sustentabilidade da vida no semi-árido.

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Os problemas sociais desta região, entretanto, não decorrem automaticamente de suas condições ambientais, mas principalmente de fatores de ordem socioeconômica e política, como a concentração fundiária e a histórica desigualdade econômica e social.

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O semiárido não constitui um espaço homogêneo, tampouco desértico ou impróprio à vida, pelo contrário, apresenta alta diversidade ecológica e possui ricos recursos naturais. Os conhecimentos acumulados sobre o clima permitem concluir não ser a falta de chuvas a responsável pela oferta insuficiente de água na região, mas sua má distribuição, associada a uma alta taxa de evapotranspiração, que resultam no fenômeno da seca, a qual periodicamente assola a população da região.

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A área classificada oficialmente como semi-árido brasileiro é de 969.589,4 km, sendo composta por 1133 municípios dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Norte de Minas Gerais, totalizando uma população de 20.858.264 milhões de pessoas, 44% destas residindo na zona rural.

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A irregularidade das chuvas pode chegar a condições extremas que configuram os anos de seca.

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O nosso município apresenta essas características, portanto podemos afirmar que faz parte do semiarido. Verifica-se que as políticas públicas para convivência com esse recorte territorial ainda está muito distante, principalmente por parte do poder público local. No entanto, é visível a execução de políticas públicas por parte da sociedade civil organizada, a exemplo das mobilizações promovidas pelo Fórum da Articulação do Semi-árido – ASA, com os programas P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas) e o P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas). Compreendendo a importância dessas políticas, sugerimos a realização de uma Sessão Especial com os representantes do Fórum da ASA, bem como com a UGT (Unidade Gestora Territorial do P1+2) a AS-PTA, e com a UGM (Unidade Gestora Microrregional), o CEOP, para tratarem da execução e transparência dos referidos programas tanto em Picuí quanto na microrregião do Curimataú paraibano.

O retorno!

BLOG ATUALIZADO
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Após alguns meses sem atualizações, o blog do vereador Olivânio (PT) volta à ativa. Os internautas poderão acessar informações sobre as ações defendas pelo vereador em favor dos cidadãos picuienses.
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Estaremos publicando resumos dos Projetos de Lei, Requerimentos, seminários e audiências públicas promovidas pelo mandato petista.Aproveitamos o espaço para pedirmos desculpas pelo tempo em que as informações deixaram de ser atualizadas.
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Contribua com esse veículo de comunicação alternativo e faça valer a democracia.
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Sucessão

PT TERÁ CANDIDATO PRÓPRIO À PREFEITURA DE PICUÍ

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Em reunião no último domingo (30) o Diretório do PT de Picuí decidiu apresentar o nome do Prof. Zé Carlos para disputar as eleições municipais. O pré-candidato concorreu à vaga de vice-prefeito nas eleições de 2004. A chapa do partido obteve 1.072 votos na ocasião.

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Para as vagas proporcionais foram indicados os nomes de Jucilene Gomes de Medeiros, Sandra Ney Dantas, Jaílson Lucena, Rita Martins, Jacinto Dantas e Olivânio Dantas Remígio. Ainda há três nomes para confirmar as pré-candidaturas.

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Conjuntura

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A expectativa dos membros do PT é entrar com força na disputa majoritária e ampliar a bancada em 2009. Para o vereador Olivânio “o partido tem que passar a administração atual a limpo”.

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A liderança se dedica ao estudo dos números gerados pela administração “Picuí é do povo”. Os balancetes registrados até dezembro de 2007 servirão para avaliar a atual gestão. “Teremos uma campanha de embates numéricos”, antecipa o parlamentar petista.
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Alianças
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O prefeito Buba chegou ao governo com 39% dos votos válidos numa disputa com quatro candidatos. Para permanecer no poder, o tucano tem que ampliar muito a sua eficiência eleitoral.
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O PT aposta na soma de forças dos líderes da oposição para derrubar Buba. “Mesmo com candidatura própria o partido está aberto para alianças com outras legendas da oposição”, afirma o prefeitável Zé Carlos.
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A idéia do Partido dos Trabalhadores é fazer uma grande coligação e chegar ao poder com o voto dos 61% de eleitores que não votaram no PSDB em 2004.
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Contas com ressalvas

CONTAS DO PREFEITO DE PICUÍ SÃO APROVADAS COM RESSALVAS PELO TCE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu o Parecer PPL TC 177/2007 favorável à aprovação das contas do prefeito de Picuí e presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa (PSDB). A decisão, que contém ressalvas, parte do Processo TC 02.351/06. A Corte aplicou ainda uma multa de R$ 5.610,20 ao gestor, de acordo com o Acórdão APL TC nº. 740/2007,
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O prefeito de Picuí tem 30 dias para depositar o valor no Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal.
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O vereador Olivânio Dantas Remígio diz que a medida foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda em 2007 mas, só agora, a documentação chegou ao Plenário da Câmara para apreciação da casa.
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O TCE recomendou a Buba que passe a observar o que diz a Constituição Federal e a lei de licitação. Disse também que gastos com alimentação e festividades devem ser controlados, que a merenda escolar deve ter maior eficiência e que os repasses para o instituto de previdência municipal sejam regularizados.
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“O TCE confirmou o que estamos dizendo já há três anos. A merenda escolar é Kissuq e bolacha, não consigo acompanhar as licitações porque falta publicidade, os gastos com festas são fantásticos e, a conta no restaurante Tábua de Carne, já chegou a R$ 107.628,70”, afirma o vereador Olivânio.

O mercado de licitações em Picuí já movimentou, até outubro de 2007, exatos R$ 12.135.815,92

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A Câmara Municipal de Picuí se reúne na próxima segunda em sessão ordinária e o vereador Olivânio garante que vai “tocar na ferida”.

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Irregularidade

PREFEITURA DESCUMPRE DECISÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PICUÍ

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Desde o dia 26 de fevereiro os carros da Prefeitura de Picuí passaram a exibir adesivos com o nome das secretarias às quais pertencem. A medida foi tomada após uma determinação do Promotor Francisco Bérgson, motivada por denúncia feita pelos vereadores Olivânio Dantas Remígio (PT), Aldemir Alves de Macedo (PTN) e Moacir Henriques da Costa (PSB).

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Para a surpresa de todos, o veículo Sprinterm locado ao município foi flagrado descumprindo a determinação do Ministério Público. A identificação dos automóveis é normatizada por lei municipal e, desde o início da administração de Buba Germano, ainda não havia sido efetivada.
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“A razão principal da nossa denúncia foi permitir a identificação dos carros locados ao município. As pessoas estão me procurando e se mostram surpresas com a quantidade de veículos alugados à administração local”, diz o vereador petista.

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Além dessa constatação, o parlamentar afirma que havia a necessidade de identificar para o povo uma Hilux de luxo usada pelo prefeito e financiada com dinheiro da saúde.
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A Hilux de placa MVC 7703, de acordo com os empenhos do município, presta serviços ambulatoriais. Olivânio diz que vai entrar na justiça e pedir o reembolso dos recursos investidos na mordomia do prefeito. Além disso, o parlamentar quer que o gestor seja punido pelo desvio de finalidade no uso dos recursos da saúde.

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Quanto à falta de adesivo na Sprinterm, o petista diz que já comunicou o fato à Promotoria Pública e espera que o problema seja resolvido.

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Investigação

VEREADORES DENUNCIAM PREFEITO DE PICUÍ

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O prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, que também é presidente da Federação das associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP) foi denunciado ao Ministério Público de Picuí por pintar prédios públicos com as cores do seu partido (PSDB), por não adesivar os veículos locados à sua administração e por fazer cobrança ilegal de taxas pelo uso do ginásio de esportes e do estádio de futebol da cidade.
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A denúncia foi feita pelos vereadores Olivânio Dantas Remígio (PT), Moacir Henriques da Costa (PSB) e Aldemir Alves de Macedo (PTN).
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A Constituição Federal e a Lei Orgânica proíbem a personalização das administrações públicas. Em Picuí a Lei nº. 1.093 de 28/5/2001 obriga o uso de adesivos na frota municipal. De acordo com o art. 180 da Lei Orgânica “os clubes esportivos e associações amadoras, bem como sindicatos e associações de moradores, serão isentos do pagamento de taxas e impostos na prática de atividades esportivas”.

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Os oposicionistas afirmam também que ao invés de o prefeito cobrar aos desportistas taxas não previstas em lei, deveria estimular os clubes amadores a formarem associações atléticas e organizar a categoria.
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De acordo com os vereadores, Picuí está com cara de comitê de campanha do prefeito Buba. Toda a cidade está pintada com as cores do PSDB.
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Sobre a falta de adesivos na frota municipal, os parlamentares dizem que isso dificulta a fiscalização do uso dos veículos fora dos horários e dias úteis.
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O petista Olivânio Dantas Remígio diz que “tem até uma Hilux de luxo alugada a Prefeitura como se fosse uma ambulância e usada exclusivamente pela primeira-dama e o prefeito. Como ela está sem adesivo, o povo acredita que o veículo é do prefeito”.

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Você sabia?

DINHEIRO DA SAÚDE DE PICUÍ É EMPREGADO PARA ACALENTAR ALIADOS

O Sr. Pedro Henriques, mais conhecido como “Pedroca”, aquele que foi candidato a vereador pelo PSDB nas últimas eleições, é prestador de serviços na Prefeitura de Picuí.
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No governo “Picuí é do povo”, este agregado da administração local já recebeu, até setembro deste ano, como supervisor dos postos de saúde da zona rural, R$ 13.085,00.
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Supervisionar postos de saúde é uma tarefa necessária, visto que a saúde pública do município não anda muito bem. Porém, esse trabalho deve ser feito por profissionais habilitados para esta função.
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O Sr. Pedro Henriques, até onde sabemos, é agricultor. Função digníssima do ponto de vista social. Quando analisamos a finalidade de seu trabalho na administração “Picuí é do Povo”, ficamos preocupados. Será que o Sr. Pedro Henriques entende de saúde pública?

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Opinião

BRASIL, COLISEU PRA UM EVENTO MUNDIAL

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Paulo Afrânio Silva de Lima

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Quem assistiu ao filme Gladiador, vai lembrar daquela multidão submetida pela política do "pão e circo" que lotava as arenas, e em especial o monumental Coliseu Romano, que chegava a abrigar até 100 mil pessoas (número considerável pra época). A política do pão e circo foi utilizada na Roma antiga e continua muito atual hoje em dia, o que demonstra mudarem-se apenas os lugares e os povos, mas não o modo que age o ser humano. Esta política circense vale pros nossos dias: deixa o povo abobado, extasiado e anestesiado, sem reclamar ou protestar em relação às injustiças sofridas. Estaremos vivendo mais um momento circense da Roma atual: Copa 2014

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A Copa trará investimentos em obras, pagamento dos direitos de transmissão dos jogos, eventos preparatórios, consultorias internacionais, gastos com o Comitê Organizador, valorização dos terrenos em que serão montados os equipamentos, infra-estrutura necessária nos locais de competição, tecnologia, melhoria nos transportes urbanos, na segurança, empregos diretos e indiretos, etc.
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Mas estamos certos de que temos condições pra realizarmos uma copa do mundo sem o desperdício de recursos públicos, igual com o que aconteceu com os jogos Pan-Americanos, que passaram mais de 600% do valor fixado no orçamento divulgado em 2002 onde foram gerados gastos que giraram em torno de R$ 2 bilhões? Nosso povo gozará dos benefícios tragos por essa Copa? Será que centenas de municípios que não fazem parte daquelas 12 grandes cidades que sediarão os jogos, sentirão algum efeito em suas economias, por exemplo - empregos, infra-estrutura, transporte urbano? Visto que o Brasil abriga 5.564 municípios.
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Somos um país de dimensão continental, será que os torcedores, nos intervalos de cada jogo, irão aproveitar pra conhecer outras localidades do País igual nos países europeus, como França, Alemanha, Espanha e outros de dimensões similares em que foi sediada copa do mundo?
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Quem não lembra do PAC (Programa de aceleração de crescimento) que havia quadrilhas de empresas, políticos e indivíduos na fila para abocanhar grande parte do dinheiro do povo, (e ainda há)! Investir-se-á muito, pra realização dessa Copa e mesmo que haja retorno com a realização desse evento, quem de fato vai sair lucrando? Com certeza, muitos tubarões já andam pensando como supervalorizar obras. CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Governo (federal, estadual, municipal), Empresários, FIFA (Fédération Internationale de Football Association), etc., já sabem como lucrar com mais essa alegria do povo.
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A realidade que essa Copa encontrará será: hospitais falidos, segurança corrompida e um povo que recebe um salário mínimo que mal dá pra comprar uma cesta básica, quanto mais investir na educação e num lazer consciente. Você poderá argumentar: “Mas o Pan 2007, no Rio de Janeiro, melhorou a segurança pública, logo se com o Pan foi assim, com a copa será assado”. Ninguém veio dizer que a segurança no Rio só melhorou enquanto durou o evento.
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Depois da copa continuaremos ganhando o mesmo salário mínimo e nossa fome de pão e paz não será saciada. O dinheiro dos investidores retornará pra eles mesmos; o dinheiro público cobrirá rombos criados pelo superfaturamento gerado pelos mais diversos investimentos. E o povo do pão e do circo de novo ficará com as migalhas do bolo.
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Por que não investir na saúde pública? Em Brasília, por exemplo, faltam seringas, sondas enteral, exames clínicos, leitos para os pacientes, medicamentos, funcionários enfim, mas tudo fica bem no país do futebol. Fingimos que tudo tá bem quando há festas e comemorações pra ocultar a nossa fome. Investir na educação, geração de empregos seria um passo dado na criação de uma segurança tão desejada.
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Ao término deste artigo deixo as mesmas palavras, emocionadas, do nosso queridíssimo presidente Lula ao realizar o discurso do anúncio da Copa:
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– Estamos assumindo a responsabilidade como nação de provar ao mundo que temos uma economia crescente e estável. Temos uma economia estabilizada. Muitos problemas, sim, mas com homens determinados a resolvê-los.
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Somos patriotas, que venha a Copa 2014! Que venha a política pão e circo, vamos adorar! Pois, o Brasil, servirá de Coliseu pra esse grande evento mundial.

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*Paulo Afrânio Silva de Lima é ex-seminarista. Filósofo pelo Seminário Arquidiocesano da Paraíba Imaculada Conceição (SAPIC) e teólogo pela Faculdade São Bento do Rio de Janeiro (FSBRJ). Trabalhou com a Pastoral da Criança, Comunidades Eclesiais de Base e Missões. Atualmente reside em Brasília onde administra o blog Voz Inquieta (http://vozinquieta.blogspot.com/).

Investigação

O OUTRO LADO DA FESTA DA CARNE DE SOL

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Veja as fotos à direita

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A Festa da Carne de Sol já consumiu R$ 238.485,83 dos cofres do município na gestão “Picuí é do Povo”. A primeira edição do evento, em 2005, custou R$ 134.906,73 para o erário. Em 2006 a conta ficou em R$ 103.579,10.

Os maiores beneficiados desta festa nem é a população, nem tampouco, o município. Quem mais lucra com ela são os donos dos restaurantes de fora. O motivo do lucro destes empresários é o investimento em publicidade feito pela Prefeitura de Picuí.

Em 2005 o gasto com propagandas da Festa da Carne de Sol na mídia paraibana foi de R$ 46.160,00. A empresa Editora Jornal da Paraíba ficou com a fatia de R$ 30.000,00. O site CN Agitus, sediado no Rio Grande do Norte, levou a quantia de R$ 200,00.

Com os seus produtos sendo divulgados na imprensa, a clientela dos restaurantes aumenta. A veiculação de chamadas comerciais em jornais e na TV é cara, como mostram os números acima. Mas, quem paga a conta é a Prefeitura. Os empresários só se beneficiam.

Para quitar os valores das atrações da festa, o município desembolsou R$ 2.640,00 a mais do que o investimento com publicidade, e empenhou o total de R$ 49.000,00.

O restaurante Tábua de Carne ainda recebeu a quantia de R$ 7.783,30 pelo fornecimento de refeições para o lançamento do evento em João Pessoa e Campina Grande.

Com lanches, o financiamento foi de R$ 5.308,00. Para locação de som R$ 5.500,00. Montagem e desmontagem do pavilhão, das tendas dos expositores e da expofeira de caprinos e ovinos, totalizaram R$ 2.552,00.

Para contar piadas, o humorista Rossini Macedo levou R$ 4.800,00. O equivalente a quase 14 salários mínimos da época.

Outras despesas percebidas no evento de 2005 somaram R$ 13.603,43. Desse montante a polícia militar, de forma inconstitucional, recebeu R$ 1.580,00 por serviços de segurança.

Em 2006 a festa marcou presença no bolso do contribuinte local. A publicidade onerou as receitas da atual gestão em R$ 15.558,00. Para refeições e lanches o investimento total foi de R$ 11.544,70.

O restaurante Tábua de Carne recebeu R$ 2.543,70 e, os outros credores, ficaram com R$ 9.001,00.

Para oferecer refeições e lanches nas duas edições da festa, a Prefeitura desembolsou R$ 24.636,00. Nessa categoria de despesa, o maior credor foi o restaurante Tábua de Carne, com dois empenhos no valor global de R$ 10.327,00.

As bandas Styllus, Forró Nela e Caviar com Rapadura, empresariadas por Bobota Produções Mídia e Marketing LTDA., custaram R$ 40.000,00. Palov e Amazan, de Paulo Farias da Silva, tiveram cachê de R$ 9.000,00. Afrodite, Casca de Coco, Filhos do Forró, Dejinha de Monteiro e Chorinho Metal Leve receberam juntas, R$ 15.160,00. Wagner Reis, única atração local, ficou com R$ 1.900,00 pelo cachê e locação de som. Gastos com outros artistas locais não foram encontrados nos balancetes da Festa da Carne de Sol.

As bandas contratadas fora de Picuí cobraram o cachê mínimo de R$ 3.000,00, com exceção do grupo de Chorinho, que recebeu R$ 1.160,00.

Despesas com ornamentação, infra-estrutura de apoio e segurança em 2006 somaram R$ 10.416,40. O artista José Crisólogo da Costa cobrou simbólicos R$ 2.000,00 pelo seu trabalho. Já a Polícia Militar repetiu a inconstitucionalidade, e recebeu R$ 1.257,00 desse total.
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Emergência
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Picuí é um dos 104 municípios paraibanos que apresentaram decreto de estado de emergência ao Ministério da Integração Nacional. Enquanto as estradas na zona rural continuam sem condições de tráfego, desde o primeiro mês da gestão “Picuí é do povo”, o prefeito insiste em comprometer a receita própria fazendo festa.
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Comerciantes locais

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A mudança de localização da festa tem incomodado os comerciantes locais. Quando os shows são realizados, o centro da cidade vira um deserto. Quem paga imposto ao município acaba tendo prejuízo.

“De acordo com dados divulgados pelo prefeito, a arrecadação de impostos em Picuí aumentou muito. Isso indica que os comerciantes locais contribuem com as receitas do estado e do município. Excluí-los para beneficiar donos de restaurantes que pouco contribuem com Picuí, limitando-se apenas ao oferecimento de subempregos para os nossos amigos, não é uma medida coerente para uma administração que diz que ‘Picuí é do povo’. Deve ser do povo de fora”, lamenta o vereador Olivânio.

Em entrevista ao Jornal Cenecista do dia 25 de agosto de 2006, Buba afirma: “Talvez a gente precise repensar a questão dos restaurantes. A minha opinião, Tavares, é que era que ele (sic) tivesse (sic) ficado onde ficaram os trailers. Tinha sido show de bola. Porque lá é uma área privilegiada e realmente os trailers foi (sic) muito bem visitado (sic). Na minha opinião os restaurante (sic) era pra ter ficado ali em cima”.

Pelo fato de os vendedores ambulantes terem se beneficiado com a visitação do público do evento, o prefeito reposicionou os trailers para que o local estratégico seja ocupado pelos restaurantes, que não foram bem freqüentados na última edição da Festa da Carne de Sol.

Como mostrado na primeira parte desta matéria, o restaurante Tábua de Carne é o maior beneficiado pela festa paga com o orçamento municipal. “Se não é para os pequenos comerciantes se beneficiar, por que então são obrigados a suportar os custos do evento com o pagamento de impostos?”, pergunta Olivânio.
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Carne de Sol é financiada com recursos próprios alocados na Educação
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As verbas federais para a educação no município são satisfatórias. Em 2005 Picuí recebeu R$ 2.100.763,60 para o Fundef.

Em 2006 as verbas aumentaram para R$ 2.531.283,11. O município foi contemplado com R$ 430.519,51 a mais do que no ano anterior.

As estimativas para o Fundo da Educação Básica (Fundeb), recurso que substitui o Fundef, em 2007 para o município é de R$ 3.123.456,87, segundo levantamento da UFPB.

Picuí é o segundo maior beneficiado da região. O orçamento da educação será aumentado em 23,39%. “Ficaremos apenas atrás de Barra de Santa Rosa”, diz o vereador Olivânio.

Enquanto o Governo Federal faz esforços para melhorar a educação do País, mandando mais dinheiro inclusive para Picuí, o prefeito Buba criou uma rubrica no orçamento da educação, chamada ‘eventos sociais e culturais’, e investe os recursos próprios em festas que, sequer, são tradicionais.

O reflexo do “efeito Buba” na educação de Picuí pôde ser visto nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) deste ano. Numa escala de 0 a 10, Picuí teve nota 2.6 no ensino fundamental e 2.2 no ensino médio.

“Quem perde com isso são os estudantes do município, que andam em transportes inadequados, por estradas intrafegáveis, e não são bem orientados por uma rede de educação local onde os professores sofrem com um plano de carreira incompatível com a utilidade dos seus serviços”, afirma o vereador petista que também é geógrafo.
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Contribuição
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Festas tradicionais são parte da construção cultural de todo município. O excesso delas, muitas vezes, causa gastos desnecessários aos cofres públicos.

Desde o primeiro ano do governo “Picuí é do povo”, o vereador Olivânio é acusado de ser contra festas. Sem espaço na mídia picuiense, que é comprometida com o poder local, o petista fica sem instrumentos de defesa.

Olivânio esclarece: “Não sou contra festas. Sou a favor da boa aplicação do dinheiro público em quaisquer atividades do município. Tenho contribuído para que Picuí tenha, de fato, uma boa reputação a respeito da produção da carne de sol. Fiz emendas ao orçamento para a melhoria do matadouro e do mercado públicos. Hoje, esses ambientes são incompatíveis com o suposto título que a cidade tem de capital nacional da carne de sol”.

Desde 2005 quatro emendas ao orçamento, apresentadas pelo vereador e aprovadas por unanimidade na câmara, disponibilizaram R$ 175.000,00 para a melhoria da infra-estrutura do matadouro e mercado públicos. “Infelizmente, Buba não executou o orçamento de acordo com as prioridades do município e, os produtos desses ambientes, oferecem sérios riscos à saúde da população”, conclui Olivânio.
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As fotos desta matéria estão disponíveis no álbum do perfil do Jornal Boca do Povo http://www.orkut.com/Home.aspx

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Quem quiser receber estas e mais imagens por e-mail, entre em contato com o blog jornalbocadopovo@bol.com.br

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Tribuna

Cumprindo compromisso assumido na Comunidade Picuí de Todos, fórum de discussão que agrega picuienses ligados e/ou interessados na política local, segue abaixo o pronunciamento do vereador Olivânio Dantas Remígio, do Partido dos Trabalhadores de Picuí.

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PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO NA SESSÃO DO DIA 07/11/2005

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Colegas vereadores há dias... há tempos atrás, nós tornamos público, para os presentes da Câmara Municipal, bem como para a população do nosso município, os gastos realizados na Festa de Padroeiro São Sebastião pela Prefeitura.

naquela época, nós pedimos esclarecimentos ao executivo municipal, para que o mesmo pudesse dar explicações convincentes à nossa população a respeito dos procedimentos adotados pela Prefeitura Municipal no âmbito da realização da Festa de Padroeiro de São Sebastião.

Cobrávamos também esclarecimentos pelo fato de ter sido cobrado (sic) entrada para os participantes do Dancing daquele evento, e nós esperávamos, por parte da Prefeitura, de sua assessoria, explicações pontuais e convincentes, para estas questões. Mas, o resultado foi contrário, totalmente contrário. Nós fomos taxados, inclusive, de frustrados, de contrários às festas, contrário à Igreja, contrário à Prefeitura Municipal e até mesmo de desinformados.

Até uma intimação nós recebemos, na rádio o prefeito falou que ia botar na Justiça e fizeram um terrorismo medonho, tremendo, a respeito do vereador Olivânio e quando foi no dia 03, fomos à Justiça e lá ficamos frente a frente: eu e o prefeito municipal de Picuí.

Sentamos frente a frente e o juiz de lado, observando as alegações de ambas as partes e, no momento, O SR. PREFEITO QUERIA QUE EU PEDISSE DESCULPAS AO MESMO POR TER MENTIDO AO SEU RESPEITO.

ENTÃO NO MOMENTO NÃO PEDI DESCULPAS. NÃO PEÇO DESCULPAS, PORQUE NÃO MENTI A SEU RESPEITO. O que apenas disse, vou repetir hoje, assim como ficou acordado na decisão judicial, que foi acordado lá na sala do juiz que a minha função aqui era de redizer os pontos que eu falei, que eu FUI MAL INTERPRETADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, que na verdade nós não afirmamos que o prefeito é desonesto e nem que o mesmo usou recursos públicos para benefícios pessoais.

Em momento algum nós fizemos isso. NÓS PEDIMOS ESCLARECIMENTOS. FALTOU TRANSPARÊNCIA POR PARTE DO EXECUTIVO DE NOS ESCLARECER, NA ÉPOCA, EM QUE NÓS SOLICITAMOS. Fizemos esses questionamentos à gestão municipal. Mas, fique bem claro: assim como foi lido o acordo aqui pelo primeiro secretário, que foi encaminhado pelo prefeito municipal de Picuí, nós fomos mal interpretados pelo Poder Executivo, que no calor, no fervor das discussões, interpretou que nós tínhamos chamado ele de desonesto, que tinha provocado malversação do dinheiro público. Então, nós enquanto parlamentar (sic), enquanto vereadores do município, vocês sabem muito bem que nós não podemos fazer punições. Eu não posso determinar... fazer punições. APENAS PODEMOS FISCALIZAR OS GASTOS PÚBLICOS. PODEMOS TORNAR PÚBLICO (sic) AQUELAS QUESTÕES QUE NÃO SÃO TORNADAS PÚBLICAS, QUE NÃO TÊM CLAREZA E TEMOS OUTRAS DELIBERAÇÕES MAS, PUNIR, NÃO TEMOS PODER DE PUNIR.

TEMOS PODER, INCLUSIVE, NÃO DE PUNIR, MAS DE ENCAMINHAR PARA OS ÓRGÃOS COMPETENTES, OUTROS ÓRGÃOS, QUE NÃO É O PODER LEGISLATIVO, QUE TÊM A FUNÇÃO DE FAZER MEDIDAS CORRETIVAS NO TOCANTE À APLICABILIDADE DOS RECURSOS PÚBLICOS E ISSO NÓS ESTAMOS FAZENDO COM MUITA SEGURANÇA. Desde os primeiros dias do nosso mandato nós estamos fazendo esses questionamentos, apresentando propostas ao Poder Executivo como forma de melhorar a gestão municipal e como forma, também, de dar transparência aos atos públicos, assim como fizemos nas licitações municipais.

O nosso gabinete esteve presente em uma das licitações e detectou um problema, que vai contrário à legislação da União, à lei de licitações. Detectamos um problema, então NÓS ESTAMOS TENTANDO EQUACIONAR AS QUESTÕES PARA QUE A GESTÃO DO MUNICÍPIO POSSA TER MAIS CLAREZA, POSSA TER MAIS RESPEITO PELO CONTRIBUINTE. E esse espaço nós estamos acompanhando diariamente, cinco dias por semana, aqui na Câmara, pra fazer uma varredura nos balancetes, desde o primeiro dia que nós colocamos os pés nesta casa, nós estamos fazendo estas questões. Mas, em momento algum, nós acusamos o Poder Executivo de malversação, como ele colocou no processo, do erário público, do dinheiro público.

ESSA QUESTÃO NÃO SOU EU QUE VOU JULGAR. SÃO OUTRAS INSTÂNCIAS QUE POR AÍ VÃO TOMAR NOTA DOS DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS FORMAS LEGAIS COMO SEMPRE FAZ (sic), e a Câmara Municipal é quem vai posteriormente colocar em votação, se foi usado legal ou ilegal.

Não é o vereador Olivânio isoladamente, quem vai deliberar sobre estas questões. Então para que fique claro, para que nós possamos deixar essa questão clara... porque inclusive nós já questionamos outras coisas do Poder Executivo e estamos sem resposta. A exemplo que é a terceira vez que eu falo sobre esses funcionários que foram embora, os dois funcionários porque o prefeito autorizou para trabalhar em outros municípios, nós pedimos explicações em duas sessões seguidas e até agora o Poder Executivo não nos deu nem sequer um “piscar de olhos” dizendo que foi “pra lá, foi pra cá”. Então essas questões estão pendentes.

Nós apenas estamos pedindo... no momento estamos pedindo esclarecimentos desses fatos. Aí surgiu até um comentário na rua, foi divulgado aí, por algumas pessoas que deveriam estar na audiência em espírito, tava o espírito meditando em casa e, por conseqüência tava na audiência juntamente com o vereador Olivânio, com o prefeito de Picuí e saiu divulgando na rua que Olivânio tinha perdido a questão, que tinha sido processado, que o advogado do vereador era muito fraco, não tinha poder de questionamento perante ao advogado do executivo.

Nós queremos em primeiro lugar, dizer a esses “companheirinhos”, a essas “pessoinhas”, a esses “inteligentes”, e “excelentíssimas autarquias”, dos tribunais de calçada, que andaram porventura, “batendo suas asas” e “afinando vossos bicos” nas calçadas da cidade, do centro da cidade, que em uma questão, quando a questão jurídica ela entra em acordo, ambas... ninguém sai ganhando, ninguém sai perdendo, é o acordo. O acordo está dito. Eu fiz o acordo e vim pra tribuna dizer que não chamei prefeito de desonesto. Assim como não chamei, como disse em outra sessão, que não estava acusando de desonesto. TAVA APENAS PEDINDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO USO DOS RECURSOS EM EVENTOS FESTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. Mas, de certa forma, nós lamentamos a postura indecente, incoerente dessas “excelências” que muitas vezes não vêm à sessão, ou vêm de vez em quando, que nós não iremos perder tempo com essas coisas pequenas.

Em primeiro lugar, também, que o nosso advogado é um dos melhores da Paraíba. Fizemos questão, nos dois processos, já inclusive esse ano, não perdemos nenhum. Nosso advogado agiu na forma da lei, agiu com segurança e é tanto, a prova é tanta, que o advogado é de competência que ele não ficava orbitando prefeitura nem câmara municipal, em busca de outras coisas. É um advogado independente e que apura as questões por um escritório próprio. Não está dependente de ninguém e não é vinculado a nenhum partido e nem a um bloco ideológico.

Então eram esses esclarecimentos que nós tínhamos a tratar hoje na tribuna, até porque FOI UM ACORDO JUDICIAL, e esse acordo tem de ser cumprido.

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NÃO É PEDIDO DE DESCULPA, NÃO É TÃO-POUCO RECUO. Nós estamos respeitando as instituição do município. Como o vereador Olivânio não foi respeitado, no momento em que pediu explicações a respeito da utilização de recursos públicos em eventos festivos do nosso município.

Entrevista

VEREADOR LINHA DURA

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Por Manassés de Oliveira

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O vereador Olivânio Dantas Remígio do PT de Picuí, após 2 anos e 10 meses de mandato, conversa acerca da sua atuação parlamentar e diz que enfrenta muitas dificuldades no legislativo do município.

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Com 27 anos e formado em Geografia pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Remígio é considerado um parlamentar linha dura na oposição ao prefeito e atual presidente da FAMUP, Rubens Germano Costa.

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Nesta entrevista o vereador revela os bastidores do mau uso do Fundo Municipal de Assistência Social pela administração do PSDB em Picuí, mostra a relação entre a Igreja Católica do município e a Prefeitura e afirma que o combate à corrupção não desperta, como deveria, a atenção do povo.

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MANASSÉS - Como se originou o seu interesse pela política?
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OLIVÂNIO - Desde menino passei muitas dificuldades na vida. Na época do congelamento de preços do governo Sarney, por volta de 1987, minha mãe denunciou um comerciante que naquele momento estava escondendo mercadoria para se favorecer com o aumento dos preços decorrente da inflação. Isso talvez tenha me motivado a exercer os meus direitos na sociedade.

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Depois passei a trabalhar. Tive o meu primeiro emprego numa cerâmica quando ainda era muito jovem. Trabalhava e estudava. Posteriormente me filiei ao Partido dos Trabalhadores. A formação de base dada pela instância partidária, as interações que tive com outros diretorianos, como a socióloga Carmeracilda do Carmo Dantas, reforçaram a minha formação de vida e conseqüentemente a minha ideologia política. Fui eleito presidente do PT de Picuí. Entrei numa ONG chamada CEOP - Centro de Educação e Organização Popular. Nela coordenei o “Programa Um Milhão de Cisternas” da Articulação do Semi-árido (ASA). Há dois anos e dez meses sou vereador pelo PT. É o segundo mandato do partido em Picuí. Também sou professor de Geografia com graduação pela UEPB (Universidade Estadual da Paraíba).

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MANASSÉS - O Sr. é o parlamentar mais jovem de Picuí e atua na oposição. Quais as dificuldades que o seu mandato enfrenta em decorrência dessas características?

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OLIVÂNIO - Tenho 27 anos. Na câmara municipal o grupo de vereadores da situação tenta desgastar a minha imagem baseando-se na minha pouca idade. A situação tenta tratar o mandato do PT no legislativo picuiense como sendo imaturo e, portanto, irresponsável. Fazer parte da oposição no interior da Paraíba já é uma tarefa dificílima. Com 27 anos o grau de dificuldade aumenta ainda mais e, combater velhas lideranças governistas, conservadoras e despreparadas conceitualmente, a cada dia é um desafio para qualquer um, jovem ou mais experiente em termos de idade. Talvez o fato de eu ser o único vereador com curso superior completo de Picuí, faça com que a base da situação tenha um pouquinho mais de respeito por mim.

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MANASSÉS - Objetivamente quais são os resultados práticos de sua atuação na Câmara Municipal de Picuí?

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OLIVÂNIO - O nosso mandato em Picuí concentra-se na investigação. Descobrimos um erro na aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), ocorrido logo no início da atual administração o que gerou uma denúncia ao Ministério Público do estado.

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Este fundo é destinado para a melhoria de vida de cidadãos em situação de extrema pobreza. Além disso, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) determina que o FMAS seja aplicado prioritariamente na infância, adolescência em situação de risco social, para melhoria das condições de vida das pessoas portadoras de deficiência física e, também, na velhice.

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O erro que detectamos foi o seguinte: o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, na tentativa de impressionar a população logo no início do seu mandato, promoveu a Festa de São Sebastião, em janeiro de 2005. Ele organizou a festa que tradicionalmente era realizada pela paróquia local. Ficou responsável pela festa social. Cercou a rua, cobrou a entrada dos participantes do dancing e, quando analisamos os balancetes da prefeitura enviados à câmara, descobrimos que as despesas do evento foram quitadas a partir do FMAS.

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Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja. O dinheiro da entrada do dancing não consta como receita nos balancetes, nem tampouco e muito menos, encontramos um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Igreja Católica de Picuí. Em conversa com o Padre Antônio Anchieta descobrimos que a Igreja havia recebido a sua parte na negociata através de um cheque em nome de uma suposta empresa. Temos provas, como o comprovante de depósito da Igreja no mesmo valor de um empenho no nome de outro credor da festa. O Ministério Público está investigando. No dia 31 de maio deste ano, ele enviou um pedido de esclarecimento ao Tribunal de Contas do Estado. Estamos confiantes. Em conseqüência deste processo, o prefeito poderá ser cassado.

"Toda a cidade sabia que o prefeito havia “comprado” a festa social à Igreja. Depois descobrimos que não foi o prefeito e sim, a Prefeitura, que adquiriu os direitos da festa da Igreja"..

MANASSÉS - Além da investigação, quais são as outras atividades do seu mandato em Picuí?

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OLIVÂNIO - Temos buscado conscientizar a população. No primeiro ano do mandato propusemos e realizamos sessões com o gerente do INSS de Cuité e com um representante da Receita Federal do estado. Trouxemos para a câmara o coordenador da FUNASA da Paraíba, para saber quais são os projetos dessa autarquia federal para Picuí.

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Em breve vamos agendar uma sessão com o Conselho Regional de Medicina da Paraíba, a fim de conscientizarmos a população na exigência de um atendimento médico de qualidade. Temos na cidade um hospital regional que atende mais de 5.000 pacientes por mês. Saber como o CRM funciona é de fundamental importância para a população. Estamos trabalhando, desde 2006, pela instalação do Previcidade em Picuí. Isso fará com que as pessoas deixem de se deslocar para Cuité e passem a ser atendidas em nossa cidade. Apenas o vereador Moacir Henriques apoiou a nossa idéia e, o prefeito, infelizmente, não quer uma agência do INSS em Picuí.

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