Vereador Olivânio

Dia internacional da mulher

2012-03-08T17:45:00.001-03:00

Homenagem do vereador Olivânio a todas as mulheres

O Dia Internacional da Mulher é uma data para celebrar as lutas e conquistas, dentre elas podemos destacar a aprovação da Lei Maria da Penha, a eleição da primeira mulher presidente da República e tantas outras mulheres que assumiram e continuam assumindo funções de destaque. Mesmo assim é visível que o Brasil precisa avançar na aprovação de leis e na execução de ações que assegurem direitos para as mulheres.

Saúde

2012-03-06T15:53:00.002-03:00

Vereador calcula a gastança com o dinheiro da Saúde de Picuí em restaurantes luxuosos da Capital e de Campina Grande!

Enquanto o Prefeito de Picuí e presidente da FAMUP comemora a pontuação de 6,48 no IDSUS (conjunto de indicadores que medem a qualidade dos serviços do Sistema Único de Saúde), o vereador Olivânio apresenta os valores da gastança do dinheiro da Gestão Plena de Saúde nos restaurantes em Campina Grande e João Pessoa.

De acordo com o vereador, a prefeitura pagou de 2005 a 2011 a quantia de R$ 325.306,96 em refeições, sendo R$ 198.629,82 no Restaurante Tábua de Carne de Campina Grande e R$ 126.677,14 no Restaurante Dantas e Farias em João Pessoa, o que dá uma média mensal de R$ 3.872,70.

Do montante, 80% saíram da Secretaria Municipal de Saúde, da rubrica Assistência Hospitalar e Ambulatorial e na justificativa da maioria dos empenhos consta a seguinte redação: Valor que ora se empenha, referente ao Fornecimento de refeições para servidores da secretaria de saúde, bem como, pacientes e acompanhantes.

Difícil é encontrar um usuário da saúde que tenha adentrado nesses restaurantes luxuosos para fazer uma refeição com recursos da saúde!

ANO	Tábua de Carne			Dantas & Farias			VALOR TOTAL
ANO	TOTAL Recebido	Recebido da saúde	Outras secretarias	TOTAL Recebido	Recebido da saúde	Outras secretarias	VALOR TOTAL
2005	12.283,20	12.283,20	0,00	4.864,90	4.864,90	12.822,10	29.970,20
2006	22.486,60	19.942,90	2.543,70	25.522,70	25.522,70	3.093,80	51.103,10
2007	20.765,30	20.765,30	0,00	9.119,10	9.119,10	0,00	29.884,40
2008	29.679,90	27.622,10	2.057,80	12.682,05	12.682,05	0,00	42.361,95
2009	32.333,40	20.668,20	11.665,20	13.649,61	13.649,61	0,00	45.983,01
2010	46.651,22	30.198,02	16.453,20	16.797,95	16.797,95	1.440,80	64.889,97
2011	34.430,20	20.741,80	13.688,40	25.467,93	25.467,93	1.216,20	61.114,33
TOTAL	198.629,82	152.221,52	46.408,30	108.104,24	108.104,24	18.572,90	325.306,96

O PT na visão de um jovem

2012-03-02T20:33:00.003-03:00

Compartilhamos com você o texto do jovem Robson recém filiado ao Partido dos Trabalhadores de Picuí.

A leitura serve de reflexão sobre a participação dos jovens na política, e compreender a importância do Partido dos Trabalhadores na construção da Democracia brasileira, um partido com apenas 32 anos de história e três mandatos na Presidência da República.

Juventude PeTista e renovação política

Diariamente nos deparamos com diferentes pensamentos que se confrontam em cada esquina e em cada conversa, são confrontos de idéias para renovação, e a juventude sempre está imbuída nesse processo. Podemos até afirmar que já ouvimos comentário de que algo nas mãos de um jovem pode não dar certo, mas também se coloque em seu lugar e veja que algo está dando certo e você um dia foi jovem.

Todos que ocupam cargos importantes, já foram jovens, mas chegou a hora de nós jovens brasileiros mostrarmos para todos que verdadeiramente a época oligárquica já passou, em alguns momentos tivemos que pintar nossa cara e irmos as ruas para mostrar nossa opinião por um Brasil justo e igualitário sem fraudes na política e sem abuso de poder.

Muitos de nós somos da era Lula, que desde jovem foi comprometido com a classe trabalhadora, mostrando o seu grandioso valor e sempre a frente das lutas, sem temer o enfrentamento e a opressão dos poderosos e dos meios de comunicação.

Logramos êxito de chegar à Presidência da República com um mandato popular, mostrando para todos que podemos dar uma nova cara a este Brasil, um novo sorriso, um novo olhar, novo trabalho, dignidade e auto-estimar.

Então é chegada a hora de não mais de rosto pintado, mas sim de cara e consciência limpa e irmos a todos os lugares ocupando espaços em busca de oportunidades, mostrando o potencial e nosso jeito Petista de fazer política, de forma igualitária e justa, enfrentando ditaduras e oligarquias muitas vezes maquiadas de democracia.

Aprendemos que política se faz com discussão e não com opressão, se faz com mobilização e formação e não com acusações mentirosas e esmolas. Tratamos a política desta forma com igualdade nas relações de gênero e classe.

Somos orgulhosos de fazer parte desta renovação e estamos a cada amanhecer com novos desafios e lutas. Somos a juventude Petista com a certeza de construção de um mundo melhor.

Devemos sempre lembrar “quem teme a batalha, não é digno nem de correr o risco de vencer”.

Rinaldo Robson Santos Ferreira

PT de Picuí/PB.

Salário professores

2012-02-29T22:14:00.001-03:00

Vereador Olivânio rebate fala do prefeito sobre o valor real pago aos professores.

Após decisão do Ministério da Educação de aumentar em 22% o piso salarial nacional dos professores, o prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP, chegou a afirmar que o menor salário pago ao magistério no município é de R$ 1.760,00.

No entanto, o vereador Olivânio contesta essa afirmação e prova que o menor salário pago ao professor é de R$ 1.084,24 mesmo com o acréscimo de 14,13% em janeiro.

Para chegar ao valor estipulado pelo prefeito, os profissionais precisam trabalhar dois turnos, o que pode passar das 40 horas semanais.

A Lei que define a Estrutura do Estatuto do Magistério municipal estabelece no Art. 26 que: As atribuições específicas do professor da educação básica serão desempenhadas obrigatoriamente em jornada de 25 (vinte e cinco) horas semanais, sendo 20 (vinte) horas de docência em efetivo exercício de sala de aula e 05 (cinco) para preparação de atividades pedagógicas em suas unidades de ensino.

Para ter acesso ao Estatuto do Magistério click em VALORIZAÇÃO

A Lei do Piso Nacional define um valor mínimo a ser pago aos professores e não um teto. O que o Prefeito de Picuí deve fazer é cumprir a obrigatoriedade dos 60 % com o magistério e o resto é querer fazer média com repasse federal que é de fato e de direito dos professores.

Confira o quadro com a remuneração dos profissionais do magistério de Picuí.

Projeto de Lei

2012-02-25T16:00:00.001-03:00

Projeto de Lei do Vereador Olivânio institui medidas de prevenção ao uso de drogas!

Após quase um mês de ser aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Picuí, o projeto de Lei 04/2012 de autoria do vereador Olivânio que dispõe sobre INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE SOBRE INCLUSÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB, foi sancionado pelo Poder Executivo Municipal.

A Lei 1.465 foi publicada no Diário Oficial de 24 de Fevereiro de 2012 e se for realmente colocado em prática, a proposta visa reduzir os danos provocados pelo uso de drogas.

O prefeito protelou e perdeu todos os prazos constitucionais para sancionar a referida Lei. O projeto foi enviado ao executivo em 31 de janeiro de 2012 conforme consta no Ofício 04/2012 da Mesa da Câmara.

Confira o teor da matéria clicando em DROGAS

Obras

2012-02-19T16:21:00.001-03:00

Escola Municipal tem quadra anexa a mais de 1 km de distância

No dia 03 de outubro de 2011 a prefeitura de Picuí publicou o extrato da licitação modalidade Convite (14/2011) para COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA -ANEXO DA E.M.E.F. "FELIPE TIAGO GOMES", tendo como vencedora a CONSTRUTORA WRE no valor de R$ 143.046,22 do FUNDEB.

Conforme consta nos balancetes, a empresa recebeu o valor licitado em três parcelas.

A Escola fica no Bairro Limeira e a quadra que recebeu a cobertura no Bairro Jk. Se por ventura os professores queiram realizar alguma atividade esportiva é necessário percorrer quase um quilometro e meio de norte a sul, são duas extremidades. Segundo a definição conceitual anexo é: Um anexo, por definição, tem que estar sempre ligado a um artigo principal, senão não tem razão de existir.

Para compreender melhor colocamos uma foto de Satélite dos dois bairros com o percurso marcado com uma linha preta.

Construtora Wre CNPJ 12334711000181 parcela recebidas
Nº de parcelas	Número empenho	Data	Valor (R$)
1	0056073	01/11/2011	49.173,50
2	0063711	02/12/2011	71.925,00
3	0068713	21/12/2011	21.947,72
Total			143.046,22

Receita e despesa

2012-02-15T11:38:00.003-03:00

Prefeitura de Picuí recebeu 3% a mais do que o previsto na Lei Orçamentária no exercício de 2011

As informações sobre a receita e despesa da Prefeitura de Picuí/PB relativa ao ano de 2011 até o momento não apontava o detalhamento de novembro e dezembro, mas agora é oficial, o vereador Olivânio trás em primeira todas as informações relativas ao exercício de 2011.

O valor recebido pela prefeitura ficou 3% acima da estima orçamentária o que corresponde a R$ 793.212,69. Na Lei Orçamentária aprovado pela Câmara ficou estabelecido R$ 26.491.650,00 e o recebido chegou a R$ 27.284.862,69

Desse total arrecado, a prefeitura executou R$ 24.539.633,64, deixando um caixa de quase 3 milhões de reais (10%) para o exercício de 2012

Confira nos gráfico abaixo o detalhamento da despesa e receita:

2012-02-14T10:56:00.001-03:00

Moradores do Distrito de Santa Luzia iniciam coleta de Assinatura exigindo segurança

Hoje pela manhã, teve início a coleta de assinatura no Distrito de Santa Luzia para exigir das autoridades constituídas posicionamento frente a escalada de violência que tem aterrorizado a localidade, o vereador Olivânio esteve na comunidade para apoiar a iniciativa popular.

Confira o teor do abaixo assinado:

ABAIXO - ASSINADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E ÁREAS VIZINHAS

A comunidade do Distrito de Santa Luzia e áreas vizinhas (município de Picuí), representada por seus moradores abaixo assinados, assustada diante do crescimento descontrolado da criminalidade e da ineficácia das medidas de segurança tomadas até o presente momento, vêm apresentar a situação preocupante dos casos de furtos e arrombamentos, assaltos e atos de violência, que vem acontecendo em números cada vez maiores e assustadores, deixando toda a comunidade refém dos bandidos e descrentes da atuação do Poder Público.

Todos os pleitos junto aos órgãos competentes feitos nos últimos anos resultaram apenas em algumas poucas medidas, que se mostraram inócuas para combater a demanda criminal que se instala nessa área município.

Os acontecimentos já se tornaram casos de manchete em jornais e sites na Internet, se agravando ainda mais quando se verifica que assaltantes e traficantes circulam livremente com arma em punho, amedrontando e aterrorizando a todos pelas ruas, e áreas rurais diante do espanto e da indignação da comunidade.

No entanto, a comunidade solicita das autoridades que fazem o Estado de Direito (GOVERNO DA PARAÍBA, SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, SÉTIMA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PICUÍ/PB, PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ/PB E DEMAIS REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE), providências com a escalada da violência relatada acima e ainda reivindicar os pleitos ignorados ao longo da história deste Distrito e comunidades vizinhas:

1 – Disponibilidade de Efetivo Policial (com pelo menos dois policiais por turno)

2 – Maior atuação da polícia investigativa (civil);

3 – Construção de um posto Policial;

4 – Pronta atuação em caso de ocorrências;

Assim, esperamos que este abaixo-assinado atinja seu objetivo, fazendo com que as autoridades dêem a devida importância e consideração, trazendo de volta à comunidade, a tranqüilidade e segurança que é tão vital para o sucesso desse destino de estimação.

(in)Segurança

2012-02-13T16:34:00.002-03:00

Caos no Distrito de Santa Luzia

Vereadores: José Roberto e Olivânio

Nos últimos dias o Distrito de Santa Luzia (município de Picuí), foi manchete em vários portais de notícias pelo caos provocados por bandidos que roubaram e ameaçaram moradores.

Hoje pela manhã, os vereadores Olivânio e José Roberto se deslocaram até a comunidade para averiguar de perto a situação. As pessoas estão apavoradas, não há segurança, policiamento só chega ao Distrito quanto o delito já foi realizado.

É visível a situação de abatimento da população, que se protege como pode, com grades e portas fechadas, mesmo durante o dia.

A reclamação maior são com as promessas de muitos políticos mau caráter, que na eleição passada chegaram a garantir que seria construído um posto policial com a presença de guarnição e até agora só resta o esquecimento.

Diante do abandono e desprezo, dos poderes que de fato e de direito tem a “chave” para amenizar a situação, a comunidade juntamente com os vereadores oposicionistas já iniciaram a coleta de assinaturas para ser encaminhada aos órgãos competentes.

Convênio

2012-02-10T14:44:00.013-03:00

Vereadores inspecionam obras do açude Gravatá

Vereadores: Olivânio e Paulo Lira

Vereadores: Olivânio e José Roberto

Na tarde da última quarta-feira, os vereadores Olivânio, José Roberto e Paulo Lira, visitaram a comunidade Gravatá distante aproximadamente 6 km da sede do município a fim de averiguar de perto a construção do açude Gravatá fruto do convênio nº 725762 do Ministério da Integração.

Na visita foi constatada as denuncias recebidas por populares sobre a precariedade nas condições de trabalhos dos funcionários e a intromissão do filho do Prefeito na obra. Dentre elas podemos destacar que trabalhadores são desprovidos de equipamentos de segurança e recebem R$ 20,00 (vinte Reais) por dia trabalhado, somando um mês podemos constatar que a perda comparada ao salário mínimo é de 36%

A obra é tocada pela empresa Lopes - Lopes Pereira Engenharia LTDA, CNPJ 05060557000131 que venceu a licitação Tomada de Preço no valor de R$ 849.714,12

O repasse do Ministério é de R$ 700.000,00 e já foi liberado em 13/12/2011 R$ 522.392,36 o que corresponde a 75% do valor do convênio, a prefeitura deve entrar com a contrapartida de 149.714,12

Vista parcial da obra do Açude Gravatá

Detalhamento da Licitação

Controle do Portal da Transparência do Governo Federal

Talentos

2012-02-09T00:38:00.017-03:00

Matéria de Jornalista picuiense é publicada na revista Viração

A revista Viração ano 9 edição 81 trás nas páginas 8 e 9 uma reportagem do Jornalista picuiense Manassés de Oliveira sobre a vocação dos jovens Adriano Filho (17 anos) e Wellyson Marlon Jr. (22 anos), pela literatura e poesia.

Adriano tem predileção pela literatura fantástica. Gosta de um mundo possível apenas na imaginação do homem, com passagens secretas para mundos desconhecidos e pontuados por criaturas diferentes.

Wellyson prefere a poesia e é um entusiasta da obra de Ferreira Gullar. Acredita no poder conotativo das palavras que vêm de dentro do ser humano em direção ao espírito.

De acordo com a notícia, os dois jovens fazem parte da histórica relação dos paraibanos com a literatura, mas diferentemente dos escritores que os precederam, estão totalmente envolvidos no mundo digital. É com a ajuda do ciberespaço que ambos se relacionam com escritores de outros estados e até com membros da Academia Brasileira de Letras (ABL).

Para acessar a revista e a matéria click aqui

Fonte:

clickpicui

Revista Viração

Descaso

2012-02-06T02:43:00.003-03:00

Irregularidade na construção de casas populares em Picuí

Vereador Olivânio (PT), fez um estudo detalhado sobre a construção de casas populares no município de Picuí nos últimos 7 (sete) anos que compreendem a administração do Prefeito Buba.

De acordo com os dados coletados pelo vereador, a prefeitura licitou um montante de R$ 1.290.966,71 e até o momento foram contabilizados o pagamento de R$ 1.196.218,00 (confira abaixo o demonstrativo das empresas e seus respectivo valores). Para ter acesso ao documento completo é só clicar aqui.

A foto mais agravante comprovado pelo parlamentar é a falta de qualidade nas obras, muitas construções foram tocadas pelos próprios moradores, há relatos de pedreiros que não foram ressarcidos e o material é de terceira. Na Zona Rural é difícil encontrar uma casa que não tenha apresentado problemas como rachaduras, piso que afundou e uma série de danos na estrutura.

Nas comunidades Mato Grosso, Lagoa do Canto e Pontal, os vereadores Olivânio e José Roberto, constataram uma série de casas iniciadas no mês de setembro de 2010 e até hoje não foram concluídas. Segundo informação dos beneficiados, a proposta do encarregado era que as casas estriam prontas até a eleição de outubro em que a esposa do prefeito Gilma Germano estava candidata.

A realidade é de muito prejuízo para as famílias, parte do material como cimento, cal e outros que ficaram expostos a ação do tempo já não servem pra nada.

SOB SUSPEITA

Do valor orçado para construção de casas populares nos últimos 7 (sete) anos, 53% foram destinados às empresas S.J.L Construções e Serviços LTDA (47%) e Arco Íris Construtora Ltda (6%), ambas envolvidas e um esquema de fraude em licitações desarticulada pela Política Federal e o Ministério Público Federal em 2009

Click na imagem para ampliar.

Vereador Olivânio inspeciona cimento danificado

Casa popular iniciada a quase dois anos na comunidade Mato Grosso,
Zona Rural de Picuí/PB, parte das paredes já ruiram

Casa inacabada no Sitio Lagoa Cercada

Residência que deveria ser substituída por um casa popular

Sem comentários!!!

Planta iniciada e tijolos abandonados

PT 32 anos

2012-02-03T14:51:00.001-03:00

PT convoca militância para comemorar 32 anos de história

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.

O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Transparência

2012-02-03T00:46:00.000-03:00

Transparência turva

A prefeitura de Picuí gasta R$ 5.000,00 por mês nas duas emissoras de rádio da cidade para fazer publicidade do governo de Buba Germano. O destaque da programação diária, que é custeada com recursos da saúde e educação, é enaltecer a imagem pessoal do prefeito e detonar a oposição.

No que diz respeito ás finanças públicas deixa a desejar, é como se o tema não existisse. A falta de publicidade se repete no portal da prefeitura que deveria constar as receitas e despesas do município e na verdade encontra-se desatualizado desde o ano 2008

Confira a imagem abaixo.

Nota de repúdio

2012-01-31T08:26:00.002-03:00

SINPUC emite nota de repúdio a declarações do Prefeito de Picuí/PB

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC) vem, por meio desta nota de repúdio, informar ao prefeito Buba Germano que:

1. O SINPUC representa professores e todas as demais categorias de trabalhadores há quase duas décadas no Curimataú Paraibano.

2. O Presidente Sebastião Santos e a Secretária-geral Cícera Batista têm disponibilidade para atuar no sindicato porque existe lei para isso e, a ordem para que gozem desse direito, partiu do Poder Judiciário, em despacho exarado pelo juiz Mário Lúcio Costa Araújo, da comarca de Picuí.

3. O projeto Escola do Futuro não foi defendido pelo SINPUC porque o sindicato está do lado dos docentes, não do gestor. Defender este projeto seria diminuir a importância do trabalho dos professores, fortalecer a exclusão na educação e piorar a qualidade do ensino no município de Picuí, três consequências que não interessam ao SINPUC, aos profissionais docentes, nem ao povo do município.

4. A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), da qual Buba Germano é presidente, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), onde ocupa o cargo de segundo-secretário, são as entidades que representam os interesses dos prefeitos. O SINPUC representa os direitos dos trabalhadores.

5. No Blog do SINPUC nunca saiu e nunca sairá uma matéria contrariando a reprovação do projeto Escola do Futuro por um único motivo: a aprovação dele não interessa à categoria e nem à sociedade.

6. Sobre a pergunta “Que sindicato de representação é esse?”, feita pelo gestor na Rádio Sisal FM, temos a resposta: É o sindicato que está do lado de sua base e que só deve satisfação aos trabalhadores. Entenda se quiser. Se não quiser, apenas suporte. Pouco nos interessa a sua avaliação do trabalho do SINPUC.

7. O sindicato serve pra muita coisa. Uma dessas coisas é fazer com que gestores descompromissados e arrogantes não burlem os direitos dos que servem ao povo do Curimataú. Buba Germano conhece a força do SINPUC, pois já amargou várias derrotas na justiça em embates recentes. Duas delas foram as disponibilidades, garantidas por lei, aos sindicalistas Sebastião Santos e Cícera Batista, como comentado anteriormente.

8. Buba Germano deve se lembrar do passado, quando era vice-prefeito de Picuí, e não deu uma palavra em favor dos servidores que tiveram seus salários atrasados na gestão de Sebastião Tibúrcio de Lima e deve compartilhar, com esse gestor, a inadimplência que, até hoje, suja sua história política.

9. Buba Germano deve, também, reconhecer que, em sua gestão, tudo foi feito para que esses mesmos servidores enganados não tivessem os precatórios pagos. Se omitiu no passado e não reconheceu a dívida no presente. Mas o SINPUC, mais uma vez, acionou a justiça, e ganhou a causa.

10. O que interessa ao SINPUC é o esclarecimento solicitado no dia 06 de janeiro sobre o rateio, referente ao ano de 2011, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de Picuí. Isso é o que interessa também aos professores da rede municipal de educação.

11. O que Buba Germano tem dito nas rádios por aí é “parolagem flácida, a fim de se fazer dormitar bovinos”. Não interessa a ninguém.

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú

Sindicato Somos nós. Nossa força, nossa voz.

Fonte: http://sinpuc.blogspot.com/

Decisão

2012-01-30T23:39:00.002-03:00

Câmara rejeita vetos do Poder Executivo

Na Sessão dessa segunda-feira 21 os vereadores apreciaram e votaram os vetos interpostos pelo prefeito de Picuí à 6 emendas de autoria dos vereadores Olivânio Dantas Remígio, Roseli Alves de Macedo, Paulo Silva Lia, José Roberto Dantas e Odimar Vasconcelos.

Por 5 votos a 4 os vetos foram derrubados e segue agora para sanção do Prefeito. Para a oposição, trata-se de uma vitória do povo picuiense, tendo em vista que os recursos alocados nas propostas atendem aos anseios da sociedade.

Na justificativa enviada à Câmara, o Prefeito considerou que as emendas não atendem interesse público, fato que foi amplamente discutido pelos vereadores.

Confira o resumo das emendas que tiveram o veto derrubado

Desrespeito

2012-01-26T22:10:00.002-03:00

Prefeito de Picuí/PB detona Sindicato dos Servidores Públicos.

Em entrevista ao Jornal da Sisal no dia 19 de janeiro de 2012, o Prefeito de Picuí e Presidente da FAMUP Rubens Germano Costa mostra desrespeito com o SINPUC (Sindicato dos Servidores Públicos do Curimataú) e afirma que seus dirigentes são bons para ficar a disposição recebendo honorários com todos os direitos.

Na ocasião o prefeito se refere a polêmica do Projeto Escola de Sucesso que foi enviado três vezes á Câmara com sucessivos erros e que não teve apoio dos professores e findou sendo reprovado pela maioria dos vereadores.

O prefeito se refere aos dirigentes sindicais servidores da Prefeitura de Picuí/PB que tiveram a disponibilidade assegurada por força judicial, para entender o caso click aqui.

Para impetrar a ação na justiça, o SINPUC tomou por base a Lei Complementar 06/2010 que altera disposições do Estatuto do Magistério Municipal, na época o vereador Olivânio apresentou uma Emenda Modificativa ao Art. 43 do referido projeto que concede direito de afastamento par dirigente sindical com ônus para o município.

Confira o áudio com a fala do prefeito.

Sessão Ordinária

2012-01-24T10:14:00.002-03:00

Prefeito promete ir à Sessão e dá marcha ré

Na noite de ontem 23, a Câmara municipal reiniciou os trabalhos legislativos com a presença de sete vereadores. Na oportunidade foram apresentadas os vetos do Poder Executivo à 6 (seis) emendas da oposição ao Orçamento municipal.

Ao usar a tribuna, o vereador Olivânio lamentou a postura do Prefeito Rubens Germano Costa que também é presidente da FAMUP, em não comparecer a abertura dos trabalhos legislativos de 2012, tendo em vista que na última sexta-feira, ao ser entrevistado no Jornal da Rádio Sisal FM, o mesmo afirmou que participaria da Sessão e até conclamou a população picuiense para acompanhá-lo, mas ninguém atendeu o seu chamamento, e o executivo ficou com minoria no plenário e no público.

Não é a primeira vez que o prefeito promete ir à Câmara e não cruza se quer os batentes. Certa vez chegou a se inscrever ao Tema Livre e não compareceu!

Ao termino da Sessão os rumores que se ouvia dos populares nos corredores da Câmara é que o prefeito bateu “pino” mais uma vez, essa postura do prefeito de dá marcha ré, já virou motivo de piada na cidade é o “promete e não vai”.

Confira algumas pérolas do prefeito ao afirmar que vai participar das Sessões Ordinárias da Câmara.

Programa Fogo Cruzado da Rádio Cariri da Cidade de Campina Grande no dia 04 de dezembro de 2010

O debate com ele é perante a opinião pública, isso é um derrotado, isso vive defendendo o atraso de Picuí, o debate com ele é na, na, na Câmara Municipal em Picuí segunda-feira, eu vou desmoralizar esse cidadão pra mostrar quem ele é na terra dele.

Não compareceu e reponde a processo por crime contra a honra.

Jornal da Sisal, veiculado pela Rádio Sisal FM da Cidade de Picuí no dia 20 de janeiro de 2012

...segunda-feira eu vou prá câmara, vou levar o povo, pra mostra o que estão querendo fazer com o Orçamento, e aproveito para convidar vocês da imprensa...

Mais uma vez o prefeito não compareceu.

Programa de rádio

2012-01-21T15:31:00.000-03:00

Programa de rádio.

Informamos aos internautas que o programa de rádio da Câmara Municipal de Picuí está indo ao ar todos os sábados, das 16 às 17 horas pela rádio Cenecista!

Hoje dia 21 de janeiro é o dia dos vereadores da oposição no próximo sábado da situação e assim sucessivamente.

Para quem quiser ouvir pela internet é só acessar o site: http://www.radiocenecistapicui.com.br/

Emendas vetadas

2012-01-17T08:19:00.004-03:00

Prefeito veta 6 emendas apresentadas pela Oposição ao Orçamento 2012

Recebemos a informação sem muitas surpresas, o prefeito Rubens Germano Costa (Buba) que também é presidente da FAMUP, descreveu que as emendas apresentadas pela oposição são CONTRÁRIAS AO INTERESSE PÚBLICO.

A Câmara deve se reunir na próxima segunda-feira para apreciar o veto do executivo.

Para maior clareza dos leitores, disponibilizamos abaixo a relação das emendas vetadas, aguarde detalhamento em próximas postagens.

DEFASAGEM SALARIAL

2012-01-13T13:11:00.005-03:00

Defasagem no salário de professores de Picuí pode chegar a 7,11%

Em dezembro de 2011, a Câmara Municipal de Picuí aprovou Projeto de Lei de autoria do Executivo, no qual adéquam os vencimentos dos servidores municipais ao valor estipulado pelo Governo Federal que foi de 14,13%. A proposta serviu também para o Prefeito, vice e secretários.

O reajuste foi linear, ou seja, para todos servidores, sejam efetivos, comissionados, contratados e eletivos.

Para o Vereador Olivânio, mesmo com essa adequação ao mínimo nacional, a categoria de professores está com uma defasagem salarial de aproximadamente 7,11%, levando em consideração o reajuste do FUNDEB que ficou na casa de 21,24% para 2011.

Vamos aguardar uma posição do executivo municipal até o dia 31 de janeiro, após esse período faremos mobilização com a categoria para reivindicar o que é de direito, destaca o vereador petista.

Licitações

2012-01-10T20:56:00.004-03:00

Acompanhamento das licitações até o mês de outubro de 2011

A prefeitura de Picuí licitou em 10 meses (de janeiro a outubro de 2011), R$ 10.459.390,46 em Obras e Serviços. O mandato do vereador Olivânio levantou as informações com base em dados fornecidos pelo TCE/PB (tribunal de Contas do estado da Paraíba). Confira o detalhamento com o número das licitações, modalidade, homologação, número de propostas, tipo de objeto, valor e objeto clicando AQUI.

RESUMO DAS LICITAÇÕES ATÉ OUTUBRO DE 2011

ESPECIFICAÇÃO/MODALIDADE	R$
Adesão a registro de Preço - Tomada de preço	779.809,80
Tomada de preço	2.950.663,23
Pregão Presencial	5.822.616,87
Convite	906.300,56
TOTAL	10.459.390,46

Desvio de finalidade!

2012-01-09T16:55:00.008-03:00

Caminhão pipa do PRONAF de Propriedade da Prefeitura de Picuí, é flagrado em desvio de finalidade.

O vereador Olivânio, acaba de realizar mais um flagrante de desvio de finalidade de equipamentos públicos no município Picuí/PB. O fato se deu em uma construção do futuro parque ecológico, com a utilização do caminhão pipa adquirido com recursos do PRONAF (para atender as necessidades de abastecimento de água exclusivamente nas áreas rurais) para atender necessidades de uma obra. A denúncia foi comunicada ao vereador por populares.

Enquanto isso, os agricultores são impedidos de usufruir do abastecimento de água por carro pipa em cisternas de uso coletivo.

Estamos diante de mais um problema envolvendo a gestão de Buba que também é presidente da FAMUP.

Em hipótese alguma esse caminhão pipa deveria está a serviço de uma obra, mesmo que seja pública.

É no mínimo estranho, a utilização de veículos da prefeitura a serviço de empreendimentos possivelmente tocados por empresas que venceram licitações para executar um complexo de obras.

As obras são: Um Centro de Formação Continuada para Professores da Educação Básica e Construção de Unidade Terapêutica ao uso, abuso e dependência de substancias psicoativas, em especial o crank.

As empresas habilitadas nos processos licitatórios são: CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA e CONSTRUTORA COSTA DO SOL LTDA e CEDRO ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPESA C.R.C. LTDA; CONSTRUTORA WRE LTDA e POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Estamos aguardando a publicação do resultado do certame com os devidos valores e as empresas vencedoras. Outro fato estranho, constatado pelo vereador é o início das obras antes do resultado da licitação! Estamos de olho.

Segunda parcial do FUNDEB 2011

2012-01-09T13:26:00.003-03:00

Levantamento das despesas do FUNDEB em 2011!

Em uma terra em que a transparência administrativa é turva, e a lei parece não existir para os gestores, o que nos resta a fazer é trabalhar com hipóteses, que na sua essência não tem validade.

O debate que travamos nos últimos dias se pautou na contabilidade do FUNDEB relativo a 2011, mesmo assim até o momento não temos informações oficiais, nas ruas muitas incertezas entre os educadores.

Os dados coletados pelo vereador Olivânio são suficientes para termos uma noção das despesas do referido fundo. É bom lembrar que do ponto de vista oficial só podemos contabilizar até o mês de outubro, os meses de novembro e dezembro são hipotéticos, e fizemos a estimativa de vencimento do pessoal, incluindo a 2ª parcela do 13º salário e do terço de férias.

DESPESAS COM O MAGISTÉRIO

MÊS	VALOR R$
Janeiro	241.940,38
Fevereiro	275.479,52
Março	320.912,47
Abril	313.980,04
Maio	316.731,87
Junho	466.316,61
Julho	390.326,92
Agosto	393.208,36
Setembro	401.871,51
Outubro	396.004,45
Novembro*	605.987,83
Dezembro**	516.004,45
	4.638.764,41

*No mês de novembro fizemos o levantamento hipotético, levando em consideração o pagamento da folha e da 2ª metade do 13º salário (esses dados podem oscilar para cima ou para baixo)

**No mês de dezembro fizemos o levantamento hipotético, levando em consideração o pagamento do terço de férias.

DESPESA COM PESSOAL, RÁDIO CENECISTA, TRANSPORTE DE ESTUDANTES, OBRAS E INSTALAÇÕES, MATERIAL DE LIMPEZA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OUTROS INTEGRANTES DOS 40%.

Nesse caso as despesas foram contabilizadas até o mês de outubro, os meses de novembro e dezembro não foram feitas previsões, tendo em vista que constam restos a pagar, folha de pessoal e outros.

MÊS	VALOR R$
Janeiro	106.349,67
Fevereiro	295.188,09
Março	171.592,35
Abril	109.193,69
Maio	199.866,65
Junho	180.865,95
Julho	149.761,88
Agosto	181.496,38
Setembro	161.455,06
Outubro	180.688,96
Total	1.736.458,68

DAS SOBRAS/DESPESAS NÃO CONTABILIZADAS

DESCRIÇÃO	VALOR R$
Sobra/despesas não contabilizadas em novembro e dezembro	1.177.070,86

RESUMO

MÊS	VALOR R$	% estimada
Despesa com o magistério	4.638.764,41	61,42
Despesa com quarenta por cento	1.736.458,68	22,99
Sobra/despesas não contabilizadas em novembro e dezembro	1.177.070,86	15,59
Total		100,00

Para saber se existe resíduo para ser rateado com o pessoal do magistério, precisamos contabilizar as despesas de novembro e dezembro!

O vereador Olivânio prepara um levantamento completa em foram de cartilha, com todas as despesas de forma analítica do FUNDEB no município de Picuí, inclusive com nomes de credores!

Aguardem!

Primeira parcial do FUNDEB 2011

2012-01-07T22:14:00.014-03:00

Vereador Olivânio faz levantamento das receitas e despesas do FUNDEB do primeiro semestre de 2011 e constata que a Prefeitura só comprometeu 48,48% com o magistério

Mesmo contra a vontade do Prefeito e da Secretária de Educação em não fornecer quaisquer informações referentes a prestação de contas do FUNDEB, o vereador Olivânio trás em primeira mão a receita e despesa detalhada do primeiro semestre de 2011.

O levantamento tomou por base as despesas efetuadas nos 60% e 40% do respectivo fundo. Para facilitar a compreensão disponibilizamos as informações em tabelas e gráficos com as devidas porcentagens.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA

No primeiro semestre de 2011 a receita total foi de R$ 3.992.010,58, e a despesa de R$ 2.998.417,29 (75%), ocasionando uma sobra de R$ 993.593,29 (25%).

Despesas nos 60%

No primeiro semestre, além do pagamento de 6 (seis) folhas, a prefeitura efetuou metade do décimo terceiro salário, mesmo assim o comprometimento de 60% do total de R$ 3.992.010,58 que é equivalente a R$ 2.395.206,35 com o magistério ficou na casa dos 48,48%, R$ 1.935.360,89, logo a disponibilidade (sobra) para o mês de agosto foi R$ 459.845,46 o que corresponde a 11,52%.

Item	R$	%
Disponibilidade magistério	2.395.206,35	60%
Despesa Magistério	1.935.360,89	48,48%
Caixa Magistério	459.845,46	11,52%

Despesa nos 40%

Registramos a receita de R$ 1.596.804,23, e a despesa de R$ 1.063.056,40 (26,63) e a sobra R$ 533.747,83 (13,37%).

Item	R$	%
Disponibilidade 40% (pessoal de apoio e outras despesas)	1.596.804,23	40%
Despesa dos 40%	1.063.056,40	26,63%
Caixa 40	533.747,83	13,37%

Mais informações no decorrer da semana, a proposta é desvendar o mistério se a prefeitura cumpriu ou não com a obrigatoriedade dos 60% como preconiza na Lei do FUNDEB, não iremos omitir informações ou inventar números. Caso a prefeitura tenha atendido o que determina a Lei, esse mandato não se furtará de publicar, o que não podemos aceitar é a negativa de prestação de contas.

Estado de sítio

2012-01-06T20:08:00.008-03:00

Seguindo ordens do Prefeito, Secretária de Educação de Picuí não dá respostas à solicitação do vereador Olivânio sobre as despesas do FUNDEB 2011.

Hoje pela manhã o vereador protocolou junto a Secretaria de Educação o Ofício 03/2012, alertando a Secretária sobre o descumprimento da Lei Federal nº 9.507, de 12 de novembro de 1997 que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, principalmente no Parágrafo Único do Art. 1º que dispõem sobre: Considera-se de caráter público todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que possam ser transmitidas a terceiros ou que não sejam de uso privativo do órgão ou entidade produtora ou depositária das informações, bem como no Art. 2º que reza: O requerimento será apresentado ao órgão ou entidade depositária do registro ou banco de dados e será deferido ou indeferido no prazo de quarenta e oito horas, e em seu Parágrafo único: A decisão será comunicada ao requerente em vinte e quatro horas; e em consonância com o Art. 3º da referida Lei: Ao deferir o pedido, o depositário do registro ou do banco de dados marcará dia e hora para que o requerente tome conhecimento das informações.

Assessoria Jurídica do mandato do PT na Câmara prepara ação judicial e na próxima semana, a Secretária poderá responder por crime de responsabilidade, por sonegar informação pública. Olivânio afirma que vai enquadrar o Prefeito também, pois o mesmo afirmou em um programa de rádio que seus secretários estão desautorizados a fornecer qualquer informação aos vereadores.

Lamentamos a institucionalização desses atos repressivos, é inaceitável que informações públicas sejam omitidas, principalmente quando se trata de prestação de contas, esses posicionamentos ditatoriais devem ser repudiados por todas as instituições que fazem o Estado de Direito, principalmente da justiça.

Diante disso cabem algumas indagações:

1 - Se a prefeitura cumpriu os 60% dos R$ 7.552.293,95 com o magistério como preconiza a Lei do FUNDEB, porque não tornar isso público?

2 - Qual será a razão/medo da Secretária em disponibilizar algo que é obrigatório?

3 - O que será que estão querendo esconder?

4 – É esse modelo de Educação que estão querendo passar para os filhos dos trabalhadores?

5 – Se Picuí é do Povo, por que as contas públicas também não são?

Balanço parcial da receita de 2011

2012-01-04T20:38:00.005-03:00

Levantamento parcial da receita da prefeitura de Picuí em 2011 pode passar de R$ 26 milhões

De acordo com o Vereador Olivânio, os dados estão disponíveis no TCE/PB até o mês de outubro, já novembro e dezembro foram obtidos junto ao Banco do Brasil e o Fundo Nacional de Saúde.

As informações completas só estarão disponíveis a partir de 20 de fevereiro.

MÊS	ARRECADAÇÃO
JANEIRO	2.126.631,28
FEVEREIRO	2.399.832,04
MARÇO	1.849.806,94
ABRIL	2.322.233,21
MAIO	2.186.211,73
JUNHO	2.122.976,98
JULHO	2.419.321,08
AGOSTO	2.006.724,77
SETEMBRO	1.706.146,91
OUTUBRO	1.954.810,32
NOVEMBRO*	1.824.097,45
DEZEMBRO*	2.619.013,25
TOTAL	25.537.805,96

*Nos meses de novembro e dezembro os valores são superiores aos que apresentamos , aqui estão contabilizados apenas os repasses do FPM, ITR. LC 87/96, CIDE. FEX, FUNDEB e FNS. Esses valores serão obtidos a partir de 20 de fevereiro no TCE PB.

FONTE:

TCE/PB
BANCO DO BRASIL
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
TESOURO NACIONAL

Dinheiro do FUNDEB

2012-01-04T17:32:00.001-03:00

Vereador Olivânio solicita informações da Secretaria de Educação sobre os gastos com o FUNDEB!

Diante da ausência de respostas da Prefeitura de Picuí, em especial a Secretaria de Educação aos profissionais do magistério sobre a possibilidade de existência de resíduo dos 60% do FUNDEB, o vereador Olivânio protocolou hoje pela manhã junto a Secretaria de Educação o Ofício 01/2012 no qual solicita informações circunstanciadas sobre as despesas do Fundo.

FUNDEB

2011-12-31T15:44:00.004-03:00

FUNDEB: Última parcela de dezembro de 2011 poderá assegurar dinheiro extra para os profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício da rede pública de Picuí/PB.

O repasse do FUDEB pelo Governo Federal ao município de Picuí atingiu um novo recorde em 2011, ficando em R$ 7.552.293,95. Desse total o prefeito deve comprometer obrigatoriamente 60% com o magistério, caso não atinja esse percentual, o gestor deve fazer uma distribuição do resíduo para todos os profissionais, é o que a categoria espera que aconteça nas últimas horas de 2011. Até o momento só sabemos do posicionamento do Prefeito, que já afirmou que não haverá rateio desse recurso.

Para o vereador Olivânio, haverá uma sobra significativa, tendo em vista que a receita de dezembro superou as expectativas e estimativas. Comparando a relação de receita do FUNDEB entre 2010 e 2011, o vereador contabilizou um acréscimo de 22%, enquanto o reajuste para os servidores aprovado pela Câmara a partir do mês de julho ficou na casa dos 20%, levando em consideração os seis meses anteriores em que não houve ganho real aos servidores, esse percentual cai ainda mais, gerando uma disparidade de aproximadamente 5% entre o que foi pago pela prefeitura e o que foi repassado pelo Governo Federal, nesse caso para atingir os 60% a gestão municipal deve obrigatoriamente fazer o rateio.

Mês	REPASSE MENSAL FUNDEB 2011
Janeiro	641.272,81
Fevereiro	689.360,77
Março	524.072,81
Abril	811.296,78
Maio	664.914,44
Junho	661.092,97
Julho	557.224,09
Agosto	607.889,45
Setembro	462.455,17
Outubro	535.239,54
Novembro	663.792,39
Dezembro	733.682,73
Total	7.552.293,95

CONFIRA NO GRÁFICO ABAIXO A OSCILAÇÃO DO REPASSE EM 2011.

Reajuste

2011-12-30T15:56:00.000-03:00

Vereadores concedem 14,13% de reajuste aos servidores municipais!

A Câmara Municipal de Picuí dá exemplo de sensatez e aprovou por unanimidade na noite ontem 29, em Sessão extraordinária projeto de Lei que reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos municipais efetivos e comissionados, bem como a remuneração do Prefeito, vice-prefeito e Secretários em 14,13%.

Sessão Extraordinária

2011-12-29T16:28:00.002-03:00

Câmara de Picuí deve aprovar na noite de hoje projeto que aumenta em 14,13% os salários do Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e de servidores públicos.

Os vereadores de Picuí devem votar na noite de hoje em Sessão Extraordinária Projeto de Lei que dispõem sobre CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E DE SUBSÍDIOS AOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS!

A proposta chegou á Casa Legislativa na manhã de ontem 28 e a proposta do executivo é de um aumento de 14,13%.

Para o Vereador Olivânio, o aumento aos servidores está dentro da margem de acréscimo do salário mínimo, embora que a previsão do Tesouro Nacional é de um aumento no repasse para as prefeituras de aproximadamente 20%.

Obra

2011-12-28T13:37:00.001-03:00

Passagem molhada que liga o Centro de Picuí ao Bairro Limeira sairá do papel

Publicado no diário Oficial dos Municípios do estado da Paraíba na Edição nº 0487 de 23 de dezembro de 2011, Extrato de Contrato no valor de R$ 106.000,43, entre a Prefeitura de Picuí e a empresa Morada do Sol – Construções e empreendimentos LTDA para construção da Passagem molhada que liga o Centro ao Bairro Limeira!

Um ano sem LULA

2011-12-26T21:37:00.001-03:00

Um ano sem Lula: Lula e um canto de um herói

Não são tantos os heróis assim, porque deixar um rastro profundo na alma de qualquer povo exige do pretendente, antes de tudo, que se torne o sal da terra. Ora, ser um daqueles caras que adubam o chão por onde passam é fazer o que tem que ser feito, quando tem de ser feito, independente das conseqüências, porque se assim não for "será jogado fora e pisado pelos homens." Quem escreveu isso foi o apóstolo Mateus. "Cheguei à Presidência, disse Lula, para fazer as coisas que precisavam ser feitas e que muitos presidentes antes de mim foram covardes e não tiveram coragem de fazer." (Folha de São Paulo, 30/10/2003). E assim se tornou o sal da terra.

O mesmo apóstolo lembra: "ninguém acende uma lâmpada e a coloca debaixo de uma vasilha, mas sim num candeeiro, onde ela brilhará para todos...." Talvez tenha sido assim com Lula, cintilou e estendeu seu brilho para todos e por todos os rincões deste país. Não demorou e a intensidade da chama alcançou os outros lados do planeta. Então passaram a lhe render homenagens.......

Reprodução do Blog:
http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com/

FELIZ NATAL

2011-12-23T20:45:00.000-03:00

Link de acesso às três versões do projeto Escola de Sucesso

2011-12-23T19:40:00.001-03:00

Diante da confusão criada na cabeça do Prefeito de Picuí sobre o Projeto Escola de Sucesso, colocamos o link abaixo para que o leitor possa fazer suas conclusões.

ACESSE O LINK PARA OBTER O PROJETO ESCOLA DE SUCESSO!

DISPONIBILIZAMOS AS 3 VERSÕES!

PROJETO I

http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-escola-nota-10-10678227

PROJETO II

http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-escola-de-sucesso-verso-ii-encaminhado-em-13-de-outubro

PROJETO ÚLTIMA VERSÃO

http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-ltima-verso-ecaminhado-em-28-de-outubro

Desespero ou destempero?

2011-12-22T17:31:00.008-03:00

Quando a mediocridade de uma autoridade extrapola os limites da Democracia!

Soube por terceiros que hoje pela manhã o Prefeito de Picuí Rubens Germano Costa (Buba) e Presidente da FAMUP, falaria aos ouvintes em um Programa pago com dinheiro da Saúde e dos 40% do FUNDEB, não costumo ouvi-lo devido às histerias do mesmo. Mas como se tratava de um balanço administrativo findei perdendo parte da manhã e ouvindo muitas aberrações. Seria ingênuo se esperasse algo diferente.

Ao invés de fazer um balanço, o Prefeito atacou violentamente à oposição. Transparece desespero e destempero.

Não costumo dá importância a esse tipo de comportamento, já enfrentei a mediocridade dele, da sua esposa e de alguns aliados quanto me acusaram de ser beneficiário do Bolsa Família, enfrentei com muita audácia a sanha do Prefeito quando esse invadiu os Estúdios da Rádio Cenecista e me ameaçou.

Sempre entendi que toda meia verdade é uma mentira, e foi isso que ouvi hoje. O Prefeito não admite contar com apenas 4 vereadores, a Câmara é autônoma de fato e de direito.

SOBRE O ORÇAMENTO

A oposição apresentou 9 emendas como relatamos em postagens anteriores, nenhuma delas trata de redução de recursos, mas sim de remanejamento, como legislador sei até onde vai o meu limite, não posso gerar despesas ou diminuí-las, isso é fato, portanto o Prefeito falta com a verdade quando afirma que a oposição reduziu o orçamento da Prefeitura, o valor é o mesmo, apenas alocamos recursos para áreas que estavam prejudicadas.

SOBRE O PROJETO ESCOLA DE SUCESSO

O tal projeto que previa premiações para as escolas do município foi carregado de sucessivos erros e desentendimentos desde o começo, mais uma vez o Prefeito diz meias verdades, ao afirmar que a Câmara segurou a proposta por 60 dias, é uma afirmação maldosa, fiz questão de disponibilizar os Ofícios (ver abaixo) encaminhados pela Prefeitura, que trata das alterações (remendos) que foram feitas no projeto.

Com isso é possível compreender a falta de lógica e de entendimento da própria Secretaria de Educação sobre a matéria, mas com a reprovação, que convenhamos foi muito justa inclusive com apoio maciço de servidores (sem se expressar publicamente), e não houve defesa por parte dos possíveis beneficiados, o prefeito fico isolado na defesa e tenta encontrar um argumento para desqualificar os que não concordam com sua postura de gestor.

Não disponho dos mesmos espaços de Vossa Excelência nos meios de comunicação, nesses modos não aceitaria, acho desonesto demais a utilização de dinheiro da Saúde e da Educação para espalhar mentiras e propagar ódio.

Para finalizar, digo-lhe que já sou grandinho o suficiente para não acreditar em Papai Noel e também não tenho medo de papa-fígado, só tenho receio da covardia, da mentira e da emboscada!

DAS PROVAS

Abaixo cópia da mensagem do Prefeito encaminhando a primeira versão do projeto e depois as modificações, fato que levou um mês de atraso. Vejam que a demora foi da Prefeitura que cometeu erros sucessivos, de fato quem esperou foi a Câmara e não a Prefeitura como enfatizou em suas meias verdades.

ACESSE O LINK PARA OBTER O PROJETO ESCOLA DE SUCESSO;
DISPONIBILIZAMOS AS 3 VERSÕES!

PROJETO I

http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-escola-nota-10-10678227

PROJETO II

http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-escola-de-sucesso-verso-ii-encaminhado-em-13-de-outubro

PROJETO ÚLTIMA VERSÃO
http://www.slideshare.net/Olivanio/038-2011poder-executivo-ltima-verso-ecaminhado-em-28-de-outubro

Orçamento 2012

2011-12-21T13:43:00.004-03:00

Após aprovar 10 (10) emendas, sendo nove da Oposição, Câmara Municipal sacramentou na sessão de segunda-feira 19/12/2011, o Orçamento de R$ 31.641.300,00 para 2012 .

Para o Presidente da CCJ, vereador Olivânio, a Câmara concentrou esforços no estudo do Orçamento, avaliamos item por item e os ajustes necessários foram feitos, para o ano a Câmara terá um controle maior na execução orçamentária do município, tendo em vista que asseguramos na Lei de Diretrizes Orçamentária o percentual de 5% para que o Prefeito possa Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR do total da despesa fixada na Lei, para atender insuficiência nas dotações vinculadas às categorias econômicas específicas, utilizando como recursos os definidos nos arts. 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320/64, de 17/03/1964, esse ano a fiscalização foi prejudicada pois mesmo tinha 60%, isso significa que o gestor pode ao tempo e hora mudar o que está definido no Orçamento sem se preocupar em Solicitar permissão do poder Legislativo, mas o ano que vem a história é diferente, destaca Olivânio.

Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes:

Classificação	Poder e Órgão	R$	R$
I	PODER LEGISLATIVO		980.500,00
1.01.00	Câmara Municipal	980.500,00
II	PODER EXECUTIVO		28.397.600,00
2.01.00	Gabinete do Prefeito	437.000,00
2.02.00	Secretaria de Administração	842.000,00
2.03.00	Secretaria de Plan. Acompan e Gestão	123.000,00
2.04.00	Secretaria de Finanças	1.478.000,00
2.05.00	Secretaria da Agricultura	1.905.800,00
2.06.00	Sec. Educ. Cultura e Desporto	10.682.400,00
2.07.00	Secretaria de Saúde – F.M.S.	8.496.000,00
2.08.00	Secretaria de Assist. Social	2.148.400,00
2.09.00	Secretaria da Infra-Estrutura	2.275.000,00
2.99.00	Reserva de Contingência	10.000,00

III	ADM. INDIRETA		2.263.200,00
3.01.00	IPSEP – Instituto de Previdência Picuí	2.150.000,00
3.99.00	Reserva Orçamentária do RPPS	113.200,00
	TOTAL		31.641.300,00

CONFIRA O PROJETO DE LEI NA ÍNTEGRA QUE DEVERÁ SER SANCIONADO E TRANSFORMADO EM LEI AINDA ESSA SEMANA PELO PREFEITO!

Click na imagem para ampliar.

Emendas ao Orçamento

2011-12-21T13:10:00.004-03:00

Oposição emplaca 09 (nove) emendas ao Orçamento da Prefeitura de Picuí para 2012, enquanto o bloco do Prefeito apresentou apenas uma!

Após muitas discussões, a Câmara de Picuí votou o orçamento para 2012, as emendas da oposição contemplaram pontos omissos pela Prefeitura. Podemos destacar o apoio a Filarmônica Coronel Antônio Xavier, que na proposta do executivo sofreu redução drástica e os vereadores dobraram seu orçamento.

Além de ampliar recursos em rubricas do Projeto original, os parlamentares criaram outras como: Assistir a pequenos produtores rurais com corte de Terra, Urbanizar a frente e lateral da E.M.E.F. Severino Ramos da Nóbrega; Manutenção da limpeza pública dos Bairros; e Apoio ao esporte amador nas zonas urbana e rural.

Confira o resumo das emendas apresentadas apresentas pelo Bloco da Oposição.

Nº	Objetivo	Valor		Secretaria
Nº	Objetivo	Proposto pela prefeitura	Alterado pela oposição	Secretaria
02	Manutenção da Filarmônica Coronel Antonio Xavier.	92.000	184.000	Secretaria de Educação
03	Construir/restaurar esgotos, galerias pluviais e filtros biológicos.	80.000	230.000,00	Secretaria de Saúde
04	Construir/recuperar açudes, barragens, barreiros e cisternas.	170.000	220.000,00	Secretaria de Agricultura
05	Assistir a pequenos produtores rurais com corte de Terra*	113.000,00	113.000,00	Secretaria de Agricultura
06	Construir passagens molhadas, mata-burro e estradas vicinais.	170.000	270.000,00	Secretaria de Agricultura
07	Urbanizar a frente e lateral da E.M.E.F. Severino Ramos da Nóbrega	0,00	240.000,00	Secretaria de Infraestrutura
08	Manutenção da limpeza pública dos Bairros	0,00	140.000,00	Secretaria de Infraestrutura
09	Construir/reconstruir casas populares na zona urbana	210.000,00	310.000,00	Secretaria de Assistência Social
10	Apoio ao esporte amador nas zonas: urbana e rural	0,00	80.000,00	Secretaria de Educação

* A Emenda 05, os vereadores acresceram o Corte de Terras, que mais uma vez foi negado pela prefeitura.

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2011-12-19T17:33:00.004-03:00

Caravana de agricultores e agricultoras acaba de sair do Curimataú paraibano para participar de mobilização em Petrolina/PB na terça-feira.

Pelo menos 50 agricultores, agricultoras e lideranças da sociedade civil das Cidades de Picuí, Nova Palmeira, Barra de Santa Rosa, Dona Inês, Tacima e Bananeiras chegam hoje a noite na cidade de Petrolina/PB para manifestação massiva contra a posição da presidenta Dilma que em decisão equivocada pôs fim a parceria com a Articulação do Semiárido.

Segundo informações dos organizadores, a proposta é reunir mais de dez mil agricultores e agricultoras para sensibilizar a presidenta de que a parceria de 8 anos da sociedade civil com o Governo Federal é uma das mais brilhantes experiências de gestão pública e construção coletiva da cidadania em uma região que sempre foi tida como a escoria do Brasil e que hoje dá sinais de êxito!

Na próxima quinta-feira estão previstas mobilizações em todas as regiões do estado com o fechamento de BRs, a previsão do Coletivo da ASA no Curimataú é que a BR 104 seja interditada na manhã de 22 de dezembro.

Confira a matéria que este Gabinete Parlamentar recebeu por e-mail e que foi publicado na revista Fórum

A mobilização por água e autonomia no Semi-Árido

Agricultores e agricultoras familiares farão manifestação massiva nesta terça, em Petrolina (PE), em defesa do direito à água e à autonomia.

Por Rondinelly Gomes Medeiros [19.12.2011 09h20]

Já é conhecida a decisão do governo federal de interromper imediatamente a parceria com a rede Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA-Brasil) no processo de implantação de cisternas para famílias do semiárido brasileiro. Como se sabe, de algo como 15 anos para cá, a política de garantia do acesso a água no semiárido passou por modificações significativas, efetivadas de acordo com as práxis de autonomia hídrica (na qualidade de disparadora de uma série de tomadas de atitudes que apontam para a autonomia política), de convivência com o bioma e de construção coletiva das tecnologias de acesso, armazenamento e utilização da água. Boa parte do acervo conceitual e pragmático desse processo fluiu em direção ao surgimento de uma rede de organizações populares e de assessoria, primeiro na PB e, a partir de 1999, de âmbito nacional, a ASA-Brasil. Aqui, dois links sobre isso: da Articulação no Semi-Árido Brasileiro e do blog Soda Cáustica.

Nesse contexto, as práxis de convivência com o semiárido obtiveram maior força de articulação e incidência nos orçamentos governamentais. De forma que, desde o fim do mandato FHC e durante todo o mandato Lula, o recurso da política hídrica no semiárido era canalizado para o Programa 1 Milhão de Cisternas, liderado pela ASA, na realização de projetos que já angariaram elogios desde o TCU (do ponto de vista administrativo) até organizações internacionais (do ponto de vista dos efeitos, rendendo elogios ao governo). A decisão do atual governo de executar o programa via entes federativos ameaça a autonomia e todo o processo de mobilização, sensibilização e participação popular efetiva, dado o clientelismo e o patrimonialismo explícitos que se tornaram as práticas-símbolo da presença do Estado nos interiores do nordeste. Como a cereja podre do bolo solado, o governo estuda trabalhar com cisternas de PVC, devido à praticidade, claro (como ninguém pensou nisso antes?). Sobre este processo, há um texto fundamental: O presente natalino para os nordestinos.

Entendemos que esse redirecionamento do governo federal (que faz parte de um encadeamento de decisões semelhantes, como a que desmantela o programa de apoio aos territórios de identidade rural) ilustra bem o signo da pragmática eficiente sob a qual a atual gestão sepultou os indícios de políticas mais indutoras do governo Lula. Falaríamos em retrocesso, se crêssemos nalgum progresso efetivo em matéria de "governança" ou entenderíamos ser uma política errônea, se ainda déssemos o crédito da boa vontade ao governo.

No sentido de garantir pelo menos a possibilidade de espernear, na próxima terça, 20, agricultore/as familiares de todo o nordeste protagonizarão uma manifestação massiva em Petrolina-PE, onde se espera que estejamos lá umas 10.000 pessoas. Escrevemos a vocês para solicitar o apoio que for possível para esse movimento. Além dos links no texto, incluo uma nota oficial da rede com orientações sobre a mobilização. Além desse ato, em cada estado, dois dias depois, faremos chamadas de atenção nas rodovias mais movimentadas. Entendemos ser de grande importância notas, postagens, twits ou qualquer outra forma de apoio vindas de quem cuja voz é, de alguma forma, mais "ouvida" e, principalmente, cuja compreensão é especificamente mais incisiva.

Eis o link: http://revistaforum.com.br/conteudo/detalhe_noticia.php?codNoticia=9641/a-mobilizacao-por-agua-e-autonomia-no-semi-%C3%81rido